Projetos e outras Proposições
153.357 resultados
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REQ 1072/2000
29/05/2000
Deputado César Lacerda
REQUER O DESARQUIVAMENTO DOS PROJETOS DE LEI Nº 2.149/96 E 3.539/98. -
REQ 1073/1992
19/10/1992
Deputado Peniel Pacheco
SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DESTINADO À CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL Nº 515/92. -
REQ 1073/1996
08/09/1996
Deputado Miquéias Paz
REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRÓXIMO DIA 7 DE OUTUBRO EM COMISSÃO GERAL PARA DEBATER A SITUAÇÃO DA CODEPLAN. -
REQ 1073/2000
05/06/2000
DEPUTADA MARIA JOSÉ
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE CÓPIA DO PROCESSO Nº 439/99 AO SR. PRESIDENTE DO BANCO DE BRASÍLIA S.A. -
REQ 1074/1992
19/10/1992
Deputado Peniel Pacheco
SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DESTINADO À CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL Nº 517/92. -
REQ 1074/1996
08/09/1996
Deputado Edimar Pireneus
'REQUER A RETIRADA DOS PROJETOS DE LEI Nº 276/95'. -
REQ 1074/2000
05/06/2000
Deputado Jorge Cauhy
REQUER A RETIRADA E ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 2.325/96, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESTRUTURA PARA COMERCIALIZAÇÃO NO VAREJO DE PRODUTOS AGRICOLAS E DE FABRICAÇÃO CASEIRA PRODUZIDOS NO TERRITORIO DO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO. -
REQ 1075/1992
19/10/1992
Deputado Peniel Pacheco
SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DESTINADO À CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL Nº 519/92. -
REQ 1075/1996
08/09/1996
Deputado Edimar Pireneus
'REQUER A RETIRADA DOS PROJETOS DE LEI Nº 200/95'. -
REQ 1075/2000
05/06/2000
X - A Revisar
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO PRESIDENTE DA CEASA. -
REQ 1076/1992
19/10/1992
Deputado Peniel Pacheco
SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DESTINADO À CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL Nº 520/92. -
REQ 1076/1996
08/09/1996
Deputado Peniel Pacheco
REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO PLENÁRIA EM COMISSÃO GERAL. -
REQ 1076/2000
05/06/2000
Deputado Paulo Tadeu
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO PRESIDENTE DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB. -
REQ 1077/1992
19/10/1992
Deputado Peniel Pacheco
SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DESTINADO À CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL Nº 521/92. -
REQ 1077/1996
08/09/1996
Deputado Geraldo Magela
REQUEIRO A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 764/95, DE AUTORIA DESTE DEPUTADO. -
REQ 1077/2000
05/06/2000
Deputado Paulo Tadeu
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO PRESIDENTE DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB. -
REQ 1078/1992
19/10/1992
Deputado Peniel Pacheco
SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DESTINADO À CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL Nº 526/92. -
REQ 1078/1996
08/09/1996
Deputado Renato Rainha
REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 090/95. -
REQ 1078/2000
05/06/2000
DEPUTADA MARIA JOSÉ
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASILIA POST MORTEM AO SENHOR CARLOS CASTELO BRANCO - CASTELINHO. -
REQ 1079/1992
19/10/1992
Deputado Peniel Pacheco
SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DESTINADO À CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL Nº 528/92. -
REQ 1079/1996
08/09/1996
Deputado Renato Rainha
REQUER O DESAPENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 936/95 DO PROJETO DE LEI Nº 665/95. -
REQ 1079/2000
05/06/2000
Deputado Wasny de Roure
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA OUTORGA DO TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASILIA AO TECNICO GARCIA MORENO VIEIRA CHAVES. -
REQ 1080/1992
19/10/1992
Deputado Peniel Pacheco
SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DESTINADO À CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL Nº 530/92. -
REQ 1080/1996
08/09/1996
DEPUTADA MARIA JOSÉ
'RETIRADA DO REQUERIMENTO Nº 1033/96'. -
REQ 1080/2000
05/06/2000
Deputado Daniel Marques, X - A Revisar
REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA, NO DIA 18 DE SETEMBRO DE 2000, ÀS 11:00H, PARA OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA À SENHORA EMBAIXATRIZ TOMRIS ALPAN. -
REQ 1081/1992
19/10/1992
Deputado Peniel Pacheco
SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DESTINADO À CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL Nº 531/92. -
REQ 1081/1996
09/09/1996
DEPUTADA MARIA JOSÉ
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PL'S 1.859/96 E 1.766/96. -
REQ 1081/2000
05/06/2000
DEPUTADA MARIA JOSÉ
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE CÓPIA DE DOCUMENTOS AO SR. PRESIDENTE DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB. -
REQ 1082/1992
19/10/1992
Deputado Peniel Pacheco
SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DESTINADO À CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL Nº 532/92. -
REQ 1082/1996
09/09/1996
Deputado Luiz Estevão
REQUER A CONVOCAÇÃO DO DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP - PEDRO MURRIETA, COM A FINALIDADE QUE ESPECIFICA. -
REQ 1082/2000
05/06/2000
Deputada Lucia Carvalho
REQUER A ANEXAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1.122/2000 AO PROJETO DE LEI Nº 598/95 E SEUS APENSADOS PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA. -
REQ 1083/1992
19/10/1992
Deputado Peniel Pacheco
SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DESTINADO À CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 533/92. -
REQ 1083/1996
09/09/1996
Deputado Marco Lima, X - A Revisar
REQUER TRAMITAÇÃO, EM REGIME DE URGÊNCIA, DO PROJETO DE LEI Nº 924/95. -
REQ 1083/2000
05/06/2000
Deputado Daniel Marques, X - A Revisar
REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 13 DE JUNHO DE 2000 EM COMISSÃO GERAL PARA DEBATE SOBRE O TRANSPORTE PUBLICO ALTERNATIVO DO DISTRITO FEDERAL E REGIÃO DO ENTORNO. -
REQ 1084/1992
19/10/1992
Deputado Peniel Pacheco
SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DESTINADO À CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL Nº 534/92. -
REQ 1084/1996
09/09/1996
Deputado José Edmar
REQUER O APENSAMENTO DO PL 1.810/96 AO PL 1.803/96, PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA. -
REQ 1084/2000
05/06/2000
Deputado Wasny de Roure
REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15/06/00 EM COMISSÃO GERAL PARA DISCUTIR A QUESTÃO DA REGULAMENTAÇÃO DA LEI 414/93, QUE 'DISPÕE SOBRE O USO DE AGROTÓXICOS NO DISTRITO FEDERAL'. -
REQ 1085/1992
19/10/1992
Deputado Peniel Pacheco
SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DESTINADO À CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL Nº 535/92. -
REQ 1085/1996
09/09/1996
Deputado José Edmar
REQUER O APENSAMENTO DO PL 1.912/96 AO PL 1.906/93, PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA. -
REQ 1085/2000
05/06/2000
X - A Revisar
REQUER A TRANSFORMAÇÃO DE SESSÃO PLENÁRIA EM COMISSÃO GERAL PARA DEBATER A POLÍTICA DE RECURSOS HÍDRICOS DO DISTRITO FEDERAL.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento