Projetos e outras Proposições
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MO 14/1999
03/02/1999
Deputado Agrício Braga
SOLICITA O ENVIO DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO PROFESSOR MANOEL JOSÉ GOMES TUBINO, PELA SUA POSSE COMO PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO DESPORTO - INDESP. -
MO 15/1991
11/11/1991
Deputado Benício Tavares
REQUER A LIBERAÇÃO DOS REAJUSTES DAS MENSALIDADES ESCOLARES DA FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, A PARTIR DE JANEIRO DE 1991. -
MO 15/1995
08/02/1995
Deputado Daniel Marques
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL PARA ABREVIAR A CONCESSÃO DE BOLSA EDUCACIONAL ÀS FAMÍLIAS CARENTES DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 15/1999
03/02/1999
Deputado Carlos Xavier
REIVINDICA JUNTO AO SLU A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA NAS ÁREAS URBANAS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA. -
MO 16/1991
17/11/1991
Deputado Wasny de Roure
SUGERE A MANIFESTAÇÃO DA CÂMARA LEGISLATIVA JUNTO À COMISSÃO MISTA DE ORÇAMENTO DO CONGRESSO NACIONAL. -
MO 16/1995
12/02/1995
Deputado Daniel Marques
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, PARA CONSTRUÇÃO DE POSTO POLICIAL NO SETOR BURITIS III, NA CIDADE SATÉLITE DE PLANALTINA. -
MO 16/1999
03/02/1999
Deputado Carlos Xavier
REIVINDICA JUNTO AO SLU A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA NAS ÁREAS URBANAS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA. -
MO 17/1991
09/12/1991
Deputado Padre Jonas
SUGERE A MANIFESTAÇÃO DA CÂMARA LEGISLATIVA, HIPOTECANDO SOLIDARIEDADE À RESPEITABILÍSSIMA SENHORA WESLIAM RORIZ PELO SEU GRANDIOSO TRABALHO COMUNITÁRIO À FRENTE DA PROVI - PROGRAMA DE VIVÊNCIA INTEGRADA. -
MO 17/1995
12/02/1995
Deputado Daniel Marques
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS DO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL JUNTO A TERRACAP VISANDO A REGULARIZAÇÃO DA ÁREA ESPECIAL Nº 01, DA QUADRA 15, VILA VICENTINA, EMM PLANALTINA, AOS SEUS ATUAIS OCUPANTES, SUSPENDENDO QUALQUER ATO QUE BUSQUE A REMOÇÃO DAS FAMÍLIAS RESIDENTES NO LOCAL. -
MO 17/1999
03/02/1999
Deputado Carlos Xavier
REIVINDICA A OPERAÇÃO 'TAPA-BURACOS' NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA. -
MO 18/1991
17/11/1991
Deputado Padre Jonas
SUMETE À MESA, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 109 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA LEGISLATIVA, MOÇÃO PARA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXECUTIVO LOCAL, SOLICITANDO O ENVIO À ESTA CASA DE MENSAGEM QUE TRATA DA CRIAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA RÁDIO CULTURA FM, EM CARÁTER DE URGÊNCIA. -
MO 18/1995
12/02/1995
Deputado Renato Rainha
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS ACERCA DAS CONSTANTES INUNDAÇÕES QUE VÊM OCORRENDO NOS SETORES 'QNG' E 'QNL' DE TAGUATINGA. -
MO 18/1999
03/02/1999
Deputada Lucia Carvalho, X - A Revisar
HIPOTECA SOLIDARIEDADE AO SINDSEP - SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS. -
MO 19/1991
17/11/1991
Deputado Padre Jonas
AMPLIAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DO NÚMERO DE PASSARELAS NAS VIAS DE CIRCULAÇÃO NO DISTRITO FEDERAL. -
MO 19/1995
12/02/1995
Deputado Daniel Marques
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL PARA AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE CAPTAÇÃO, TRATAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA DESTINADOAO ABASTECIMENTO DAS REGIÕES ADMINISTRATI VAS DE PLANALTINA - RA VI E SOBRADINHO - RA V COM A UTILIZAÇÃO DE ÁGUA DO RIBEIRÃO PIPIRIPAU. -
MO 19/1999
03/02/1999
Deputada Lucia Carvalho, X - A Revisar
APRESENTE VOTO DE PROTESTO CONTRA ATO DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 20/1991
17/11/1991
Deputado Padre Jonas
SUBMETO À MESA, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ARTIGO 109, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA LEGISLATIVA, MOÇÃO PARA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXECUTIVO LOCAL SOLICITANDO O ENVIO À ESTA CASA, DE MENSAGEM DANDO NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ARTIGO 5º, DA LEI Nº 197, DE 04 DE DEZEMBRO DE 1991. -
MO 20/1995
12/02/1995
Deputado Carlos Xavier
SUGERE A CRIAÇÃO DE UMA ALA PARA ATENDIMEN TO OBSTETRÍCIO NO CENTRO DE SAÚDE DE SAMAMBAIA. -
MO 20/1999
03/02/1999
Deputado Gim Argello
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA PARA A REMOÇÃO DO DEPÓSITO DE LIXO LOCALIZADO ENTRE AS QNL 05/07, AO LADO DA PRAÇA, E POSTERIOR CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS. -
MO 21/1991
17/11/1991
Deputado Padre Jonas
REQUER NOS TERMOS NO ARTIGO 109 DO REGIMENTO INTERNO DA CLDF, SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXECUTIVO LOCAL SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE SEMÁFOROS NO BALÃO DE ACESSO AO AEROPORTO, RODOVIA DF-047 EPAR. -
MO 21/1995
12/02/1995
Deputado Carlos Xavier
SUGERE A TRANSFORMAÇÃO DA 2A. COMPANHIA DE POLÍCIA DE SAMAMBAIA EM BATALHÃO DE POLÍCIA. -
MO 21/1999
03/02/1999
Deputado Gim Argello
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA PARA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS RUAS DA QNL 05. -
MO 22/1991
20/12/1991
Deputada Lucia Carvalho
AO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO REPUDIANDO ATO SHOW REALIZADO NO PRESÍDIO CASA DE DETENÇÃO CARANDIRÚ NA CIDADE DE SÃO PAULO, NO DIA 19.12.91. -
MO 22/1995
12/02/1995
Deputado Carlos Xavier
SUGERE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 610 DE 06 DE DEZEMBRO DE 1993. -
MO 22/1999
03/02/1999
Deputado Gim Argello
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA QUANTO AO DEPÓSITO DE ENTULHO NA ÁREA VERDE ATRÁS DO HOSPITAL REGIONAL DE TAGUATINGA - HRT, PRÓXIMA À QUE VEM DA QNL. VIA DE LIGAÇÃO ENTRE A QNL E O PISTÃO NORTE. -
MO 23/1991
09/02/1992
Deputada Lucia Carvalho
DISPÕE SOBRE A MANIFESTAÇÃO AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA SOBRE A LIBERAÇÃO DO CRÉDITO EDUCATIVO. -
MO 23/1995
12/02/1995
Deputado Benício Tavares
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS DO EXMO. SR. GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL PARA PROCEDER O PAGAMENTO DAS RESCISÕES TRABALHISTAS DOS FUNCIONÁRIOS EXONERADOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO GDF. -
MO 23/1999
03/02/1999
Deputado Wilson Lima
REIVINDICA AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO DISTRITO FEDERAL - DER/DF, PROVIDÊNCIAS PARA A INSTALAÇÃO DE UM ALAMBRADO NO CANTEIRO CENTRAL DA DF-003, LOCALIZADO ENTRE O TERMINAL INTEGRADO DO METRÔ E O PARKSHOPPING. -
MO 24/1991
09/02/1992
Deputado Padre Jonas
REQUER PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DA CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA NA DF-20, KM 20, NAS IMEDIAÇÕES DA PARADA DE ÔNIBUS QUE ATENDE AS COMUNICAÇÕES DA VILA ESPERANÇA E MESTRE D'ARMAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA-DF. -
MO 24/1995
12/02/1995
Deputado José Edmar
REIVINDICA À SECRETARIA DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL A LIBERAÇÃO DE LINHAS DE TRANSPORTES COLETIVOS ALTERNATIVOS PARA OS NÚCLEOS RURAIS DE SOBRADINHO I E OUTROS. -
MO 24/1999
03/02/1999
Deputado Wilson Lima
REIVINDICA AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF, AMPLIAÇÃO E/OU COLOCAÇÃO DE MAIS UMA FAIXA DE PEDESTRES NA DF-003, ENTRE O TERMINAL INTEGRADO DO METRÔ E O PARKSHOPPING. -
MO 25/1992
26/02/1992
Deputado Tadeu Roriz
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO NO SENTIDO DE DESIGNAR OS MEMBROS DA COMISSÃO DE JUSTIFICAÇÃO SUMÁRIA DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO DF, DESTINADA A AVALIAR OS PROCESSOS DE REINTEGRAÇÃO DE PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DEMITIDOS OU INDUZIDOS À AFASTAMENTO DO SERVIÇO PÚBLICO POR RAZÕES DE ORDEM POLÍTICA. -
MO 25/1995
13/02/1995
Deputado Renato Rainha
REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO A AQUISIÇÃO DE SORO ANTIOFÍDICO PARA OS HOSPITAIS REGIONAIS DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 25/1999
03/02/1999
Deputado José Edmar
SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, POLICIAMENTO PREVENTIVO PARA A QUADRA 100 DO SETOR SUDOESTE. -
MO 26/1992
29/03/1992
Deputada Lucia Carvalho
PROTESTA, JUNTO AO BANCO DO BRASIL, CONTRA ATOS DE RACISMO. -
MO 26/1995
13/02/1995
Deputado José Edmar
SOLICITA Á CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ENCAMINHAR MANIFESTAÇÃO AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, SUGERINDO A IMPLANTAÇÃO DE ENSINO NOTURNO DE 1º E 2º GRAUS, EM TODOS OS CAIC'S DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 26/1999
03/02/1999
Deputado José Edmar
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO PARA CONSTRUÇÃO DO MEMORIAL AOS HERÓIS DA PÁTRIA. -
MO 27/1992
06/04/1992
Deputado Agnelo Queiroz
MANIFESTA CONGRATULAÇÕES COM AS ENTIDADES DO SETOR DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, E COM OS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 27/1995
13/02/1995
Deputado Marco Lima
SOLICITA Á CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ENVIAR MANIFESTAÇÃO AO CORREIO BRAZILIENSE, HIPOTECANDO APOIO AO TRABALHO DA EQUIPE DO JORNAL E HOMENAGEM AOS PRÊMIOS CONQUISTADOS NOS ÚLTIMOS MESES. -
MO 27/1999
03/02/1999
Deputado José Edmar
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO PARA CONSTRUÇÃO DO MONUMENTO AOS HERÓIS DA SEGUNDA GUERRA MUNDIAL.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento