Projetos e outras Proposições
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PL 3983/1998
29/06/1998
Deputado Marcos Arruda
AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A FIRMAR PARCERIA COM O SESC OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DE RESTAURANTE PARA OS COMERCIÁRIOS NA CIDADE DO GUARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3984/1998
30/06/1998
Deputado Luiz Estevão
ESTABELECE PROGRAMA DE FINANCIAMENTO PARA CASOS QUE ESPECIFICA. -
PL 3985/1998
30/06/1998
Poder Executivo
INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE APOIO FAZENDÁRIO - GAF, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE FAZENDA E PLANEJAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3986/1998
30/06/1998
Poder Executivo
CRIA DIVISÕES REGIONAIS DE ENSINO NA ESTRUTURA DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3987/1998
30/06/1998
Poder Executivo
CRIA, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL, A DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO E OS CARGOS EM COMISSÃO QUE MENCIONA. -
PL 3988/1998
30/06/1998
X - A Revisar
DENOMINA ÁREA QUE ESPECIFICA -
PL 3989/1998
30/06/1998
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO DO HOSPITAL MATERNO-INFANTIL DE BRASÍLIA DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3990/1998
30/06/1998
Deputado Edimar Pireneus
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE BIBLIOTECAS ESCOLARES E COMUNITÁRIAS NA REDE DE ENSINO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 3991/1998
30/06/1998
Deputado Carlos Xavier
DISPÕE SOBRE CURSOS LIVRES AOS PROFESSORES DA REDE OFICIAL DE ENSINO COM PROGRAMA DE PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS E SUBSTÂNCIAS TÓXICAS. -
PL 3992/1998
30/06/1998
Deputado Carlos Xavier
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CORTE DO FORNECIMENTO, PELAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, ÁGUA E ESGOTO, SEM A PRÉVIA NOTIFICAÇÃO POR ESCRITO AO USUÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -
PL 3993/1998
30/06/1998
Deputado Carlos Xavier
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS INSTALADAS E/OU AS QUE VIEREM A SE INSTALAR NO DISTRITO FEDERAL A CONSTAREM EM SEUS QUADROS DE FUNCIONÁRIO EM NO MÍNIMO 35% DE PESSOAS DA COR NEGRA E O MESMO PERCENTUAL DE PESSOAS DE COR BRANCA. -
PL 3994/1998
02/08/1998
Deputado Cláudio Monteiro
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A UNIÃO PROTETORA DOS ANIMAIS DO DF - UNIPA/DF. -
PL 3995/1998
02/08/1998
Deputado Jorge Cauhy
DÁ PREFERÊNCIA DE TRAMITAÇÃO A TODOS OS PROCEDIMENTOS JUDICIAIS EM QUE FIGURE COMO PARTE PESSOA FÍSICA COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 65 (SESSENTA E CINCO) ANOS. -
PL 3996/1998
02/08/1998
Deputado Luiz Estevão, Deputado Renato Rainha, Deputado Tadeu Filippelli
ACRESCENTA O PARÁGRAFO 4º AO ART. 4º DA LEI 954, DE 17 DE NOVEMBRO DE 1995, QUE 'DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE LOTES EM PARCELAS DE TERRAS PÚBLICAS NO TERRITÓRIO DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'. -
PL 3997/1998
02/08/1998
Poder Executivo
CRIA O HOSPITAL-DIA-AIDS - SÍNDROME DA IMUNODEFICIÊNCIA ADQUIRIDA DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO DF E OS RESPECTIVOS CARGOS EFETIVOS E EM COMISSÃO. -
PL 3998/1998
02/08/1998
Deputado Benício Tavares
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DO VALOR DO LOTE AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS E/0U POR ESTES RESPONSÁVEIS, DISTRIBUÍDOS POR PROGRAMA HABITACIONAL DO GOVERNO DO DF. -
PL 3999/1998
02/08/1998
Deputado Luiz Estevão
CRIA O PROGRAMA DE CRÉDITO DIRETO AOS SERVIDORES DO GOVERNO DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 4000/1998
03/08/1998
Deputado Jorge Cauhy
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRANDE ORIENTE DO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 4001/1998
03/08/1998
DEPUTADO ANTONIO JOSÉ
CRIA O PROGRAMA ESCOLA EM CASA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 4002/1998
03/08/1998
Deputado César Lacerda
CANCELA MULTAS QUE ESPECIFICA. -
PL 4003/1998
04/08/1998
Deputado Renato Rainha
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA AS OBRAS ASSISTENCIAIS E CULTURAIS ADOLFO BEZERRA DE MENEZES. -
PL 4004/1998
04/08/1998
Deputado Jorge Cauhy
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRANDE ORIENTE DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 4005/1998
04/08/1998
Deputado Luiz Estevão, Deputado Tadeu Filippelli
PERMITE A EDIFICAÇÃO DE COMPARTIMENTOS PARA MORADIA DE CASEIRO NO SETOR DE MANSÕES PARK WAY - SMPW, RA DO NÚCLEO BANDEIRANTE. -
PL 4006/1998
09/08/1998
Deputado João de Deus
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DAS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NA LEI 1.886, DE 27 DE JANEIRO DE 1998. -
PL 4007/1998
10/08/1998
Deputado Edimar Pireneus
IMPLEMENTA PROJETO ESPECIAL DE TRANSPORTE A ESTUDANTES DAS ESCOLAS PÚBLICAS RESIDENTES NO VALE DO AMANHECER EM PLANALTINA. -
PL 4008/1998
10/08/1998
Deputado Edimar Pireneus
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UNIDADE PÚBLICA DE ENSINO PARA A CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL NO VALE DO AMANHECER NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA. -
PL 4009/1998
10/08/1998
Deputado Wasny de Roure
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS CEMITÉRIOS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 4010/1998
10/08/1998
Deputado Odilon Aires
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE COMPARTIMENTO QUE ESPECIFICA EM EDIFÍCIOS DE HABITAÇÕES COLETIVAS, DO SETOR DE HABITAÇÕES COLETIVAS ECONÔMICAS SUL, CRUZEIRO NOVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 4011/1998
11/08/1998
Deputado Renato Rainha
ACRESCENTA PARÁGRAFOS 4º E 5º AO ART. 4º DA LEI 954/95, DE 17 DE NOVEMBRO DE 1995, QUE 'DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE LOTES OU PARCELAS DE TERRAS PÚBLICAS NO TERRITÓRIO DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'. -
PL 4012/1998
11/08/1998
Deputado Marco Lima
AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO DE ÁREA NO PARANOÁ. -
PL 4013/1998
24/08/1998
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DF, NO VALOR DE R$ 11.409.241,00 (ONZE MILHÕES, QUATROCENTOS E NOVE MIL, DUZENTOS E QUARENTA E UM REAIS). -
PL 4014/1998
24/08/1998
Deputado Luiz Estevão, Deputado Tadeu Filippelli
PERMITE A CONSTRUÇÃO DOS MUROS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 4015/1998
24/08/1998
Deputado César Lacerda
ALTERA A LEI 1.832, DE 13 DE JANEIRO DE 1998. -
PL 4016/1998
24/08/1998
Deputado César Lacerda
ALTERA A LEI 1.254, DE 08 DE AGOSTO DE 1996. -
PL 4017/1998
24/08/1998
Deputado Luiz Estevão, Deputado Renato Rainha
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE ACADEMIAS DE MODALIDADES DESPORTIVAS INSTALADAS NO DISTRITO FEDERAL. -
PL 4018/1998
24/08/1998
Deputada Lucia Carvalho
DETERMINA O USO DO ALFABETO BRAILE NAS PLACAS INFORMATIVAS DE INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E DE SERVIÇO PÚBLICO DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 4019/1998
24/08/1998
Deputada Lucia Carvalho
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E A MANUTENÇÃO DE BANCO DE DADOS GENÉTICOS, PARA O FIM DE INVESTIGAÇÃO DA PATERNIDADE E DA MATERNIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 4020/1998
25/08/1998
Deputado João de Deus, Deputado Pedro Celso
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA AVENIDA ALAGADOS DA RA SANTA MARIA, RA XIII, PARA AVENIDA MANOEL FERNANDES MALAQUIAS. -
PL 4021/1998
25/08/1998
DEPUTADO ANTONIO JOSÉ
INSTITUI O PROGRAMA HABITACIONAL DA CLASSE MÉDIA RESIDENTE NO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 4022/1998
25/08/1998
Deputada Lucia Carvalho
FLEXIBILIZA A CARGA HORÁRIA DOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento