Projetos e outras Proposições
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PL 243/1999
30/03/1999
Deputado Renato Rainha
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 1.167, DE 22 DE JULHO DE 1996, QUE DISPÕE SOBRE A REMISSÃO DE DÉBITOS E A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DO IPTU À FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - FUB. -
PL 244/1991
23/10/1991
Poder Executivo
AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE DOMÍNIO DE BEM DE USO COMUM DO POVO, SITUADO ENTRE AS QUADRAS QNM 11 E QNN 13, ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA - RA IX - DISTRITO FEDERAL. -
PL 244/1995
28/03/1995
Deputado César Lacerda
AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUIR O ESTÁDIO DE FUTEBOL DA CIDADE-SATÉLITE DE SANTA MARIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 244/1999
30/03/1999
Deputado Agrício Braga
INSTITUI O PROGRAMA BOLSA ATLETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 245/1991
23/10/1991
Poder Executivo
CRIA NA ESTRUTURA DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PRODUÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, O CONSELHO DE POLÍTICA AGRÍCOLA DO DISTRITO FEDERAL - CPA/DF. -
PL 245/1995
28/03/1995
Deputado César Lacerda
AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUIR UMA FEIRA PERMANENTE NA CIDADE-SATÉLITE DE SANTA MARIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 245/1999
30/03/1999
Deputado Alírio Neto
DÁ A DENOMINAÇÃO DE ' ESTAÇÃO FREI PIO ' A ESTAÇÃO DO METRO DOS SETOR SUL DE TAGUATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 246/1991
23/10/1991
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 246/1995
28/03/1995
Deputado Geraldo Magela
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CRIAÇÃO DO PARQUE RECREATIVO E ECOLÓGICO CANELA DE EMA, EM ÁREA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 246/1999
30/03/1999
Deputado Wasny de Roure
DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS PARA A MANUTENÇÃO DAS METAS DOS EMPREENDIMENTOS BENEFICIADOS POR INCENTIVOS DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO DF - PRODECON - DF, BEM COMO A SIMPLIFICAÇÃO NO PROCESSO DE SUA AQUISIÇÃO PELOS MICRO E PEQUENOS EMPREENDEDORES. -
PL 247/1991
23/10/1991
Poder Executivo
REABRE PRAZO PARA OS INTEGRANTES DO QUADRO DE PESSOAL DO GDF, PARA A OPÇÃO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 247/1995
28/03/1995
Deputado Benício Tavares
COMPELE AS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS A INSTITUIREM CONCURSO PARA A ESCOLHA DO HINO, BANDEIRA E BRASÃO DE SUAS CIDADES. -
PL 247/1999
05/04/1999
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DF, NO VALOR DE R$ 158.000,00 (CENTO E CINQÜENTA E OITO MIL REAIS). -
PL 248/1991
23/10/1991
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BENS DE USO COMUM DO POVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 248/1995
28/03/1995
Deputado Manoel de Andrade
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO VISANDO PARTICIPAÇÃO REGULAR DE PROFESSORES, ALUNOS DA REDE PÚBLICA E PARTICULAR E COMUNIDADE NA CONSERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 248/1999
05/04/1999
Poder Executivo
CONCEDE ISENÇÃO DE ISS, NAS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS, NO ÂMBITO DO PROJETO DE FORTALECIMENTO E MODERNIZAÇÃO DA ÁREA FISCAL DO DF - PROMOTEC. -
PL 249/1991
23/10/1991
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO PELO EXERCÍCIO DE FUNÇÃO MILITAR E D OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 249/1995
28/03/1995
DEPUTADA MARIA JOSÉ
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO ARQUIVO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 249/1999
05/04/1999
Deputado Paulo Tadeu
RECONHECE A VIA SACRA DE SOBRADINHO COMO EVENTO OFICIAL DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 250/1991
23/10/1991
Deputado Agnelo Queiroz
DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL NA DISCUSSÃO DOS REAJUSTES DAS TARIFAS DO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 250/1995
28/03/1995
Deputado Daniel Marques
CRIA O PARQUE ECOLÓGICO E VIVENCIAL DE CANDANGOLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 250/1999
05/04/1999
Deputado César Lacerda
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE EXAME PSICOLÓGICO PARA MATRÍCULA EM ACADEMIAS DE ARTES MARCIAIS NO ÂMBITO DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 251/1991
23/10/1991
Deputado Agnelo Queiroz
ISENTA OS CIDADÃOS DESEMPREGADOS OU QUE PERCEBAM ATÉ 03 SALÁRIOS MÍNIMOS MENSAIS DO PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 251/1995
02/04/1995
Deputado César Lacerda
DISPÕE SOBRA A CRIAÇÃO DO PARQUE RECREATIVO DA CIDADE SATÉLITE DE SANTA MARIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 251/1999
05/04/1999
Deputado Silvio Linhares
DISPÕE SOBRE OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DAS PESSOAS CONSIDERADAS DOENTES MENTAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 252/1991
23/10/1991
Deputado Cláudio Monteiro
AUTORIZA O FECHAMENTO COM GRADES AS ÁREAS VERDES FRONTAIS E LATERAIS AOS LOTES RESIDENCIAIS DOS SETORES DE HABITAÇÕES COLETIVAS E GEMINADAS NORTE - SHGN E GEMINADAS SUL - SHIGS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 252/1995
02/04/1995
Deputado César Lacerda
ISENTA DO PAGAMENTO DE TAXAS PELA OCUPAÇÃO PROVISÓRIA DE ÀREAS PÚBLICAS E PELO FORNECIMENTO DE ÁGUA E ENERGIA ELÉTRICA, OS CIRCOS E PARQUES DE DIVERSÕES INSTALADOS NO DISTRITO FEDERAL. -
PL 252/1999
05/04/1999
Deputado César Lacerda
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO, AUXÍLIO E ASSISTÊNCIA ÀS PESSOAS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA NO ÂMBITO DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 253/1991
24/10/1991
Deputado Agnelo Queiroz
ESTABELECE NORMAS DE CONTROLE SANITÁRIO PARA VIGÊNCIA NO PERÍODO DE SECA, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. BAIXA UMIDADE RELATIVA DO AR -
PL 253/1995
02/04/1995
Deputado Manoel de Andrade
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE SE COMERCIALIZAR, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, ARMAS DE BRINQUEDO QUE NÃO POSSUAM CORES E FORMATOS DISTINTOS DAS ARMAS VERDADEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 253/1999
05/04/1999
Deputado Gim Argello
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO GABARITO DE CONCURSOS PÚBLICOS PARA A ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 254/1991
03/11/1991
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ATÉ O LIMITE DE CR$ 1.386.744.000,00 (HUM BILHÃO, TREZENTOS E OITENTA E SEIS MILHÕES E SETECENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL CRUZEIROS). -
PL 254/1995
03/04/1995
Deputado Manoel de Andrade
CONSIDERA DE NATUREZA POLICIAL MILITAR OU BOMBEIRO MILITAR OS CARGOS E FUNÇÕES EXISTENTES NA ESTRUTURA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, QUANDO EXERCIDOS POR MSERVIDORES DA ATIVA DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 254/1999
05/04/1999
Deputada Anilcéia Machado
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO DE AUXÍLIO AO ESTUDANTE UNIVERSITÁRIO - FAEU. -
PL 255/1991
03/11/1991
Poder Executivo
CRIA UNIDADES ORGÂNICAS, CARGOS EFETIVOS E EM COMISSÃO NO QUADRO DE PESSOAL NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 255/1995
03/04/1995
Deputado Odilon Aires
AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, DOAR IMÓVEL URBANO A UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 255/1999
05/04/1999
Deputado Silvio Linhares
FICAM OBRIGADOS OS ESTABELECIMENTOS QUE REALIZAM PINTURA DE FORMA PROFISSIONAL, OBTEREM LICENÇA AMBIENTAL JUNTO AO CONSELHO DO MEIO AMBIENTE DO DF. -
PL 256/1991
03/11/1991
Poder Executivo
CRIA CARGOS NA CARREIRA AUDITORIA TRIBUTÁRIA, DO QUADRO DE PESSOAL DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 256/1995
03/04/1995
Deputado Renato Rainha
DISPÕE SOBRE O APROVEITAMENTO DE ÀREAS OCIOSAS EM PRAÇAS PÚBLICASE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 256/1999
05/04/1999
Deputado Alírio Neto
DÁ A DENOMINAÇÃO DE ' ESTAÇÃO PADRE ROQUE VALIATI BAPTISTA ' À ESTAÇÃO SHOPPING, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento