Projetos e outras Proposições
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PL 3743/1998
19/05/1998
Deputado Luiz Estevão
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INDENIZAÇÃO AOS COFRES PÚBLICOS DE DESPESAS EM HOSPITAIS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL NOS CASOS QUE ESPECIFICA. -
PL 3744/1998
25/05/1998
Deputado Jorge Cauhy
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A FUNDAÇÃO DE GONÇALVES LEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3745/1998
25/05/1998
Deputado José Edmar
ALTERA A LEI 1.713, DE 3 DE SETEMBRO DE 1997, QUE 'FACULTA A ADMINISTRAÇÃO DAS QUADRAS RESIDENCIAIS DO PLANO PILOTO POR PREFEITURAS COMUNITÁRIAS OU ASSOCIAÇÕES DE MORADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'. -
PL 3746/1998
25/05/1998
Deputado José Edmar
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GUARDAS-MIRINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3747/1998
26/05/1998
Deputado Wasny de Roure
CRIA O CLUBE UNIDADE DE VIZINHANÇA DO PARANOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3748/1998
26/05/1998
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DF, NO VALOR DE R$ 2.627.464,00 (DOIS MILHÕES, SEISCENTOS E VINTE E SETE MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS). -
PL 3749/1998
26/05/1998
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DF, NO VALOR DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS). -
PL 3750/1998
26/05/1998
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DF, NO VALOR DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS). -
PL 3751/1998
26/05/1998
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DF, NO VALOR DE R$ 160.000,00 (CENTO E SESSENTA MIL REAIS). -
PL 3752/1998
26/05/1998
Deputado Benício Tavares
CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO À PRÁTICA MUSICAL - PRÓ-MÚSICA NO DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3753/1998
26/05/1998
Deputado Benício Tavares
DÁ A DENOMINAÇÃO DE JOSÉ FERREIRA MACHADO AO CENTRO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - CDS DA CIDADE DE BRAZLÂNDIA - RA IV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3754/1998
26/05/1998
Deputado Carlos Xavier
DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE INVESTIGAÇÃO NOS CASOS DE CRIME DE ESTUPRO E PROTEÇÃO DA MULHER E SOBRE A RESPONSABILIDADE DO DF NAS HIPÓTESES QUE PREVÊ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3755/1998
26/05/1998
Deputado Carlos Xavier
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FIXAÇÃO DE TABELAS CONTENDO AS ESCALAS DE HORÁRIOS DE TRABALHO E OUTROS DADOS SOBRE OS MÉDICOS LOTADOS NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO DF. -
PL 3756/1998
26/05/1998
Deputado Carlos Xavier
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA QUE SEJA GARANTIDA EDUCAÇÃO BÁSICA AOS PRESOS, NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3757/1998
26/05/1998
Deputado Carlos Xavier
CONSIDERA ATO ILÍCITO TODA AÇÃO CONTRA AS ATIVIDADES DOS AGENTES SANITÁRIOS E DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3758/1998
26/05/1998
Deputado Carlos Xavier
CRIA O PROGRAMA DE PREVENÇÃO A OSTEOPOROSE NO DF. -
PL 3759/1998
26/05/1998
Deputado Carlos Xavier
DISCIPLINA AS RECLAMAÇÕES RELATIVAS À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS. -
PL 3760/1998
26/05/1998
Deputado Carlos Xavier
DETERMINA A NOTIFICAÇÃO AOS INTERESSADOS DO SEGURO OBRIGATÓRIO. -
PL 3761/1998
26/05/1998
Deputado Carlos Xavier
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA COLOCAÇÃO DE LEGENDAS NAS PROPAGANDAS OFICIAIS. -
PL 3762/1998
26/05/1998
Deputado Carlos Xavier
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE SELO DE INSPEÇÃO DO INMETRO NOS INSTRUMENTOS DE MEDIÇÃO DE CONSUMO DE AGUA. -
PL 3763/1998
26/05/1998
Deputado Geraldo Magela, Deputado José Edmar, Deputado Renato Rainha
ALTERA A LEI 1.929, DE 05 DE MAIO DE 1998, QUE CRIA O COMPLEXO DE ESPORTE, CULTURA, DIVERSÃO E TURISMO DE TAGUATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3764/1998
01/06/1998
Deputada Lucia Carvalho, Deputado Benício Tavares
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE PRESERVAÇÃO E LAZER DO PARQUE DA CIDADE SARAH KUBITSCHEK - PROLAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3765/1998
01/06/1998
Deputado Luiz Estevão
DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE ALUNOS EM ATIVIDADES QUE ESPECIFICA. -
PL 3766/1998
01/06/1998
Deputado Carlos Xavier
INSTITUI MEDIDAS TENDENTES A FACILITAR A BUSCA E A LOCALIZAÇÃO DE PESSOAS DESAPARECIDAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3767/1998
01/06/1998
Deputado Carlos Xavier
DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL, DE LISTAGEM OS VEÍCULOS AUTOMOTORES ROUBADOS E APREENDIDOS PELAS DELEGACIAS DE POLÍCIA. -
PL 3768/1998
01/06/1998
Deputado Carlos Xavier
DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE CÓPIA DE CONTROLE AOS USUÁRIOS DE SERVIÇOS PÚBLICOS, PELAS EMPRESAS QUE REALIZAREM MEDIÇÕES À DOMICÍLIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3769/1998
01/06/1998
Deputado Carlos Xavier
ASSEGURA A MATRÍCULA PARA PORTADORES DE DEFICIÊNCIA LOCOMOTORA NA ESCOLA PÚBLICA MAIS PRÓXIMA DE SUA RESIDÊNCIA. -
PL 3770/1998
01/06/1998
Deputado Carlos Xavier
IMPEDE QUE CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS EFETIVEM A COBRANÇA NA CONTA MENSAL DE DIFERENÇAS RELATIVAS A CONTAS JÁ PAGAS, BEM COMO A INTERRUPÇÃO DO FORNECIMENTO DO BEM OU DO SERVIÇO POR TAL MOTIVO. -
PL 3771/1998
01/06/1998
Deputado Carlos Xavier
OUTORGA O DIREITO, AOS ADOLESCENTES ENTRE 16 E 18 ANOS, PORTADORES DO TÍTULO ELEITORAL, DO PAGAMENTO DE MEIA-ENTRADA NOS LOCAIS QUE MENCIONA. -
PL 3772/1998
01/06/1998
Deputada Lucia Carvalho
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA SEICHO-NO-IE DO BRASIL COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O DISTRITO FEDERAL. -
PL 3773/1998
02/06/1998
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR, À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DF, NO VALOR DE R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS). -
PL 3774/1998
02/06/1998
Deputado César Lacerda
ALTERA A LEI 1.442, DE 22 DE MAIO DE 1997, QUE TRANSFORMA A FEIRA LIVRE DE SÃO SEBASTIÃO EM FEIRA PERMANENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3775/1998
02/06/1998
Deputado Manoel de Andrade
TORNA OBRIGATÓRIA A EXIBIÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE O TURISMO NO DF NAS TELAS DE CINEMA. -
PL 3776/1998
02/06/1998
Deputado Odilon Aires
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DO INSTRUMENTO JURÍDICO DE ORDENAMENTO TERRITORIAL E DE DESENVOLVIMENTO URBANO DA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO AO IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3777/1998
02/06/1998
Deputado Manoel de Andrade
TORNA OBRIGATÓRIA A CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTO PARA MOTOS E BICICLETAS EM TODOS OS SUPERMERCADOS E SHOPPING DO DF. -
PL 3778/1998
02/06/1998
Deputado Jorge Cauhy
ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 963, DE 04 DE DEZEMBRO DE 1997 QUE 'INSTITUI, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, FERIADO NO DIA 30 DE NOVEMBRO'. -
PL 3779/1998
02/06/1998
DEPUTADA MARIA JOSÉ
TORNA OBRIGATÓRIA A COLOCAÇÃO DE DISPOSITIVOS DE PROTEÇÃO NAS VIAS MARGINAIS AO LAGO PARANOÁ, NA CONDIÇÕES QUE MENCIONA. -
PL 3780/1998
02/06/1998
DEPUTADA MARIA JOSÉ
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE CARGOS QUE COMPÕEM A CARREIRA DE ASSISTÊNCIA PÚBLICA À SAÚDE DO DF. -
PL 3781/1998
07/06/1998
Deputado Daniel Marques
DISPÕE SOBRE O USO DE UNIFORMES ESCOLARES COM VEICULAÇÃO DE LOGOTIPO DAS EMPRESAS PATROCINADORAS. -
PL 3782/1998
07/06/1998
Deputado Daniel Marques
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SUB-REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA V - SOBRADINHO.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento