Projetos e outras Proposições
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MO 893/1999
22/06/1999
Deputado Chico Floresta
REIVINDICA AO SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA DO DISTRITO FEDERAL A URGENTE CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO PARA INSTALAÇÃO DA 11ª COMPANHIA INDEPENDENTE DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO CRUZEIRO - RA XI. -
MO 894/1995
04/10/1995
Deputado Tadeu Filippelli
SOLICITA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL PARA QUE SE DÊ URGÊNCIA À IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE POLICIAMENTO PARA O SETOR SUDOESTE - RA I. -
MO 894/1999
22/06/1999
Deputado Chico Floresta
MANIFESTA VOTOS DE APLAUSO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DE BRASÍLIA, ANTÔNIO SOUZA PRUDENTE, QUE SUSPENDEU, EM MEDIDA CAUTELAR, A COMERCIALIZAÇÃO DE SOJA GENETICAMENTE MODIFICADA, ATÉ QUE O GOVERNO FEDERAL DEFINA AS REGRAS DE SEGURANÇA E ROTULAGEM DO PRODUTO. -
MO 895/1995
04/10/1995
Deputado Tadeu Filippelli
SOLICITA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL PARA QUE SE DÊ URGÊNCIA À CRIAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE LINHAS REGULARES DE ÔNIBUS PARA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO DO SETOR SUDOESTE - RA I. -
MO 895/1999
22/06/1999
Deputado João de Deus
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS DO DF NO SENTIDO DE CONSTRUIR UMA PASSARELA PARA PEDESTRE SOBRE A EPIA DF-003, FRENTE AO CARREFOUR SUL. -
MO 896/1995
04/10/1995
Deputado Tadeu Filippelli
SOLICITA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL PARA QUE SE DÊ URGÊNCIA À IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ENSINO PÚBLICA PARA ATENDER A POPULAÇÃO DO SETOR SUDOESTE - RA I. -
MO 896/1999
22/06/1999
Deputado João de Deus
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DA CRIANÇA E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE ADOTAR SOCIALMENTE AS GÊMEAS RAÍSSA E RAYNE. -
MO 897/1995
09/05/1995
Deputado Manoel de Andrade
PROTESTA CONTRA A INTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GAMA DE RETIRAR A FEIRA POPULAR LOCALIZADO AO LADO ÍMPAR DO SETOR CENTRAL DO GAMA. -
MO 897/1999
22/06/1999
X - A Revisar
PARABENIZA O SINDICATO DOS BANCÁRIOS PELA INICIATIVA DE REINSTALAR O PLACAR DA VIDA. -
MO 898/1995
08/10/1995
Deputado Renato Rainha
REIVINDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL ENVIDAR ESFORÇOS NO SENTIDO DE NÃO PERMITIR A LIQUIDAÇÃO DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO PLANALTO CENTRAL - CODEPLAN. -
MO 898/1999
22/06/1999
Deputado Carlos Xavier
PARABENIZA AS IGREJAS EVANGÉLICAS ASSEMBLÉIA DE DEUS PELOS 88 ANOS NO BRASIL. -
MO 899/1995
08/10/1995
Deputado Marco Lima
MANIFESTA APOIO E SOLIDARIEDADE AO PROJETO DE LEI Nº 248, DO SENADO FEDERAL, DE AUTORIA DO SENADOR JOSÉ ROBERTO ARRUDA. -
MO 899/1999
22/06/1999
Deputado José Rajão
REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO DO DF PROVIDÊNCIAS A FIM DE QUE O SOLDO DOS BOMBEIROS MILITARES E A DOS POLICIAIS MILITARES PASSE A SER IGUAL OU SUPERIOR AO SALÁRIO MÍNIMO. -
MO 900/1995
08/10/1995
Deputado José Edmar
REIVINDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, PROMOÇÃO DE POLICIAMENTO OSTENSIVO NA QUADRA 16 DO SETOR QNL, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA, RA III. -
MO 900/1999
22/06/1999
Deputado José Edmar
SOLICITA AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DF A SINALIZAÇÃO DOS LIMITES DE VELOCIDADE NAS VIAS W1 E L1, SUL E NORTE, DO PLANO PILOTO, BEM COMO SUA RIGOROSA FISCALIZAÇÃO. -
MO 901/1995
08/10/1995
Deputado José Edmar
REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, A CONCLUSÃO DAS OBRAS DE ASFALTAMENTO NAS QUADRAS INTERNAS DO SETOR QNL, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA, RA III. -
MO 901/1999
22/06/1999
Deputada Lucia Carvalho
PARABENIZA A EQUIPE RESPONSÁVEL PELO BANCO DE LEITE DO HOSPITAL MATERNO-INFANTIL DE BRASÍLIA. -
MO 902/1995
08/10/1995
Deputado José Edmar
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL PARA A MELHORIA DO TRATAMENTO DOS ESGOTOS SANITÁRIOS NO SETOR QNL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA, RAIII. -
MO 902/1999
22/06/1999
Deputado Paulo Tadeu
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS, JUNTO À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SOBRADINHO, NO SENTIDO DE IMPLANTAR PLACAS DE ENDEREÇAMENTO NA QUADRA 2 DE SOBRADINHO. -
MO 903/1995
08/10/1995
Deputado José Edmar
REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A PROMOÇÃO DE UMA AMPLA CAMPANHA EDUCATIVA E DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE LIMPEZA PÚBLICA, A SER EXECUTADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA, RA III. -
MO 903/1999
22/06/1999
Deputado Gim Argello
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAMAMBAIA PARA QUE SEJA REALIZADO O ASFALTAMENTO DAS RUAS DO CONJUNTO 'C' DA QS 402, NAQUELA REGIÃO ADMINISTRATIVA. -
MO 904/1995
08/10/1995
Deputado José Edmar
REIVINDICA À SECRETARIA DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL A LIBERAÇÃO DE NOVAS LINHAS DE TRANSPORTE COLETIVOS PARA O SETOR QNL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA, RA III. -
MO 904/1999
27/06/1999
Deputado Gim Argello
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL PARA QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA VIA QUE LIGA A QSD 02 À TRAVESSA EM FRENTE AO LAR DOS VELHINHOS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA. -
MO 905/1995
08/10/1995
Deputado João de Deus
SUGERE MANIFESTAÇÃO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL AO MINISTÉRIO DA CULTURA, NO SENTIDO DAQUELE ÓRGÃO EXAMINAR A POSSIBILIDADE DA INCLUSÃO DA BIBLIOTECA DAS NAÇÕES, DE QUE TRATA O PROJETO DE LEI Nº 0655/95, NO COMPLEXO CULTURAL QUE IRÁ COMPLETAR A GEOGRAFIA DA ESPLANADA DOS MINISTÉRIOS. -
MO 905/1999
23/06/1999
Deputado Alírio Neto
FORMULA CUMPRIMENTOS AO COMANDANTE DA PMDF, CEL. ANTONIO RIBEIRO DA CUNHA, POR TER CEDIDO AO CAJE - CENTRO DE ATENDIMENTO JUVENIL ESPECIALIZADO, UMA GUARNIÇÃO DE DEZ POLICIAIS MILITARES, APOIADO ASSIM, A NOVA ADMINISTRAÇÃO DAQUELE CENTRO. -
MO 906/1995
09/10/1995
Deputado Cláudio Monteiro
REIVINDICA AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE SOBRE O CÓRREGO DO ATOLEIRO, LIGANDO O SETOR SUL AO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
MO 906/1999
23/06/1999
Deputado Alírio Neto
REIVINDICA AO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UM ESTACIONAMENTO NA ÁREA EXTERNA AO CAJE - CENTRO DE ATENDIMENTO JUVENIL ESPECIALIZADO, RA I. -
MO 907/1995
09/10/1995
Deputado Cláudio Monteiro
REIVINDICA AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO DF PROVIDÊNCIAS PARA COLOCAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA SQSW 304, SETOR SUDOESTE - CRUZEIRO - RA XI. -
MO 907/1999
23/06/1999
Deputado Gim Argello
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL PARA A IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE ENSINO NO SETOR QNH, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA. -
MO 908/1995
09/10/1995
Deputado José Edmar
HIPOTECA SOLIDARIEDADE A ILMA. SRª PETRONILHA SILVA LIMA, PELOS EXCELENTES SERVIÇOS COMUNITÁRIOS PRESTADOS À SOCIEDADE. -
MO 908/1999
23/06/1999
Deputado Gim Argello
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL PARA A CONSTRUÇÃO DE UM VIADUTO NO CRUZAMENTO ENTRE A VIA DE LIGAÇÃO CENTRO-NORTE E A DF 457, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA. -
MO 909/1995
09/10/1995
Deputado Geraldo Magela
SOLICITA À CLDF ENCAMINHAR AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO DF SOLICITAÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE NA IDEALIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE ANÚNCIOS E PROPAGANDAS VEICULADOS PELO PODER EXECUTIVO SEJAM INCLUÍDOS PERCENTUAIS IGUAIS DE ARTISTAS E MODELOS DAS DIFERENTES RAÇAS QUE CONSTITUEM A NAÇÃO BRASILEIRA. -
MO 909/1999
23/06/1999
Deputado Gim Argello
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL PARA A IMPLANTAÇÃO DE CENTRO EDUCACIONAL NO SETOR QNM, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA. -
MO 910/1995
09/10/1995
Deputado Geraldo Magela
SOLICITA À CLDF ENVIAR MOÇÃO AO PRESIDENTE DO CONGRESSO NACIONAL PROTESTANDO CONTRA MUDANÇAS NA CONSTITUIÇÃO QUE DISCRIMINAM PESSOAS IDOSAS E IMPÕEM LIMITE DE IDADE PARA PARTICIPAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO. -
MO 910/1999
23/06/1999
Deputado Alírio Neto
SUGERE AO DIRETOR DO DER/DF, O FECHAMENTO DO SEMÁFORO LOCALIZADO EM FRENTE A ENTRADA DO PARKSHOPPING, DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA, DAS 06H40MIN. ÀS 09H00MIN., A FIM DE LIBERAR O FLUXO DE VEÍCULOS NOS DOIS SENTIDOS DA DF-003. -
MO 911/1995
09/10/1995
Deputado Edimar Pireneus
REIVINDICA DO GDF, PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA REALIZADA REFORMA E A CONSERVAÇÃO DO ESTÁDIO CHAPADINHA EM BRAZLÂNDIA. -
MO 911/1999
23/06/1999
Deputado Rodrigo Rollemberg
REIVINDICA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER A RECUPERAÇÃO E COLOCAÇÃO DE NOVAS PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE VIAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO SUL, RA-XVI. -
MO 912/1995
09/10/1995
Deputado Odilon Aires
REIVINDICA JUNTO AO EXMO. SR. MINISTRO DA SAÚDE, A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS QUE PROMOVAM A COMPATIBILIZAÇÃO DA CARGA HORÁRIA, NO QUE DISPÕE O CAPUT DO ARTIGO 15 E SEU § 1º, DA LEI 5.991/73 E DECRETOS PERTINENTES. -
MO 912/1999
23/06/1999
Deputado Wilson Lima
SUGERE ÀS SECRETARIAS DE SEGURANÇA PÚBLICA E INDÚSTRIA E COMÉRCIO A REALIZAÇÃO DE UMA INSPEÇÃO CONJUNTA DO SISTEMA DE SEGURANÇA DAS INDÚSTRIAS DE BEBIDAS NO DISTRITO FEDERAL. -
MO 913/1995
09/10/1995
Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Cidadania e Legislação Participativa
REIVINDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO-CHEFE DA CASA MILITAR DO GOVERNO FEDERAL APURAÇÃO RIGOROSA SOBRE AS AGRESSÕES COMETIDAS A PROFISSIONAIS DO 'JORNAL DE BRASÍLIA', POR PARTE DE AGENTES DE SEGURANÇA SUBORDINADOS ÀQUELA CASA. -
MO 913/1999
23/06/1999
Deputado Wilson Lima
SUGERE À SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA A COLOCAÇÃO DE MAIS UMA VIATURA NO POSTO POLICIAL DO RIACHO FUNDO II. -
MO 914/1995
12/10/1995
Deputado Manoel de Andrade
REIVINDICA AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA RESTAURADO O ABRIGO PARA PASSAGEIROS NO PONTO DE ÔNIBUS EM FRENTE À QUADRA 'A' DO ASSSENTAMENTO DO SETOR OESTE DO GAMA - DF. -
MO 914/1999
23/06/1999
Deputado Wilson Lima
SUGERE À SECRETARIA DE OBRAS UMA SOLUÇÃO PARA O SHOPPING DO LAGO NORTE. -
MO 915/1995
10/10/1995
Deputado César Lacerda
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A DESTINAÇÃO DO PRÉDIO DA ANTIGA CRECHE VILA NOVA, SITUADA NA ÁREA ESPECIAL DA EQ. 08/10 DO SETOR LESTE DO GAMA, AO GRUPO DE IDOSOS VIVÊNCIA DO GAMA. -
MO 915/1999
23/06/1999
Deputado Wilson Lima
SUGERE À SECRETARIA DE SEGURANÇA A IMPLANTAÇÃO DE QUARTEL DA POLÍCIA MILITAR EM SANTA MARIA. -
MO 916/1995
10/10/1995
Deputado César Lacerda
SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE NÃO REMOVA A 'FEIRINHA DO PARAGUAI', LOCALIZADA EM FRENTE A ESTAÇÃO RODOVIÁRIA DO GAMA, ATÉ QUE A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL ESTABELEÇA OUTRA ÁREA PARA SUA INSTALAÇÃO. -
MO 916/1999
23/06/1999
Deputado Wilson Lima
SUGERE À SECRETARIA DE OBRAS A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS RUAS DA QC-6 DO RIACHO FUNDO II. -
MO 917/1995
12/10/1995
Deputado Edimar Pireneus
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS JUNTO À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GAMA NO SENTIDO DE EXECUTAR A REFORMA DO PARQUE INFANTIL NA QI 02 AO LADO DA PRAÇA DO CINE ITAPUÃ. -
MO 917/1999
23/06/1999
Deputado Wilson Lima
SUGERE À SECRETARIA DE OBRAS A UTILIZAÇÃO DOS ' BECOS ' DAS AVENIDAS COMERCIAIS PARA IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES DE SERVIÇO OU EQUIPAMENTOS PÚBLICOS. -
MO 918/1995
12/10/1995
Deputado Edimar Pireneus
REIVINDICA DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL O ASFALTAMENTO DAS RUAS ENTRE A QI 01 E QI 02 DO SETOR DE INDÚSTRIA DO GAMA. -
MO 918/1999
23/06/1999
Deputado Wilson Lima
SUGERE À SECRETARIA DE TRANSPORTES A COLOCAÇÃO DE BARREIRA ELETRÔNICA E QUEBRA-MOLAS NA ENTRADA DO GAMA, NA ALTURA DA QUADRA 47. -
MO 919/1995
12/10/1995
Deputado Edimar Pireneus
REIVINDICA DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE NO SENTIDO DE CONSTRUIR UM POSTO DE SAÚDE NO DVO REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA. -
MO 919/1999
23/06/1999
Deputado Wilson Lima
SUGERE À SECRETARIA DE TRANSPORTES A LIGAÇÃO, POR VIA RODOVIÁRIA, DO P-SUL, NA CEILÂNDIA, À SAMAMBAIA. -
MO 920/1995
12/10/1995
Deputado Edimar Pireneus
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR DOIS ABRIGOS NAS PARADAS DE ÔNIBUS, ENTRE AS QUADRAS 15 E 18 DA AVENIDA COMERCIAL DO SETOR LESTE DO GAMA. -
MO 920/1999
28/06/1999
X - A Revisar
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM VIADUTO NA BR 040, PRÓXIMO À ENTRADA DE SANTA MARIA. -
MO 921/1995
12/10/1995
Deputado Odilon Aires
SOLICITA À CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL O ENCAMINHAMENTO DE MANIFESTAÇÃO AO PODER EXECUTIVO REIVINDICANDO A INSTALAÇÃO DE POSTO POLICIAL NA QUADRA 50, DO SETOR LESTE DO GAMA RA-II. -
MO 921/1999
28/06/1999
X - A Revisar
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS PARA CONSTRUÇÃO DO VIADUTO NA DF-290, NA LIGAÇÃO DE SANTA MARIA AO GAMA, NOVO GAMA, PEDREGAL E OUTRAS CIDADES DO ENTORNO. -
MO 922/1995
10/10/1995
Deputado Edimar Pireneus
REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS JUNTO AO DETRAN PARA COLOCAÇÃO DE UM SEMÁFORO NA AVENIDA COMERCIAL NO SETOR LESTE DO GAMA. -
MO 922/1999
28/06/1999
X - A Revisar
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS PARA CONSTRUÇÃO DO VIADUTO NA DF-290, LIGANDO SANTA MARIA AO DVO, GAMA E CIDADES DO ENTORNO. -
MO 923/1995
10/10/1995
Deputado Edimar Pireneus
REIVINDICA DO PODER EXECUTIVO LOCAL PROVIDÊNCIAS PARA A REFORMA DAS QUADRAS DE ESPORTES DAS QUADRAS 13, 14, 20, 25, 26, 28, 29 E 46 DO SETOR LESTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento