Projetos e outras Proposições
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IND 1438/2023
11/05/2023
Deputada Doutora Jane
Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Esportes e Lazer, construir um Centro Olímpico Multiesportivo na Quadra 15 Área Especial de Sobradinho-DF, mesmo local da realização do projeto Câmara nas Cidades. -
IND 1437/2023
11/05/2023
Deputada Doutora Jane
Sugere ao Governo do Distrito federal, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Social, no âmbito do Centro de Referência de Assistência Social-CRAS de Sobradinho-DF, o estudo para melhorar os agendamentos para atendimento de assistência social. -
IND 1436/2023
11/05/2023
Deputada Doutora Jane
Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional de Sobradinho RA-V, a instalação de um contêiner de lixo em frente ao Assentamento Dorothy, localizado na DF 440 de Sobradinho-DF. -
IND 1435/2023
11/05/2023
Deputada Doutora Jane
Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), para a construção de um recuo de entrada/saída na parada de ônibus em frente ao Assentamento Dorothy, localizado na DF 440, em Sobradinho-DF. -
IND 1434/2023
11/05/2023
Deputada Doutora Jane
Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Energética Brasília – CEB, sejam tomadas medidas imediatas para solucionar o problema de iluminação na DF 440, na Rota do Cavalo em Sobradinho-DF, visando garantir a segurança e o bem-estar dos cidadãos que utilizam essa via. -
IND 1433/2023
11/05/2023
Deputada Doutora Jane
Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, sugerindo um projeto de revitalização completa para estabelecer e garantir acesso e infraestrutura ao parque Canela das Emas localizado na Região Administrativa de Sobradinho-DF. -
IND 1432/2023
11/05/2023
Deputada Doutora Jane
Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Obras e Infraestrutura, a instalação de ciclovia entre o Condomínio Império dos Nobres e a comercial localizada na área do Condomínio RK da Região Administrativa de Sobradinho-DF. -
IND 1431/2023
11/05/2023
Deputada Doutora Jane
Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Esportes e Lazer, a revitalização na quadra pública poliesportiva de futevôlei localizada na quadra 6/7 de Sobradinho-DF. -
IND 1430/2023
11/05/2023
Deputada Doutora Jane
Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, a instalação de câmeras para o monitoramento da Avenida São Francisco, no Grande Colorado, pertencente à Região Administrativa de Sobradinho-DF. -
IND 1429/2023
11/05/2023
Deputada Doutora Jane
Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da NOVACAP, a revitalização da manta asfáltica da avenida São Francisco de Assis, Grande Colorado, pertencente a Região Administrativa de Sobradinho RA-V. -
PL 369/2023
11/05/2023
Deputado Gabriel Magno
Institui as diretrizes para a Política Distrital de Atenção Integral às Imunodeficiências Primárias. -
PL 361/2023
10/05/2023
Deputado Jorge Vianna
Altera a Lei nº. 5.174, de 19 de setembro de 2013, que “dispõe sobre a jornada de trabalho da carreira Assistência Pública à Saúde do Distrito Federal, de que tratam as Leis nº 740, de 28 de julho de 1994, nº 2.816, de 13 de novembro de 2001, e nº 3.320, de 18 de fevereiro de 2004, e dá outras providências”. -
IND 1324/2023
11/05/2023
Deputado Pastor Daniel de Castro
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura para Obra de Continuação dos Bloquetes na Vila Rabelo na Região Administrativa de Sobradinho II -
IND 1326/2023
11/05/2023
Deputado Pastor Daniel de Castro
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura para Obra de troca de todo Asfalto do Setor de Mansões na Região Administrativa de Sobradinho II. -
REQ 513/2023
11/05/2023
Deputado Eduardo Pedrosa
Requer a retirada de tramitação do Projetos de Lei nºs 194/2019 e 198/2019. -
MO 156/2023
10/05/2023
Deputado Thiago Manzoni
Parabeniza e manifesta votos de louvor aos cidadãos que especifica, pelos relevantes serviços prestados para os Conselhos Tutelares do Distrito Federal. -
IND 1210/2023
10/05/2023
Deputado Ricardo Vale
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, que promova a substituição de lâmpadas convencionais por lâmpadas de LED nos postes de iluminação pública das quadras QNR 1 até QNR 6, na Região Administrativa do Sol Nascente – RA XXXII. -
IND 1403/2023
11/05/2023
Deputado Max Maciel
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a eficientização da iluminação na quadra 13, CJ F em Sobradinho - RA V. -
IND 1402/2023
11/05/2023
Deputado Max Maciel
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize a Operação Tapa Buraco na Quadra 13, CJ F em Sobradinho - RA V. -
PL 364/2023
11/05/2023
Deputado Pepa
Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de QR CODE em estabelecimentos públicos e privados no âmbito do Distrito Federal, que direcione os cidadãos para página de recebimento de denúncias que especifica, às autoridades competentes. -
IND 1401/2023
11/05/2023
Deputado Max Maciel
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize a Operação Tapa Buraco na via entre as quadras 5 e 7 em Sobradinho - RA V. -
IND 1209/2023
10/05/2023
Deputado Ricardo Vale
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Administração Regional do Sol Nascente, que promova a reforma completa, com substituição do piso, do alambrado e dos brinquedos do parque infantil localizado na QNQ 4, conjunto 2, Setor Q Norte, na Região Administrativa do Sol Nascente – RA XXXII. -
PL 362/2023
10/05/2023
Deputado Max Maciel
Cria o Fundo Distrital de Transporte Público e Mobilidade Urbana — FDTPMU. -
IND 1298/2023
11/05/2023
Deputada Paula Belmonte
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação – SEDUH, promova a regularização das áreas Nova Colina e Dorothy Stang, na Região Administrativa de Sobradinho – RA V. -
IND 1220/2023
11/05/2023
Deputado Pepa
Sugere ao Poder Executivo que, por meio da Administração Regional de Planaltina, realize a troca da iluminação no Condomínio Mestre D'armas por lâmpadas de LED. -
MO 159/2023
11/05/2023
Deputado Jorge Vianna
Parabeniza e manifesta votos de louvor as pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, em ocasião do Dia Mundial da Enfermagem. -
IND 1495/2023
11/05/2023
Deputado Pepa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, melhorias no Estádio Augustinho Pires de Lima, mais conhecido como Augustinho Lima é um estádio de futebol brasileiro localizado na - Região Administrativa do Sobradinho - RA V -
IND 1321/2023
11/05/2023
Deputada Paula Belmonte
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Sobradinho e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promovam a construção de acesso do residencial Monte Verde Quadra 02 e o abrigo de passageiros mais próximo. -
IND 1494/2023
11/05/2023
Deputado Pepa
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Sobradinho, adote medidas necessárias para promover a construção de novos lances de arquibancada ao lado do Campo, localizado na quadra 15 próximo a Paróquia Nossa Senhora Imaculada Conceição, Região Administrativa de Sobradinho – RA V -
REQ 512/2023
10/05/2023
Deputada Dayse Amarilio
Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal acerca do processo de licenciamento que especifica. -
IND 1322/2023
11/05/2023
Deputada Paula Belmonte
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana - SLU, a melhoria no sistema de limpeza pública na Quadra12/22 - Sobradinho I, Região Administrativa de Sobradinho - RA V. -
REQ 511/2023
10/05/2023
Deputada Dayse Amarilio
Requer informações à Secretaria de Estado de Educação acerca de autorização de funcionamento de creche na Região Administrativa do Guará. -
IND 1208/2023
10/05/2023
Deputado Ricardo Vale
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Saúde do Distrito Federal - SES e da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal – CODHAB, providências para a construção de uma Unidade Básica de Saúde – UBS, em área localizada na QNP 11/15, na Região Administrativa do Sol Nascente – RA XXXII. -
IND 1290/2023
11/05/2023
Deputado Pastor Daniel de Castro
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura a ampliação do Estacionamento público nas entre quadras 3 e 5 ao lado da Igreja Batista da Quadra 03, na Região Administrativa de Sobradinho I. -
IND 1474/2023
11/05/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal – DETRAN/DF, a recuperação das faixas de pedestres na 2ª Avenida principal, entre quadras 13 e 11, localizada na Região Administrativa de Sobradinho I - RA V. -
IND 1475/2023
11/05/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal – DETRAN/DF, a recuperação das faixas de pedestres na 1ª Avenida principal, entre quadras 01 e 10, localizada na Região Administrativa de Sobradinho I - RA V. -
IND 1493/2023
11/05/2023
Deputado Pepa
Sugere ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal - SSP/DF, que intensifique a segurança pública no Condomínio Mestre D'armas, Região Administrativa de Planaltina - RA VI. -
IND 1476/2023
11/05/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, adote medidas necessárias para instalação de iluminação pública nas paradas de ônibus na 1ª avenida entre as quadras 1, 3, 5 e 7 da Região Administrativa de Sobradinho I - RA V. -
IND 1477/2023
11/05/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, adote medidas necessárias para instalação de iluminação pública nas paradas de ônibus na 1ª avenida entre as quadras 2, 4 e 6 da Região Administrativa de Sobradinho I - RA V. -
IND 1507/2023
11/05/2023
Deputado Rogério Morro da Cruz
Sugere providências a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado de Saúde do Distrito Federal, no sentido de encaminhar as medidas necessárias com vistas à reforma e modernização do Hospital Regional de Sobradinho (HRS), assim como a contratação de mais servidores para o referido Hospital.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento