Projetos e outras Proposições
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MO 983/1999
30/06/1999
Deputado Chico Floresta
REIVINDICA A SENHORA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A URGENTE CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO EDUCACIONAL DE 2º GRAU NA COMUNIDADE DE VARGEM BONITA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO BANDEIRANTE - RA VIII. -
MO 984/1995
24/10/1995
Deputado Carlos Xavier
REIVINDICA À COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DE BRASÍLIA - CAESB, UM TRATAMENTO IGUALITÁRIO A TODOS OS MORADORES RESIDENTES NA VILA DO DNOCS, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO. -
MO 984/1999
30/06/1999
Deputado Chico Floresta
REIVINDICA AO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A URGENTE REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO NÚCLEO RURAL VARGEM BONITA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO BANDEIRANTE - RA VIII. -
MO 985/1995
24/10/1995
Deputado Rodrigo Rollemberg
CONGRATULAÇÕES AO JORNAL CORREIO BRAZILIENSE PELA PUBLICAÇÃO DO ATLAS VISUAL EM FASCÍCULOS NAS EDIÇÕES DE TERÇAS E SEXTAS-FEIRAS. -
MO 985/1999
30/06/1999
Deputado Chico Floresta
REIVINDICA AO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DE BRASILIA - CAESB A URGENTE SOLUÇÃO PARA O CONSTANTE PROBLEMA VERIFICADO NA REDE DE CAPTAÇÃO DE ESGOTOS DO CONJUNTO H DA QUADRA 13 DA CIDADE DE SOBRADINHO - RA V. -
MO 986/1995
24/10/1995
Deputado Rodrigo Rollemberg
SUGERE QUE A SECRETARIA DE SAÚDE CRIE COMISSÃO PARA ELABORAR POLÍTICA DO DF REFERENTE A GERAÇÃO DE ÓRGÃOS E TECIDOS PARA TRANSPLANTE, COM PODERES PARA ESTRUTURAR A CENTRAL DE CAPTAÇÃO DE ÓRGÃOS E TECIDOS DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 986/1999
30/06/1999
Deputado César Lacerda
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL QUANTO À PROMOÇÃO DE MELHORIAS NO POLICIAMENTO DO SETOR SUL DO GAMA. -
MO 987/1995
24/10/1995
Deputado Tadeu Filippelli
SOLICITA URGENTES PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL PARA QUE SEJA MODIFICADO O ITINERÁRIO DA LINHA DE ÔNIBUS RODOVIÁRIA-CIDADE DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV. -
MO 987/1999
30/06/1999
Deputado César Lacerda
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DO GAMA, QUANTO AO ASFALTAMENTO DA VIA LOCALIZADA ENTRE OS LOTES 360 E 380, QI. 01, DO SETOR LESTE INDUSTRIAL DO GAMA. -
MO 988/1995
24/10/1995
Deputado Tadeu Filippelli
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL PARA A ERRADICAÇÃO DE INVASÃO EXISTENTE PRÓXIMA AO TREVO DA CIDADE SATÉLITE DE SOBRADINHO - RA V. -
MO 988/1999
30/06/1999
Deputado César Lacerda
PARABENIZA A SOCIEDADE ESPORTIVA DO GAMA PELA CONQUISTA DO TRICAMPEONATO BRASILIENSE DE FUTEBOL. -
MO 989/1995
24/10/1995
Deputado Tadeu Filippelli
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL PARA A ERRADICAÇÃO DE INVASÃO NAS PROXIMIDADES DA PONTE DO BRAGUETO, AO FINAL DA VIA W-3 NORTE. -
MO 989/1999
30/06/1999
Deputado César Lacerda
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL, QUANTO À REALIZAÇÃO DE POLICIAMENTO NAS PROXIMIDADES DO CENTRO INTERESCOLAR DE LÍNGUAS DO GAMA. -
MO 990/1995
24/10/1995
Deputado Odilon Aires
SOLICITA À CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL O ENCAMINHAMENTO DE MANIFESTAÇÃO AO PODER EXECUTIVO REIVINDICANDO A EXECUÇÃO DE PRAÇA NA QUADRA 505/601 DO CRUZEIRO NOVO, RA-XI. -
MO 990/1999
30/06/1999
Deputada Lucia Carvalho
HIPOTECA VOTO DE CONGRATULAÇÕES PELA PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DO PÃO VITAMINADO (PTOR. 00060.002976/98), DE ALTO VALOR NUTRICIONAL, AO SR. SEBASTIÃO GOMES DA SILVA - TIÃO PADEIRO, DO RAMO DE PANIFICAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 991/1995
29/10/1995
Deputado Cláudio Monteiro
SOLICITA À CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ENCAMINHAR AO PODER EXECUTIVO SUGESTÃO PARA ATRIBUIR , À UNIDADE CÍVICO CULTURAL DO NÚCLEO BANDEIRANTE, O NOME DE 'ESPAÇO CULTURAL GARCIA NETO'. -
MO 992/1995
29/10/1995
Deputado José Ramalho
REINVIDICA AO PODER EXECUTIVO LOCAL A COMPLEMENTAÇÃO DA CALÇADA DE PEDESTRES, NO TRECHO ENTRE O AUTO-POSTO BRAZLÂNDIA E A COMPANHIA DE CORPO DE BOMBEIROS, NO SETOR TRADICIONAL DE BRAZLÂNDIA. -
MO 992/1999
30/06/1999
Deputado Alírio Neto
REIVINDICA AO SECRETÁRIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UM BALÃO RODOVIÁRIO NA DF 001, ACESSO AOS CONDOMÍNIOS SAN DIEGO, ESTÂNCIA JARDIM BOTÂNICO, MANSÕES CALIFÓRNIA, JARDIM BOTÂNICO V E OUTROS, QUE SE LOCALIZAM DE FRENTE À ESAF. -
MO 993/1995
29/10/1995
Deputado Edimar Pireneus
REIVINDICA DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS, SINALIZAÇÃO ADEQUADA NO TRECHO EM OBRAS DA RODOVIA QUE LIGA TAGUATINGA A BRAZLÂNDIA. -
MO 993/1999
30/06/1999
Deputado Alírio Neto
REIVINDICA AO SECRETÁRIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UM BALÃO RODOVIÁRIO NA DF 001, ACESSO AOS CONDOMÍNIOS SAN DIEGO, ESTÂNCIA JARDIM BOTÂNICO, MANSÕES CALIFÓRNIA, JARDIM BOTÂNICO V E OUTROS, QUE SE LOCALIZAM DE FRENTE À ESAF. -
MO 994/1995
29/10/1995
DEPUTADO ANTONIO JOSÉ
REIVINDICA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA PARABENIZANDO OS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS FEDERAIS, FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL E SERVIDORES DESTA CASA LEGISLATIVA PELO EXCELENTE TRABALHO PRESTADO À COMUNIDADE. -
MO 994/1999
30/06/1999
Deputado Alírio Neto
REIVINDICA À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A URGENTE COLOCAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NA ENTRE QUADRA 42/44 DO GUARÁ II - COOPERATIVA HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL LTDA - COOHADEF. -
MO 995/1995
29/10/1995
Deputado Jorge Cauhy
REPUDIA PROJETO DE LEI DE AUTORIA DA DEPUTADA MARTA SUPLICY LEGALIZANDO A UNIÃO DE PESSOAS DO MESMO SEXO. -
MO 995/1999
30/06/1999
Deputado Alírio Neto
REIVINDICA AO PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO DISTRITO FEDERAL - CAESB, A URGENTE COLOCAÇÃO DE ÁGUA E ESGOTO NA ENTRE QUADRA 42/44 DO GUARÁ II - COOPERATIVA HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL LTDA. - COOHADEF. -
MO 996/1995
30/10/1995
Deputado Manoel de Andrade
REIVINDICO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO DF, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CRIAR LINHA DE ÔNIBUS NO HORÁRIO DE 05:00H DA MANHÂ QUE ATENDAM AO SETOR M NORTE DE TAGUATINGA. -
MO 996/1999
02/08/1999
Deputado Wilson Lima
PARABENIZA A KARATECA LUCÉLIA CARVALHO PELA CONQUISTA DA MEDALHA DE OURO NOS JOGOS PAN-AMERICANOS DO CANADÁ. -
MO 997/1995
30/10/1995
Deputado Odilon Aires
SOLICITA À CÂMARA LEGISLATIVA DO DF O ENCAMINHAMENTO DE MANIFESTAÇÃO AO GDF REIVINDICANDO QUE AS PLACAS DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, CONTRATADOS PELO GDF, INFORMEM: VALOR TOTAL, OBJETO DA LICITAÇÃO, PRAZO DE INÍCIO E TÉRMINO DA EXECUÇÃO, RAZÃO SOCIAL DO EXECUTOR E CRÉDITO PELO QUAL CORRERÁ A DESPESA. -
MO 997/1999
02/08/1999
Deputado Carlos Xavier
PARABENIZA O EXMO. SR. GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL PELA ASSINATURA DO DECRETO DE REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 1319/96. -
MO 998/1995
30/10/1995
Deputado Marcos Arruda
REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO PROMOVER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS QUADRAS 04, 05 E 06 DO SETOR QNQ DA CEILÂNDIA. -
MO 998/1999
02/08/1999
Deputado Agrício Braga
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DE CEILÂNDIA - RA - IX, NO SENTIDO DE DOTAR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA A ENTRADA DA EXPANSÃO DO SETOR 'P' NORTE. -
MO 999/1995
30/10/1995
Deputado César Lacerda, Deputado Marco Lima
SOLICITA À CÂMARA LEGISLATIVA DO DF MANIFESTAÇÃO DE ELOGIO A SOCIEDADE ESPORTIVA DO GAMA POR TER SE CLASSIFICADA PARA MAIS UMA FASE DO CAMPEONATO BRASILEIRO DA 3ª DIVISÃO. -
MO 999/1999
02/08/1999
Deputado Agrício Braga
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO JUNTO AO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA - SLU, QUANTO A LIMPEZA URBANA DA EXPANSÃO DO SETOR 'P' NORTE DE CEILÂNDIA - RA IX. -
MO 1000/1995
31/10/1995
Deputado João de Deus
REIVINDICA MANIFESTAÇÃO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL AO DEFER, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REATIVAR A PARTICIPAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR DO DF, NA CAMPANHA 'CAMINHANDO COM A SAÚDE '. -
MO 1000/1999
02/08/1999
Deputado Agrício Braga
REIVINDICA JUNTO À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL A INTENSIFICAÇÃO DE RONDAS E POLICIAMENTO OSTENSIVO NA EXPANSÃO DO SETOR 'P' NORTE DE CEILÂNDIA - RA - IX. -
MO 1001/1995
06/11/1995
Deputado César Lacerda, Deputado Tadeu Filippelli
EM DESAGRAVO AO PRESIDENTE DA FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DE BRASÍLIA - FIBRA - SR. LOURIVAL NOVAES DANTAS, POR HAVER SIDO TRATADO DE FORMA INCOMPATÍVEL PELO PRESIDENTE DA TERRACAP, SR. JOSÉ ROBERTO BASSUL. -
MO 1001/1999
02/08/1999
Deputado Agrício Braga
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DA CEILÂNDIA - RA - IX, NO SENTIDO DE TOMAR PROVIDÊNCIAS EM RAZÃO DE DENÚNCIAS FEITAS POR MORADORES DO CONJUNTO 'G' DA QNN 24 - CEILÂNDIA NORTE. -
MO 1002/1995
06/11/1995
Deputado César Lacerda, Deputado Tadeu Filippelli
PROTESTA CONTRA OS PROCEDIMENTOS QUE VÊM SENDO UTILIZADOS PELA TERRACAP NO TRATAMENTO DAS QUESTÕES DA POLÍTICA DE TERRAS DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 1002/1999
02/08/1999
Deputado Agrício Braga
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DO GAMA - RA II, NO SENTIDO DE DOTAR O CONJUNTO 'F' DA QUADRA 11 DO SETOR SUL DO GAMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. -
MO 1003/1995
06/11/1995
Deputado José Edmar
REIVINDICA DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NA ENTREQUADRA 104/304 DO SETOR QR DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA, RA XII. -
MO 1003/1999
02/08/1999
Deputado Agrício Braga
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ADMINISTRADOR DO LAGO NORTE - RA - XVIII NO SENTIDO DE CONSTRUIR UMA QUADRA POLIESPORTIVA, NA QL 02 DESSA REGIÃO ADMINISTRATIVA. -
MO 1004/1995
06/11/1995
Deputado José Edmar
REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A PROMOÇÃO DE UMA AMPLA CAMPANHA EDUCATIVA E DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE LIMPEZA PÚBLICA, A SER EXECUTADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA, RA XII. -
MO 1004/1999
02/08/1999
Deputado Agrício Braga
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ADMINISTRADOR DO LAGO NORTE - RA - XVIII, NO SENTIDO DE CONSTRUIR UMA QUADRA POLIESPORTIVA, NA QI 11 DESSA REGIÃO ADMINISTRATIVA. -
MO 1005/1995
06/11/1995
Deputado José Edmar
REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, A CONCLUSÃO DAS OBRAS DE ASFALTAMENTO NAS QUADRAS INTERNAS 104, 304, 125, 127 E 429, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA, RA XII. -
MO 1005/1999
02/08/1999
Deputado Agrício Braga
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS A EXMA. SRA. SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, QUANTO A REFORMA DA REDE ELÉTRICA E HIDRÁULICA DO CENTRO EDUCACIONAL DO LAGO NORTE - CELAN, LOCALIZADO NA QI 04/06, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO NORTE - RA XVIII. -
MO 1006/1995
06/11/1995
Deputado José Edmar
REIVINDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, POLICIAMENTO OSTENSIVO PARA AS QUADRAS 104, 125, 127, 304, 429 E 605 DO SETOR QR DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA, RA XII. -
MO 1006/1999
02/08/1999
Deputado Agrício Braga
REIVINDICA À SECRETARIA DE OBRAS E À CEB A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA VIA DE ACESSO A QI/QL 06, DA EPPN AO CENTRO EDUCACIONAL DO LAGO NORTE - CELAN, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO NORTE - RA - XVIII. -
MO 1007/1995
06/11/1995
Deputado José Edmar
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS DO PODER EXECUTIVO PARA CONCEDER PRIORIDADE À DISTRIBUIÇÃO DE LOTES NAAS QUADRAS 03 E 07 DO PARANOÁ -
MO 1007/1999
02/08/1999
Deputado Agrício Braga
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS A EXA. SRA. SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, NO SENTIDO DE QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA ESCOLA DE 1º GRAU NA QI 13 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO NORTE - RA XVIII. -
MO 1008/1995
06/11/1995
Deputado José Edmar
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL PARA A CONCLUSÃO DAS OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA DA EXPANSÃO DO PARANOÁ, RA-VII. -
MO 1008/1999
02/08/1999
Deputado Agrício Braga
PARABENIZA A KARATECA LUCÉLIA CARVALHO, PELA CONQUISTA DA MEDALHA DE OURO NOS JOGOS PAN-AMERICANOS DE WINNIPEG - CANADÁ. -
MO 1009/1995
06/11/1995
Deputado José Edmar
REIVINDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, POLICIAMENTO OSTENSIVO NAS QUADRAS 06, 10, 12, 13 E 17, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ, RA-VII. -
MO 1009/1999
02/08/1999
Deputado Agrício Braga
PARABENIZA O KARATECA ALTAMIRO OLIVEIRA DA CRUZ, O 'DIDI' PELA CONQUISTA DA MEDALHA DE PRATA NOS JOGOS PAN-AMERICANOS DE WINNIPEG - CANADÁ. -
MO 1010/1995
06/11/1995
Deputado Rodrigo Rollemberg
SOLICITA PROVIDÊNCIAS URGÊNTES, JUNTO AO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, OBJETIVANDO APURAÇÃO DE FATOS RELACIONADOS COM A QUEBRA DE SIGILO NAS COMUNICAÇÕES EM TELEFONIA CELULAR, AÇÃO ESTA QUE SE CONSTITUI EM GRAVE DESRESPEITO AO PRECEITO CONSTITUCIONAL DE INVIOLABILIDADE DE SIGILO DAS COMUNICAÇÕES TELEFÔNICAS, EXPLICITADO NO ART. 5, INCISO XII, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. -
MO 1010/1999
02/08/1999
Deputado Silvio Linhares
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO A REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII, NO SENTIDO DE PROMOVER O ASFALTAMENTO E SINALIZAÇÃO DA ESTRADA QUE FAZ LIGAÇÃO DA QR 518 À RODOVIA BR-040. -
MO 1011/1995
06/11/1995
Deputado Rodrigo Rollemberg
SOLICITA PROVIDÊNCIAS URGENTES, JUNTO AO PRESIDENTE DA TELEBRASÍLIA, OBJETIVANDO APURAÇÃO DE FATOS RELACIONADOS COM A QUEBRA DE SIGILO NAS COMUNICAÇÕES EM TELEFONIA CELULAR, AÇÃO ESTA QUE SE CONSTITUI EM GRAVE DESRESPEITO AO PRECEITO CONSTITUCIONAL DE INVIOLABILIDADE DE SIGILO DAS COMUNICAÇÕES TELEFÔNICAS, EXPLICITADO NO ART. 5, INCISO XII, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. -
MO 1011/1999
02/08/1999
Deputado Silvio Linhares
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS, JUNTO A REGIÃO ADMINISTRATIVA - RA I, NO SENTIDO DE PROMOVER REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA SITUADA NA SQN 408, FRENTE AOS BLOCOS 'C E G', ASA NORTE. -
MO 1012/1995
06/11/1995
Deputado Edimar Pireneus
SOLICITA À CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ENCAMINHAR MANIFESTAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DA REFORMA AGRÁRIA REIVINDICANDO A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E A TITULAÇÃO DEFINITIVAS DAS PARCELAS RURAIS SITUADAS NAS RESERVAS A, G E J DO PROJETO INTEGRADO DE COLONIZAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO - PICAG. -
MO 1012/1999
02/08/1999
Deputado César Lacerda
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DA SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, QUANTO A INCLUSÃO DO NÚCLEO RURAL ENGENHO DAS LAJES, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA, NO PROGRAMA 'SAÚDE DA FAMÍLIA'. -
MO 1013/1995
06/11/1995
Deputado Luiz Estevão, Deputado Renato Rainha
FAZ RETRIÇÕES AO TEXTO DO PROJETO DE LEI Nº 837/95, DO PODER EXECUTIVO, QUE 'FIXA TETO DE REMUNETAÇÃO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS NO ÂMBITO DOS PODERES DO DISTRITO FEDERAL, ESTABELECE CRITÉRIOS DE REMUNERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
MO 1013/1999
02/08/1999
Deputado Agrício Braga
PARABENIZA O KARATECA CÉLIO RENÊ DE ANDRADE VIEIRA, PELA CONQUISTA DA MEDALHA DE BRONZE NOS JOGOS PAN-AMERICANOS DE WINNIPEG - CANADÁ.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento