Projetos e outras Proposições
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REQ 12/1999
03/02/1999
Deputado César Lacerda
REQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROPOSIÇÕES. -
REQ 13/1991
17/01/1991
Deputado Padre Jonas
CONGRATULA PELA RECONDUÇÃO DO CEL. ALMIR MAIA RIBEIRO NO COMANDO DA POLÍCIA MILITAR DO DF. -
REQ 13/1995
01/02/1995
Deputado Odilon Aires
REQUER O DESARQUIVAMENTO PARA FINS DE RETOMADA A TRAMITAÇÃO DOS SEGUINTES PROJETOS DE LEIS: 1120/93 1134/93 1135/93 1201/93 1250/94 1315/94 1316/94 1329/94 1330/94 1331/94 1332/94. -
REQ 13/1999
03/02/1999
Deputada Lucia Carvalho, DEPUTADA MARIA JOSÉ, Deputada Anilcéia Machado
REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER. -
REQ 14/1991
14/01/1991
Deputada Rose Mary Miranda
SOLICITA AMPLIAÇÃO DO ESPAÇO DESTINADO AO TRABALHO DA IMPRENSA NO PLENÁRIO. -
REQ 14/1995
01/02/1995
Deputada Lucia Carvalho
REQUEIRO O DESARQUIVAMENTO DOS SEGUINTES PROJETOS DE LEI: 0069/91, 0147/91, 0477/92, 0714/92, 0716/92, 0837/93, 0840/93, 0852/93, 0898/93, 1047/93, 1109/93, 1152/93, 1275/94, 1276/94, 1277/94, 1298/94, 1336/94, 1413/94 DE MINHA AUTORIA. -
REQ 14/1999
03/02/1999
DEPUTADA MARIA JOSÉ
REQUER DESARQUIVAMENTO DE PROPOSIÇÕES LEGISLATIVAS. -
REQ 15/1991
17/01/1991
Deputado Edimar Pireneus
SOLICITA A CONVOCAÇÃO DO SR. SECRETÁRIO DE SAÚDE DO DF, A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE AS CONDIÇÕES DE ATENDIMENTO, FUNCIONAMENTO E HIGIENE DOS HOSPITAIS PÚBLICOS DO DF. -
REQ 15/1995
01/02/1995
Deputado Edimar Pireneus
SOLICITAMOS O DESARQUIVAMENTO DO PL Nº 922/93 DE NOSSA AUTORIA E DO NOBRE DEPUTADO BENÍCIO TAVARES. -
REQ 15/1999
03/02/1999
Deputada Lucia Carvalho
REQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROPOSIÇÕES DA DEPUTADA LUCIA CARVALHO - PT. -
REQ 16/1991
17/01/1991
Deputado Fernando Naves
SOLICITA AO PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA QUE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNADOR DO D.F. , NO INTUITO DE SENSIBILIZÁ-LO QUANTO AO ATENDIMENTO NO CONTIDO NA CÓPIA DO OFÍCIO, REFERENTE AOS POLICIAIS MILITARES DO D.F. -
REQ 16/1995
05/02/1995
Deputada Lucia Carvalho
REQUEIRO A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 476/92. -
REQ 16/1999
03/02/1999
Deputada Lucia Carvalho
REQUER O DESARQUIVAMENTO DO REQUERIMENTO Nº 2.364/98 QUE REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 25 DE FEVEREIRO DE 1999, PARA A SOLENIDADE DE COMEMORAÇÃO DO LANÇAMENTO DA CAMPANHA DA FRATERNIDADE 1999, DE AUTORIA DE VÁRIOS DEPUTADOS. -
REQ 17/1991
17/01/1991
Deputado Wasny de Roure
SOLICITA A NOVACAP A SUBSTITUIÇÃO DO ENGENHEIRO FAUSTO AMADEU FRANCISCO FAVALLE POR UM PROFISSIONAL INDICADO PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA - CREA-DF. -
REQ 17/1995
05/02/1995
Deputado Carlos Xavier
REQUER INFORMAÇÕES AO SRº PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DF. -
REQ 17/1999
03/02/1999
Deputado Manoel de Andrade
REQUER À MESA DIRETORA O DESARQUIVAMENTO DE TODAS AS PROPOSIÇÕES DE SUA AUTORIA. -
REQ 18/1991
17/01/1991
Deputado Fernando Naves
SOLICITA PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE SEREM ENCAMINHADOS À ESTA CASA ESCLARECIMENTOS SOBRE A PARTICIPAÇÃO DOS ESTADOS DE GOIÁS E MINAS GERAIS, COM RELAÇÃO À CRIAÇÃO DA SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DO ENTORNO. -
REQ 18/1999
03/02/1999
Deputada Anilcéia Machado, Deputado Paulo Tadeu
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 13 DE MAIO DE 1999, EM COMEMORAÇÃO AO 39º ANIVERSÁRIO DE SOBRADINHO. -
REQ 19/1991
17/01/1991
Deputada Rose Mary Miranda
REQUER QUE SE RECOMENDE À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO DF PRIORIDADE DE VAGAS NAS ESCOLAS DA REDE DE ENSINO PÚBLICO DE PRIMEIRO E SEGUNDO GRAUS AOS ARRIMOS DE FAMÍLIA E ÀS MÃES COM MAIS DE CINCO FILHOS. -
REQ 18/1995
05/02/1995
Deputado José Edmar
REQUEIRO À MESA DIRETORA O DESARQUIVAMENTO DOS SEGUINTES PROJETOS DE LEI: PL 0199/91, PL 0229/91, PL 0365/92, PL 0515/92, PL 0533/92, PL 0535/92, PL 0661/92, PL 0705/92, PL 0730/92, PL 0732/93, PL 0733/93, PL 0781/93, PL 0866/93, PL 0876/93, PL 0927/93, PL 0928/93, PL 0970/93, PL 1012/93, PL 1051/93, PL 1052/93, PL 1053/93, PL 1054/93, PL 1055/93, PL 1056/93, PL 1057/93, PL 1080/93, PL 1081/93, PL 1096/93, PL 1097/93, PL 1098/93, PL 1163/93, PL 1164/93, PL 1328/94, PL 1335/94, 1406/94 E 1513/94. -
REQ 19/1995
05/02/1995
Deputado César Lacerda
REQUER INFORMAÇÃO AO EXM. SR. SECRETÁRIO DE ADMINSITRAÇÃO DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, ACERCA DO NÚMERO DE CARGOS EM CONFIANÇA NO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA. -
REQ 19/1999
03/02/1999
Deputado Carlos Xavier
REQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DE LEIS, PROJETOS DE LEIS COMPLEMENTARES, PROJETOS DE DECRETOS LEGISLATIVOS E MOÇÕES. -
REQ 20/1991
17/01/1991
Deputado Wasny de Roure
SOLICITA MAIORES ESCLARECIMENTOS QUANTO REELEIÇÕES PREVISTAS NO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ART. 83 E ART. 223 DA RESOLUÇÃO Nº 38, DE 30.10.90, DAQUELE TRIBUNAL. -
REQ 20/1995
05/02/1995
X - A Revisar
REQUEREM À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DA PRIMEIRA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA QUE HOUVER, DO PROJETO DE LEI /95 QUE 'REVOGA A LEI 611 DE 06 DE DEZEMBRO DE 1993 QUE 'ALTERA O ARTIGO 2º, SEUS INCISOS E PARÁGRAFOS DA LEI Nº 190, DE 02 DE DEZEMBRO DE 1991. -
REQ 20/1999
03/02/1999
Deputado Wasny de Roure, Deputado José Rajão
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, PELO TRANSCURSO DOS 143 ANOS DE EXISTÊNCIA DA CORPORAÇÃO. -
REQ 21/1991
17/01/1991
Deputado Eurípedes Camargo
SOLICITA PARA QUE SEJA AGILIZADO PROCESSO RELATIVO AO PROJETO DE ALFABETIZAÇÃO DE ADULTOS. -
REQ 21/1995
01/02/1995
Deputado Luiz Estevão
REQUER O REGIME DE URGÊNCIA PARA A TRAMITAÇÃO DO PROJETO QUE ESPECÍFICA. ENFITEUSE, LEI 841. -
REQ 21/1999
03/02/1999
Deputado César Lacerda, Deputado Wasny de Roure
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM SANTA MARIA, PELO TRANSCURSO DO ANIVERSÁRIO DAQUELA CIDADE, DIA 10 DE FEVEREIRO DO CORRENTE. -
REQ 22/1991
17/01/1991
Deputada Lucia Carvalho
REQUER A SOLICITAÇÃO PELA MESA, AO GOVERNADOR DO ENVIO À ESTA CASA, DO PLANO DE GOVERNO DO DF, CONFORME PREVÊ O ARTIGO 5 DA RESOLUÇÃO Nº 157, DE 1988 DO SENADO FEDERAL. -
REQ 22/1995
01/02/1995
Deputado Carlos Xavier
REQUEREMOS PROVIDÊNCIAS DE V.EXª NO SENTIDO DE REGISTRAR E PUBLICAR MEU INGRESSO NO BLOCO PARLAMENTAR INDEPENDENTE, FORMADO PELOS PARTIDOS PSDB E PDT, A PARTIR DESTA DATA. -
REQ 22/1999
03/02/1999
Deputado Wasny de Roure
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM À POLÍCIA MILITAR DO DF, PELO TRANSCURSO DOS 190 ANOS DE EXISTÊNCIA DA CORPORAÇÃO. -
REQ 23/1991
17/01/1991
Deputado Edimar Pireneus
SUGERE PEDIDO AO SR. SECRETÁRIO DE TRANSPORTES PÚBLICOS DO DF PARA QUE SEJA ESTENDIDA UMA LINHA DE ÔNIBUS ATÉ A CÂMARA LEGISLATIVA. -
REQ 23/1995
01/02/1995
Deputado Miquéias Paz, Deputado Rodrigo Rollemberg
NOS TERMOS DO ARTIGO 10, PARÁGRAFO 1º, SOLICITO À V.EXª, QUE REGISTRE, PARA OS DEVIDOS FINS, O BLOCO PARLAMENTAR SOCIALISTA, FORMADO PELOS DEPUTADOS CLÁUDIO MONTEIRO, RODRIGO ROLLEMBERG E MIQUÉIAS PAZ, SOB A LIDERANÇA DO PRIMEIRO SIGNATÁRIO. -
REQ 23/1999
03/02/1999
Deputado Jorge Cauhy
REQUER O DESARQUIVAMENTO DAS PROPOSIÇÕES DE NOSSA AUTORIA. -
REQ 24/1991
17/01/1991
Deputado Edimar Pireneus
SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE TRANSPORTES PÚBLICOS DO DF PARA QUE SEJA RESTABELECIDAA LINHA DE ÔNIBUS EXECUTIVO PLANO PILOTO BRAZLÂNDIA. -
REQ 24/1995
06/02/1995
Deputado Miquéias Paz
REQUEIRO À MESA O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 755/93 QUE 'ASSEGURA O ACESSO GRATUITO AOS ÔNIBUS URBANOS, PARA ESTUDANTES UNIFORMIZADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS', DE AUTORIA DO DEPUTADO AGNELO QUEIROZ. -
REQ 24/1999
03/02/1999
Deputado Jorge Cauhy
REQUER A REALIZAÇÃO, NO DIA 13 DE DEZEMBRO DE 1999, DE UMA SESSÃO SOLENE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, PARA COMEMORAÇÃO DOS 43 ANOS DE FUNDAÇÃO DA CIDADE-SATÉLITE DO NÚCLEO BANDEIRANTE. -
REQ 25/1991
17/01/1991
Deputado Agnelo Queiroz
REQUER QUE SEJA LEVADA À PLENÁRIO A DISCUSSÃO SOBRE LIDERANÇA PARTIDÁRIA. -
REQ 25/1995
06/02/1995
Deputado Carlos Xavier
REQUER INFORMAÇÕES A SECRETARIA DE OBRAS QUANTO AO DESTINO DOS RESÍDUOS LÍQUIDOS E SÓLIDOS DE SAMAMBAIA. -
REQ 25/1999
03/02/1999
Deputado Wilson Lima
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, FORA DA SEDE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, NA CIDADE DO GAMA, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento