Projetos e outras Proposições
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MO 331/1993
01/03/1993
Deputado Fernando Naves
MANIFESTA JUNTO A PODER EXECUTIVO LOCAL, PARA REIVINDICAR A INSTALAÇÃO DE NOVAS SALAS DE AULA NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA EXPANSÃO DO SETOR 'O' CEILÂNDIA. -
MO 331/1995
24/04/1995
Deputado Odilon Aires
REIVINDICA AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE TRÊS QUADRAS POLIESPORTIVAS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO NA QUADRA EXISTENTE, NA RA-XI, QUADRA 609 DO SHCE/SUL - CRUZEIRO NOVO. -
MO 331/1999
19/04/1999
Deputado Gim Argello
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO A COMPANHIA DE ELETRICIDADE DE BRASÍLIA - CEB A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA MSPW Q.13, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO BANDEIRANTE. -
MO 332/1993
01/03/1993
Deputado Fernando Naves
MANIFESTA JUNTO AO PODER EXECUTIVO LOCAL, PARA REIVINDICAR A IMPLANTAÇÃO DE UMA UTI, E UM CENTRO ORTOPÉDICO NO HOSPITAL REGIONAL DA CEILÂNDIA. -
MO 332/1995
24/04/1995
Deputado João de Deus
SUGERE MANIFESTAÇÃO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL VISANDO A ADOÇÃO DE MEDIDA PARA IMPLANTAÇÃO DE ESCALA DE SERVIÇO NA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 332/1999
19/04/1999
Deputado Gim Argello
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO A COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DE BRASILIA - CAESB, A INSTALAÇÃO DE REDE DE ESGOTO NA Q.13 DA MSPW, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO BANDEIRANTE. -
MO 333/1993
01/03/1993
Deputado Wasny de Roure
PROPÕE À CÂMARA LEGISLATIVA HIPOTECAR SOLIDARIEDADE À FAMÍLIA DE ALEXANDRE JOSÉ JORGE DE SEABRA, PELO SEU FALECIMENTO. -
MO 333/1995
24/04/1995
Deputado Rodrigo Rollemberg
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO PODER EXECUTIVO PARA REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REBAIXAMENTO, NIVELAMENTO E COLOCAÇÃO DE CASCALHO NA RUA DA QUADRA 06 CONJUNTOS A E B, LOCALIZADA NO JARDIM RORIZ, PLNALTINA. -
MO 333/1999
19/04/1999
Deputado Gim Argello
REIVINDICA DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REFORMAR E RECUPERAR A PRAÇA DE PORTUGAL LOCALIZADA NO SETOR DE EMBAIXADAS SUL DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 334/1993
01/03/1993
Deputado Padre Jonas
SOLICITA A MANIFESTAÇÃO DESTA CASA JUNTO AO PODER EXECUTIVO LOCAL, SUGERINDO A COLOCAÇÃO DE SANITÁRIOS PÚBLICOS PROVISÓRIOS NOS LOCAIS ONDE OCORRAM PROMOÇÕES, EXPOSIÇÕES, APRESENTAÇÕES E OUTRAS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS, NO DF, ENQUANTO NÃO ESTIVER SENDO ATENDIDO, NA ÍNTEGRA, O CONTEÚDO DA LEI ORGÂNICA DO DF. -
MO 334/1995
25/04/1995
Deputado Renato Rainha
SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A INSTALAÇÃO DE UMA BIBLIOTECA PÚBLICA NA ÁREA DA FEIRA PERMANENTE DO SETOR QNL, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA (RA III). -
MO 334/1999
19/04/1999
Deputado José Edmar
REIVINDICA À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO E A INSTALAÇÃO DE ESCOLA DE 2ºGRAU PROFISSIONALIZANTE NAS PROXIMIDADES DA EXPANSÃO DE SAMAMBAIA, RA - XII. -
MO 335/1993
01/03/1993
Deputado Padre Jonas
SOLICITA A MANIFESTAÇÃO DESTA CASA JUNTO À SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, REIVINDICANDO PROVIDÊNCIAS DAQUELE ÓRGÃO PÚBLICO, NO SENTIDO DE INFORMAR - URGENTE, A TODOS OS ESTUDANTES DE 1º E 2º GRAUS DAS REDES PÚBLICAS E PRIVADAS DO DF, SOBRE OS ACONTECIMENTOS INTERNACIONAIS QUE ENVOLVEM A AMAZÔNIA BRASILEIRA E O REPRESENTA AQUELA REGIÃO PARA NOSSO PAÍS, POR TEMPO INDETERMINADO. -
MO 335/1995
25/04/1995
Deputado Renato Rainha
SOLICITA AO EXLENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, RECAPEAMENTO DO ASFALTO DA QNN 20 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA (RA IX). -
MO 335/1999
19/04/1999
Deputado José Edmar
REIVINDICA A SECRETARIA DE TRANSPORTES DO DF A IMPLANTAÇÃO DE TERMINAL RODOVIARIO EM PLANALTINA, PARA ESCALA DOS ONIBUS INTERESTADUAIS QUE SE DIRIGEM AO NORDESTE. -
MO 336/1993
01/03/1993
Deputado Padre Jonas
SOLICITA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA JUNTO AO PODER EXECUTIVO LOCAL, REIVINDICANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO QUE PARTICIPE DOS CONSELHOS DA SECRETARIA DA FAZENDA, DA TERRACAP, DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO, DA AGRICULTURA E DA SHIS, COMO MEMBRO, UM REPRESENTANTE DOS CORRETORES DE IMÓVEIS INDICADO PELA CATEGORIA. -
MO 336/1995
25/04/1995
Deputado Renato Rainha
SOLICITA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF, A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES ELETRÔNICOS DE VELOCIDADE NAS AVENIDAS LJ-1 E LJ-2 DOS SETORES QNL E QNJ DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUUATINGA (RA III). -
MO 336/1999
19/04/1999
Deputado Renato Rainha
REIVINDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL O RETORNO DA RONDAS OSTENSIVAS CANDANGO - ROCAN E DA DUPLA COSME E DAMIÃO, NO POLICIAMENTO PREVENTIVO DAS QUADRAS DE CEILANDIA. -
MO 337/1993
01/03/1993
Deputado Padre Jonas
SOLICITA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA JUNTO AO PODER EXECUTIVO LOCAL, REIVINDICANDO PROVIDÊNCIAS NA CONSTRUÇÃO DE COBERTURA (GUARITA) PARA ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS, INSTALAÇÃO DE SANITÁRIOS E COLOCAÇÃO DE TELEFONES, NOS TERMINAIS DE VEÍCULOS QUE INTEGRAM O SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO ALTERNATIVO DO DF - 'KOMBISTAS'. -
MO 337/1995
25/04/1995
Deputado Luiz Estevão
REIVINDICA PROVIDÊNCIA JUNTO AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, NO SENTIDO DE MELHORAR AS INSTALAÇÕES DA ESCOLA CLASSE 308-SUL. -
MO 337/1999
19/04/1999
Deputado José Rajão
SUGERE AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE PARQUE AQUATICO NA ÁREA DO PARQUE ECOLOGICO E VIVENCIAL DO DESCOBERTO. -
MO 338/1993
01/03/1993
Deputado Fernando Naves
SOLICITA JUNTO AO PODER EXECUTIVO LOCAL, A INSTALAÇÃO DE UMA DELEGACIA DE POLÍCIA NO SETOR 'O' DE CEILÂNDIA. -
MO 338/1995
25/04/1995
Deputado José Edmar
REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DO 'MONUMENTO AOS HERÓIS DA FORÇA EXPEDICIONÁRIA BRASILEIRA FEB'. -
MO 338/1999
19/04/1999
Deputado Paulo Tadeu
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS URGENTES JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO NO SENTIDO DE CONTRATAR PROFESSORES E RECONDUZIR OS ASSISTENTES DE DIREÇÃO DA ESCOLA CLASSE Nº 05 DE SOBRADINHO. -
MO 339/1993
01/03/1993
Deputado Fernando Naves
SOLICITA JUNTO AO PODER EXECUTIVO LOCAL, A INSTALAÇÃO DE UMA DELEGACIA DE POLÍCIA NO SETOR 'P' SUL CEILÂNDIA. -
MO 339/1995
25/04/1995
Deputado Daniel Marques
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO EXECUTIVO LOCAL NO SENTIDO DE COLOCAR EM FUNCIONAMENTO O GABINETE ODONTOLÓGICO DO NÚCLEO RURAL TAQUARA. -
MO 339/1999
19/04/1999
Deputado José Rajão
SUGERE AO PODER EXECUTIVO A DESTINAÇÃO DE ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DE POSTO AVANÇADO DO 1º BATALHÃO DE BUSCA E SALVAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 340/1993
01/03/1993
Deputado Pedro Celso
HIPOTECA SOLIDARIEDADE AO SINDICATO DOS BANCÁRIOS DE BRASÍLIA PELA CAMPANHA CONTRA A MUDANÇA DO NOME DO BANCO DO BRASIL PARA 'BANCO BRASIL'. -
MO 340/1995
25/04/1995
Deputado Daniel Marques
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO PODER EXECUTIVO PARA ATRAVÉS DA POLÍCIA MILITAR, COLOCAR UMA VIATURA À DISPOSIÇÃO DO POSTO POLICIAL DO NUCLEO RURAL TAQUARA. -
MO 340/1999
21/04/1999
Deputado Carlos Xavier
PRESTA VOTOS DE LOUVOR AOS POLICIAIS CIVIS DO DISTRITO FEDERAL PELO TRANSCORRER DO DIA DO POLICIAL CIVIL - DIA 21 DE ABRIL. -
MO 341/1993
01/03/1993
Deputado Benício Tavares
SUGERE À CÂMARA LEGISLATIVA DO DF MANIFESTAÇÃO DE APOIO À REALIZAÇÃO DA CONFERÊNCIA BRASIL: A SOLUÇÃO MUNICIPAL. -
MO 341/1995
25/04/1995
Deputado Marcos Arruda
SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DO 'PROGRAMA BOLSA FAMILIAR PARA EDUCAÇÃO' EM TODO O DISTRITO FEDERAL, NO DECORRER DO ANO EM CURSO. -
MO 341/1999
21/04/1999
Deputado Agrício Braga
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO DF - DER/DF, A CONSTRUÇÃO DE DOIS QUEBRA-MOLAS NO ESTACIONAMENTO QUE FICA ENTRE A ESCOLA CLASSE 49 E A IGREJA BATISTA EBENEZER NA ENTREQUADRA 17/19 DO SETOR QNL DE TAGUATINGA - NORTE. -
MO 342/1993
01/03/1993
Deputado Benício Tavares
MANIFESTA MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE AOS ESTUDANTES DE ADMINISTRAÇÃO DA CATÓLICA DE BRASÍLIA PELA FELIZ INICIATIVA DA EMPRESA JÚNIOR, ESPERANDO O INCENTIVO E ACOLHIMENTO DA DIREÇÃO DAQUELE ESTABELECIMENTO DE ENSINO SUPERIOR. -
MO 342/1995
25/04/1995
Deputado Edimar Pireneus
REIVINDICA AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, OS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO CONJUNTO DE PRÉDIOS, INSTALAÇÕES E EQUIPAMENTOS DO COLÉGIO AGRÍCOLA DE BRASÍLIA. -
MO 342/1999
21/04/1999
Deputado Agrício Braga
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE PROMOVER A REFORMA DA PRAÇA DE LAZER LOCALIZADA NA EQNL 13/15 DO SETOR L - NORTE DE TAGUATINGA. -
MO 343/1993
08/09/1993
Deputado Aroldo Satake
REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO NÚCLEO HORTÍCOLA SUBURBANO DE VARGEM BONITA. -
MO 343/1995
26/04/1995
Deputado Odilon Aires
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO GOVERNO DO DISTRITO FFEDERAL VISANDO A IMPLEMENTAÇÃO DE CURSO DE 2º GRAU NA VILA PLANALTO. -
MO 343/1999
21/04/1999
Deputado Wilson Lima
REIVINDICA AO PRESIDENTE DO CONGRESSO NACIONAL, SENADOR ANTÔNIO CARLOS MAGALHÃES, A URGENTE COLOCAÇÃO EM PAUTA DE VOTAÇÃO DA EMENDA CONSTITUCIONAL QUE PREVÊ PRISÃO PERPÉTUA PARA OS CONDENADOS POR CRIMES HEDIONDOS E VIOLENTOS. -
MO 344/1993
08/09/1993
Deputado Aroldo Satake
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE TRANSPORTES, NO SENTIDO DE QUE SEJA REATIVADA A CIRCULAÇÃO DE ÔNIBUS DENTRO DO RIACHO FUNDO. -
MO 344/1995
26/04/1995
Deputado Luiz Estevão
REIVINDICA AO SECRETÁRIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS PARA QUE A NOVACAP PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ÁGUAS-PLUVIAIS E A COLOCAÇÃO DE MEIOS-FIO, NA VILA PLANALTO, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I. -
MO 344/1999
21/04/1999
Deputado Wilson Lima
REIVINDICA À SECRETARIA DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS QUADRAS QR 101 A 103, 201 A 208, 301 A 308, 401 E 402 DA CIDADE DE SANTA MARIA. -
MO 345/1993
08/09/1993
Deputado Cláudio Monteiro
REQUER À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO GOVERNO DO DF SEJA REALIZADA CAMPANHA EDUCATIVA SOBRE TRÂNSITO. -
MO 345/1995
26/04/1995
Deputado Luiz Estevão
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO PODER EXECUTIVO PARA IMPLANTAÇÃO DE POSTO POLICIAL NA VILA PLANALTO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I. -
MO 345/1999
21/04/1999
Deputado Wilson Lima
REIVINDICA À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SANTA MARIA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS QUADRAS QR 101 A 103, 201 A 208, 301 A 308, 401 E 402. -
MO 346/1993
08/09/1993
Deputado Geraldo Magela
SOLICITA À CÂMARA LEGISLATIVA DO DF ENCAMINHAR MANIFESTAÇÃO AOS EXMOS. SRS. DEP. FEDERAIS CONTRA O VETO AO ART. 6º, DA LEI Nº 8.029/90 (PROJETO DE LEI DE CONVERSÃO Nº 21/90), REFERENTE À INCORPORAÇÃO DO BANCO NACIONAL DE CRÉDITO COOPERATIVO PELO BANCO DO BRASIL. -
MO 346/1995
26/04/1995
Deputado Luiz Estevão
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA DE 2º GRAU NA REGIÃO ADMINISTRATIVA - RA I. -
MO 346/1999
21/04/1999
Deputado Wilson Lima
PARABENIZA A SECRETARIA DE TURISMO DO DISTRITO FEDERAL, PELA ESCOLHA DO LOCAL ONDE SERÁ CONSTRUÍDO O RELÓGIO QUE MARCARÁ O INÍCIO DAS COMEMORAÇÕES DO - V CENTENÁRIO DO DESCOBRIMENTO DO BRASIL. -
MO 347/1993
07/09/1993
Deputado Gilson Araújo
REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO DO DF PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE SER REMETIDO À CÂMARA LEGISLATIVA O PROJETO DE LEI DE REGULARIZAÇÃO DOS PARCELAMENTOS PARTICULARES QUE SE ENCONTREM FORA DAS ÁREAS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL - APA. -
MO 347/1995
26/04/1995
Deputado Luiz Estevão
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE TRANSPORTE DO DISTRITO FEDERAL, A INSTALAÇÃO DE MAIS ABRIGOS DE ÔNIBUS NA VILA PLANALTO, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I. -
MO 347/1999
21/04/1999
Deputado Renato Rainha
REIVINDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PUBLICA A COLOCAÇÃO DE UM POLICIAL MILITAR NA ESCOLA CLASSE Nº 53 DA EQNL 16/18, EM TAGUATINGA, RA III. -
MO 348/1993
07/09/1993
Deputado Maurílio Silva
HIPOTECA A SUA SOLIDARIEDADE À REVISTA VEJA PELAS MATÉRIA PUBLICADAS NO ÚLTIMO EXEMPLAR, RELACIONADAS COM O EXTERMÍNIO PRATICADO NA FAVELA DE VIGÁRIO GERAL-RJ, QUE LEVAM OS SEGUINTES TÍTULOS:'O ROSTO DA BARBÁRIE, A MÀSCARA DA LEI E A CARA DO FIM DO MUNDO'. -
MO 348/1995
26/04/1995
Deputado Luiz Estevão
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, NO SENTIDO DE QUE SEJA EFETIVADO O REGISTRO EM CARTÓRIO DO PARCELAMENTO DA VILA PLANALTO-DF. -
MO 348/1999
21/04/1999
Deputado Renato Rainha
SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL A DESTINAÇÃO DE LINHAS TELEFONICAS PARA A POPULAÇÃO FAZER DENUNCIAS ANONIMAS DE CRIMES. -
MO 349/1993
08/09/1993
Deputado Padre Jonas
SOLICITAMOS A MANIFESTAÇÃO DESTA CASA JUNTO AO PODER EXECUTIVO LOCAL, REIVINDICANDO PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE CONTEMPLAR A RECUPERAÇÃO DO ASFALTO TOTALMENTE DETERIORADO NA GHI, DA Q. 01 - GAMA SUL. -
MO 349/1995
26/04/1995
Deputado Tadeu Filippelli
SOLICITA PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO NO SENTIDO DE AGILIZAR A IMPLANTAÇÃO DAS ÁREAS COMERCIAIS DA VILA PLANALTO - RA I. -
MO 349/1999
21/04/1999
Deputado Renato Rainha
SOLICITA PROVIDÊNCIAS À EXCELENTÍSSIMA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, NO SENTIDO DE PROMOVER A NOMEAÇÃO DOS ENCARREGADOS PEDAGÓGICOS E ADMINISTRATIVOS DO CENTRO INTERESCOLAR DE LÍNGUAS - CIL. -
MO 350/1993
08/09/1993
Deputado Padre Jonas
SOLICITAMOS A MANIFESTAÇÃO DESTA CASA JUNTO AO PODER EXECUTIVO LOCAL, REIVINDICANDO A DESTINAÇÃO DE RECURSOS NO ORÇAMENTO DO GOVERNO PARA O EXERCÍCIO DE 1994, COM VISTA A IMPLANTAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURA E EQUIPAMENTOS NOS CONDOMÍNIOS E SETORES DE MANSÕES DEVIDAMENTE REGULARIZADOS NO ÂMBITO DO DF. -
MO 350/1995
26/04/1995
Deputado Tadeu Filippelli
SOLICITA PROVIDÊNCIAS URGENTES DO GOVERNO DDO DISTRITO FEDERAL PARA QUE O POSTO DE SAÚDE DA VILA PLANALTO SEJA TRANSFORMADO EM CENTRO DE SAÚDE. -
MO 350/1999
21/04/1999
Deputado César Lacerda
PARABENIZA O RADIALISTA JUAREZ VIEIRA PELO EXCELENTE TRABALHO QUE REALIZA HÁ ONZE ANOS COMO APRESENTADOR DO PROGRAMA - MUSICA DE NOSSA TERRA - NA RADIO PLANALTO DE BRASÍLIA.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento