Projetos e outras Proposições
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MO 833/1999
17/05/1999
Deputado José Edmar
REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A INCORPORAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES QUE ESPECIFICA AO CENTRO DE ENSINO Nº 10, DA QSE 05/07, DE TAGUATINGA. -
MO 834/1995
13/09/1995
Deputado Carlos Xavier
REIVINDICA A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO RECANTO DAS EMAS A SUSPENSÃO DO ATO DE RETIRAR OS MORADORES DA QUADRA 405 DAQUELA SATÉLITE. -
MO 834/1999
21/06/1999
Deputado José Edmar
MANIFESTA VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A DOM JOSÉ FREIRE FALCÃO PELO SEU JUBILEU DE OURO SACERDOTAL. -
MO 835/1995
13/09/1995
Deputado Luiz Estevão
CONGRATULAÇÕES AO SR. RONALDO DO MONTE ROSA, DINÂMICO EMPRESÁRIO DE BRASÍLIA PELA SUA ELEIÇÃO COMO PRESIDENTE DA ABAV ( ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE AGENTES DE VIAGENS ). -
MO 835/1999
21/06/1999
Deputado José Edmar
REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE POSTOS POLICIAIS EM TODO O DISTRITO FEDERAL, COMO BASE DE APOIO PARA O SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA. -
MO 836/1995
18/09/1995
Deputado Edimar Pireneus
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL ATRAVÉS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, PARA INSTALAÇÃO DE 'GUARNIÇÃO PREVENTIVA', NO LAGO VEREDINA EM BRAZLÂNDIA. -
MO 836/1999
21/06/1999
Deputado Alírio Neto
REIVINDICA JUNTO AO SR. DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL A REAVALIAÇÃO DO CRUZAMENTO COM SEMÁFORO ENTRE O GUARÁ I E O GUARA II. -
MO 837/1995
18/09/1995
Deputado Carlos Xavier
REIVINDICA O ASFALTAMENTO DA PISTA CHAMADA 'ESTRADÃO' QUE FAZ A LIGAÇÃO ENTRE A BARRAGEM DO PARANOÁ E O TREVO DE SOBRADINHO. -
MO 837/1999
21/06/1999
Deputado Alírio Neto
REIVINDICA JUNTO AO SR. SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DF PROVIDÊNCIAS PARA A URGENTE COLOCAÇÃO DE SINALIZADORES NOTURNOS TIPO OLHO-DE-GATO, NAS ENTRADAS E SAÍDAS DO PARQUE DA CIDADE. -
MO 838/1995
18/09/1995
Deputado Carlos Xavier
PROTESTO CONTRA CORTE DE VERBAS PARA CONSTRUÇÃO DOS HOSPITAIS DE SAMAMBAIA, PARANOÁ E AMPLIAÇÃO DOS HOSPITAIS DE SOBRADINHO E BRAZLÂNDIA. -
MO 838/1999
21/06/1999
Deputado Alírio Neto
REIVINDICA JUNTO AO SR. SECRETÁRIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE ATENDIMENTO DA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DE BRASÍLIA - CAESB NA CIDADE DO RIACHO FUNDO. -
MO 839/1995
18/09/1995
Deputado Renato Rainha
REIVINDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A MANUTENÇÃO DO PAGAMENTO DO ABONO DE R$ 100,00 (CEM REAIS) PARA OS SEVIDORES DA NOVACAP, ATÉ O MÊS DE NOVEMBRO DE 1995, DATA BASE DA CATEGORIA. -
MO 839/1999
21/06/1999
Deputado Alírio Neto
REIVINDICA JUNTO AO SR. SECRETÁRIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE ATENDIMENTO DA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DE BRASÍLIA - CEB NA CIDADE DO RIACHO FUNDO. -
MO 840/1995
18/09/1995
Deputado Renato Rainha
REIVINDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL O CUMPRIMENTO DA LEI Nº 709, DE 06 DE JUNHO DE 1994, QUE 'AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMEVER EX-COMPONETES DA POLÍCIA MILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ANTIGO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'. -
MO 840/1999
21/06/1999
Deputado José Rajão
REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO A RETOMADA DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO SISTEMA DE ÁGUAS PLUVIAIS DA QNG, EM TAGUATINGA NORTE, RA - III. -
MO 841/1995
18/09/1995
Deputado José Edmar
REIVINDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL ORDENAR A CONTINUIDADE DO PROJETO 'NOVOS TALENTOS' DA ORQUESTRA SINFÔNICA DO TEATRO CLÁUDIO SANTORO, EM BRASÍLIA -DF. -
MO 841/1999
21/06/1999
Deputado José Rajão
REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO A REINSTALAÇÃO DE PARQUE INFANTIL ( PLAYGROUND ) ENTRE OS BLOCOS 'M' E 'H' DA SQS 411, ASA SUL DE BRASÍLIA, RA - I. -
MO 842/1995
18/09/1995
Deputado Renato Rainha
REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL QUE ATRAVÉS DO IDR SEJA AGILIZADO O CONCURSO DE DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL E A IMEDIATA POSSE DOS CANDIDATOS APROVADOS. -
MO 842/1999
21/06/1999
Deputado José Rajão
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA PARA A COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA VIA ENTRE AS QUADRAS 09 E 11 DO MORRO AZUL, SÃO SEBASTIÃO, RA XIV. -
MO 843/1995
18/09/1995
Deputado Tadeu Filippelli
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO PODER EXECUTIVO PARA A EXECUÇÃO DA COBERTURA E MELHORIAS NO TERMINAL RODOVIÁRIO DA Q. 18 DE SOBRADINHO - RA-V. -
MO 843/1999
21/06/1999
Deputado Paulo Tadeu
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSPORTE URBANOS-DMTU NO SENTIDO DE MELHORAR OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO PRESTADOS AOS MORADORES DA EXPANSÃO DE SAMAMBAIA. -
MO 844/1995
18/09/1995
Deputado Tadeu Filippelli
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO PODER EXECUTIVO PARA A CRIAÇÃO DE LINHA DE ÔNIBUS AOS SÁBADOS, DOMINGOS E FERIADOS PARA O RECANTO DAS EMAS -RA XV. -
MO 844/1999
21/06/1999
Deputado Paulo Tadeu
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSPORTES URBANOS - DMTU NO SENTIDO DE EXPANDIR OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ALTERNATIVO PRESTADOS AOS MORADORES DO SETOR DE MANSÕES DE SOBRADINHO. -
MO 845/1995
18/09/1995
Deputado Tadeu Filippelli
SOLICITA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO PODER EXECUTIVO PARA QUE SEJA AUMENTADA A FREQUÊNCIA DE HORÁRIOS DOS ÔNIBUS QUE CIRCULAM NA LINHA RECANTO DA EMAS / W3. -
MO 845/1999
21/06/1999
Deputado Chico Floresta
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO DIRETOR GERAL DO INSTITUTO DE ECOLOGIA E MEIO AMBIENTE DO DISTRITO FEDERAL, QUANTO À FISCALIZAÇÃO, RETIRADA DAS INVASÕES E A PROTEÇÃO DO PARQUE ECOLÓGICO CANJERANA. -
MO 846/1995
18/09/1995
Deputado Tadeu Filippelli
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO PODER EXECUTIVO PARA QUE SEJA DADA A PRIORIDADE À LIGAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA OS PRODUTORES RURAIS DE BAIXA RENDA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV. -
MO 846/1999
21/06/1999
Deputado Chico Floresta
REIVINDICA AO GOVERNADOR DO DF PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE DÊ CONTINUIDADE AO PROGRAMA DE RESSOCIALIZAÇÃO DE CATADORES DE LIXO, COMO TAMBÉM PROMOVA A CONCESSÃO IMEDIATA DE BOLSA-ESCOLA AOS FILHOS DOS CATADORES DE LIXO CUJOS PAIS EXERCEM SUAS ATIVIDADES NO DENOMINADO 'LIXÃO DO JÓCKEY'. -
MO 847/1995
19/09/1995
Deputado Renato Rainha
REIVINDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE AGILIZAR A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÀO DO POSTO POLICIAL DA VILA VARJÃO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO NORTE (RA XVIII). -
MO 847/1999
21/06/1999
Deputado Chico Floresta
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SECRETÁRIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE PROMOVER A ILUMINAÇÃO DAS ÁREAS VERDES DO SETOR SUL, ENTRE OS CONJUNTOS RESIDENCIAIS. -
MO 848/1995
19/09/1995
Deputado Renato Rainha
REIVINDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL PARA, ATRAVÉS DOS ÓRGÃOS PRÓPRIOS, DETERMINAR A COLOCAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO E INDICATIVAS DE ENDEREÇOS NO SETOR 'H' - NORTE DE TAGUATINGA (RA-III). -
MO 848/1999
21/06/1999
Deputado Chico Floresta
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SECRETÁRIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE PROMOVER A CONSTRUÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL EM ÁREA ADJACENTE AO CLUBE DE VIZINHANÇA E A FEIRA PERMANENTE DO CRUZEIRO. -
MO 849/1995
19/09/1995
Deputado Renato Rainha
REIVINDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A TRANSFORMAÇÃO DA ÁREA FRONTAL AO COMÉRCIO DA QNN 01 DA CEILÂNDIA NORTE (RA-IX) EM ESTACIONAMENTO PÚBLICO. -
MO 849/1999
21/06/1999
X - A Revisar
SOLICITA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO SENTIDO DE QUE SEJAM ANALISADOS E REVISTOS OS PROCEDIMENTOS DE INCORPORAÇÃO DAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO NOS CÁLCULOS DA RECEITA LÍQUIDA DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 850/1995
19/09/1995
Deputado Renato Rainha
REIVINDICA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM FRENTE A IGREJA DE TODOS OS SANTOS, SITUADA NA EQNN 27 - MOD. 'A', ÁREA ESPECIAL - CEILÂNDIA NORTE (RA-IX). -
MO 850/1999
21/06/1999
Deputado Alírio Neto
REIVINDICA DO SR. ADMINISTRADOR REGIONAL DE CEILÂNDIA A COLOCAÇÃO DE UM POSTE DE ILUMINAÇÃO NA PARTE LESTE DO CAMPO DE FUTEBOL DA EQNM 22/24. -
MO 851/1995
19/09/1995
Deputado Renato Rainha
REIVINDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE TRANSPORTES DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL AUMENTAR A FROTA DE ÔNIBUS QUE FAZEM A LINHA SANTA MARIA (RA XIII) À W3 NORTE, NESTA CAPITAL. -
MO 851/1999
21/06/1999
Deputado Alírio Neto
REIVINDICA AO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A COMPLEMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TRECHO DE LIGAÇÃO ENTRE A COLÔNIA AGRÍCOLA RIACHO FUNDO E A DF 075. -
MO 852/1995
19/09/1995
DEPUTADA MARIA JOSÉ
R4EIVINDICA PROVIDÊNCIAS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL PARA MELHORIA NO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 852/1999
21/06/1999
Deputado Alírio Neto
REIVINDICA AO DIRETOR GERAL DO DETRAN A COLOCAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE NA DF 040 (EPIA) EM FRENTE A PARADA DE ÔNIBUS DA ANTIGA FÁBRICA DA COCA-COLA - PLANO PILOTO. -
MO 853/1995
19/09/1995
Deputado Carlos Xavier
REIVINDICA DUAS VIATURAS À COMPANHIA DE POLÍCIA MILITAR INDEPENDENTE DE SAMAMBAIA. -
MO 853/1999
21/06/1999
Deputado Alírio Neto
REIVINDICA JUNTO AO SR. SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DF PROVIDÊNCIAS PARA A RENORMATIZAÇÃO DOS LIMITES DE VELOCIDADES A SEREM PRATICADOS NAS VIAS PÚBLICAS DO SISTEMA VIÁRIO DO DF. -
MO 854/1995
19/09/1995
Deputado Carlos Xavier
REIVINDICA O TÉRMINO E ENTRADA EM OPERAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO VALE DO AMANHECER. -
MO 854/1999
21/06/1999
Deputado Alírio Neto
REIVINDICA AO SR. SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL A REVITALIZAÇÃO DA CAMPANHA DE EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO. -
MO 855/1995
19/09/1995
Deputado Carlos Xavier
REIVINDICA A CONSTRUÇÀO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO VALE DO AMANHECER. -
MO 855/1999
21/06/1999
Deputado Wilson Lima
REIVINDICA À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE 1º GRAU, NA QR 100, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII, NA ÁREA RESERVADA PARA ESTA FINALIDADE DE Nº 01, DAQUELE SETOR. -
MO 856/1995
19/09/1995
Deputado César Lacerda
REIVINDICA DA DIRETORIA DO BANCO ITAÚ S/A, A INSTAÇÃO DE UMA AGÊNCIA NA CIDADE-SATÉLITE DO GAMA - DF. -
MO 856/1999
21/06/1999
Deputado Wilson Lima
SUGERE À SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO DF A CRIAÇÃO DE UMA ESCOLA AGRÍCOLA NO GAMA, JUNTO À ÁREA DA EMBRAPA. -
MO 857/1995
19/09/1995
DEPUTADA MARIA JOSÉ
SUGEREM MANIFESTAÇÃO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL JUNTO AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, SOLICITANDO A IMEDIATA EXONERAÇÃO DO COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, CEL. QOPM FRANCISCO CAVALCANTE NEVES NETO. -
MO 857/1999
21/06/1999
Deputado Wilson Lima
SUGERE À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO DF A RECUPERAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTE DA QUADRA 44 DA SHIS LESTE DO GAMA. -
MO 858/1995
24/09/1995
Deputado Tadeu Filippelli
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS DO PODER EXECUTIVO PARA QUE SEJA CONCLUÍDA A FIXAÇÃO DOS MORADORES DA VILA VARJÃO - RA XVIII. -
MO 858/1999
21/06/1999
Deputado Wilson Lima
SUGERE À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO DF A IMPLANTAÇÃO, EM PRÉDIO PRÓPRIO, DA BIBLIOTECA PÚBLICA DO GAMA. -
MO 859/1995
24/09/1995
Deputado Carlos Xavier
REIVINDICA A CONSTRUÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA AVENIDA 02 NORTE DE SAMAMBAIA. -
MO 859/1999
21/06/1999
Deputado Wilson Lima
SUGERE À SECRETARIA DE SEGURANÇA DO DF A CONSTRUÇÃO DO DIVITRAN DO GAMA. -
MO 860/1995
24/09/1995
Deputado Carlos Xavier
REIVINDICA A CRIAÇÃO DO CARGO DE TELEFONISTA NA ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 860/1999
21/06/1999
Deputado Wilson Lima
SUGERE A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO DF A IMPLANTAÇÃO DO SUPLETIVO FASE I E II NO SETOR NORTE DO GAMA. -
MO 861/1995
25/09/1995
Deputado Renato Rainha
REINVINDICA PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL VISANDO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA AS POLÍCIAS CÍVIL E MILITAR, CORPO DE BOMBEIROS MILITAR E DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO / DF. -
MO 861/1999
21/06/1999
Deputado Wilson Lima
SUGERE À SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO DF A IMPLANTAÇÃO DO ENSINO SUPLETIVO, FASE IV, EM OUTROS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DO GAMA. -
MO 862/1995
25/09/1995
Deputado Renato Rainha
REIVINDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CRIAÇÃO EM CEILÂNDIA DE UMA FACULDADE PÚBLICA. -
MO 862/1999
21/06/1999
Deputado Wilson Lima
SUGERE À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO DF A REVITALIZAÇÃO DO PROJETO EDUCAÇÃO FÍSICA NAS QUADRAS DO GAMA, SANTA MARIA E RECANTO DAS EMAS. -
MO 863/1995
25/09/1995
Deputado Renato Rainha
REINVINDICA PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE PROCEDER O PLANTIO NAS CIDADES-SATÉLITES DE ÁRVORES FRUTÍFERAS AO INVÉS DE ÁRVORES ORNAMENTAIS.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento