Projetos e outras Proposições
153.357 resultados
153.357 resultados
Exibindo por página
-
IND 3314/2020
03/02/2020
Deputado Delegado Fernando Fernandes
SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP, A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA E ROÇAGEM DA ÁREA AO REDOR DA ESTAÇÃO FURNAS, EM SAMAMBAIA, RA XII. -
IND 3313/2020
03/02/2020
Deputado Delegado Fernando Fernandes
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA CEB, A SUBSTITUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO DAS VIAS DE ACESSO A ESTAÇÃO FURNAS DO METRÔ, EM SAMAMBAIA POR LED, RA XII -
IND 3355/2020
03/02/2020
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Administração Regional, a revitalização e a cobertura da quadra poliesportiva da QR 122 da Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII. -
IND 3356/2020
03/02/2020
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Administração Regional, a revitalização e a cobertura da quadra poliesportiva da QR 122 da Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII. -
IND 3357/2020
03/02/2020
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura, em parceria com a Secretaria de Estado de Saúde, a construção de uma Unidade Básica de Saúde - UBS, no Paranoá Parque, Região Administrativa do Paranoá - RA VII. -
IND 3358/2020
03/02/2020
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura, em parceria com a Secretaria de Estado de Saúde, a construção de uma Unidade Básica de Saúde - UBS, na QNR 02, Região Administrativa de Ceilândia -RA IX. -
IND 3359/2020
03/02/2020
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura, em parceria com a Secretaria de Estado de Saúde, a construção de uma Unidade Básica de Saúde - UBS, no Vale do Amanhecer, Região Administrativa de Planaltina - RA VI. -
IND 3360/2020
03/02/2020
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura, em parceria com a Secretaria de Estado de Saúde, a construção de uma Unidade Básica de Saúde - UBS, no Buritizinho, Região Administrativa de Sobradinho II - RA XXVI. -
IND 3361/2020
03/02/2020
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio do Departamento de Estradas e Rodagens - DER-DF, a construção de ciclovia na Rodovia DF-459 (ligação entre Ceilândia/Samambaia). -
IND 3362/2020
03/02/2020
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital NOVACAP, a pavimentação asfáltica da Rua São Bartolomeu, na Região Administrativa de São Sebastião - RA XIV. -
IND 3363/2020
03/02/2020
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura, a revitalização do Trecho III da Avenida Hélio Prates na Região Administrativa de Taguatinga - RA . -
IND 3364/2020
03/02/2020
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura, a revitalização do Setor de Oficinas Sul - SOF SUL na Região Administrativa do Guará - RA X. -
IND 3365/2020
03/02/2020
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana - SLU, a implantação de Papa Entulhos às margens das rodovias DF-001, DF-250 e na Avenida Brasil, situadas na Região Administrativa do Itapoã - RA XXVIII. -
IND 3366/2020
03/02/2020
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana - SLU, a implantação de Papa Entulho nas proximidades do Fórum da Região Administrativa do Itapoã - RA XXVIII. -
IND 3367/2020
03/02/2020
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo por intermédio da Administração Regional, a reforma da quadra poliesportiva coberta localizada na Comunidade Mandala, ao lado do restaurante comunitário, Região Administrativa do Itapoã - RA XXVIII. -
IND 3368/2020
03/02/2020
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Administração Regional, a reforma de duas quadras poliesportivas localizadas às margens da rodovia DF-250 e três localizadas às margens da rodovia DF001, na Região Administrativa do Itapoã - RA XXVIII. -
IND 3369/2020
03/02/2020
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Administração Regional, a implantação de um parquinho infantil na QNP 22 do Setor PSul, Região Administrativa de Ceilândia - RA IX. -
IND 3370/2020
03/02/2020
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Administração Regional, a reforma da quadra poliespoitiva da Rua 06 - Rajadinha 02 Núcleo Rural Rajadinha, na Região Administrativa de Planaltina - RA VI. -
IND 3371/2020
03/02/2020
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, a construção de um campo sintético de futebol no Núcleo Rural Rajadinha, Região Administração Regional de Planaltina - RA VI. -
IND 3372/2020
03/02/2020
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura, em parceria com a Secretaria de Estado de Saúde, a construção de uma Unidade Básica de Saúde - UBS, na Ponte Alta, Região Administrativa do Gama -RA II. -
IND 3373/2020
03/02/2020
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, a operação tapa buracos na Avenida das Palmeiras, Região Administrativa do Gama - RA II. -
IND 3374/2020
03/02/2020
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Companhia Urbanizadora de Brasília - NOVACAP, a conclusão das obras de pavimentação asfáltica da Avenida Brasil, na Região Administrativa do Itapoã - RA XXVIII. -
IND 3375/2020
03/02/2020
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, a implantação de meios-fios, em toda a extensão da Avenida Brasil, na Região Administrativa do ltapoã - RA XVIII. -
IND 3376/2020
03/02/2020
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, a conclusão das obras de reforma e a imediata implantação da Unidade Básica de Saúde - UBS, na Região Administrativa do Itapoã - RA XXVIII. -
IND 3378/2020
03/02/2020
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, a limpeza e desobstrução das bocas de lobo na Região Administrativa do Itapoã - RA XXVIII. -
IND 3379/2020
03/02/2020
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado de Economia, Desenvolvimento, Inovação, Ciência e Tecnologia, a implantação do Desenvolve-DF na área pretendida apontada pela Administração Regional do Itapoã - RA XXVIII, conforme anexo. -
IND 3380/2020
03/02/2020
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio do Departamento de Estradas e Rodagens - DER-DF, a construção do viaduto entre a DF-001 (estrada que contorna o Itapoã/Paranoá), a DF-015 (que leva ao Lago Norte/Varjão) e a DF-250 (em direção ao Itapoã). -
IND 3377/2020
03/02/2020
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, a limpeza e desobstrução das bocas de lobo na Região Administrativa do Itapoã- RA XXVIII. -
IND 3256/2020
10/02/2020
Deputado Reginaldo Sardinha
Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (NOVACAP), que providencie, com maior brevidade possível, a recuperação de passeios públicos (calçadas) na SQN 208, Asa Norte, Região Administrativa do Plano Piloto. -
IND 3260/2020
03/02/2020
Deputada Júlia Lucy
Sugere, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal, melhorias na estrutura de trânsito nas adjacências do Instituto Federal de Brasília, campus Gama. -
REQ 1299/2020
10/02/2020
Deputado Fábio Felix
Solicita ao Secretário de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal informações sobre arrecadação de IPVA em 2020. -
REQ 1295/2020
10/02/2020
Deputado Claudio Abrantes
Requer a realização de Audiência Pública no dia 02 de março de 2020, às 15h, no Plenário desta Casa de Leis, com o objetivo de debater sobre o dia mundial das doenças raras e o lançamento da Frente Parlamentar de apoio às Doenças raras no Distrito Federal -
IND 3261/2020
03/02/2020
Deputada Júlia Lucy
Sugere, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal, melhorias na estrutura de trânsito nas adjacências do Instituto Federal de Brasília, campus Gama. -
REQ 1298/2020
10/02/2020
Deputado Fábio Felix
Solicita informações à Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal a respeito da Superlotação do Bloco I, ala A, do Centro de Detenção Provisória do Complexo da Papuda(CDP), que resultou em sua interdição pela Vara -
PL 949/2020
10/02/2020
Deputada Jaqueline Silva
Institui o Programa Mediação e Paz Escolar nas escolas públicas do Distrito Federal. -
PL 931/2020
10/02/2020
Deputado João Cardoso
Altera a Lei nº 6.466, de 27 de dezembro de 2019, que 'Dispõe sobre os benefícios fiscais do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotoras - IPVA, do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU, do Imposto sobre a Transmissão Causa Morais e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos - ITCD, do Imposto sobre a Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos a eles Relativos - ITBI e da Taxa de Limpeza Pública - TLP.' -
PL 940/2020
10/02/2020
Deputado João Cardoso
Dispõe sobre a Instituição de Lazer na Região Administrativa de Sobradinho - RA V. -
REQ 1300/2020
10/02/2020
Deputado Eduardo Pedrosa
Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre Energia Solar no Distrito Federal. -
REQ 1301/2020
10/02/2020
Requer a realização de Audiência Pública no dia 12 de fevereiro, às 10h, no Auditório desta Casa, para debater sobre as condições de trabalho dos Servidores da Câmara Legislativa do Distrito Federal e convocação dos aprovados no ultimo concurso. -
REQ 1302/2020
10/02/2020
Deputada Jaqueline Silva
Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei n° 376/19 e nº 1715/17.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento