Projetos e outras Proposições
153.357 resultados
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PL 974/2020
26/02/2020
Deputado Robério Negreiros
Institui o 'Dia Distrital de Combate ao Lúpus', no âmbito do Distrito Federal. -
REQ 1345/2020
26/02/2020
Deputado Claudio Abrantes, Deputado Delmasso, Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Iolando, Deputada Jaqueline Silva, Deputado Jorge Vianna, Deputado José Gomes, Deputada Júlia Lucy, Deputado Leandro Grass, Deputado Martins Machado, Deputado Rafael Prudente, Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputado Robério Negreiros, Deputado Roosevelt Vilela, Deputado Reginaldo Sardinha, Deputado Valdelino Barcelos
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÕES ORDINÁRIAS ITINERANTES NOS MESES DE MARÇO E ABRIL DE 2020 EM CEILÂNDIA E ÁGUAS QUENTES, DENTRO DO PROJETO 'CÂMARA MAIS PERTO DE VOCÊ'. -
MO 305/2020
26/02/2020
Deputado Chico Vigilante
Moção de repúdio a proposta de terceirização da Alimentação Escolar da Rede Pública de Ensino do Distrito Federal. -
PL 967/2020
26/02/2020
Deputado Leandro Grass
Estabelece incentivos para incremento das atividades econômicas lideradas por mulheres no âmbito do Distrito Federal. -
REQ 1347/2020
26/02/2020
Deputado Robério Negreiros
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA QUE DEBATERÁ SOBRE O MERCADO DE TRABALHO E A EDUCAÇÃO PARA PESSOAS COM SÍNDROME DE DOWN. -
REQ 1350/2020
02/03/2020
Deputado Reginaldo Sardinha
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem à Paixão de Cristo do Morro da Capelinha, a realizar-se no dia 06 de março de 2020, às 19h, no Plenário da Câmara Legislativa. -
REQ 1349/2020
02/03/2020
Deputado Reginaldo Sardinha
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem à Lei 6423/2019 que instituiu as Feirartes no Distrito Federal, a realizar-se no dia 04 de março de 2020, às 19h no Plenário da Câmara Legislativa. -
PL 930/2020
10/02/2020
Deputado João Cardoso
Classifica a visão monocular como deficiência visual, no ãmbito do Distrito Federal. -
PL 936/2020
10/02/2020
Deputado Hermeto
Dispõe sobre o uso de Tecnologias de Reconhecimento Facial - TRF na segurança pública e dá outras providências. -
PL 935/2020
10/02/2020
Deputado Reginaldo Sardinha
'Estabelece diretrizes sobre o uso de instrumentos de menor potencial ofensivo nas unidades do Sistema Socioeducativo do Distrito Federal'. -
IND 3502/2020
02/03/2020
Deputado Delegado Fernando Fernandes
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP, A REALIZAÇÃO DE RECAPEAMENTO NA VIA DE LIGAÇÃO ENTRE O RIACHO FUNDO I E II, RA XVII -
IND 3481/2020
02/03/2020
Deputado Hermeto
Sugere ao Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN/DF a implantação de redutor de velocidade do tipo 'quebra-molas' e placas de sinalização nas duas laterais de saída e entrada do condomínio Residencial Morada do Sol, localizado na Avenida Guará Park, na Região Administrativa do Guará. -
IND 3528/2020
03/03/2020
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura, a revitalização da quadra de esportes localizada na EQNN 04/06 - Região Administrativa da Ceilândia - RA IX. -
IND 3480/2020
02/03/2020
Deputado Jorge Vianna
Sugere ao Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, a manutenção e fortalecimento dos Núcleos Ampliados de Saúde da Família (NASF) vinculados à Atenção Primária à Saúde no Distrito Federal. -
IND 3522/2020
03/03/2020
Deputado Hermeto
Sugere ao Poder Executivo por meio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP serviços de poda de árvores na praça da Qd 02 conj H Região Candangolândia XIX. -
IND 3523/2020
03/03/2020
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, a substituição das lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública nas proximidades da Quadra de Esportes, localizada na EQNM 03/05 - Região Administrativa de Ceilândia - RA IX. -
IND 3526/2020
03/03/2020
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Nova Capital do Brasil - NOVACAP a roçagem da vegetação nas proximidades da Quadra de Esportes, localizada na EQNM 03/05 na Região Administrativa da Ceilândia - RA IX. -
IND 3524/2020
03/03/2020
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, a substituição das lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública nas proximidades da Quadra de Esportes, localizada na EQNN 04/06 - Região Administrativa de Ceilândia - RA IX. -
IND 3527/2020
03/03/2020
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura, a revitalização da quadra de esportes localizada na EQNN 07/09 - Região Administrativa da Ceilândia - RA IX. -
IND 3516/2020
02/03/2020
Deputado Delegado Fernando Fernandes
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DAS SECRETARIAS DE OBRAS E DE ESPORTES, A CONSTRUÇÃO DE ÁREAS DE ESPORTE E LAZER, EM SÃO SEBASTIÃO, RA XIV -
IND 3515/2020
02/03/2020
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Nova Capital do Brasil - NOVACAP a poda de árvores na Avenida Guariroba Oeste, via de ligação das QNNs 18,20,22,24 e 26 - Região Administrativa da Ceilândia - RA IX. -
IND 3529/2020
03/03/2020
Deputado Iolando
Sugere ao Poder Executivo a incorporação do Hospital Regional de Brazlândia pelo Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal - IGESDF. -
IND 3506/2020
02/03/2020
Deputado Delegado Fernando Fernandes
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO SECRETARIA DE MOBILIDADE, A AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE TRANSPORTE PÚBLICO NO RIACHO FUNDO, RA XVII -
IND 3499/2020
02/03/2020
Deputado Delegado Fernando Fernandes
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA CEB, SUBSTITUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO DOS SETORES QNJ E QNL DE TAGUATINGA, POR LÂMPADAS EM LED, RA III -
IND 3514/2020
02/03/2020
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a realização de operação tapa buraco na EQNM 05/07, Ceilândia Sul - Região Administrativa da Ceilândia - RA IX. -
IND 3479/2020
02/03/2020
Deputado Iolando
Sugere ao poder executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação, o desenvolvimento de estudos e projetos com vistas à eliminação de barreiras arquitetônicas e urbanísticas nas passagens subterrâneas dos eixos sul e norte do Plano Piloto. -
IND 3507/2020
02/03/2020
Deputado Delegado Fernando Fernandes
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA COMPOR OS QUADROS DAS UNIDADES DE SAÚDE DE SÃO SEBASTIÃO, PRINCIPALMENTE MÉDICOS E DENTISTAS, RA XIV -
IND 3513/2020
02/03/2020
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura, a revitalização da quadra de esportes localizada na EQNM 03/05 - Região Administrativa da Ceilândia - RA IX. -
PL 986/2020
02/03/2020
Deputado Claudio Abrantes
Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Simpósio Internacional de Segurança. -
IND 3518/2020
02/03/2020
Deputado Delegado Fernando Fernandes
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA CEB, SUBSTITUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS DE SÃO SEBASTIÃO POR LÂMPADAS EM LED, RA XIV -
REQ 1355/2020
02/03/2020
Deputado Leandro Grass
Requer a realização de Audiência Pública para comemorar o Dia Mundial da Água. -
IND 3486/2020
02/03/2020
Deputado Delegado Fernando Fernandes
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP, A REVITALIZAÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRE DAS RUAS E AVENIDAS DE SÃO SEBASTIÃO, RA XIV -
IND 3485/2020
02/03/2020
Deputado Delegado Fernando Fernandes
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE ESTUDAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL (DER/DF), A ADOÇÃO DAS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A INSTALAÇÃO DE ABRIGOS NAS PARADAS DE ÔNIBUS DE SÃO SEBASTIÃO, RA XIV -
IND 3512/2020
02/03/2020
Deputado Delegado Fernando Fernandes
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS, A REFORMA DOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS E PRAÇAS DE SÃO SEBASTIÃO, RA XIV -
PL 988/2020
02/03/2020
Poder Executivo
Altera a Lei nº 318, de 23 de setembro de 1992, que 'Cria as Gratificações de Incentivo às Ações Básicas de Saúde e de Movimentação para os servidores da Fundação Hospitalar do Distrito Federal, e dá outras providências. -
IND 3482/2020
02/03/2020
Deputado Hermeto
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, reforma do Posto Policial da Rodoviária do Plano Piloto. -
PL 989/2020
02/03/2020
Poder Executivo
Altera a Lei no 6.352, de 7 de agosto de2019, que 'Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2020, e dá outras providências'. -
IND 3511/2020
02/03/2020
Deputado Delegado Fernando Fernandes
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE NOVAS ESCOLAS DE ENSINO INTEGRAL EM SÃO SEBASTIÃO, RA XIV -
IND 3510/2020
02/03/2020
Deputado Delegado Fernando Fernandes
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, O AUMENTO DO EFETIVO POLICIAL (CIVIL E MILITAR) EM SÃO SEBASTIÃO - RA XIV -
IND 3505/2020
02/03/2020
Deputado Delegado Fernando Fernandes
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP, A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA COLÔNIA AGRÍCOLA SUCUPIRA, CHÁCARA 14, NO RIACHO FUNDO, RA XVII
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento