Projetos e outras Proposições
153.357 resultados
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REQ 843/2000
01/03/2000
Deputado Silvio Linhares
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 662/99 E 663/99. -
REQ 844/1992
26/02/1992
Deputado Wasny de Roure
SOLICITA CÓPIA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA FUNDAÇÃO MARIA DO BARRO COM RELAÇÃO AOS RECURSOS CEDIDOS PELO GDF ÀQUELA INSTITUIÇÃO. -
REQ 844/1996
13/05/1996
DEPUTADO ANTONIO JOSÉ
REQUER TRANSFORMAÇÃO DE SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 26 DE JUNHO DE 1996 EM COMISSÃO GERAL, COM O OBJETIVO DE DEBATER A SITUAÇÃO DA RESERVA BIOLÓGICA DE ÁGUAS EMENDADAS. -
REQ 844/2000
01/03/2000
Deputado Silvio Linhares
REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 762/99 AO PROJETO DE LEI Nº 508/95. -
REQ 845/1992
26/02/1992
Deputado Wasny de Roure
SOLICITA CÓPIA DO PLANO PILOTO DO LAGO NORTE. -
REQ 845/1996
13/05/1996
Deputado Odilon Aires
REQUER TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PL´S 1310/96 E 1587/96. -
REQ 845/2000
01/03/2000
Deputado Silvio Linhares
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR NºS 316/99, 317/99, 325/99, 326/99, 327/99, 328/99, 329/99, 330/99, 331/99, 332/99, 333/99, 334/99, 335/99, 336/99, 337/99, 338/99, 352/99, 353/99, 354/99, 355/99, 356/99, 357/99, 359/99. -
REQ 846/1992
21/06/1992
Deputado Aroldo Satake
REQUER AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE QUE O PROJETO DE LEI Nº 382/92, ENTRE EM REGIME DE URGÊNCIAS, DISPENSANDO AS EXIGÊNCIAS, INTERSTÍCIOS E DEMAIS FORMALIDADES REGIMENTAIS. -
REQ 846/1996
13/05/1996
X - A Revisar
REQUER TRANSFORMAÇÃO DE SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 12 DE JUNHO DE 1996 EM COMISSÃO GERAL, COM O OBJETIVO DE DEBATER A QUESTÃO DA VIOLÊNCIA SOBRE A MULHER NO DF. -
REQ 846/2000
01/03/2000
Deputado Silvio Linhares
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR NºS 279/99, 280/99, 281/99, 282/99, 283/99, 284/99, 285/99, 286/99, 287/99, 288/99, 289/99, 290/99, 291/99, 292/99, 301/99, 302/99, 303/99, 304/99, 305/99, 306/99, 307/99, 308/99, 309/99, 310/99, 311/99, 312/99, 313/99, 314/99 E 315/99. -
REQ 847/1992
21/06/1992
Deputado Pedro Celso
REQUER A RETIRADA DOS PROJETOS DE LEI NºS 458 E 459/92, AMBOS DE 1992, DE MINHA AUTORIA. -
REQ 847/1996
13/05/1996
Deputado Miquéias Paz
REQUER A RETIRADA DA MOÇÃO 655/95. -
REQ 847/2000
01/03/2000
Deputado Silvio Linhares
REQUER INFORMAÇÕES QUANTO A LEGALIDADE DO ATUAL PARCELAMENTO DO SETOR DE MANSÕES PARK WAY - SMPW, NA RA-VIII, NÚCLEO BANDEIRANTE. -
REQ 848/1992
23/06/1992
Deputado Peniel Pacheco
SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DESTINADO CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL 385/92. -
REQ 848/1996
13/05/1996
Deputado Carlos Xavier
REQUER TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PL´S 206/95 E 1278/96. -
REQ 848/2000
01/03/2000
Deputado Gim Argello
REQUER A RETIRADA DOS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR Nº 478/2000 E 479/2000. -
REQ 849/1992
23/06/1992
Deputado Peniel Pacheco
SOLICITA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DESTINADO CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL 336/92. -
REQ 849/1996
14/05/1996
DEPUTADA MARIA JOSÉ
REQUER TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PL´S 1108/96 E 1244/96. -
REQ 849/2000
13/03/2000
Deputado José Edmar
REQUER A RETIRADA DO PLC 72/99. -
REQ 850/1992
24/06/1992
Deputado Peniel Pacheco
SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DESTINADO CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL 387/92. -
REQ 850/1996
14/05/1996
Deputado Benício Tavares
REQUER A RETIRADA DO PDL 50/93. -
REQ 850/2000
13/03/2000
Deputado José Edmar
REQUER A RETIRADA DO PLC 221/99. -
REQ 851/1992
23/06/1992
Deputado Peniel Pacheco
SOLICITA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DESTINADO CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL 388/92. -
REQ 851/1996
14/05/1996
Deputado Carlos Xavier
REQUER A CONVOCAÇÃO DO PRESIDENTE DO IDHAB / DF, SR. ALEIXO FURTADO. -
REQ 851/2000
13/03/2000
Deputado José Edmar
REQUER A CONCESSÃO DE PRIORIDADE PARA TRAMITAÇÃO DO PL 1776/96. -
REQ 852/1992
23/06/1992
Deputado Peniel Pacheco
SOLICITA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DESTINADO CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL 389/92. -
REQ 852/1996
15/05/1996
Deputado Odilon Aires
REQUER EM CARÁTER DE URGÊNCIA, FORNECIMENTO DE RELAÇÃO E CÓPIA AUTÊNTICA, DAS MENSAGENS DO PODER EXECUTIVO LOCAL ENCAMINHADAS A ESTA CASA, ENTRE OS DIAS 10 E 16 DO CORRENTE MÊS. -
REQ 852/2000
13/03/2000
Deputado José Edmar
REQUER O DESAPENSAMENTO DO PLC 98/99. -
REQ 853/1992
23/06/1992
Deputado Peniel Pacheco
SOLICITA PRORROGAÇÃODE PRAZO DESTINADO CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL 390/92. -
REQ 853/1996
15/05/1996
DEPUTADA MARIA JOSÉ
RETIRADA DO REQUERIMENTO Nº 783/95. -
REQ 853/2000
13/03/2000
Deputado Silvio Linhares
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 6 DE ABRIL DE 2000, COM A FINALIDADE QUE ESPECIFICA. -
REQ 854/1992
23/06/1992
Deputado Peniel Pacheco
SOLICITA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DESTINADO CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL 391/92. -
REQ 854/1996
15/05/1996
Deputado Tadeu Filippelli
REQUER RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 1097/96, DE MINHA AUTORIA. -
REQ 854/2000
13/03/2000
Deputado Alírio Neto
REQUER AO SECRETÁRIO DO TRABALHO EMPREGO E RENDA ESCLARECIMENTOS E CÓPIAS DOS CONTRATOS 067-CFP/99-SETER, 068-CFP/99, 069-CFP/99 E 068-CFP/99-SETER/99. -
REQ 855/1992
23/06/1992
Deputado Peniel Pacheco
SOLICITA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DESTINADO CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL 392/92. -
REQ 855/1996
15/05/1996
Deputado Renato Rainha
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 1251/96 E 1079/96. -
REQ 855/2000
13/03/2000
DEPUTADA MARIA JOSÉ
REQUER A TRANSFORMAÇÃO DE SESSÃO PLENÁRIA DA CÂMARA LEGISLATIVA EM COMISSÃO GERAL, PARA DEBATER A PROPOSTA DE REVISÃO DA CONVENÇÃO 103 DA OIT - ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO - QUE PROTEGE A MATERNIDADE. -
REQ 856/1992
23/06/1992
Deputado Peniel Pacheco
SOLICITA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DESTINADO CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL 393/92. -
REQ 856/1996
15/05/1996
Deputado Renato Rainha
REQUER TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 062/96. -
REQ 856/2000
13/03/2000
DEPUTADA MARIA JOSÉ
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE CÓPIA DO PROCESSO 092.006.861/99 AO SR. PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO DF.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento