Projetos e outras Proposições
153.357 resultados
153.357 resultados
-
MO 2306/1999
16/11/1999
Deputado Alírio Neto
REIVINDICA AO SECRETÁRIO DE OBRAS DO DF A REFORMA E MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA QI 06 NA CIDADE DO GUARÁ, RA X. -
MO 2307/1996
20/11/1996
Deputado Renato Rainha
REIVINDICA AO ILMO. SR. DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INSTALAR REDE ELÉTRICA NO CONDOMÍNIO NOVA ESPERANÇA, LOCALIZADO AO LADO DO POSTO DE GASOLINA ITIQUIRA, EM PLANALTINA - DF. -
MO 2307/1999
16/11/1999
Deputado Alírio Neto
REIVINDICA JUNTO AO SR. SECRETÁRIO DE SAÚDE DO DF, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SE CRIE E SE EXECUTE A CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL DA CIDADE DO GAMA, RA III. -
MO 2308/1996
20/11/1996
Deputado Tadeu Filippelli
REIVINDICA DO PODER EXECUTIVO DO DF PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA CELEBRADO CONVÊNIO COM OUTRAS UNIDADES FEDERADAS RELATIVO A CRÉDITO PRESUMIDO DO ICMS. -
MO 2308/1999
16/11/1999
Deputado Alírio Neto
REIVINDICA À SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO A CONSTRUÇÃO DE BIBLIOTECA PÚBLICA NA CIDADE DO GUARÁ II, RA X. -
MO 2309/1996
20/11/1996
Deputada Lucia Carvalho
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO SR. SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO GOVERNO DO DF NO SENTIDO DE QUE SEJAM DESTINADAS TRÊS VIATURAS À 11ª DELEGACIA DE POLÍCIA QUE ATENDE AO NÚCLEO BANDEIRANTE. -
MO 2309/1999
16/11/1999
Deputado Alírio Neto
REIVINDICA AO SECRETÁRIO DE OBRAS DO DF A CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTO NO COMÉRCIO DA QI 22 NA CIDADE DO GUARÁ, RA X. -
MO 2310/1996
20/11/1996
Deputado Manoel de Andrade
PROTESTA CONTRA O DESCASO DA MAIORIA DAS MISSÕES DIPLOMÁTICAS E REPARTIÇÕES CONSULARES ESTRANGEIRAS NO TOCANTE AO CUMPRIMENTO DAS LEIS TRABALHISTAS VIGENTES NO PAÍS. -
MO 2310/1999
16/11/1999
Deputado Alírio Neto
REIVINDICA AO SR. SECRETÁRIO DE OBRAS DO DF A IMPLANTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA Q. 404 NA CIDADE DO RECANTO DAS EMAS, RA XV. -
MO 2311/1996
20/11/1996
Deputado Odilon Aires
REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS, JUNTO AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DF - DETRAN E À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA, NO SENTIDO DE GARANTIR MAIOR SEGURANÇA À TRAVESSIA DE PEDESTRES, COM A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE - QUEBRA-MOLAS - NA VIA N3, NAS PROXIMIDADES DA EQNN 17/19. -
MO 2311/1999
16/11/1999
Deputado Wasny de Roure
REIVINDICA A INSTALAÇÃO DE POSTES PARA DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NO CONDOMÍNIO ARAPUANGAS, QUADRA 4 M, EM PLANALTINA. -
MO 2312/1996
20/11/1996
Deputado Tadeu Filippelli
PARABENIZA A ESTUDANTE ERICA FERREIRA MEIRELES, ALUNA DO CENTRO DE ENSINO Nº 01 DO NÚCLEO BANDEIRANTE, POR TER GANHADO O CONCURSO PROMOVIDO PELA EMBAIXADA DA ARGENTINA. -
MO 2312/1999
16/11/1999
Deputado Gim Argello
REIVINDICA AO SR. PRESIDENTE A CEB, PROVIDÊNCIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PRAÇA DO DI, EM TAGUATINGA. -
MO 2313/1996
20/11/1996
Deputado Carlos Xavier
HIPOTECA SOLIDARIEDADE À FUNDAÇÃO HEMOCENTRO DE BRASÍLIA PELA PROGRAMAÇÃO QUE HOMENAGEIA O TRANSCURSO DO 'DIA INTERNACIONAL DO DOADOR DE SANGUE.' -
MO 2313/1999
16/11/1999
Deputado Renato Rainha
REIVINDICA AO ADMINISTRADOR REGIONAL DE CEILÂNDIA ALTERARA A METODOLOGIA DE COBRANÇA DE TAXA DE OCUPAÇÃO DA FEIRA DO SETOR O. -
MO 2314/1996
24/11/1996
Deputado Wasny de Roure
CUMPRIMENTA O FUNDO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A INFÂNCIA - UNICEF, PELA CELEBRAÇÃO DO SEU CINQUENTENÁRIO. -
MO 2314/1999
16/11/1999
Deputado Renato Rainha
REIVINDICA AO ILMO. SR. ADMINISTRADOR REGIONAL DO RECANTO DAS EMAS A DESTINAÇÃO DE DUAS SALAS NA FEIRA PERMANENTE DA QUADRA 206, PARA ABRIGAREM O POLICIAMENTO E A FISCALIZAÇÃO. -
MO 2315/1996
24/11/1996
Deputado Wasny de Roure
FORMULA VOTOS DE APLAUSO E PARABÉNS AO BIOQUÍMICO ARGENTINO ENRIQUE ARGAÑARAZ, PELO RECEBIMENTO DO 3º PRÊMIO ROCHE DE INCENTIVO À PESQUISA. -
MO 2315/1999
16/11/1999
Deputado Renato Rainha
REIVINDICA AO ILMO. SR. ADMINISTRADOR REGIONAL DO RECANTO DAS EMAS A INSTALAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NA FERIA PERMANENTE DA QUADRA 206. -
MO 2316/1996
25/11/1996
Deputado Renato Rainha
PRESTA VOTOS DE LOUVOR AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOSÉ SIMÕES DE PAIVA NETTO, PRESIDENTE MUNDIAL DA LEGIÃO DA BOA VONTADE -LBV -
MO 2316/1999
16/11/1999
Deputado Renato Rainha
REIVINDICA AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE OBRAS DO DF O ASFALTAMENTO DA VIA COMERCIAL DA QN 212, CONJUNTO G, EM SAMAMBAIA, RA XII. -
MO 2317/1996
25/11/1996
Deputado Edimar Pireneus
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE QUE SEJA EXTENDIDA A JURISDIÇÃO DA 18ª DELEGACIA DE POLÍCIA, SEDIADA NA RA-IV - BRAZLÂNDIA, ATÉ O INCRA 09 -
MO 2317/1999
16/11/1999
Deputado Renato Rainha
REIVINDICA À SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO PROVIDÊNCIAS VISANDO A CONCLUSÃO DAS OBRAS DA ESCOLA CLASSE PADRE LÚCIO, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DE BRAZLÂNDIA. -
MO 2318/1996
25/11/1996
Deputado Edimar Pireneus
'REIVINDICA PROVIDÊNCIAS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE PROCEDER A ILUMINAÇÃO DO PÁTIO DA 7ª COMPANHIA REGIONAL DE INCÊNCIO DO 2º BATALHÃO DE INCÊNDIO DO CORPO DE BOMBEIRO MILITAR, COM SEDE NA RA-IV - BRAZLÂNDIA, ASSIM COMO DOTAR O BARCO ALÍ EXISTENTE DE UM MOTOR E PROCEDER A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE MERGULHO'. -
MO 2318/1999
16/11/1999
Deputado Renato Rainha
PARABENIZA A FUNDACENTRO - FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO, PELOS 33 ANOS DE ATIVIDADES. -
MO 2319/1996
25/11/1996
Deputado Wasny de Roure
EXPRIME A MANIFESTAÇÃO FAVORÁVEL DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL SOBRE A NOMEAÇÃO DE MULHERES PARA O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, EM APOIO À OPINIÃO DO MINISTRO CELSO DE MELLO FILHO. -
MO 2319/1999
16/11/1999
Deputado Silvio Linhares
REIVINDICA AO COMANDO GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO DF, IMPLEMENTAR E/OU INTENSIFICAR O POLICIAMENTO OSTENSIVO NA QUADRA QNO 15 DO SETOR O - CEILÂNDIA RA IX. -
MO 2320/1996
26/11/1996
Deputado Marco Lima
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS DO PODER EXECUTIVO PARA A CRIAÇÃO, NA ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PARANOÁ - RA VII, DA DIVISÃO DE DESPORTO, LAZER E TURISMO. -
MO 2320/1999
16/11/1999
Deputado Silvio Linhares
REIVINDICA QUE A CÂMARA LEGISLATIVA DO DF MANIFESTE OS APLAUSOS AOS PROPRIETÁRIOS DO BAR AMORE MIO PELOS DEZOITO ANOS DE TRADIÇÃO, VALORIZANDO E DIVULGANDO A MÚSICA POPULAR BRASILEIRA NO DF. -
MO 2321/1996
26/11/1996
Deputado Marco Lima
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS DO PODER EXECUTIVO PARA A ILUMINAÇÃO DA PASSARELA EXISTENTE NA BR-020, À ALTURA DA ESTÂNCIA MESTRE D'ARMAS E DA VILA NOVA ESPERANÇA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA VI - PLANALTINA. -
MO 2321/1999
16/11/1999
Deputado José Edmar
HIPOTECA SOLIDARIEDADE AO PROGRAMA 'CIDADANIA SOLIDÁRIA', DESENVOLVIDO PELO INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO DA POLÍCIA CIVIL DO DF. -
MO 2322/1996
26/11/1996
Deputado Marco Lima
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS DO PODER EXECUTIVO PARA O ASFALTAMENTO DAS VIAS DA ESTÂNCIA MESTRE D'ARMAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA VI - PLANALTINA. -
MO 2322/1999
16/11/1999
Deputado Alírio Neto
SUGERE AO DIRETOR DO DMTU AUMENTAR O NÚMERO DE LINHAS DE TRANSPORTE COLETIVO LIGANDO A REGIÃO DE SÃO SEBASTIÃO / ESAF AO PLANO PILOTO. -
MO 2323/1996
26/11/1996
Deputado Marco Lima
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS DO PODER EXECUTIVO PARA O ASFALTAMENTO DAS VIAS DA VILA NOVA ESPERANÇA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA VI - PLANALTINA. -
MO 2323/1999
16/11/1999
Deputado Alírio Neto
SOLICITA AO SECRETÁRIO DE OBRAS DO DF A CONSTRUÇÃO DE PARADA DE ÔNIBUS NAS QUADRAS 42, 44, 46 DO GUARÁ II. -
MO 2324/1996
26/11/1996
Deputado Marco Lima
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS DO PODER EXECUTIVO PARA O ASFALTAMENTO DAS VIAS DOS CONDOMÍNIOS MESTRE D' ARMAS I E VI, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA VI - PLANALTINA. -
MO 2324/1999
16/11/1999
Deputado Alírio Neto
SUGERE AO SECRETÁRIO DE OBRAS DO DF A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA QR 605 NA CIDADE DE SAMAMBAIA, RA XII. -
MO 2325/1996
26/11/1996
Deputado Marco Lima
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS DO PODER EXECUTIVO PARA O ASFALTAMENTO DAS VIAS DO SETOR DE MANSÕES MESTRE D'ARMAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA VI - PLANALTINA. -
MO 2325/1999
16/11/1999
Deputado Alírio Neto
SUGERE AO SECRETÁRIO DE OBRAS DO DF URGENTES PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO QUE SEJA REALIZADA A OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA AVENIDA CONTORNO DO SETOR DE OFICINAS, E NA TERCEIRA AVENIDA DO NÚCLEO BANDEIRANTE. -
MO 2326/1996
26/11/1996
Deputado Marco Lima
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS DO PODER EXECUTIVO PARA A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA ESTÂNCIA MESTRE D' ARMAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA VI - PLNALTINA. -
MO 2326/1999
16/11/1999
Deputado Alírio Neto
SUGERE JUNTO AO SR. SECRETÁRIO DE OBRAS DO DF A URGENTE IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, REDE DE ÁGUAS PLUVIAIS E COLOCAÇÃO DE MEIOS-FIOS NO SHIN QI 10 CONJUNTO 3 NO LAGO NORTE, RA XVIII. -
MO 2327/1996
26/11/1996
Deputado Marco Lima
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS DO PODER EXECUTIVO PARA A IMPLANTAÇÃO DE DISTEMA DE ABASTECIEMNTO DE ÁGUA NA VILA NOVA ESPERANÇA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA - VI - PLANALTINA. -
MO 2327/1999
16/11/1999
Deputado Alírio Neto
REIVINDICA AO ADMINISTRADOR REGIONAL DO GAMA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA PISTA DE ACESSO AO ANTIGO MERCADO DA SAB, NO SETOR LESTE DO GAMA. -
MO 2328/1996
26/11/1996
Deputado Marco Lima
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS DO PODER EXECUTIVO PARA A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIEMNTO DE ÁGUA NOS CONDOMÍNIOS MESTRE D' ARMAS I E VI, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA VI - PLANALTINA. -
MO 2328/1999
16/11/1999
Deputado Alírio Neto
REIVINDICA JUNTO AO SR. SECRETÁRIO DE OBRAS DO DF MELHORIA DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA QE 21 NA CIDADE DO GUARÁ, RA X. -
MO 2329/1996
26/11/1996
Deputado Marco Lima
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS DO PODER EXECUTIVO PARA A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIEMNTO DE ÁGUA NO SETOR DE MANSÕES MESTRE D' ARMAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA -VI - PLANALTINA. -
MO 2329/1999
16/01/1999
Deputado Alírio Neto
SUGERE AO DIRETOR DO DMTU A REAVALIAÇÃO DO PLANEJAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO E HORÁRIOS DAS LINHAS DE TRANSPORTE COLETIVO QUE ATENDEM SMPW NA CIDADE DO NÚCLEO BANDEIRANTE, RA VIII. -
MO 2330/1996
26/11/1996
Deputado Odilon Aires
SOLICITA À CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL O ENVIO DE MOÇÃO DE REPÚDIO DO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL CONTRA A FORMA ENGANOSA COM QUE O ADMINISTRADOR DE SAMAMBAIA, RA-XII, ANUNCIA A CONCLUSÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM TODA A QR 401, ENQUANTO OS MORADORES DOS CONJUNTOS INTERNOS CONTINUAM SEM ASFALTO PARA ACESSO ÀS SUAS CASAS. -
MO 2330/1999
16/11/1999
Deputado Alírio Neto
SUGERE AO DIRETOR DO SLU A MELHORIA DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA DA QNP NA CIDADE DE CEILÂNDIA, RA IX. -
MO 2331/1996
27/11/1996
Deputado José Edmar
REIVINDICA À SECRETARIA DE OBRAS DO DF PROJETAR E EXECUTAR O REBAIXAMENTO DA VIA L-4N, DEBAIXO DA PONTE DO BRAGUETO NA RA I - BRASÍLIA, DF. -
MO 2331/1999
16/11/1999
Deputado Alírio Neto
SUGERE AO DIRETOR DO DMTU QUE SEJAM AVERIGUADAS, ATRAVÉS DO POLICIAMENTO DE TRÂNSITO, DENÚNCIAS DE ÔNIBUS ESCOLARES PIRATAS EM SAMAMBAIA, RA XII. -
MO 2332/1996
27/11/1996
Deputado Daniel Marques
SOLICITA PROVIDÊNCIAS DESTA CASA NO SENTIDO DE PARABENIZAR OS SERVIDORES DA FUNDAÇÃO ZOOBOTÂNICA DO DISTRITO FEDERAL PELO SEU 36º ANIVERSÁRIO, A SER COMEMORADO EM 03 DE DEZEMBRO DE 1996. -
MO 2332/1999
16/11/1999
Deputado Alírio Neto
REIVINDICA AO SR. SECRETÁRIO DE OBRAS DO DF A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA QI 07 PRÓXIMO AO COLÉGIO GG NA CIDADE DO GUARÁ, RA X. -
MO 2333/1996
27/11/1996
Deputado Daniel Marques
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE REPASSAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS PARA O COLÉGIO AGRÍCOLA DE BRASÍLIA ADQUIRIR SEMENTES DIVERSAS INDISPENSÁVEIS ÀS AULAS PRÁTICA DE PLANTIO PARA O EXERCÍCIO DE 1996. -
MO 2333/1999
16/11/1999
Deputada Anilcéia Machado
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS URGENTES JUNTO AO PODER EXECUTIVO DO DF, QUANTO A REGULARIZAÇÃO DA COLETA DE LIXO NO NÚCLEO RURAL DO LAGO OESTE EM SOBRADINHO. -
MO 2334/1996
27/11/1996
Deputado José Edmar
REIVINDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL PROMOVER MELHORIAS NAS CONDIÇÕES DE TRABALHO DO ILUSTRÍSSIMO SENHOR NILTON SANTOS, BICAMPEÃO MUNDIAL DE FUTEBOL E TREINADOR DAS EQUIPES INFANTIS E JUVENIS DO DEFER/DF. -
MO 2334/1999
16/11/1999
Deputada Anilcéia Machado
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO PODER EXECUTIVO DO DF QUANTO AO CERCAMENTO DOS PARQUES DE SOBRADINHO. -
MO 2335/1996
27/11/1996
Deputado José Edmar
REIVINDICA À SECRETARIA DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A COMPLEMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA VIA L4-N, EM FRENTE À ETEN/CAESB. -
MO 2335/1999
16/11/1999
Deputada Anilcéia Machado
REIVINDICA JUNTO AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA A URBANIFICAÇÃO DA SUBZONA ESPECIAL DE CONSERVAÇÃO-3, COM O APROVEITAMENTO DA LAGOA CANELA DE EMA. -
MO 2336/1996
27/11/1996
Deputado Luiz Estevão
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO JUNTO À FUNDAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL - FEDF, QUANTO A MELHORIAS NAS DEPENDÊNCIAS FÍSICAS E INSTALAÇÕES SANITÁRIAS E ELÉTRICAS DO CENTRO DE ESTUDO, SUPLETIVO DA ASA SUL - CESAS.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento