Projetos e outras Proposições
153.357 resultados
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REQ 373/1991
17/01/1991
Deputada Lucia Carvalho
REQUER INFORMAÇÕES À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GAMA, SOBRE UTILIZAÇÃO DE CONTRATADOS DA NOVACAP COMO FISCAIS DE OBRAS E POSTURAS. -
REQ 373/1995
12/09/1995
Deputado Tadeu Filippelli
REQUER A TRANSFORMAÇÃO DO GRANDE EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CLDF DO DIA 23 DE OUTUBRO DO ANO EM CURSO EM COMISSÃO GERAL PARA COMEMORAÇÃO DO DIA DO AVIADOR - SANTOS DUMONT. -
REQ 373/1999
21/06/1999
Deputado César Lacerda
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 3.432/97. -
REQ 374/1991
17/01/1991
Deputado Padre Jonas
VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO GRANDE PARLAMENTAR DO RIO DE JANEIRO, BRANDÃO MONTEIRO. -
REQ 374/1995
18/09/1995
Deputado Odilon Aires
SOLICITA AO SENHOR SECRETÁRIO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL, CÓPIA DO PROCESSO 081.001.339/95, E DEMAIS INFORMAÇÕES QUE ESPECIFICA. -
REQ 374/1999
21/06/1999
Deputado Agrício Braga
REQUER O DESAPENSAMENTO DOS PROJETOS DE LEI Nº 659/95 E 984/95. -
REQ 375/1991
17/01/1991
Deputada Lucia Carvalho
REQUER INFORMAÇÕES À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GUARÁ, SOBRE UTILIZAÇÃO DE CONTRATADOS DA NOVACAP COMO FISCAIS DE OBRAS E POSTURAS. -
REQ 375/1995
18/09/1995
Deputado Tadeu Filippelli
REQUER CONVOCAÇÃO DO ADMINISTRADOR DE SANTA MARIA, DO SUBSECRETÁRIO DE COORDENAÇÃO DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS E DO DIRETOR DE SERVIÇOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SANTA MARIA, PARA PRESTAREM ESCLARECIMENTOS SOBRE OS FATOS VEICULADOS NA IMPRENSA NOS DIAS 16, 17 E 18 DO CORRENTE MÊS. -
REQ 375/1999
21/06/1999
Deputada Anilcéia Machado
REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 3.705/98 AO DE Nº 440/95. -
REQ 376/1991
17/01/1991
Deputada Lucia Carvalho
REQUER INFORMAÇÕES À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SOBRADINHO, SOBRE UTILIZAÇÃO DE CONTRATADOS DA NOVACAP COMO FISCAIS DE OBRAS E POSTURAS. -
REQ 376/1995
18/09/1995
Deputado Manoel de Andrade
REQUER QUE A SESSÃO ORDINÁRIA DE 11 DE OUTUBRO DO ANO EM CURSO, DA CÂMARA LEGISLATIVA, SEJA REALIZADA NA CIDADE-SATÉLITE DO GAMA. -
REQ 376/1999
21/06/1999
Deputada Anilcéia Machado
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 2.724/97, Nº 3.616/98 E Nº 3.645/98. -
REQ 377/1991
17/01/1991
Deputado Padre Jonas
REQUER TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI Nº 115/91. -
REQ 377/1995
18/09/1995
Deputado José Edmar
REQUER, INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL SOBRE RECOLHIMENTOS DE TAXAS DE FEIRANTES, DA FEIRA PERMANENTE DE SAMAMBAIA REGIÃO ADMINISTRATIVA, RA XII, DF. -
REQ 377/1999
21/06/1999
Deputado Chico Floresta
REQUER INFORMAÇÕES AO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS ACERCA DO PROJETO DE CONSTRUÇÃO DA BARRAGEM DE CORUMBÁ IV. -
REQ 378/1991
17/01/1991
Deputado Peniel Pacheco
REQUER TRAMITAÇÃO EM CONJUNTO DOS PROJETOS DE LEI Nº 121 E 126, AMBOS DE 1991, QUE PROIBE O TRANSPORTE DE TRABALHADORES EM CAMINHÕES TIPO GAIOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E QUE INSTITUI CONDIÇÕES DE SEGURANÇA MAIS ADEEQUADAS PARA O TRANSPORTE DE TRABALHADORES, PELAS EMPRESAS QUE TRABALHAM. -
REQ 378/1995
18/09/1995
Deputado Rodrigo Rollemberg
SOLICITA A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 1227/93 E 362/95. -
REQ 378/1999
21/06/1999
Deputado Paulo Tadeu
REQUER O APENSAMENTO DOS PROJETOS DE LEI Nº 32/99 E Nº 189/99. -
REQ 379/1991
17/01/1991
Deputado Peniel Pacheco
SOLICITA QUE SEJAM PRORROGADOS OS PRAZOS DESTINADOS À CCJ PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI Nº 164, 166, 167, 168, 169, 172, 174, 175, 183 E 186/91. -
REQ 379/1995
18/09/1995
Deputado Edimar Pireneus
REQUER TRANSFORMAÇÃO DE SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA EM COMISSÃO GERAL. -
REQ 379/1999
21/06/1999
Deputado Paulo Tadeu
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 25 DE JUNHO DE 1999, EM COMEMORAÇÃO AO 26º ANIVERSÁRIO DAS CENTRAIS ELÉTRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A - ELETRONORTE. -
REQ 380/1991
17/01/1991
Deputado Wasny de Roure
SOLICITA REGIME DE PRIORIDADE PARA O PROJETO DE LEI Nº 122/91. -
REQ 380/1995
19/09/1995
DEPUTADA MARIA JOSÉ
REQUER À MESA QUE ENCAMINHE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA. -
REQ 380/1999
21/06/1999
Deputado Carlos Xavier
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 1.722/96, 2.311/96 E 3.388/97. -
REQ 381/1991
17/01/1991
Deputada Lucia Carvalho
REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE SAÚDE SOBRE ATENDIMENTO NO HOSPITAL REGIONAL DA ASA NORTE. -
REQ 381/1995
19/09/1995
Deputado Cláudio Monteiro, Deputado Miquéias Paz, Deputado Rodrigo Rollemberg
SOLICITA AO SENHOR PRESIDENTE DESTA CASA, QUE REGISTRE, PARA OS DEVIDOS FINS, A CRIAÇÃO DO BLOCO PARLAMENTAR SOCILISTA, FORMADO PELOS DEPUTADOS CLÁUDIO MONTEIRO, RODRIGO ROLLEMBERG E MIQUÉIAS PAZ. -
REQ 381/1999
21/06/1999
Deputado Chico Floresta
REQUER VOTO DE APLAUSO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL À COMISSÃO BRASILEIRA DE JUSTIÇA E PAZ - CBJP, PELO PATROCÍNIO DE PROJETO DE LEI DE INICIATIVA POPULAR PARA COMBATER A CORRUPÇÃO ELEITORAL. -
REQ 382/1991
17/01/1991
Deputado Wasny de Roure
SOLICITA MANIFESTAÇÃO DE REPÚDIO AO PROJETO DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 01, DE 1988, DE AUTORIA DO DEPUTADO FEDERAL AMARAL NETO. -
REQ 382/1995
20/09/1995
DEPUTADA MARIA JOSÉ
SOLICITA A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 755/93, 971/93, 1378/94 E 61/95. -
REQ 382/1999
21/06/1999
DEPUTADA MARIA JOSÉ
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 4118/98, DE SUA AUTORIA. -
REQ 383/1991
17/01/1991
Deputado Agnelo Queiroz
REQUER NOS TERMOS DO ART. 107, INCISO I DO REGIMENTO INTERNOM SEJA SOLICITADO AO GOVERNADOR INFORMAÇÕES SOBRE A NÃO INCLUSÃO DA COLINA-UNB NAS OBRAS DE URBANIZAÇÃO DO PLANO PILOTO E AS RAZÕES DO ARQUIVAMENTO DO PROCESSO DE URBANIZAÇÃO, HÁ MUITO REIVINDICADA PELOS MORADORES. -
REQ 383/1995
24/09/1995
Deputado José Edmar
REQUER A RECONSTITUIÇÃO DO PL 803/93, QUE 'AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O FUNDO DE MORADIA POPULAR DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'. -
REQ 383/1999
21/06/1999
Deputado César Lacerda
REQUER O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 055/96. -
REQ 384/1991
17/01/1991
Deputado Wasny de Roure
SOLICITA LEVANTAMENTO DE PESSOAL NA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 384/1995
24/09/1995
Deputado José Edmar
REQUER INFORMAÇÕES DA SECRETARIA DECOMUNICAÇÃO SOCIAL DO DF SOBRE O 'FOLDER' ESTRUTURAL UMA AÇÃO COM RESPEITO À VIDA. -
REQ 384/1999
21/06/1999
Deputado Paulo Tadeu
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DA MOÇÃO Nº 671/99. -
REQ 385/1991
17/01/1991
Deputada Rose Mary Miranda
REQUER TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 078/91, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA DO DIA MUNDIAL CONTRA A AIDS. -
REQ 385/1995
24/09/1995
Deputado Rodrigo Rollemberg
SOLICITA QUE SEJA REALIZADO O SEMINÁRIO SOBRE ECOTURISMO NA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 385/1999
21/06/1999
Deputado Benício Tavares
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR NºS 429/98, 430/98, 431/98, 439/98, 441/98, 442/98, 443/98, 453/98, 454/98, 455/98, 456/98, 457/98, 458/98, 460/98, 461/98 E 542/98. -
REQ 386/1991
17/01/1991
Deputado Geraldo Magela
SOLICITA A CONVOCAÇÃO DO CHEFE DE GABINETE CIVIL DO GOVERNO DO DF, EXMO. SR. JOS ROBERTO ARRUDA, COORDENADOR DO PROGRAMA DE CONSTRUÇÃO DO VLT, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTO SOBRE O PROJETO DE CONSTRUÇÃO DO VLT NO DF.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento