Projetos e outras Proposições
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MO 1439/1999
19/09/1999
Deputado Carlos Xavier
REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO QUE ENCAMINHE A ESSA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI QUE CRIA A GRATIFICAÇÃO DE RISCO E DEDICAÇÃO EXCLUSIVA PARA OS AGENTES E INSPETORES DE TRÂNSITO DA CARREIRA DE ATIVIDADE DE TRÂNSITO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DF. -
MO 1440/1996
03/04/1996
Deputado José Edmar
REIVINDICA A SECRETARIA DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONCLUSÃO DAS OBRAS DE ASFALTAMENTO NAS QUADRAS INTERNAS DO SETOR QNQ DA CIDADE DE CEILÂNDIA, RA IX. -
MO 1440/1999
21/09/1999
Deputado Jorge Cauhy
REIVINDICA À SECRETARIA DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE ABRIGO PARA PASSAGEIROS, NOS DOIS PONTOS DE ÔNIBUS EXISTENTES EM FRENTE AO LAR DOS VELHINHOS MARIA DE MADALENA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO BANDEIRANTE - RA VIII. -
MO 1441/1996
03/04/1996
Deputado José Edmar
REIVINDICA À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE ESCOLA INFANTIL, NO SETOR 'O', DA CIDADE DE CEILÂNDIA - RA IX. -
MO 1441/1999
21/09/1999
Deputado Jorge Cauhy
REIVINDICA AO DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN A PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE AO LAR DOS VELHINHOS MARIA DE MADALENA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO BANDEIRANTE - RA VIII. -
MO 1442/1996
03/04/1996
Deputado Daniel Marques
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS DO SR. GOVERNADOR DO DF, NO SENTIDO DE AGILIZAR PROCESSO LICITATÓRIO PARA PERMITIR O INGRESSO DE NOVAS EMPRESAS DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO NA CIDADE SATÉLITE DE PLANALTINA - DF. -
MO 1442/1999
21/09/1999
Deputado João de Deus
SUGERE MANIFESTAÇÃO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL JUNTO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, DR. JOSÉ MARANHÃO, NO SENTIDO DE REPUDIAR AS MEDIDAS TOMADAS PELO COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA PARAÍBA, CEL. QOPM RAMILTON CORDEIRO, POR PUNIR 36(TRINTA E SEIS) POLICIAIS MILITARES DAQUELE ESTADO. -
MO 1443/1996
03/04/1996
Deputado Daniel Marques
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS DO SR. GOVERNADOR DF DF, NO SENTIDO DE CUMPRIR AS DECISÕES JUDICIAIS, PARTICULARMENTE AQUELAS QUE DETERMINAM O PAGAMENTO DE PASSIVOS TRABALHISTAS DOS SERVIDORES DA FUNDAÇÃO ZOOBOTÂNICA DO DF, CUJO INSTITTUO DO PRECATÓRIO LIMITOU SUA LIQUIDAÇÃO EM 31 DE DEZEMBRO DE 1995.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento