Projetos e outras Proposições
153.357 resultados
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REQ 951/1992
30/08/1992
Deputado Peniel Pacheco
SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DESTINADO A CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 466/92. -
REQ 951/1996
31/07/1996
DEPUTADA MARIA JOSÉ
REQUER RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 701/95. -
REQ 951/2000
29/03/2000
DEPUTADA MARIA JOSÉ
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1006/2000. -
REQ 952/1992
30/08/1992
Deputado Peniel Pacheco
SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DESTINADO A CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 467/92. -
REQ 952/1996
31/07/1996
DEPUTADA MARIA JOSÉ
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 373/95, 1.408/96 E 1.516/96. -
REQ 952/2000
29/03/2000
DEPUTADA MARIA JOSÉ
REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DO ARTISTA. -
REQ 953/1992
30/08/1992
Deputado Agnelo Queiroz
SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DESTINADO A CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 469/92. -
REQ 953/1996
31/07/1996
DEPUTADA MARIA JOSÉ
REQUER TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 1055/95, 1486/96 E 1688/96. -
REQ 953/2000
29/03/2000
DEPUTADA MARIA JOSÉ
REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DO TÉCNICO EM SERVIÇO DE SAÚDE . -
REQ 954/1992
30/08/1992
Deputado Peniel Pacheco
SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DESTINADO A CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 471/92. -
REQ 954/1996
31/07/1996
DEPUTADA MARIA JOSÉ
REQUER PARTICIPAÇÃO COMO REPRESENTANTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL JUNTO AO 8º ENCONTRO INTERNACIONAL MULHER E SAÚDE, A REALIZAR-SE NO RIO DE JANEIRO - BRASIL, DE 16 A 20 DE MARÇO DE 1997. -
REQ 954/2000
29/03/2000
Deputada Anilcéia Machado
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 19/08/00 ÁS 19:30 HORAS IGREJA DE DEUS DO BRASIL _ EQS 409/410, PARA COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DA IGREJA DE DEUS. -
REQ 955/1992
30/08/1992
Deputado Peniel Pacheco
SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DESTINADO A CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 472/92. -
REQ 955/1996
31/07/1996
Deputado Benício Tavares
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 1.418/94 E 1.616/96. -
REQ 955/2000
29/03/2000
Deputado Aguinaldo de Jesus
REQUER ESCLARECIMENTO AO ADMINISTRADOR REGIONAL DE CEILÂNDIA SOBRE A APLICAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A DIVISÃO DE DESPORTOS , LAZER E TURISMO. -
REQ 956/1992
30/08/1992
Deputado Peniel Pacheco
SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DESTINADO A CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 475/92. -
REQ 956/1996
31/07/1996
Deputado José Edmar
REQUER APROVAÇÃO DE VOTO DE LOUVOR À EMPRESA POLAR TINTAS, POR ASSEGURAR ASSISTÊNCIA SOCIAL AOS MENORES CARENTES, PELA PROMOÇÃO DA CAMPANHA 'VALE VIDA'. -
REQ 956/2000
29/03/2000
Deputado José Rajão
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 40 ANOS DA IMPRENSA NACIONAL EM BRASÍLIA, A REALIZAR-SE NO DIA 19 DE ABRIL, NO AUDITÓRIO D. JOÃO VI DA IMPRENSA NACIONAL. -
REQ 957/1992
30/08/1992
Deputado Peniel Pacheco
SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DESTINADO A CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 476/92. -
REQ 957/1996
31/07/1996
Deputado César Lacerda
REQUER TRAMITAÇÃO, EM REGIME DE URGÊNCIA, PARA O PROJETO DE LEI Nº 1745 DE 1996. -
REQ 957/2000
29/03/2000
Deputada Lucia Carvalho, DEPUTADA MARIA JOSÉ, Deputado Wasny de Roure, Deputado Chico Floresta, Deputado Paulo Tadeu
REQUER A TRANSFORMAÇÃO EM COMISSÃO GERAL DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 05/04/2000, PARA DISCUTIR A PROPOSTA DE REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO PARA O DISTRITO FEDERAL. -
REQ 958/1992
30/08/1992
Deputado Pedro Celso
SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DESTINADO A CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 478/92. -
REQ 958/1996
31/07/1996
Deputado Renato Rainha
REQUER TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 1529/96 E 1562/96, DE AUTORIA, RESPECTIVAMENTE, DOS DEPUTADOS MARIA JOSÉ - MANINHA E WASNY DE ROURE. -
REQ 958/2000
03/04/2000
Deputado Wasny de Roure
REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13.04.00 EM COMISSÃO GERAL PARA DISCUTIR O SURTO DE FEBRE AMARELA QUE AMEAÇA O DF E A REGIÃO DO ENTORNO. -
REQ 959/1992
30/08/1992
Deputado Peniel Pacheco
SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DESTINADO A CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 479/92. -
REQ 959/1996
31/07/1996
Deputado Renato Rainha
REQUER SEJA FORMULADO CONVITE AO EX-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DF - IDHAB, SR. ALEIXO FURTADO, PARA SER OUVIDO SOBRE AS GRAVÍSSIMAS DENÚNCIAS PUBLICDAS PELA IMPRENSA DE QUE O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL ESTÁ GASTANDO DINHEIRO PÚBLICO PARA AJUDAR A CAMPANHA DA CANDIDATA PETISTA TELMA DE SOUZA À PREFEITURA DE SANTOS/SP. -
REQ 959/2000
04/04/2000
DEPUTADA MARIA JOSÉ
REQUER A CONVOCAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, PARA PRESTAR OS ESCLARECIMENTOS QUE ESPECIFICA. -
REQ 960/1992
30/08/1992
X - A Revisar
REQUER FORMAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA REALIZAR LEVANTAMENTO DA FREQUÊNCIA DOS DEPUTADOS DISTRITAIS ÀS SESSÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS. -
REQ 960/1996
04/08/1996
Deputado Daniel Marques
REQUER A TRANSFORMAÇÃO DO GRANDE EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26 DE AGOSTO DE 1996 EM COMISSÃO GERAL, PARA OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO ENG. AGR. DR. JOAQUIM ALFREDO DA SILVA TAVARES. -
REQ 960/2000
04/04/2000
Deputada Lucia Carvalho
SOLICITA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA HOMENAGEAR A SOKA GAKKAI INTERNACIONAL. -
REQ 961/1992
26/02/1992
Deputado Wasny de Roure
REQUER A CONVOCAÇÃO DA SUPERINTENDENTE DO IDR. -
REQ 961/1996
04/08/1996
Deputado Carlos Xavier
EREQUER QUE OS PROJETOS DE LEI NºS 1077/96 E 1755/96, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS RENATO RAINHA E MARCOS ARRUDA, RESPECTIVAMENTE, ORA EM TRAMITAÇÃO, RETORNEM À CONDIÇÃO ORIGINAL DE TRAMITAÇÃO INDEPENDENTE. -
REQ 961/2000
04/04/2000
X - A Revisar
REQUER O ENCAMINHAMENTO AO DIRETOR DO INSTITUTO DE ECOLOGIA E MEIO AMBIENTE DO DISTRITO FEDERAL DE SOLICITAÇÃO DE CÓPIA DE INTEIRO TEOR DO PROCESSO DE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÉVIA PARA INSTALAÇÃO DE UM POSTO DE GASOLINA, AO SENHOR ILDEU LEONEL DE OLIVEIRA PAIVA, SECRETARIO DE PLANEJAMENTO DO GDF. -
REQ 962/1992
26/02/1992
Deputado Padre Jonas
FAZ COMUNICAÇÃO À MESA, PARA QUE O SR. 2º SECRETÁRIO TOME AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS JUNTO À DIVISÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE, PARA APURAR A NEGLIGÊNCIAS OCORRIDA NO PROCESSO Nº 000409/92, QUE FOI PEDIDO SEU ARQUIVAMENTO NO DIA 29.05.92. -
REQ 962/1996
04/08/1996
Deputado Luiz Estevão
SOLICITA A TRANSFORMAÇÃO DO GRANDE EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12 DE SETEMBRO DE 1996, EM COMISSÃO GERAL, COM A FINALIDADE QUE ESPECIFICA. -
REQ 962/2000
04/04/2000
X - A Revisar
REQUER A INSTAURAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR AS DENÚNCIAS DE IRREGULARIDADES NA SECRETARIA DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA DO DISTRITO FEDERAL, ASSOCIADAS À APLICAÇÃO DAS VERBAS DO FUNDO DE AMPARO AO TRABALHADOR - FAT, NO BIÊNIO 1999/2000, BEM COMO O ENVOLVIMENTO DE AUTORIDADES PÚBLICAS. -
REQ 963/1992
26/02/1992
Deputado Geraldo Magela
REQUER CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PARA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI 523/92. -
REQ 963/1996
04/08/1996
Deputado César Lacerda, DEPUTADA MARIA JOSÉ, Deputado Miquéias Paz, DEPUTADO ANTONIO JOSÉ
REQUER A TRANSFORMAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA EM COMISSÃO GERAL PARA DEBATER A GRAVE SITUAÇÃO DO POVO DO TIMOR LESTE. -
REQ 963/2000
04/04/2000
Deputado Rodrigo Rollemberg
SOLICITA A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 1160/2000. -
REQ 964/1992
30/08/1992
Deputado Manoel de Andrade
SOLICITA A RETIRADA DO REQUERIMENTO DE TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PLS 207, 209 E 252/91.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento