Projetos e outras Proposições
153.357 resultados
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REQ 1696/1997
25/08/1997
Deputado Odilon Aires
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DAS INFORMAÇÕES QUE ESPECIFICA AO SENHOR SECRETÁRIO DE TURISMO DO DF. -
REQ 1697/1994
16/02/1994
Deputado Manoel de Andrade
SOLICITA A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 1059/93 E 1111/93. -
REQ 1697/1997
25/08/1997
Deputada Lucia Carvalho
REQUER O DESAPENSAMENTO DOS SEGUINTES PROJETOS DE RESOLUÇÃO: 21/95, 60/96, 61/96, 62/96, 55/96, 22/95, 78/97, 79/97, 80/97, 81/97, 82/97, 83/97, 87/97, 88/97, 90/97, 91/97, 92/97, 93/97, 94/97, 95/97 E 96/97. -
REQ 1698/1994
16/02/1994
Deputado Pedro Celso
REQUER À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E AÇÃO COMUNITÁRIA INFORMAÇÕES RELATIVAS À CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS A ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL QUE PRESTAM SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL A CRIANÇAS E IDOSOS. -
REQ 1698/1997
25/08/1997
Deputado Edimar Pireneus
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 2.902/97. -
REQ 1699/1994
23/02/1994
Deputado Agnelo Queiroz
REQUEIRA À MESA, NOS TERMOS DO ART. 107, INCISO I DO REGIMENTO INTERNO, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE TURISMO DO DF. -
REQ 1699/1997
25/08/1997
Deputado Edimar Pireneus
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 2.926/97. -
REQ 1700/1994
23/02/1994
Deputado Agnelo Queiroz
REQUEIRO À MESA, NOS TERMOS DO ART. 107, INSICO I, DO REGIMENTO INTERNO, INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL RELATIVOS À EMPRESA SINAL QUE EXPLORA OS SERVIÇOS DOS CEMITÉRIOS NO DF. -
REQ 1700/1997
25/08/1997
Deputado Tadeu Filippelli
REQUER A CONVOCAÇÃO DAS AUTORIDADES QUE ESPECIFICA PARA PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE ACONTECIMENTOS RELACIONADOS AO EVENTO 'MICARECANDANGA'. -
REQ 1701/1994
23/02/1994
Deputado Jorge Cauhy
REQUERIMENTO TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA PARA OS PROJETOS DE LEI Nº , QUE DENOMINA PRAÇA ALZIRO SARUR O LOGRADOURO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, E O PROJETO DE LEI Nº, QUE ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ART. 10 DA LEI Nº 259, DE 05.05.92, DE ACORDO COM O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DF. -
REQ 1701/1997
25/08/1997
Deputada Lucia Carvalho
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AOS 50 ANOS DO SOROPTINISMO NO BRASIL, FUNDADO NO DIA 09 DE SETEMBRO DE 1947 POR BERTHA LUTZ. -
REQ 1702/1994
22/02/1994
Deputada Lucia Carvalho
REQUER AO TRIBUNAL DE CONTAS DO DF INFORMAÇÕES ACERCA DO PROCESSO Nº 1397/88. -
REQ 1702/1997
25/08/1997
Deputado Miquéias Paz
REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 01 DE SETEMBRO EM COMISSÃO GERAL PARA DEBATER A ARTE-EDUCAÇÃO NO ENSINO BÁSICO. -
REQ 1703/1994
01/03/1994
Deputado Eurípedes Camargo
REQUER A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO ESPECIAL DE SINDICÂNCIA. -
REQ 1703/1997
25/08/1997
Deputado Odilon Aires
REQUER INFORMAÇÃO SOBRE A ORDEM DO DIA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 26 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO. -
REQ 1704/1994
01/03/1994
Deputado Jorge Cauhy
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SETOR DE OFICINAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII, CONFORME ART. 134 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DF. -
REQ 1704/1997
25/08/1997
Deputado Odilon Aires
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 2872/97. -
REQ 1705/1994
01/03/1994
Deputado Jorge Cauhy
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SETOR DE OFICINAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO RA XVII, CONFORME ART. 134 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DF. -
REQ 1705/1997
26/08/1997
X - A Revisar
SOLICITA A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 28 DE AGOSTO DE 1997, COM A FINALIDADE QUE ESPECIFICA. -
REQ 1706/1994
01/03/1994
Deputada Lucia Carvalho
REQUER AO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL INFORMAÇÕES ACERCA DO PROCESSO Nº 2783/93 E SEUS APENSOS CUJO OBJETO REFERE-SE A EXPLORAÇÃO DE ÁREAS DO PARQUE DA CIDADE. -
REQ 1706/1997
26/08/1997
Deputado Geraldo Magela, X - A Revisar
REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 25 DE SETEMBRO EM COMISSÃO GERAL PARA DEBATER A RECONSTRUÇÃO DA FEDERAÇÃO DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DE BRASÍLIA - FEUB. -
REQ 1707/1994
01/03/1994
Deputado Peniel Pacheco
INCLUSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 947/93, DE AUTORIA DO DEPUTADO PENIEL PACHECO NA PRÓXIMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 03.03.94. -
REQ 1707/1997
26/08/1997
Deputada Lucia Carvalho
REQUER SEJAM APRESENTADOS VOTOS DE LOUVOR À DIVISÃO DE ENSINO ESPECIAL DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO DISTRITO FEDERAL E SEUS PROFISSIONAIS PELO EXCELENTE TRABALHO DESENVOLVIDO NO CAMPO DO ENSINO ESPECIAL. -
REQ 1708/1994
02/03/1994
Deputado Wasny de Roure
CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 915/93, DE AUTORIA DO DEPUTADO WASNY DE ROURE, QUE 'CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO PASTOR ÉBER VASCONCELOS'. -
REQ 1708/1997
01/09/1997
Deputado Renato Rainha
REQUER TRAMITAÇÃO CONJUNTA DO PLC Nº 189/97 DE AUTORIA DO DEP. RENATO RAINHA , E DO PL Nº 3.214/97 DE AUTORIA DO DEP. WASNY DE ROURE. -
REQ 1709/1994
02/03/1994
Deputado Agnelo Queiroz
REQUER NOS TERMOS DO ART. 108, INCISO XVI, A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PL Nº 1109/93, QUE DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DO EXAME DNA NA POLÍCIA CIVIL DO DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 1709/1997
01/09/1997
Deputado Renato Rainha
SOLICITA APENSAMENTO PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 2.878/97 E 3.208/97, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS RENATO RAINHA E JORGE CAUHY, QUE TRATAM DAS CRIAÇÕES DO PÓLO TURÍSTICO E DO CENTRO TURÍSTICO PERMANENTE DO CATETINHO, NO NÚCLEO BANDEIRANTE, RA-VIII. -
REQ 1710/1994
02/03/1994
Deputado Eurípedes Camargo
SOLICITA AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ZOOBOTANICA DO DF INFORMAÇÕES SOBRE A FISCALIZAÇÃO DE ANIMAIS. -
REQ 1710/1997
01/09/1997
Deputado João de Deus
REQUER RETIRADA DO REQUERIMENTO Nº 1.673/97, QUE PROPÕE TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 492/95, 493/95 E 2.299/96. -
REQ 1711/1994
02/03/1994
Deputado Jorge Cauhy
REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE PARA A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA, AO MINISTRO CLASSISTA MEWTON EGYDIO ROSSI, NO DIA 24 DE MARÇO DE 1994. -
REQ 1711/1997
03/09/1997
DEPUTADO ANTONIO JOSÉ, X - A Revisar
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 22 DE SETEMBRO DE 1997 COM O OBJETIVO DE CONCEDER TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO DR. PAULO NOGUEIRA NETO. -
REQ 1712/1994
02/03/1994
Deputado Padre Jonas
TRAMITAÇÃO URGENTE AO PL Nº 1255/94, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO DO DF, QUE DESAFETA ÁREAS PÚBLICAS DE USO COMUM DO POVO NO ENTORNO DOS BLOCOS P, Q, R, S, O, NO COMÉRCIO LOCAL DA QUADRA QI 03, DA ZONA URBANA 1 DO LAGO SUL - 16 ZUR 1, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO SUL - RA XVI. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 1712/1997
03/09/1997
X - A Revisar
SOLICITA A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 22 DE SETEMBRO DE 1997, COM A FINALIDADE QUE ESPECIFICA. -
REQ 1713/1994
02/03/1994
Deputado Padre Jonas
TRAMITAÇÃO DO PL Nº 887/93, QUE DISPÕE SOBRA A DESAFETAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS UTILIZADAS POR FEIRAS PERMANENTES NO DF PARA FINS DE ALIENAÇÃO DOS BOXES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 1713/1997
03/09/1997
X - A Revisar
SOLICITA A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09 DE OUTUBRO DE 1997, COM A FINALIDADE QUE ESPECIFICA. -
REQ 1714/1994
07/03/1994
Deputado Fernando Naves
REQUER INSTALAÇÃO DE UMA COMISSÃO PARA APURAR POSSIVEIS IRREGULARIDADES EM CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE 'TAQUÍGRAFO' DA CÂMARA LEGISLATIVO DO DF. -
REQ 1714/1997
03/09/1997
Deputado Peniel Pacheco
REQUER TRAMITAÇÃO CONJUNTA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 053/97 COM O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 038/97. -
REQ 1715/1994
09/03/1994
Deputada Lucia Carvalho
REQUER À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO DF-SEMATEC, INFORMAÇÕES ACERCA DO DESTINO DE VERBA ARRECADADA COM APREENÇÃO DE ANIMAIS. -
REQ 1715/1997
03/09/1997
Deputado Wasny de Roure
SOLICITA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA 'POST MORTEM' AO EDUCADOR PAULO FREIRE E AO SOLDADO LUCIANO MARQUES ROSENDO. -
REQ 1716/1994
09/03/1994
Deputado Aroldo Satake
REQUER URGÊNCIA NA TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 736/93, DE AUTORIA DO DEP. AROLDO SATAKE, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS E CREDITÍCIOS NO ÂMBITO DO PROGAMA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO DF - PREDECON/DF.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento