Projetos e outras Proposições
153.357 resultados
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IND 9772/2026
06/02/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Conjunto 07 da QR 314, em Samambaia. -
IND 9749/2026
03/02/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na Rua Rodobelo 1, na Ponte Alta Norte, no Gama. -
IND 9740/2026
02/02/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que seja realizado serviço de limpeza urbana, com recolhimento de lixo e entulho, no CL 118, em Santa Maria. -
IND 9724/2026
28/01/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo melhorias na infraestrutura e urbanismo, com instalação de bancos, no parquinho da Praça Central, em Santa Maria. -
IND 9723/2026
28/01/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Conjunto 01 da QL 16, no Lago Sul. -
IND 9605/2025
16/12/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do sistema de iluminação pública nas imediações do Centro Olímpico e Paralímpico - COP de Samambaia. -
IND 9599/2025
16/12/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a revitalização da ciclovia da QND, em Taguatinga. -
IND 9595/2025
11/12/2025
Deputado Gabriel Magno
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, que revitalize as calçadas das Superquadra Norte 410. -
IND 9567/2025
08/12/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na QR 609, nas imediações do CEPI Periquito, em Samambaia. -
IND 9534/2025
01/12/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que seja realizado serviço de limpeza urbana, com recolhimento de lixo e entulho e instalação de placas "proibido jogar lixo", na Quadra 204, em Santa Maria. -
IND 9531/2025
01/12/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na QR 321/323, em Samambaia. -
IND 9841/2026
23/02/2026
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a instalação de iluminação pública com lâmpadas LED nas proximidades da Rua 05, na Vila Operária, Granja do Torto, na Região Administrativa do Lago Norte - RA XVIII. -
IND 9670/2026
14/01/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias no urbanismo, com roçagem de mato e recolhimento de lixo verde, no Parque Urbano do Setor O, na Ceilândia. -
IND 9831/2026
19/02/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na QR 521, em Samambaia. -
IND 9667/2026
14/01/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no estacionamento da Escola Classe 04, em Sobradinho. -
IND 9657/2026
14/01/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a revitalização do parquinho infantil da Praça Coruja, na Rua 7 Norte, em Águas Claras. -
IND 9658/2026
14/01/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Conjunto L da Quadra 18, no Arapoanga. -
IND 9797/2026
10/02/2026
Comissão Parlamentar de Inquérito do Rio Melchior
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador que, por intermédio da Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal - ADASA/ DF, seja realizado o monitoramento dos parâmetros de qualidade da água, conforme previsto no art. 6° e no inciso VI do art. 7º da Lei nº 4.285, de 2008. -
IND 9638/2025
23/12/2025
Deputado Wellington Luiz
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital (NOVACAP), que promova a construção de uma praça com bancos nas praças das quadras 202, 204, 205 e 206 na Região Administrativa de Santa Maria. -
IND 9792/2026
10/02/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova revitalização e melhorias na infraestrutura da Praça do Reggae, em São Sebastião. -
IND 9790/2026
10/02/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova instalação de contêiner para coleta de lixo no Conjunto D da QE 40, no Guará. -
IND 9791/2026
10/02/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na via que liga a Quadra 02 à Quadra 04, no Setor Sul, em Brazlândia. -
IND 9770/2026
05/02/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a implantação de papa-lixo no Condomínio Residencial São Francisco, em Água Quente. -
IND 9750/2026
03/02/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Conjunto E da Quadra 13, em Sobradinho. -
IND 9743/2026
02/02/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na EQNM 01/03, na Ceilândia. -
IND 9731/2026
02/02/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias no urbanismo, com roçagem de mato e recolhimento de lixo na QR 511, em Samambaia. -
IND 9736/2026
02/02/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na QR 317, em Samambaia. -
IND 9712/2026
28/01/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na QMS 14, em Sobradinho II. -
IND 9593/2025
11/12/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco nas saídas da SQSW 101 e da SQSW 102, no Sudoeste. -
IND 9601/2025
16/12/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova manutenção no sistema de escoamento de águas pluviais, com desobstrução das bocas de lobo da Avenida dos Pioneiros, no Gama. -
IND 9576/2025
09/12/2025
Deputado Ricardo Vale
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ibram, providências para a reabertura e a revitalização do Parque Recreativo do Gama, conhecido como “Prainha”, localizado na Região Administrativa do Gama - RA II. -
IND 9572/2025
09/12/2025
Deputado Ricardo Vale
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por meio da NOVACAP, providências para a reforma do parque infantil localizado na praça da QE 34, na Região Administrativa do Guará – RA X. -
IND 9569/2025
08/12/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a revitalização do Ponto de Encontro Comunitário - PEC em frente à Escola Classe 46, na EQNL 21/23, em Taguatinga. -
IND 9545/2025
03/12/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a instalação de lixeiras comunitárias no Riacho Fundo. -
IND 9867/2026
25/02/2026
Deputado Wellington Luiz
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital (Novacap), promova a reforma dos estacionamentos localizados dentro da Escola de Música de Brasília na Quadra 602 da Asa Sul, Brasília. -
IND 9853/2026
23/02/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco entre os Conjuntos 07 e 08 da QR 508, em Samambaia. -
IND 9859/2026
24/02/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na QS 01, em Taguatinga. -
IND 9700/2026
28/01/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que seja realizado serviço de limpeza urbana, com recolhimento de lixo e entulho e instalação de placa "proibido jogar lixo", na QR 113, em Samambaia. -
IND 9687/2026
28/01/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias no urbanismo, com roçagem de mato e recolhimento de lixo verde, na QE 26, no Guará. -
IND 9683/2026
28/01/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a revitalização do parquinho infantil do Setor de Indústrias Bernardo Sayão, no Núcleo Bandeirante. -
IND 9833/2026
19/02/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Conjunto E da QNP 12, na Ceilândia. -
IND 9675/2026
15/01/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na Quadra 38, em Brazlândia. -
IND 9672/2026
14/01/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a revitalização do parquinho infantil do Parque Ecológico Veredinha, em Brazlândia. -
IND 9659/2026
14/01/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na QR 509, em Samambaia. -
IND 9817/2026
11/02/2026
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a troca da iluminação pública por lâmpadas LED na quadra 06, conjunto F, na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII -
IND 9798/2026
10/02/2026
Comissão Parlamentar de Inquérito do Rio Melchior
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Conselho de Meio Ambiente do Distrito Federal CONAM/DF, a publicação de resolução que disponha sobre as condições, padrões e parâmetros de lançamento de efluentes líquidos nos corpos hídricos do Distrito Federal. -
IND 9799/2026
10/02/2026
Deputado Wellington Luiz
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador a edição de norma legal para dispor sobre a concessão de isenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS aos cirurgiões-dentistas autônomos, no âmbito do Distrito Federal -
IND 9630/2025
18/12/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a implantação de um papa-entulho no Riacho Fundo. -
IND 9632/2025
23/12/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o asfaltamento do bairro São Gabriel, no Jardim Botânico. -
IND 9619/2025
17/12/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública no SHCES Quadra 207, no Cruzeiro. -
IND 9795/2026
10/02/2026
Comissão Parlamentar de Inquérito do Rio Melchior
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Conselho de Recursos Hídricos do Distrito Federal - CRH/DF, a elaboração de resolução que disponha sobre o enquadramento das águas subterrâneas do Distrito Federal em classes, segundo os usos preponderantes. -
IND 9776/2026
06/02/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na QI 07, no Lago Sul. -
IND 9773/2026
06/02/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que sejam realizados serviços de limpeza urbana, com poda de árvores e recolhimento de lixo verde, no Núcleo Rural Córrego do Torto, no Lago Norte. -
IND 9734/2026
02/02/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que seja realizado serviço de limpeza urbana, com recolhimento de entulho em frente ao PEC do Conjunto B da Quadra 11, no Varjão. -
IND 9730/2026
28/01/2026
Deputado Iolando
Sugere ao Poder Executivo, por meio dos órgãos competentes, a adoção imediata das providências e a execução dos serviços públicos a seguir relacionados, na área verde localizada no Bloco M da 713 Sul. -
IND 9709/2026
28/01/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a implantação de mais papa-entulhos em Samambaia. -
IND 9587/2025
11/12/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a revitalização do Ponto de Encontro Comunitário - PEC ao lado do Fórum Desembargadora Maria Aparecida Fernandes da Silva, no Itapoã. -
IND 9585/2025
11/12/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na Quadra 09, na Arniqueira. -
IND 9561/2025
08/12/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública do Núcleo Rural Catingueiro, nas imediações da Escola Classe Catingueiro, na Fercal. -
IND 9562/2025
08/12/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Conjunto 05 da QR 409, em Samambaia.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento