Projetos e outras Proposições
153.357 resultados
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REQ 1004/1996
14/08/1996
Deputado João de Deus
SOLICITO O APENSAMENTO PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 1846/96 A 1851/96, TODOS DE AUTORIA DO DEPUTADO ODILON AIRES. -
REQ 1004/2000
18/04/2000
Deputado Paulo Tadeu
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO ADMINISTRADOR REGIONAL DE SOBRADINHO. -
REQ 1005/1992
14/09/1992
Deputado Peniel Pacheco
SOLICITA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DESTINADO CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL Nº 507/92. -
REQ 1005/1996
14/08/1996
Deputado João de Deus
SOLICITO O APENSAMENTO PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 1829/96 A 1831/96, TODOS DE AUTORIA DO DEPUTADO RENATO RAINHA. -
REQ 1005/2000
18/04/2000
Deputado Paulo Tadeu
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO ADMINISTRADOR REGIONAL DO PLANO PILOTO. -
REQ 1006/1992
14/09/1992
Deputado Peniel Pacheco
SOLICITA PRORROGAÇÃO E VOTAÇÃO DESTINADO CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL Nº 508/92. -
REQ 1006/1996
14/08/1996
Deputado João de Deus
SOLICITO O APENSAMENTO PARA A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DAS INDICAÇÕES NºS 707/96 E 709/96, DE AUTORIA DO DEPUTADO JOSÉ RAMALHO. -
REQ 1006/2000
18/04/2000
Deputado Paulo Tadeu
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO ADMINISTRADOR REGIONAL DE TAGUATINGA. -
REQ 1007/1992
14/09/1992
Deputado Peniel Pacheco
SOLICITA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DESTINADO CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL Nº 509/92. -
REQ 1007/1996
18/08/1996
Deputado Benício Tavares
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 1055/95, 1486/96 E 1688/96. -
REQ 1007/2000
18/04/2000
Deputado Paulo Tadeu
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE HABITAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1008/1992
14/09/1992
Deputado Peniel Pacheco
SOLICITA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DESTINADO CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL Nº 510/92. -
REQ 1008/1996
18/08/1996
Deputado Marco Lima
REQUER TRAMITAÇÃO CONJUNTA DAS INDICAÇÕES NºS 671/96 E 677/96. -
REQ 1008/2000
18/04/2000
Deputado Paulo Tadeu
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SECRETARIO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS. -
REQ 1009/1992
14/09/1992
Deputado Peniel Pacheco
SOLICITA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DESTINADO CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL Nº 511/92. -
REQ 1009/1996
18/08/1996
Deputado Marco Lima
REQUER TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 800/95, 909/95, 1119/96, 1123/96, 1135/96, 1252/96, 1255/96 E 1644/96. -
REQ 1009/2000
26/04/2000
Deputado Renato Rainha
REQUER O APENSAMENTO DOS PROJETOS DE LEI NºS 893/99 E 464/99. -
REQ 1010/1992
14/09/1992
Deputado Peniel Pacheco
SOLICITA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DESTINADO CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL Nº 512/92. -
REQ 1010/1996
18/08/1996
Deputado Marco Lima
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 326/95 E 1448/96, AMBOS DE AUTORIA DO DEPUTADO CÉSAR LACERDA. -
REQ 1010/2000
26/04/2000
X - A Revisar
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO 40º ANIVERSÁRIO DE BRASÍLIA. -
REQ 1011/1992
14/09/1992
Deputado Peniel Pacheco
SOLICITA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DESTINADO CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL Nº 513/92. -
REQ 1011/1996
18/08/1996
Deputado Marco Lima
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 1707/96, 936/95 E 665/95. -
REQ 1011/2000
26/04/2000
Deputado Jorge Cauhy
REQUER A RETIRADA E ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 625/99 DE NOSSA AUTORIA. -
REQ 1012/1992
14/09/1992
Deputado Peniel Pacheco
SOLICITA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DESTINADO CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL Nº 514/92. -
REQ 1012/1996
18/08/1996
Deputado Marco Lima
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 1495/96, 1496/96, 1544/96, E 1694/96. -
REQ 1012/2000
26/04/2000
Deputado Agrício Braga
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 13 DE SETEMBRO DE 2000 PARA OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PASTOR ALCEMIR PINHEIRO RIBEIRO. -
REQ 1013/1992
14/09/1992
Deputado Geraldo Magela
SOLICITA A CONVOCAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, DA SUPERINTENDENTE DO IDR, SRA. ELIZABETH GARCIA CAMPOS PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE OS CONCURSOS PARA ASSESSOR LEGISLATIVO E ASSESSOR TÉCNICO LEGISLATIVO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DF. -
REQ 1013/1996
18/08/1996
DEPUTADO ANTONIO JOSÉ
'REQUER TRANSFORMAÇÃO DE SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 20 DE NOVEMBRO DE 1996 EM COMISSÃO GERAL, DANDO INÍCIO ÁS COMEMORAÇÕES DA SEMANA DA CONSCIÊNCIA NEGRA. -
REQ 1013/2000
26/04/2000
Deputado Chico Floresta
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA, NO DIA 4 DE AGOSTO DE 2000, EM COMEMORAÇÃO AO DIA EM QUE FOI INSTITUIDA A RESERVA DA BIOSFERA DO CERRADO (28 DE JULHO). -
REQ 1014/1992
14/09/1992
Deputado Geraldo Magela, Deputado Agnelo Queiroz
REQUER A CONSTITUIÇÃO DE UMA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA APURAR RESPONSABILIDADES DO PROCESSO DE OCUPAÇÃO IRREGULAR DE ÁREAS PÚBLICAS NAS ADJACÊNCIAS DO SETOR DE MANSÕES PARK WAY. -
REQ 1014/1996
18/08/1996
Deputado João de Deus
REQUER A RETIRADA DO REQUERIMENTO Nº 913/96 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. -
REQ 1014/2000
26/04/2000
Deputado Gim Argello
REQUER O DESAPENSAMENTO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 407/99 E 408/99, AO PLC Nº 225/99. -
REQ 1015/1992
14/09/1992
Deputado Geraldo Magela
REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS SOBRE OS CUSTOS DAS ESCAVAÇÕES DO TÚNEL DO METRÔ NO PLANO PILOTO, QUAL O VALOR DO ALUGUEL DA MÁQUINA ESCAVADEIRA, QUAL O VALOR DO CUSTO DA ESCAVAÇÃO EM TRINCHEIRA E QUAL A EXTENSÃO E PROFUNDIDADE DAS ESCAVAÇÕES. -
REQ 1015/1996
18/08/1996
Deputado José Ramalho
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DAS INDICAÇÕES Nº 707/96 E 713/96 DE 06 DE AGOSTO DE 1996. -
REQ 1015/2000
26/04/2000
Deputado Renato Rainha
REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 532/2000. -
REQ 1016/1992
14/09/1992
Deputado Geraldo Magela
REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS SOBRE OS VALORES LIBERADOS PELO GDF PARA AS OBRAS DO METRÔ, ORIUNDOS DO ORÇAMENTO DO GDF, DO ORÇAMENTO FEDERAL E DO FINANCIAMENTO DO BNDS. -
REQ 1016/1996
18/08/1996
Deputado César Lacerda
REQUER AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP, O ENCAMINHAMENTO DE CÓPIA DO PROCESSO Nº 136.001.057/91. -
REQ 1016/2000
26/04/2000
Deputado Renato Rainha
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DO PL Nº 581/99, E PL Nº 602/99 COM O PL Nº 742/95. -
REQ 1017/1992
14/09/1992
Deputado Agnelo Queiroz
REQUER INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE FAZENDA E PLENEJAMENTO SOBRE A SITUAÇÃO DOS DÉBITOS FISCAIS INSCRITOS OU NÃO NA DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA DO GOVERNO DO DF. -
REQ 1017/1996
18/08/1996
Deputado César Lacerda
REQUER AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP, O ENCAMINHAMENTO DE CÓPIA DO PROCESSO Nº 111.004.535/94-6.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento