Projetos e outras Proposições
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REQ 1284/1993
19/12/1992
Deputado Geraldo Magela
REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E COMUNICAÇÃO SOCIAL SOBRE GASTOS COM O XXV FESTIVAL DE BRASILIA DO CINEMA BRASILEIRO. -
REQ 1284/1997
04/02/1997
Deputado Tadeu Filippelli
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DF, NO PARANOÁ, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE. -
REQ 1285/1997
04/02/1997
Deputado Tadeu Filippelli
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DF, NA VILA PLANALTO, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DAQUELA COMUNIDADE. -
REQ 1285/1993
19/02/1993
Deputado Geraldo Magela
SOLICITA INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE FAZENDA E PLANEJAMENTO SOBRE QUAL O BANCO E CONTA EM QUE FICARAM DEPOSITADOS OS RECURSOS PROVINIENTES DA SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTARIA DE CR$ 507.194.000,00 (QUINHENTOS E SETE BILHÕES CENTO E VINTE E SEIS MILHÕES, DUZENTOS E NOVENTA E QUANTRO MIL CRUZEIROS), APROVADO PELA LEI Nº 381, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1.992, SE ESSES RECURSOS FORAM APLICADOS NO MERCADO FINANCEIRO ENTRE OS DIAS 14 E 17 DE DEZEMBRO DE 1.992 E, SE AFIRMATIVO QUAL O VALOR DOS RENDIMENTOS AUFERIDOS. -
REQ 1286/1993
10/02/1993
Deputado Peniel Pacheco
REQUER A CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL, COM O OBJETIVO DE ANALISAR A PROPOSTA DE MUDANÇA NO SISTEMA PROPORCIONAL DE REPRESENTAÇÃO POLÍTICA DOS ESTADOS NA CÂMARA DOS DEPUTADOS. -
REQ 1286/1997
04/02/1997
Deputado Tadeu Filippelli
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DF NO RECANTO DAS EMAS, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DAQUELA COMUNIDADE. -
REQ 1287/1993
10/02/1993
Deputado Wasny de Roure
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE FINANCIAMENTO DO BRB A FLOREST - REFLORESTADORA BRASÍLIA S/A. -
REQ 1287/1997
04/02/1997
Deputado Manoel de Andrade
RREQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA EM SANTA MARIA, NO DIA 17 DE FEVEREIRO DE 1997, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE-SATÉLITE. -
REQ 1288/1993
08/02/1993
Deputado Wasny de Roure
SOLICITA INFORMAÇÕES E CÓPIA DO PROCESSO Nº 6651/76 DA FUNDAÇÃO ZOOBOTÂNICA DO DF. -
REQ 1288/1997
04/02/1997
Deputado Daniel Marques, Deputado Eurípedes Camargo, Deputado Luiz Estevão, Deputado Geraldo Magela, Deputado Odilon Aires, Deputado Renato Rainha, Deputado Tadeu Filippelli, X - A Revisar
REQUER QUE A SESSÃO PLENÁRIA DE 18 DE FEVEREIRO DE 1997 SEJA TRANSFORMADA EM COMISSÃO GERAL PARA DEBATE DO TEMA DA CAMPANHA DA FRATERNIDADE DE 1997. -
REQ 1289/1993
08/02/1993
Deputado Wasny de Roure
SOLICITA A CONVOCAÇÃO DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO DF PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS À COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS DESTA CÂMARA. -
REQ 1289/1997
04/02/1997
Deputado Tadeu Filippelli
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DF EM SÃO SEBASTIÃO, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE. -
REQ 1290/1993
08/02/1993
Deputado Wasny de Roure
SOLICITA TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA PARA O PL Nº 665/92. -
REQ 1290/1997
04/02/1997
Deputado Manoel de Andrade, Deputado Tadeu Filippelli, Deputado Benício Tavares
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA NO RIACHO FUNDO, NO DIA 13 DE MARÇO DE 1997, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE SATÉLITE. -
REQ 1291/1993
08/02/1993
Deputada Lucia Carvalho
REQUER INFORMAÇÕES AO TRIBUNAL DE CONTAS DO DF ACERCA DO PROCESSO Nº 1397/88. -
REQ 1291/1997
04/02/1997
Deputado Renato Rainha
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DF, EM TAGUATINGA, NO DIA 05 DE JUNHO DE 1997, EM COMEMORAÇÃO AO SEU 39º ANIVERSÁRIO. -
REQ 1292/1993
31/01/1993
Deputada Lucia Carvalho
REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SOBRE O FECHAMENTO TEMPORÁRIO DA ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DE PROFESSORES - EAP. -
REQ 1292/1997
04/02/1997
Deputado Renato Rainha
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DF, EM CEILÂNDIA, NO DIA 27 DE MARÇO DE 1997, EM COMEMORAÇÃO AO SEU 27º ANIVERSÁRIO. -
REQ 1293/1993
10/02/1993
Deputado Padre Jonas
REQUER PROVIDÊNCIAS DA MESA, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE COBERTURAS EM CONCRETO ARMADO OU A INSTALAÇÃO DE TOLDOS NAS RAMPAS QUE DÃO ACESSO AS ENTRADAS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1293/1997
04/02/1997
Deputado Manoel de Andrade
SOLICITA REGIME DE URGÊNCIA PARA O PL 972/93 DE MINHA AUTORIA. -
REQ 1294/1993
10/02/1993
Deputada Lucia Carvalho
REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE POR OCASIÃO DO DIA INTERNACIONAL DA MULHER. -
REQ 1294/1997
04/02/1997
Deputada Lucia Carvalho, DEPUTADO ANTONIO JOSÉ
REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 10 DE MARÇO DE 1997 EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER. -
REQ 1295/1993
15/02/1993
Deputada Rose Mary Miranda
SOLICITA INFORMAÇÕES A RESPEITO DO USO DE CRACHÁS DE IDENTIFICAÇÃO PELO PESSOAL DE SAÚDE QUE TRABALHA NOS HOSPITAIS DO DF. -
REQ 1295/1997
04/02/1997
Deputado Daniel Marques
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DF PARA HOMENAGEAR OS PREFEITOS DAS CIDADES DO ENTORNO PRESENTES AO 'SEMINÁRIO DE DEBATES DOS PROBLEMAS COMUNS AO DF E ENTORNO'. -
REQ 1296/1993
31/01/1993
Deputado José Edmar
REQUER 'URGEÊNCIA' PARA A TRAMITAÇÃO DO PL Nº 738/93, QUE 'DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA DE USO COMUM DO POVO NA EQN 214/215 E CRIA ÁREA DESTINADA A EDIFICAÇÃO DA PARÓQUIA DA IGREJA CATÓLICA'. -
REQ 1296/1997
04/02/1997
Deputado Wasny de Roure
SOLICITA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE COMEMORATIVA DOS 75 ANOS DE FUNDAÇÃO DO PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL. -
REQ 1297/1993
15/02/1993
Deputado Wasny de Roure
SOLICITA CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL, COMPOSTA DE 05 PARLAMENTARES DESTA CASA E DESTINADA A INVESTIGAR, NO PRAZO DE 30 DIAS ÚTEIS, AS CONDIÇÕES DE AQUISIÇÃO DOS VEÍCULOS DE MARCA ESCORT PELA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL EMATER, CONFORME PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 000111/92-EMATER. -
REQ 1297/1997
04/02/1997
DEPUTADO ANTONIO JOSÉ
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PARQUE DA CIDADE, NO DIA 03 DE JUNHO DE 1997, EM COMEMORAÇÃO A 'SEMANA MUNDIAL DO MEIO AMBIENTE'. -
REQ 1298/1993
15/02/1993
Deputado Wasny de Roure
SOLICITA QUE O TRIBUNAL DE CONTAS DO DF REALIZE AUDITORIA ESPECIAL JUNTO À EMPRESADE ASSISTÊNCIA E EXTENSÃO RURAL - EMATER DESTINADA À AVERIGUAÇÃO DE POSSÍVEIS IRREGULARIDADES CONTIDAS NOS PROCEDIMENTOS LEGAIS DE COMPRA DE 22 (VINTE E DOIS) VEÍCULOS MARCA ESCORTE ADQUIRIDOS NA CAPITAL VEÍCULOS S/A - CAVESA EM NOVEMBRO NO ANO DE 1992, CONFORME PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 072.000111/92-EMATER. -
REQ 1298/1997
04/02/1997
Deputado Wasny de Roure
SOLICITA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PASTOR DIVINO GONÇALVES DOS SANTOS. -
REQ 1299/1993
17/02/1993
Deputado Agnelo Queiroz
SOLICITA INFORMAÇÕES À TERRACAP. -
REQ 1299/1997
04/02/1997
Deputado Eurípedes Camargo
REQUER A RETIRADA DO REQUERIMENTO 1.193/96, DE MINHA AUTORIA, QUE REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PL'S 1.197/96 E 1.232/96. -
REQ 1300/1993
17/02/1993
Deputado Agnelo Queiroz
SOLICITA INFORMAÇÕES À NOVACAP. -
REQ 1300/1997
04/02/1997
Deputado Eurípedes Camargo
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PL'S 2.310/96 E 1.394/96. -
REQ 1301/1993
10/02/1993
Deputado Agnelo Queiroz
REQUEIRO, COM FUNDAMENTO NO ART. 107, INCISO I DO REQUERIMENTO INTERNO DESTA CASA, SEJAM SOLICITADAS À TERRACAP ( COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA) INFORMAÇÕES SOBRE A TRAMITAÇÃO DA COMPRA DA ÁREA OCUPADA PELA EMCT(EMPRESA MANAUARA DE TRANSPORTES), NA REGIÃO DE SANTA MARIA DF, EM ESPECIAL A DATA DA TRANSAÇÃO E AS PESSOAS ENVOLVIDAS, BEM OS TÍTULOS QUE LHES FACULTARAM REALIZAR A OPERAÇÃO E OS DOCUMENTOS EMANADOS DO PODER POLÍTICO, QUE A AUTORIZAREM SE HOUVER. -
REQ 1301/1997
04/02/1997
Deputado Eurípedes Camargo
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PL'S 380/95 E 2.305/96. -
REQ 1302/1993
17/02/1993
Deputado Agnelo Queiroz
SOLICITA INFORMAÇÕES À CAESB. -
REQ 1302/1997
04/02/1997
Deputado Eurípedes Camargo
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PL'S 2.079/96 E 1.478/96. -
REQ 1303/1993
17/02/1993
Deputado Agnelo Queiroz
SOLICITA INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1303/1997
04/02/1997
Deputado Carlos Xavier, X - A Revisar
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento