Projetos e outras Proposições
153.357 resultados
153.357 resultados
-
IND 5/1991
19/08/1991
Deputado Edimar Pireneus
SUGERE AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DA ESCOLA NORMAL DE BRAZLÂNDIA. -
IND 5/1995
01/02/1995
Deputado Miquéias Paz
INDICA À SECRETARIA DE OBRAS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA NA L NORTE, PISTA DE ACESSO A TAGUATINGA CENTRO, EM FRENTE À QNL 2, AVENIDA ELMO SEREJO. -
IND 5/1999
28/03/1999
Deputado Silvio Linhares
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA CRECHE E JARDIM DE INFANCIA NA QUADRA QI14 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARA I. -
IND 6/1991
26/08/1991
Deputado Cláudio Monteiro
SUGERE A CRIAÇÃO DE LINHA REGULAR DE TRANSPORTE COLETIVO ENTRE O CRUZEIRO E O SETORE DE INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO. -
IND 6/1995
01/02/1995
Deputado João de Deus
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL QUE SEJA CRIADA A 14A. COMPANHIA INDEPENDENTE DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITOFEDERAL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA XIII SANTA MARIA. -
IND 6/1999
28/03/1999
Deputado Silvio Linhares
REIVINDICA AO SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PUBLICA, QUE SEJA IMPLANTADA UMA SEÇÃO ESPECIFICA PARA COMBATE AO PORTE, USO E TRAFICO DE SUBSTANCIAS ENTORPECENTES NAS DELEGACIAS CIRCUNSCRICIONAIS DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 7/1991
27/08/1991
Deputado José Edmar
PROPÕE AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE ESCOLA DE 2º GRAU PROFISSIONALIZANTE , NA QNM DE TAGUATINGA.DF. -
IND 7/1995
01/02/1995
Deputado João de Deus
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL QUE SEJA CRIADA A 13A. COMPANHIA DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA XV - RECANTO DAS EMAS. -
IND 7/1999
06/04/1999
Deputado Renato Rainha, Deputado Agrício Braga
SUGERE AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO DF O ENVIO DE PROJETO DE LEI A ESTA CÂMARA LEGISLATIVA, ALTERANDO A LEI 85, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1989, QUE CRIA A CARREIRA ASSISTÊNCIA PÚBLICA EM SERVIÇOS SOCIAIS DO DF. -
IND 8/1991
27/08/1991
Deputado José Edmar
PROPÕE AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS COM VISTA AO APROVEITAMENTO DO RIO MARANHÃO, COM FONTE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA O DISTRITO FEDERAL. -
IND 8/1995
01/02/1995
Deputado Miquéias Paz
INDICA Á SECRETARIA DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA NA AVENIDA HÉLIO PRATES, EM FRENTE AO CEMITÉRIO, TAGUATINGA NORTE. -
IND 8/1999
12/04/1999
Deputado Silvio Linhares
REIVINDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA DELEGACIA ESPECIAL DE ATENDIMENTO A MULHER ' DEAM '. -
IND 9/1991
27/09/1991
Deputado Pedro Celso
SUGERE INSTALAÇÃO DE SUPERMERCADO NA CIDADE SATÉLITE DO CRUZEIRO. -
IND 9/1995
05/02/1995
Deputado Renato Rainha
SUGERE AO PODER EXECUTIVO A AQUISIÇÃO DE SORO ANTIOFÍDICO PARA OS HOSPITAIS REGIONAIS DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 9/1999
13/04/1999
Deputado Aguinaldo de Jesus
SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE CONCEDA A GRATUIDADE NO USO DE TRANSPORTES COLETIVOS DO DF, POR MEIO DA CONCESSÃO DE ÁSSES ESTUDANTIS, AOS ALUNOS DE CURSOS DE ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS A ADULTOS OFERECIDOS POR ORGANIZAÇÕES NÃO-GOVERNAMENTAIS LEGALMENTE RECONHECIDAS. -
IND 10/1991
28/09/1991
Deputado Edimar Pireneus
SUGERE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO A TRANSFORMAÇÃO DA ESCOLA CLASSE Nº 02 DE BRAZLÂNDIA EM CENTRO DE ENSINO ESPECIAL. -
IND 10/1995
06/02/1995
Deputado João de Deus
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A CRIAÇÃO DO QUADRO DE OFICIAL POLICIAL MILITAR FEMININO DE ADMINISTRAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 10/1999
14/04/1999
Deputado Agrício Braga
SUGERE AO PODER EXECUTIVO A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E A SECRETARIA DE ESPORTES E VALORIZAÇÃO DA JUVENTUDE. -
IND 11/1991
11/09/1991
Deputado Wasny de Roure
SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL JOAQUIM DOMINGOS RORIZ A INSTALAÇÃO DA COMISSÃO DE INQUÉRITO PARA APURAÇÃO DE DENÚNCIAS DE ARBITRARIEDADES CONTRA AMBULANTES DA RODOVIÁRIA DO PLANO PILOTO DE BRASÍLIA. -
IND 11/1995
06/02/1995
Deputado Renato Rainha
SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS COM O GOVERNO FEDERAL PARA A ILUMINAÇÃO E DUPLICAÇÃO DA RODOVIA BR - 070, NO TRECHO ENTRE O CRUZAMENTO COM A AVENIDA COMERCIAL NORTE, EM TAGUATINGA, ATÉ A BARRAGEM DO RIO DESCOBERTO, NA DIVISA COM O ESTADO DE GOIÁS. -
IND 11/1999
27/04/1999
Deputado César Lacerda
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA VIA QUE CINCUNDA A QR. 203 DE SANTA MARIA. -
IND 12/1991
09/09/1991
Deputado José Edmar
PROPÕE AO EXECUTIVO INSTALAÇÃO DE SEMÁFOROS NA AV. HÉLIO PRATES - CEILÂNDIA CENTRO. -
IND 12/1995
07/02/1995
DEPUTADA MARIA JOSÉ
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE ESCOLA NO CÓRREGO DO ARROZ. -
IND 12/1999
27/04/1999
Deputado César Lacerda
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A DESTINAÇÃO DE UMA VIATURA PARA O POSTO POLICIAL LOCALIZADO NO NUCLEO RURAL RODEADOR NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLANDIA. -
IND 13/1991
09/09/1991
Deputado José Edmar
PROPÕE AO EXECUTIVO O ASSENTAMENTO EM ÁREA DEFINITIVA DA FEIRA DO ATACADO DE CEILÂNDIA CENTRO. -
IND 13/1995
07/02/1995
DEPUTADA MARIA JOSÉ
SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS, NA ESTRADA PARQUE PARANOÁ, PARA AS PESSOAS QUE DEPENDAM DE TRANSPORTE COLETIVO. -
IND 13/1999
27/04/1999
Deputado César Lacerda
SUGERE A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA CIDADE DE SÃO SEBASTIÃO. -
IND 14/1991
15/09/1991
Deputado Benício Tavares
SUGERE AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DO CENTRO DE ENSINO ESPECIAL PARA SAMAMBAIA. -
IND 14/1995
07/02/1995
DEPUTADA MARIA JOSÉ
SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ESTRADA DO PARQUE PARANOÁ. -
IND 14/1999
03/05/1999
Deputado César Lacerda
SUGERE A ILMO. SR. DIRETOR GERAL DO DETRAN / DF, A INSTALAÇÃO DE SEMÁFOROS NO CIRCULATÓRIO VIÁRIO LOCALIZADO EM FRENTE AO POSTO COLORADO, NA RA DE SOBRADINHO. -
IND 15/1991
23/09/1991
Deputada Lucia Carvalho
SUGERE À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO DF IMPLANTAÇÃO DE AÇÕES PARA REAPROVEITAMENTO DE MATERIAIS RECICLÁVEIS. -
IND 15/1995
07/02/1995
DEPUTADA MARIA JOSÉ
SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A COLOCAÇÃO DE (02) CONTAINERS PARA COLETA DE LIXO NO VALE DA PALHA. -
IND 15/1999
03/05/1999
Deputado César Lacerda
SUGERE AO ILMO. SR. DIRETOR GERAL DO DETRAN / DF, A INSTALAÇÃO DE SEMÁFOROS NO CIRCULATÓRIO VIÁRIO QUE DÁ ACESSO À GRANJA DO TORTO, NA RA DO LAGO NORTE. -
IND 16/1991
23/09/1991
Deputada Lucia Carvalho
SUGERE AÇÕES COM VISTAS PRESERVAÇÃO AMBIENTAL NO ÂMBITO DA CÂMARA LEGISLATIVADO DO DISTRITO FEDRAL. -
IND 16/1995
08/02/1995
Deputado Edimar Pireneus
SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, A AMPLIAÇÃO E REFORMA DO HOSPITAL REGIONAL DE BRAZLÂNDIA. -
IND 16/1999
11/05/1999
Deputado Silvio Linhares
REIVINDICA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS JUNTO AO PODER JUDICIÁRIO, A CONCESSÃO DE PASSE LIVRE AOS OFICIAIS DE JUSTIÇA E COMISSÁRIOS DE MENORES NOS TRANSPORTES COLETIVOS QUANDO NO CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIAS. -
IND 17/1991
02/10/1991
Deputado Cláudio Monteiro, Deputado Edimar Pireneus
SUGERE A FIXAÇÃO DE DATA PARA VENCIMENTO DAS TARIFAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 17/1995
08/02/1995
Deputado Edimar Pireneus
SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA AVENIDA COMERCIAL DE BRAZLÂNDIA. -
IND 17/1999
31/05/1999
Deputado Silvio Linhares
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO E RENDA, INSTITUIR A OBRIGATORIEDADE DE ASCENSORISTAS NOS ELEVADORES DOS EDIFICIOS COMERCIAIS, EM TODO O DISTRITO FEDERAL. -
IND 18/1991
06/10/1991
Deputado Tadeu Roriz
SUGERE AO SECRETARIO DE CULTURA E ESPORTES A CRIAÇÃO DE LOCAIS ESPECÍFICOS, EM ÁREAS PÚBLICAS, PARA A APRESENTAÇÃO DE MÚSICOS PROFISSIONAIS OU AMADORES.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento