Projetos e outras Proposições
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MO 803/1999
21/06/1999
Deputado César Lacerda
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO EXMO SR. GOVERNADOR DO DF QUANTO A REGULAMENTAÇÃO DA LEI 1.465, DE 17 DE JUNHO DE 1997. -
MO 804/1995
04/09/1995
Deputado Renato Rainha
REIVINDICA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN, A INSTALAÇÃO DE REDUTORES ELETRÔNICOS DE VELOCIDADE OU QUEBRA MOLAS NA PISTA PRINCIPAL DA QNL, EM FRENTE QNL 21, EM TAGUATINGA (RA-III). -
MO 804/1999
21/06/1999
Deputado César Lacerda
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS A EXCELENTÍSSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL QUANTO A CONSTRUÇÃO DA COBERTURA DO GALPÃO EXISTENTE NA ESCOLA CLASSE Nº 1 DO GAMA. -
MO 805/1995
04/09/1995
Deputado Renato Rainha
REIVINDICA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN, A INSTALAÇÃO DE SEMÁFOROS NO CRUZAMENTO DA VIA S 2 LESTE COM A L 4 SUL (AVENIDA DAS NAÇÕES) NA REGIÃO ADMINISTRATIVA I (RA I). -
MO 805/1999
21/06/1999
Deputado Renato Rainha
SOLICITA AO SENHOR SECRETÁRIO DE TRANSPORTES DO GDF PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE MELHORAR AS LINHAS DE ÔNIBUS 351.1 E 351.3 (TAGUATINGA SUL À QNL/QNJ, VIA SANDÚ). -
MO 806/1995
04/09/1995
Deputado Marco Lima
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE PLANALTINA, NO SENTIDO DE RELIZAR O CASCALHAMENTO DAS RUAS DO CONDOMÍNIO MESTRE D'ARMAS, ESTÂNCIA DE I A V. -
MO 806/1999
21/06/1999
Deputado Renato Rainha
REIVINDICA AO ILMO. SR. DIRETOR-GERAL DO DETRAN/DF A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO E A PINTURA DE FAIXA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES NO PISTÃO NORTE, DEFRONTE À VIA DE ACESSO À COLÔNIA AGRÍCOLA SAMAMBAIA, PRÓXIMO DA QNA-51, EM TAGUATINGA. -
MO 807/1995
04/09/1995
Deputado Odilon Aires
SOLICITA À CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ENCAMINHAR MANIFESTAÇÃO AO PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, REIVINDICANDO A REALIZAÇÃO DE GESTÕES A FIM DE VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE POSTO DE BENEFÍCIO DO INSS, PARA ATENDIMENTO ÀS COMUNIDADES DO CRUZEIRO E DO SMU - SETOR MILITAR URBANO, RA - XI E I. -
MO 807/1999
21/06/1999
Deputado Renato Rainha
REIVINDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL O ASFALTAMENTO DA PISTA DE ROLAMENTO DE ENTRADA DA 26ª DELEGACIA DE POLÍCIA, EM SAMAMBAIA, REGIÃO ADMINISTRATIVA XII. -
MO 808/1995
04/09/1995
Deputado João de Deus
SUGERE MANIFESTAÇÃO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL JUNTO AO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DE SÃO PAULO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CONCEDER ELOGIO AO PRIMEIRO-TENENTE QOPM, ELIEZER PEREIRA MARTINS, DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO. -
MO 808/1999
21/06/1999
Deputado Paulo Tadeu
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SOBRADINHO, NO SENTIDO DE EXECUTAR OPERAÇÃO DE RECAPEAMENTO DE ASFALTO NAS VIAS PRINCIPAIS DE SOBRADINHO. -
MO 809/1995
04/09/1995
Deputado João de Deus
SUGERE MANIFESTAÇÃO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL JUNTO AO COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE CONCEDER AO CABO QPPMF, ADRIANA DOS SANTOS PASCOAL, ÚNICA MULHER DA TROPA DE CHOQUE DA POLÍCIA MILITAR DO DF, POR SUA LUTA E BRAVURA COM QUE DESEMPENHA SUAS FUNÇÕES NAQUELA UNIDADE. -
MO 809/1999
21/06/1999
Deputado Paulo Tadeu
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS IMEDIATAS JUNTO À COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DE BRASÍLIA - CAESB, NO SENTIDO DE EFETIVAR O ABASTECIMENTO DE ÁGUA A TODA COMUNIDADE DO CONDOMÍNIO IMÓVEL SOBRADINHO II, LOCALIZADO NA SZH-3 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO. -
MO 810/1995
04/09/1995
Deputado Marco Lima
HIPOTECA SOLICARIEDADE AOS TRABALHADORES RURAIS SEM-TERRA E SOLICITA AO GOVERNO DE MINAS GERAIS SOLUÇÃO PACÍFICA PARA A OCUPAÇÃO DE TERRAS NO MUNICÍPIO DE BURITIS. -
MO 810/1999
21/06/1999
Deputado Paulo Tadeu
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, NO SENTIDO DE IMPLANTAR INFRA-ESTRUTURA BÁSICA NO CONDOMÍNIO IMÓVEL SOBRADINHO II, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO. -
MO 811/1995
04/09/1995
Deputado Jorge Cauhy
REIVINDICA AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL MEDIANTE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ALTERAÇÃO NO CALENDÁRIO ESCOLAR DO ENSINO DE 1º E 2º GRAUS DE REDE PÚBLICA, COM FÉRIAS PREVISTAS PARA O MÊS DE FEVEREIRO E RECESSO NOS MESES DE AGOSTO E SETEMBRO. -
MO 811/1999
21/06/1999
Deputado Paulo Tadeu
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO DETRAN, NO SENTIDO DE IMPLANTAR FAIXAS DE PEDESTRES NO SETOR OESTE DE SOBRADINHO. -
MO 812/1995
05/09/1995
Deputado Marco Lima
SOLICITA À CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL MANIFESTAR-SE EN APOIO ÀS POLICIAS MILITARES ENTREVISTADAS PELO CORREIO BRASILIENSE, EM MATÉRIA DIVULGADA DIA 03 DE SETEMBRO DE 1995. -
MO 812/1999
21/06/1999
Deputado Paulo Tadeu
REIVINDICA AO DETRAN MELHORIA DA QUALIDADE DO ATENDIMENTO AO PÚBLICO. -
MO 813/1995
05/09/1995
Deputado Marco Lima
SOLICITA À CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ENVIAR MANIFESTAÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEI Nº 783/95 DE AUTORIA DA DEPUTADA FEDERAL MARTA SUPLICY - PT/SP, QUE DISPÕE SOBRE PERCENTUAL MÍNIMO DE CANDIDATAS QUE DEVE CONSTAR DA LISTA DOS PARTIDOS POOLÍTICOS. -
MO 813/1999
21/06/1999
Deputado Paulo Tadeu
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SOBRADINHO, NO SENTIDO ARBORIZAR AS ÁREAS PÚBLICAS DO SETOR OESTE DE SOBRADINHO. -
MO 814/1995
10/09/1995
Deputado Tadeu Filippelli
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO PODER EXECUTIVO DO DF PARA A CONSTRUÇÃO DE UM TERMINAL RODOVIÁRIO NO PARANOÁ. -
MO 814/1999
21/06/1999
Deputado Paulo Tadeu
REIVINDICA, AO PRESIDENTE DO BANCO DE BRASÍLIA S/A - BRB, A INSTALAÇÃO DE UM POSTO BANCÁRIO NO SETOR OESTE DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO. -
MO 815/1995
10/09/1995
Deputado José Edmar
SUGERE MANIFESTAÇÃO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DF JUNTO AO PODER EXECUTIVO DO DF, PARA QUE SEJA EFETUADO O CANCELAMENTO DAS PUNIÇÕES IMPOSTAS (LICENCIAMENTOS) AOS EX-POLICIAIS MILITARES DO DISTRITO FEDERAL, JOÃO DE DEUS SILVA CARVALHO E AIRES PINHEIRO COSTA. -
MO 815/1999
21/06/1999
Deputado Paulo Tadeu
REIVINDICA À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A REALIZAÇÃO DO EXAME DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL PARA OS PROTÉTICOS DENTÁRIOS DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 816/1995
11/09/1995
Deputado Rodrigo Rollemberg
PROTESTO CONTRA A ATITUDE DO GOVERNO FRANCÊS DE REALIZAR TESTE NUCLEARES NO ATOL DE MURUROA. -
MO 816/1999
21/06/1999
Deputado Paulo Tadeu
REIVINDICA AO CONSELHO DE EDUCAÇÃO A REALIZAÇÃO DO EXAME DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL PARA OS PROTÉTICOS DENTÁRIOS DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 817/1995
11/09/1995
Deputado Renato Rainha
REIVINDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A TRANSFORMAÇÃO DA ÁREA FRONTAL DDO PRÉDIO DENOMINADO ASSIS CHATEAUBRIAND, LOCALIZADO NA SRTS, Q. 701, BRASILIA (RA - I) EM ESTACIONAMENTO PÚBLICO. -
MO 817/1999
21/06/1999
Deputado Gim Argello
APRESENTA VOTOS DE LOUVOR AOS MEMBROS DA CONGREGAÇÃO CLARETIANA, ENTIDADE MANTENEDORA DO CENTRO EDUCACIONAL STELLA MARIS E DO SANTUÁRIO NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO DE TAGUATINGA PELA PASSAGEM DOS CENTO E CINQÜENTA ANOS DE SUA FUNDAÇÃO. -
MO 818/1995
11/09/1995
Deputado Renato Rainha
REIVINDICA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO BANCO DE BRASÍLIA SA - BRB, A INSTALAÇÃO DE CAIXA ELETRÔNICO - 'CASH DISPENSER', NA AGÊNCIA DO BRB DA CANDANGOLÂNDIA. -
MO 818/1999
21/06/1999
Deputado Gim Argello
SUGERE À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO A TRANSFERÊNCIA DO FUNCIONAMENTO DO CENTRO INTERESCOLAR DE LÍNGUAS DE TAGUATINGA PARA A ESCOLA NORMAL DE TAGUATINGA. -
MO 819/1995
11/09/1995
Deputado César Lacerda
REIVINDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A TRANSFORMAÇÃO DO TRÁFEGO DA VIA ESTRUTURAL EM MÃO ÚNICA NOS HORÁRIOS DE PICO, QUE COMPREENDE DAS 07:00 ÀS 19:00 HORAS. -
MO 819/1999
21/06/1999
Deputada Anilcéia Machado
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS URGENTES AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, QUANTO A COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DO SETOR DE EXPANSÃO ECONÔMICA DE SOBRADINHO NA BR 020. -
MO 820/1995
11/09/1995
Deputado Marco Lima
AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, SOLICITANDO ELOGIO AO SOLDADO JÚLIO PEREIRA SANTOS NETO. -
MO 820/1999
21/06/1999
Deputada Anilcéia Machado
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, QUANTO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AR-13, DO SETOR OESTE DE SOBRADINHO, RA-V. -
MO 821/1995
11/09/1995
Deputado José Edmar
SUGERE A COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASILIA CEB, A UTILIZAÇÃO DOS POSTES QUE ESTÃO SENDO RETIRADOS NO TRECHO QUE LIGA AS CIDADES DO RECANTO DAS EMAS AO GAMA, PARA SUA IMPLANTAÇÃO DA DF-095 EPCL (VIA ESTRUTURAL). -
MO 821/1999
21/06/1999
Deputada Anilcéia Machado
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS URGENTES AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, QUANTO A PINTURA DE FAIXA PARA PEDESTRES EM FRENTE A ESCOLA RURAL BOA VISTA, LOCALIZADA NA DF 205, SOBRADINHO V. -
MO 822/1995
11/09/1995
Deputado José Edmar
SOLICITA A MANIFESTAÇÃO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, JUNTO À ORGANIZAÇÕES DAS NAÇÕES UNIDAS - ONU, HIPOTECANDO SOLIDARIEDADE ÀS GESTÕES VISANDO LIBERTAR 600 (SEISCENTOS) PRISIONEIROS, CIDADÃOS KUWAITIANOS. -
MO 822/1999
21/06/1999
Deputado Chico Floresta
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE PROMOVER A URBANIZAÇÃO DAS QUADRAS QRSW 01 A 08 DO SETOR SUDOESTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO CRUZEIRO. -
MO 823/1995
11/09/1995
Deputado Geraldo Magela
SOLICITA À CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ENVIAR MOÇÃO AO PRESIDENTE DA CEB E DA CAESB REQUERENDO PROVIDÊNCIAS PARA INSTITUIR NA EMPRESA A FIGURA DO OUVIDOR EXTERNO. -
MO 823/1999
21/06/1999
Deputado Chico Floresta
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE PROMOVER A URBANIZAÇÃO DA ORLA DO CRUZEIRO VELHO, COM A IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS COMUNITÁRIOS MARGEANDO A ESTRADA PARQUE CONTORNO DO BOSQUE, O EIXO MONUMENTAL E A ESTRADA PARQUE INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO - EPIA. -
MO 824/1995
12/09/1995
Deputado José Edmar
SUGERE À CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, SOLICITAR AO PODER JUDICIARIO DO DISTRITO FEDERAL A INSTALAÇÃO DO FÓRUM NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ, RA VII. -
MO 824/1999
21/06/1999
Deputado Chico Floresta
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE IMPLANTAR O CLUBE DE UNIDADE E VIZINHANÇA DA OCTOGONAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO CRUZEIRO. -
MO 825/1995
12/09/1995
Deputado Tadeu Filippelli
SOLICITA PROVIDÊNCIAS DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL PARA QUE SEJAM AUTORIZADAS, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, AS OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA IGREJA NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO DE POMPÉIA, LOCALIZADA NA VILA PLANALTO, BRASÍLIA. -
MO 825/1999
21/06/1999
Deputado Carlos Xavier
REIVINDICA JUNTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL QUE CONCEDA ANISTIA AOS 158 FUNCIONÁRIOS DEMITIDOS DA NOVACAP NO DIA 16 DE JANEIRO DE 1996, REINTEGRANDO-OS AO QUADRO DE PESSOAL DAQUELE ÓRGÃO. -
MO 826/1995
12/09/1995
Deputado Rodrigo Rollemberg
SUGERE A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE BRASÍLIA QUE SE CONSTRUA UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA SQS 404. -
MO 826/1999
21/06/1999
Deputado Gim Argello
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO DETRAN - DF PARA A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO E LOMBADAS NAS VIAS INTERNAS DA COLÔNIA AGRÍCOLA VICENTE PIRES. -
MO 827/1995
12/09/1995
Deputado Marco Lima
SOLICITA AO SR. DIRETOR PRESIDENTE DA CAESB, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITO REPARO NA BOMBA E DEMAIS EQUIPAMENTOS DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO SITUADO NA QUADRA 01 DE SOBRADINHO. -
MO 827/1999
21/06/1999
Deputado Gim Argello
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL PARA A CONSTRUÇÃO DE PASSARELA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES NA RODOVIA DF-001, ENTRE O RECANTO DAS EMAS E O RIACHO FUNDO II. -
MO 828/1995
13/09/1995
Deputado Marco Lima
SOLICITA AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL ELOGIO AO COMANDANTE DA 2ª CPMIND MAJOR EDUARDO ADOLFO DIAS FERREIRA. -
MO 828/1999
21/06/1999
Deputado Gim Argello
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAMAMBAIA PARA A COLOCAÇÃO DE MEIOS-FIOS E BOCAS DE LOBO NAS QUADRAS QR-314, QR-316, QR-318, QR-320 E QR-322 DAQUELA CIDADE. -
MO 829/1995
13/09/1995
Deputado Marco Lima
SOLICITA AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL ELOGIO AO COMANDANTE DA 1ª CPMIND MAJOR GILBERTO ALVVES DE CARVALHO. -
MO 829/1999
21/06/1999
Deputado Gim Argello
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO GOVERNO DO DF PARA A INSTALAÇÃO DE ESCOLAS PÚBLICAS DE 1º E 2º GRAUS NA COLÔNIA AGRÍCOLA ARNIQUEIRA, NA RA DE TAGUATINGA. -
MO 830/1995
13/09/1995
Deputado Odilon Aires
SOLICITA À CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL O ENCAMINHAMENTO DE MANIFESTAÇÃO AOPODER EXECUTIVO, REIVINDICANDO AO DMTU DEPARTAMENTO METROPOLITANO DE TRANSPORTE URBANO A AMPLIAÇÃO DO HORÁRIO DE ATENDIMENTO DA LINHA 108 RODOVIÁRIA/ESPLANADA. -
MO 830/1999
21/06/1999
Deputado Gim Argello
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF PARA A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO E LOMBADAS NAS VIAS INTERNAS DA COLÔNIA AGRÍCOLA SAMAMBAIA. -
MO 831/1995
13/09/1995
Deputado Marcos Arruda
REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO LOCAL POLICIAMENTO OSTENSIVO NA VIA DE ACESSO PRINCIPAL DO LAGO NORTE. -
MO 831/1999
21/06/1999
Deputado Jorge Cauhy
REIVINDICA AO PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL A PERMANÊNCIA DO DR. JOÃO PINTO REBELO NA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO BANCO DO BRASIL. -
MO 832/1995
13/09/1995
Deputado Marcos Arruda
REIVINDICA A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO POLICIAL MILITAR NA QNP 30/34, SETOR P SUL CEILÂNDIA. -
MO 832/1999
19/06/1999
Deputado Gim Argello
APRESENTA VOTOS DE LOUVOR AOS MEMBROS DA MAÇONARIA BRASILEIRA, PELA PASSAGEM DOS CENTO E SETENTA E SETE ANOS DA FUNDAÇÃO DO GRANDE ORIENTE DO BRASIL. -
MO 833/1995
13/09/1995
Deputado Marcos Arruda
REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO LOCAL POLICIAMENTO OSTENSIVO NA VIA DE ACESSO PRINCIPAL DO LAGO SUL.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento