Projetos e outras Proposições
153.357 resultados
153.357 resultados
-
MO 491/1999
11/05/1999
X - A Revisar
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE EXECUTAR DIVERSAS OBRAS, DA ÁREA DE EDUCAÇÃO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ. -
MO 492/1993
12/12/1993
Deputado Benício Tavares
APROVA A SEGUINTE MOÇÃO DE APOIO ÀS PROPOSTAS REVISIONAIS QUE INSTITUIEM O FUNDO FIXO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DA UNIÃO AO DISTRITO FEDERAL. -
MO 492/1995
31/05/1995
Deputado César Lacerda
HIPOTECA SOLIDARIEDADE AO SENHOR LINDBERG AZIZ CURY E DEMAIS COMERCIANTES DO DISTRITO FEDERAL, PELA REALIZAÇÃO DO ATO CONTRA A POLÍTICA DE CONTENÇÃO DE CONSUMO ADOTADA PELO GOVERNO FEDERAL. -
MO 492/1999
11/05/1999
X - A Revisar
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE CONSTRUIR DIVERSAS OBRAS NA ÁREA DE ENERGIA ELÉTRICA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ. -
MO 493/1993
12/12/1993
Deputado Gilson Araújo
SOLICITA DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DF PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR PISTAS DE DESACELERAÇÃO EM ACESSOS QUE DEMANDAM A SMPW, SENTIDO SAÍDA SUL. -
MO 493/1995
31/05/1995
Deputado César Lacerda
SUGERE A SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DO IEMA, A CRIAÇÃO DE ÁREA PARA EXPLORAÇÃO DE CASCALHO QUE ATENDA A CIDADE SATÉLITE DE SANTA MARIA. -
MO 493/1999
11/05/1999
X - A Revisar
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE EXECUTAR DIVERSAS OBRAS, DA ÁREA DE INFRA-ESTRUTURA RODOVIÁRIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ. -
MO 494/1993
12/12/1993
Deputado Padre Jonas
SOLICITA A MANIFESTAÇÃO DESTE PODER LEGISLATIVO JUNTO AO PODER EXECUTIVO LOCAL, SUGERINDO ÀQUELE QUE DESTINE ÁREAS NAS CIDADES SATÉLITES E ASSENTAMENTOS PARA INSTALAÇÃO DE POSTOS DE REVENDAS DE GÁS LIQUEFEITO. -
MO 494/1995
30/04/1995
DEPUTADO ANTONIO JOSÉ
HIPOTECA SOLIDARIEDADE AOS FUNCIONÁRIOS DA PETROBRÁS EM GREVE POR MELHORES CONDIÇÕES SALARIAIS, DE TRABALHO E EM DEFESA DO PATRIMÔNIO NACIONAL. -
MO 494/1999
11/05/1999
X - A Revisar
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE FAZER O CERCAMENTO, REVEGETAÇÃO E PROTEÇÃO DE NASCENTES DO PARQUE DO GUARÁ, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARA. -
MO 495/1993
12/12/1993
Deputado Padre Jonas
SOLICITA PROVIDÊNCIAS DESTE PODER LEGISLATIVO JUNTO AO PODER EXECUTIVO LOCAL, SUGERINDO QUE SEJAM CONCEDIDOS LOTES RESIDENCIAIS AOS SERVIDORES DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DF, ATRAVÉS DE CONVÊNIO FIRMADO COM ESTE PODER, A EXEMPLO DO CONCEDIDO AOS SERVIDORES DO TRIBUNAL SUPERIOR DE RECURSOS. -
MO 495/1995
04/06/1995
Deputado José Ramalho
REIVINDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A EXECUÇÃO DE OBRAS, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, PARA REFORMA GERAL DA ESCOLA CLASSE 05 DE BRAZLÂNDIA. -
MO 495/1999
11/05/1999
X - A Revisar
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE CONSTRUIR O GALPÃO DO PRODUTOR RURAL NA COLÔNIA AGRÍCOLA IAPI, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ. -
MO 496/1993
12/12/1993
Deputado Wasny de Roure
REIVINDICA A LIMPEZA DO LOTE 15 DO CONJUNTO 04 DA QI 06, NA PENÍNSULA NORTE. -
MO 496/1995
04/06/1995
Deputado José Ramalho
REIVINDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A EXECUÇÃO DE OBRAS EM CARÁTER DE URGÊNCIA PARA REFORMA GERAL, AMPLIAÇÃO E ADAPTAÇÕES DA ESCOLA CLASSE ENCRA 09, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA. -
MO 496/1999
11/05/1999
X - A Revisar
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL NA ÁREA DE SANEAMENTO BÁSICO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ. -
MO 497/1993
13/12/1993
Deputado Fernando Naves
SOLICITA A MANIFESTAÇÃO DESTA CASA JUNTO AO PODER EXECUTIVO LOCAL, PARA REIVINDICAR PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO RECANTO DAS EMAS, DESTINE ÁREAS PARA INSTALAÇÃO DE BANCAS DE JORNAIS E REVISTAS NAQUELA SATÉLITE. -
MO 497/1995
04/06/1995
Deputado José Ramalho
REIVINDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A EXECUÇÃO DE OBRAS EM CARÁTER DE URGÊNCIA PARA REFORMA GERAL DA ESCOLA CLASSE INCRA 06, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA. -
MO 497/1999
11/05/1999
X - A Revisar
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO GOVERNO DO DF NO SENTIDO DE EXECUTAR DIVERSAS OBRAS, DA ÁREA DE SAÚDE, NA RA DO GUARÁ. -
MO 498/1993
13/12/1993
Deputado Fernando Naves
SOLICITA A MANIFESTAÇÃO DESTA CASA JUNTO AO PODER EXECUTIVO, PARA REIVINDICAR ILUMINAÇÃO DA ESCOLA CLASSE 317, LOCALIZADA NA QR 317 ÁREA ESPECIAL Nº 13 LOTE 11, SAMAMBAIA DF. -
MO 498/1995
04/06/1995
Deputado Edimar Pireneus
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS DO TRIBUNAL DREGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DE GOIÁS, PARA REALIZAR CONSULTA A POPULAÇÃO SOBRE A EMENCIPAÇÃO POLÍTICA DO PARQUE DA BARRAGEM. -
MO 498/1999
11/05/1999
X - A Revisar
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE EXECUTAR DIVERSAS OBRAS, DA ÁREA DE SEGURANÇA PÚBLICA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ. -
MO 499/1993
13/12/1993
Deputado Fernando Naves
SOLICITA A MANIFESTAÇÃO DESTA CASA JUNTO AO PODER EXECUTIVO LOCAL, PARA REIVINDICAR A INSTALAÇÃO DA FEIRA PERMANENTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS, NAS ENTREQUADRAS 108/109. -
MO 499/1995
04/06/1995
Deputado Edimar Pireneus
REIVINDICA POLICIAMENTO DE TRÂNSITO PARA AUXILIAR NA PASSAGEM DE PEDESTRES NO TRECHO ENTRE O CENTRO DE SAÚDE E A QUADRA 05 DO SETOR NORTE, EM BRAZLÂNDIA. -
MO 499/1999
11/05/1999
X - A Revisar
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE CONSTRUIR DIVERSAS OBRAS DA ÁREA DE URBANIZAÇÃO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ -
MO 500/1993
13/12/1993
Deputado Padre Jonas
SOLICITA A MANIFESTAÇÃO DESTE PODER LEGISLATIVO JUNTO AO PODER EXECUTIVO LOCAL, SUGERINDO PROVIDÊNCIAS PARA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, DO ESTACIONAMENTO DO GINÁSIO COBERTO DE TAGUATINGA, COMPREENDENDO UMA ÁREA DE 9.995,69 M2. -
MO 500/1995
04/06/1995
Deputado Luiz Estevão
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DA CASA DA CULTURA DE BRAZLÂNDIA - RA IV. -
MO 500/1999
11/05/1999
DEPUTADA MARIA JOSÉ
SUGERE MANIFESTAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO SOBRE A IMPORTÂNCIA DA CONTINUIDADE DE UTILIZAÇÃO DO CARTÃO DO IDOSO. -
MO 501/1993
13/12/1993
Deputado Wasny de Roure
SUGERE A MANIFESTAÇÃO DA CÂMARA LEGISLATIVA HIPOTECAR SOLIDARIEDADE E PARABENIZANDO O PROGRAMA GLOBO RURAL DO ÚLTIMO DIA 12 DE DEZEMBRO SOBRA A ESTAÇÃO ECOLÓGICA DE ÁGUAS EMENDADAS DO DF. -
MO 501/1995
05/06/1995
Deputado Luiz Estevão
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SEMATEC, NO SENTIDO DE AGILIZAR A FINALIZAÇÃO DO REZONEAMENTO DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL - APA DO DESCOBERTO, EM BRAZLÂNDIA - RA IV. -
MO 501/1999
11/05/1999
DEPUTADA MARIA JOSÉ
REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE REFORMA E MANUTENÇÃO DA PRAÇA DA QUADRA 03, DE SOBRADINHO - DISTRITO FEDERAL. -
MO 502/1993
14/12/1993
Deputado Benício Tavares
APOIO À BANCADA DO DISTRITO FEDERAL NO CONGRESSO NACIONAL PELA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS REVISIONAIS DE INTERESSE DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 502/1995
05/06/1995
Deputado Luiz Estevão
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO ZOOBOTÂNICA, NO SENTIDO DE QUE SEJA ADQUIRIDO NOVAS MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, COLOCANDO-AS A DISPOSIÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE BRAZLÂNDIA - RA IV. -
MO 502/1999
11/05/1999
DEPUTADA MARIA JOSÉ
REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE SAÚDE Nº 03 DE SOBRADINHO II, CONFORME APROVAÇÃO NO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO DE 1998. -
MO 503/1993
14/12/1993
Deputado Odilon Aires
REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO DO DF A IMPLANTAÇÃO DA ESTAÇÃO ELEVATÓRIA DE ESGOTO DO ASSENTAMENTO DE SOBRADINHO II, DF. -
MO 503/1995
04/06/1995
Deputado Edimar Pireneus
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS DO GEVERNO DO DISTRITO FEDERAL, PARA CONSTRUÇÃO DE TRÊS ABRIGOS PARA PASSAGEIROS NA DF-180. -
MO 503/1999
11/05/1999
DEPUTADA MARIA JOSÉ
REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO A ILUMINAÇÃO DE DOIS CAMPOS DE FUTEBOL, LOCALIZADOS À QUADRA 01 E PRÓXIMO AO CEMITÉRIO DE SOBRADINHO. -
MO 504/1993
14/12/1993
Deputado Odilon Aires
REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO DO DF A CRIAÇÃO DE GRUPO DE TRABALHO COM O OBJETIVO DE PROPOR UM PROGRAMA DE REATIVAÇÃO E EXPANSÃO DA ATIVIDADE ARMAZENADORA DO DF. -
MO 504/1995
04/06/1995
Deputado Edimar Pireneus
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS DO GEVERNO DO DISTRITO FEDERAL, PARA IMPLANTAÇÃO DE SONORIZADORES E QUEBRA-MOLAS NA BR-070. -
MO 504/1999
11/05/1999
DEPUTADA MARIA JOSÉ
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO PARA DISPONIBILIZAR MÉDICOS CLÍNICOS PARA OS CENTROS DE SAÚDE NºS 01 E 02 DE SOBRADINHO. -
MO 505/1994
15/12/1993
Deputado José Edmar
MANIFESTA AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA URBANIZADA A ÁREA DA EQNM 1/3, DE CEILÂNDIA, REGIÃO ADMINISTRATIVA IX. -
MO 505/1995
04/06/1995
Deputado Edimar Pireneus
REIVINDICA A CONSTRUÇÃO DO CURRAL COMUNITÁRIO EM BRAZLÂNDIA. -
MO 505/1999
11/05/1999
DEPUTADA MARIA JOSÉ
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO PODER EXECUTIVO PARA A RETIRADA DO LIXO DEPOSITADO PRÓXIMO AO BALÃO ENTRE AS ÁREAS RESIDENCIAIS 09 E 10 DE SOBRADINHO II. -
MO 506/1994
15/12/1993
Deputado José Edmar
MANIFESTA AO PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA INSTALADA 01 (UMA) CAIXA DE COLETA DE CORRESPONDÊNCIA NA QNM 40 CONJUNTO D - 2, TAGUATINGA, DF. -
MO 506/1995
04/06/1995
Deputado Edimar Pireneus
REIVINDICA DO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A GARANTIA DO FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL AOS MORADORES DO ASSENTAMENTO DE BRAZLÂNDIA. -
MO 506/1999
11/05/1999
Deputado Gim Argello
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA PARA A RECUPERAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA NA QNP 32, SETOR P SUL. -
MO 507/1994
01/02/1994
Deputado Wasny de Roure
SOLCITA AOS MEMBROS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL APROVAM ESTA MOÇÃO REIVINDICANDO AO SR. GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A PAVIMENTAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS DA VILA PLANALTO. -
MO 507/1995
04/06/1995
Deputado Edimar Pireneus
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, PARA IMPLANTAÇÃO DE SONORIZADORES NO TREVO DAS DF'S 180 E 240. -
MO 507/1999
11/05/1999
Deputado Gim Argello
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE BRASÍLIA PARA O FECHAMENTO COM GRADE DA VALA EXISTENTE NA CALÇADA LATERAL DO TEATRO NACIONAL, PARALELA À VIA N2. -
MO 508/1994
01/02/1994
Deputado Padre Jonas
SOLCITA A MANIFESTAÇÃO DESTE PODER LEGISLATIVO JUNTO AO PODER EXECUTIVO LOCAL, SUGERINDO A COLOCAÇÃO DE CALÇADAS NAS FAIXAS VERDES DE SOBRADINHO AO LONGO DAS VIAS PÚBLICAS. -
MO 508/1995
04/06/1995
Deputado Edimar Pireneus
REIVINDICA DO EXMO. SR. GOVERNADOR DO DF AUTORIZAÇÃO PARA AUMENTAR O NÚMERO DE ÔNIBUS NO PERCURSO BRAZLÂNDIA - PLANO PILOTO. -
MO 508/1999
11/05/1999
Deputado Gim Argello
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO CRUZEIRO PARA A AMPLIAÇÃO DOS ESTACIONAMENTOS INTERNOS NA QUADRA 403 DO CRUZEIRO NOVO. -
MO 509/1994
01/02/1994
Deputado Fernando Naves
PROTESTAR A TRANSFERÊNCIA DO DNER, DE BRASÍLIA PARA O ESTADO DO RIO DE JANEIRO. -
MO 509/1995
04/06/1995
Deputado Manoel de Andrade
SUGERE A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NO CÓRREGO 'PULADOR', PRÓXIMO AO ANTIGO COLÉGIO GB, HOJE ESCOLA 05 - BRAZLÂNDIA - DF. -
MO 509/1999
11/05/1999
Deputado Jorge Cauhy
REIVINDICA À SECRETARIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL ( MPAS ) O AUMENTO DA CONTRIBUIÇÃO ' PER CAPITA ' DOS CONVÊNIOS DE AÇÃO CONTINUADA PARA IDOSOS, PORTADORES DE DEFICIÊNCIA E CRECHES. -
MO 510/1994
06/02/1994
Deputado Maurílio Silva
MANIFESTAÇÃO DE SOLIDARIEDADE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DF, AO JORNAL DE BRASÍLIA PELA MATÉRIA DO COLUNISTA SEBASTIÃO NERY COM O TÍTULO OS 'ANÕES' DO PT. -
MO 510/1995
04/06/1995
Deputado Manoel de Andrade
REQUER IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA DE 2º GRAU NONÚCLEO RURAL ALEXANDRE GUSMÃO - INCRA 08 BRAZLÂNDIA - DF. -
MO 510/1999
11/05/1999
Deputado Wasny de Roure
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA DO DISTRITO FEDERAL PARA LIBERAÇÃO DE MADEIRA DE EUCALIPTO DA PROFLORA AOS PRODUTORES RURAIS DO ASSENTAMENTO TRÊS CONQUISTAS - PLANALTINA-DF. -
MO 511/1994
06/02/1994
Deputado Maurílio Silva
MANIFESTAÇÃO DE SOLIDARIEDADE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DF, AO CORREIO BRAZILIENSE PELA MATÉRIA PT 'ENGOLE' TRISTE A REAÇÃO DE RORIZ. -
MO 511/1995
04/06/1995
Deputado Edimar Pireneus
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS DO GEVERNO DO DISTRITO FEDERAL, PARA INSTALAÇÃO DE SONORIZADORES NA DF-180.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento