Projetos e outras Proposições
153.357 resultados
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REQ 1495/1997
13/05/1997
Deputado João de Deus
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PL'S 492/95 E 493/95. -
REQ 1496/1993
10/08/1993
Deputado José Ornellas
REQUER LICENÇA - A PARTIR DE 16 DE AGOSTO PRÓXIMO, INCLUSIVE PARA INVESTIDURA NO CARGO DE SECRETÁRIO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO DF. -
REQ 1496/1997
13/05/1997
Deputado Luiz Estevão
REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05 DE JUNHO DE 1997 EM COMISSÃO GERAL COM A FINALIDADE QUE ESPECIFICA. -
REQ 1497/1993
11/08/1993
Deputado José Ornellas
REQUER A RETIRADA DOS PROJETOS DE LEI NºS 750/93 E 780/93, AMBOS DE SUA AUTORIA. -
REQ 1497/1997
13/05/1997
Deputado Tadeu Filippelli
REQUER INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE TRANSPORTES. -
REQ 1498/1993
11/08/1993
Deputado Gilson Araújo
REQUER SEJAM PRORROGADOS OS PRAZOS DESTINADOS À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI NºS: 119/91, 201/91, 448/92, 592/92, 616/92, 651/92 661/92, 662/92, 681/92, 716/92, 717/92, 729/93, 730/93, 732/93, 741/93, 743/93, 747/93, 748/93, 750/93, 751/93, 755/93, 766/93, 770/93, 771/93, 777/93, 778/93, 780/93, 783/93, 785/93, 787/93, 795/93, 796/93, 798/93 E 799/93. -
REQ 1498/1997
13/05/1997
Deputado César Lacerda
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PL'S 2.636/97 E 2.658/97. -
REQ 1499/1993
17/08/1993
Deputado Carlos Alberto
SOLICITA INFORMAÇÕES AO SR. SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS DO GOVERNO DO DF SOBRE CONCORRÊNCIA PARA AQUISIÇÃO E MOBILIÁRIO ADMINISTRATIVO E FUNCIONAL PARA OS CAICS DE GOIÁS. -
REQ 1499/1997
13/05/1997
Deputado Odilon Aires
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE SENHA DE ACESSO, AO EXTRATOR DE DADOS DO SIAFEM, AO SENHOR SECRETÁRIO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO DO DF. -
REQ 1500/1993
17/08/1993
Deputado Carlos Alberto
SOLICITA INFORMAÇÕES AO SR. SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SOBRE A SITUAÇÃO DA FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL NO DF. -
REQ 1500/1997
13/05/1997
Deputado Geraldo Magela
REQUER A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL PARA PRESTAR INFORMAÇÕES PERANTE O PLENÁRIO. -
REQ 1501/1993
22/08/1993
Deputada Lucia Carvalho
REQUER À SECRETARIA DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL INFORMAÇÕES ACERCA DAS PROPAGANDAS NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTES COLETIVOS NO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1501/1997
14/05/1997
X - A Revisar
REQUER A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO INTERINO DE ADMINISTRAÇÃO E SECRETÁRIO-ADJUNTO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO - ANDRÉ EDUARDO DA SILVA FERNANDES, NESTA CASA, PARA SER OUVIDO A RESPEITO DAS DECLARAÇÕES ATRIBUÍDAS A ELE, REFERENTES A SALÁRIOS DESTE PODER LEGISLATIVO, VEICULADAS NO CORREIO BRAZILIENSE, EDIÇÕES DOS DIAS 14 E 15.05.97. -
REQ 1502/1993
23/08/1993
Deputado José Edmar
REQUER INFORMAÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA - DF, SOBRE APLICAÇÕES DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS. -
REQ 1502/1997
14/05/1997
Deputado César Lacerda
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PL 563/95. -
REQ 1503/1993
23/08/1993
Deputado Gilson Araújo
REQUER A RETIRADA DE PROPOSIÇÕES DAS MOÇÕES 311, 312 E 313/93. -
REQ 1503/1997
14/05/1997
Deputado Wasny de Roure
SOLICITA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PASTOR ADAIL CARVALHO SANDOVAL. -
REQ 1504/1993
24/08/1993
Deputado Manoel de Andrade
SOLICITA SEJA PRORROGADOS OS PRAZOS DESTINADOS À CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DOS PLS: 801, 803, 804, 805, 807, 816, 819, 820, 821, 823, 824, 825, 826, 831, 834, 836, 837, 838, 839, 840, 842, 844, 845, 849, 851, 852, 853, 854, 855, 857, 858, 859, 860, 862, 866, 867, 868, 869, 871, 872, 873, 874, 875, 876, 877, 878, 883, 884, 886, 887, 888, 889, 891, 892, 893, 894, 895, 896, 898, 899/93. -
REQ 1504/1997
18/05/1997
Deputado Luiz Estevão
SOLICITA INFORMAÇÃO QUE ESPECIFICA AO DIRETOR DO DETRAN, SR. LUIZ RIOGI MIURA. -
REQ 1505/1993
24/08/1993
Deputado Eurípedes Camargo
SOLICITA INFORMAÇÕES DO SR. PRESIDENTE DA SOCIEDADE DE HABITAÇÕES DE INTERESSE SOCIAL - SHIS, SOBRE O PROGRAMA DE ASSENTAMENTO DE POPULAÇÕES DE BAIXA RENDA. -
REQ 1505/1997
18/05/1997
Deputado Luiz Estevão
SOLICITA INFORMAÇÃO QUE ESPECIFICA AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DF, SENHOR LUIZ RIOGI MIURA. -
REQ 1506/1993
24/08/1993
Deputado Eurípedes Camargo
SOLICITA INFORMAÇÕES A SRA. SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E AÇÃO COMUNITÁRIA SOBRE O PROGRAMA DE ASSENTAMENTO DE POPULAÇÕES DE BAIXA RENDA. -
REQ 1506/1997
18/05/1997
Deputado Luiz Estevão
SOLICITA INFORMAÇÃO QUE ESPECIFICA AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO DF, SR. HENRIQUE LUDUVICE. -
REQ 1507/1993
26/08/1993
Deputado Jorge Cauhy
REQUER A CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DA CÂMARA LEGISLATIVA PARA O DIA 01 DE OUTUBRO DE 1993, ÀS 09H00, EM HOMENAGEM A ALLAN KARDEC. -
REQ 1507/1997
18/05/1997
Deputado Luiz Estevão
SOLICITA INFORMAÇÃO QUE ESPECIFICA AO DIRETOR DO DER / DF, SR. HENRIQUE LUDUVICE. -
REQ 1508/1993
23/08/1993
Deputado Geraldo Magela
REQUER INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO NA SECRETARIA DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL, PARTICULARMENTE ACERCA DA COMPROVAÇÃO DE QUE O ATO EM CONSONÂNCIA COM O PARÁGRAFO 1º, DO ART. 13, DA LEI 408 DE 13.01.93. -
REQ 1508/1997
18/05/1997
Deputado Luiz Estevão
SOLIICITA INFORMAÇÃO QUE ESPECIFICA AO DIRETOR DO DER / DF, SR. HENRIQUE LUDUVICE. -
REQ 1509/1993
23/08/1993
Deputado Geraldo Magela
REQUER INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, SOBRE AS CONCLUSÕES DA COMISSÃO CRIADA PELO DECRETO Nº 13.830 DE 12.03.92, PARA A REVISÃO DE CONTRATOS DE AREENDAMENTO E DE CONCESSÃO DE USO. -
REQ 1509/1997
19/05/1997
Deputado Manoel de Andrade
SOLICITO A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO A MOÇÃO Nº 2723/97, DE MINHA AUTORIA. -
REQ 1510/1993
29/08/1993
Deputada Lucia Carvalho
REQUER AO TRIBUNAL DE CONTAS DO DF INFORMAÇÕES SOBRE O PROCESSO Nº 2272/93. -
REQ 1510/1997
19/05/1997
Deputado Renato Rainha
SOLICITO O APENSAMENTO PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PL´S NºS 2171/96 E 1385/94. -
REQ 1511/1993
29/08/1993
Deputado Gilson Araújo
REQUER URGÊNCIA NA TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 914/93. -
REQ 1511/1997
19/05/1997
Deputado Cláudio Monteiro
SOLICITA A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DO PROJETO DE LEI Nº 2304/96 AO PROJETO DE LEI Nº 177/95. -
REQ 1512/1993
29/08/1993
Deputado Wasny de Roure
REQUER ORGANIZAÇÃO DE COMISSÃO PARA VISITA À TORRE DE TV LOCALIZADA NO EIXO MONUMENTAL DE BRASÍLIA, COM O OBJETIVO DE OPINAR SOBRE AS CONDIÇÕES DE SEGURANÇA DA MESMA. -
REQ 1512/1997
20/05/1997
Deputado Luiz Estevão
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA OUTORGA DOS TÍTULOS DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO DR. JOÃO HERCULINO E AO DR. ROBERTO RÉGNIER. -
REQ 1513/1993
29/08/1993
Deputado Carlos Alberto
SOLICITA A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO DE TRANSPORTES PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE A QUESTÃO DA RENOVAÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DO SISTEMA DE TRANSPORTES PÚBLICOS COLETIVOS DO DF. -
REQ 1513/1997
20/05/1997
Deputado Luiz Estevão
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA OUTORGA DOS TÍTULOS DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA PARA O DR. CARLOS FERNANDO MATHIAS DE SOUZA E DR. LÚCIO BATISTA ARANTES. -
REQ 1514/1993
29/08/1993
Deputado Manoel de Andrade
REQUER A CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DA CÂMARA LEGISLATIVA, PARA O DIA 13 DE OUTUBRO DO ANO EM CURSO, A TER LUGAR NO GAMA, EM COMEMORAÇÃO AO TRANSCURSO DO ANIVERSÁRIO DAQUELA CIDADE-SATÉLITE. -
REQ 1514/1997
20/05/1997
Deputada Lucia Carvalho
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 27 DE SETEMBRO DE 1997, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO IDOSO. -
REQ 1515/1993
29/08/1993
Deputado Gilson Araújo
REQUER PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DESTINADOS À COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI 395/92 E 457/92.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento