Projetos e outras Proposições
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REQ 627/1999
02/11/1999
Deputado José Edmar, X - A Revisar
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA COMEMORAR O 28º ANIVERSÁRIO DA FUNDAÇÃO ZOOBOTÂNICA E PROMOVER A ENTREGA DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. MARCELO XAVIER. -
REQ 628/1992
29/03/1992
Deputado Peniel Pacheco
SOLICITA A PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DESTINADOS À CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL 288/91. -
REQ 628/1996
13/02/1996
Deputado Odilon Aires
REQUER A RETIRADA DO REQUERIMENTO Nº 598/96. -
REQ 628/1999
02/11/1999
Deputado Wilson Lima, Deputado Carlos Xavier
REQUEREM A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE A SER REALIZADA NO AUDITÓRIO DO CLUBE DO EXÉRCITO, ÀS 19H00 NO DIA 26 DE NOVEMBRO DE 1999, PARA A COMEMORAÇÃO DO DIA NACIONAL DO SUPERMERCADO E A ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA, AOS SRS. ANTONIO CARLOS DIAS NOLETO E ALEXANDRE SEABRA REZENDE. -
REQ 629/1992
29/03/1992
Deputado Peniel Pacheco
SOLICITA A PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DESTINADOS À CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL 302/91. -
REQ 629/1996
13/02/1996
Deputado Odilon Aires
REQUER QUE A SESSÃO ORDINÁRIA DE 28 DE NOVEMBRO DE 1996 SEJA REALIZADA NO CRUZEIRO, EM COMEMORAÇÃO AO 37º ANIVERSÁRIO DA CIDADE. -
REQ 629/1999
02/11/1999
Deputado Paulo Tadeu
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO IDHAB. -
REQ 630/1992
29/03/1992
Deputado Peniel Pacheco
SOLICITA A PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DESTINADOS À CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PR 086/91. -
REQ 630/1996
13/02/1996
Deputado Wasny de Roure
REQUER VOTO DE CONGRATULAÇÕES DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL À DIREÇÃO DO COLÉGIO MACKENZIE DE BRASÍLIA, PELO INÍCIO DAS ATIVIDADES DO REFERIDO EDUCANDÁRIO NA CAPITAL FEDERAL. -
REQ 630/1999
02/11/1999
Deputado Wasny de Roure
SOLICITA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA A ENTREGA DOS TÍTULOS DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO MAESTRO EMÍLIO CESAR DE CARVALHO E AO JORNALISTA ESAÚ AFONSO DE CARVALHO. -
REQ 631/1992
29/03/1992
Deputado Peniel Pacheco
SOLICITA A PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DESTINADOS À CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PDL 014/91. -
REQ 631/1996
13/02/1996
DEPUTADA MARIA JOSÉ
REQUER CONSTITUIÇÃO DE CPI PARA APURAR DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA O HOSPITAL REGIONAL DE SAMAMBAIA. -
REQ 631/1999
02/11/1999
Deputado Daniel Marques, X - A Revisar
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 10.11.99, ÀS 16H00, NO MEMORIAL JK, PARA ENTREGA DOS TÍTULOS DE CIDADÃOS HONORÁRIOS DE BRASÍLIA AOS SRS. RONALDO COSTA COUTO, JOSÉ EDUARDO BARBOSA, SEBASTIÃO BAPTISTA AFFONSO E A SENHORA MARLI VINHADELI. -
REQ 632/1992
29/03/1992
Deputado Peniel Pacheco
SOLICITA A PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DESTINADOS À CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PDL 020/91. -
REQ 632/1996
13/02/1996
Deputado Benício Tavares
REQUEREM A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, NA CIDADE DO RIACHO FUNDO, NO DIA DE SEU ANIVERSÁRIO. -
REQ 633/1992
26/02/1992
Deputada Maria de Lourdes Abadia
REQUER AO EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA, QUE SEJA APRECIADO, EM REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 075/91, DO EXECUTIVO, QUE CRIA CARGOS EM COMISSÃO NO QUADRO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO DISTRITO FEDERAL (FHDF), E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 633/1996
13/02/1996
Deputado Geraldo Magela
REQUER QUE A SESSÃO PLENÁRIA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL A SER REALIZADA NO DIA 29 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO SEJA TRANSFORMADA EM COMISSÃO GERAL PARA DEBATE DO TEMA DA CAMPANHA DA FRATERNIDADE DE 1996 - 'FRATERNIDADE E POLÍTICA', CUJO TEMA É 'JUSTIÇA E PAZ SE ABRAÇARÃO.' -
REQ 633/1999
08/11/1999
Deputado Alírio Neto
REQUER A REALIZAÇÃO, NO DIA 07 DE DEZEMBRO DE 1999, DE SESSÃO SOLENE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DF, NA SEDE DO ROTARY CLUB (CASA DA AMIZADE) DA CIADE DE TAGUATINGA, PARA A ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA, AO SR. JOSÉ SILVANO PORTES. -
REQ 634/1992
26/02/1992
Deputado Agnelo Queiroz
REQUEIRO À MESA, NOS TERMOS DO ART.107,I, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, SEJA SOLICITADO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL O ENVIO À CASA DO PROCESSO Nº1697/86 E OS APENSOS, PROCESSO Nº0918/87 COM MAIS 19 VOLUMES E INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, PROCESSO Nº061.004196/86 - FHDF, EM 04 VOLUMES. -
REQ 634/1996
14/02/1996
Deputado Carlos Xavier
REQUER RETIRADA DE PROPOSIÇÃO. -
REQ 634/1999
08/11/1999
Deputado Chico Floresta
REQUER AO SR. SECRETÁRIO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS CÓPIAS DE INTEIRO TEOR DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS QUE ESPECIFICA, RELATIVOS AO PROJETO DE PARCELAMENTO DO SOLO DO EMPREENDIMENTO DENOMINADO CONDOMÍNIO PRIVÊ LAGO NORTE I - ETAPAS II, III E IV. -
REQ 635/1992
26/02/1992
Deputado Wasny de Roure
SOLICITA SEJA REALIZADA SESSÃO SOLENE EM COMERAÇÃO AOS 30 (TRINTA) ANOS DSA FUNDAÇÃO DA UNIVERSIDADE DE BRASILIA (UNB). -
REQ 635/1996
14/02/1996
Deputado Renato Rainha
REQUER ESCLARECIMENTOS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL SOBRE DECLARAÇÕES DADAS À IMPREMSA DE QUE EXISTEM DEPUTADOS DISTRITAIS ENVOLVIDOS COM O TRÁFICO DE DROGAS E COM PROSTITUIÇÃO INFANTIL. -
REQ 635/1999
08/11/1999
Deputado Chico Floresta
REQUER AO SR. SECRETÁRIO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS CÓPIAS DE INTEIRO TEOR DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS QUE ESPECIFICA, RELATIVOS AO PROJETO DE PARCELAMENTO DO SOLO DO EMPREENDIMENTO DENOMINADO CONDOMÍNIO MIRANTE DO CASTELO OU CONDOMÍNIO PHÊNIX. -
REQ 636/1992
26/02/1992
Deputada Lucia Carvalho
REQUER RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DA INDICAÇÃO Nº 064/91. -
REQ 636/1996
21/02/1996
Deputado Tadeu Filippelli
REQUER NOS TERMOS DO ART. 107 DO RI DESTA CASA QUE O EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL AGILIZE A CONCLUSÃO, A DIVULGAÇÃO E O ENCAMINHAMENTO À APROVAÇÃO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL DO ESTUDO DE REZONEAMENTO DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL - APA DA BACIA DO RIO SÃO BARTOLOMEU. -
REQ 636/1999
08/11/1999
Deputado Chico Floresta
REQUER AO SR. SECRETÁRIO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS CÓPIAS DE INTEIRO TEOR DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS QUE ESPECIFICA, RELATIVOS AO PROJETO DE PARCELAMENTO DO SOLO DO EMPREENDIMENTO DENOMINADO CONDOMÍNIO PRIVÊ LAGO NORTE II. -
REQ 637/1992
26/02/1992
Deputada Lucia Carvalho
REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL. -
REQ 637/1996
21/02/1996
Deputado Odilon Aires
SOLICITO SEJA REQUERIDA À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL APRESENTAÇÃO A ESTA CASA, DE RELATÓRIO CIRSCUNTANCIADO, POR UNIDADE EDUCACIONAL DO COMPLEXO ESCOLAR DO DISTRITO FEDERAL COM NOME E IDADE DOS ALUNOS QUE ESTÃO AGUARDANDO DISPONIBILIDADE DE VAGA PARA SEREM MATRICULADOS. -
REQ 637/1999
08/11/1999
Deputado Chico Floresta
REQUER AO SR. SECRETÁRIO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS CÓPIAS DE INTEIRO TEOR DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS QUE ESPECIFICA, RELATIVOS AO PROJETO DE PARCELAMENTO DO SOLO DO EMPREENDIMENTO DENOMINADO CONODOMÍNIO PORTO SEGURO OU CHÁCARAS OÁSIS. -
REQ 638/1992
26/02/1992
Deputado Eurípedes Camargo
REQUER INFORMAÇÕES A SRA. SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E AÇÃO COMUNITÁRIA DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO DO SERVIÇO SOCIAL. -
REQ 638/1996
21/02/1996
DEPUTADA MARIA JOSÉ
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL-TCDF, PARA QUE ENVIE À ESTA CASA LEGISLATIVA, AS INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS QUE ESPECÍFICA. -
REQ 638/1999
08/11/1999
Deputado Renato Rainha
REQUER A CONVOCAÇÃO DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL - EURÍDES BRITO - NESTA CASA, PARA PRESTAR INFORMAÇÕES A RESPEITO DAS DECLARAÇÕES ATRIBUÍDAS A ELA, REFERENTES AO 'FIM DO PROGRAMA BOLSA-ESCOLA', VEICULADAS NO CORREIO BRAZILIENSE, EDIÇÃO DE ONTEM (08 DE NOVEMBRO DE 1999). -
REQ 639/1992
26/02/1992
Deputado Agnelo Queiroz
VENHO PELA PRESENTE, COM BASE NOS TERMOS DO ART.99 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUERER A RETIRADA DA INDICAÇÃO Nº 161/92, DE MINHA AUTORIA, QUE SE ENCONTRA DISTRIBUIDO À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. -
REQ 639/1996
21/02/1996
DEPUTADA MARIA JOSÉ
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO-TCU, PARA QUE ENVIE À ESTA CASA LEGISLATIVA, AS INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS QUE ESPECÍFICA. -
REQ 639/1999
08/11/1999
Deputado Benício Tavares
REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 504/99AOS PROJETOS DE LEI Nº149/99E Nº172/99. -
REQ 640/1992
26/02/1992
Deputado Carlos Alberto
PROPÕE A REALIZAÇÃO DE UM PAINEL DE DEBATES SOBRE A PROPOSTA DO PLANO DIRETOR DE ORÇAMENTO TERRITORIAL DO DISTRITO FEDERAL - PDOT. -
REQ 640/1996
21/02/1996
Deputado Geraldo Magela
REQUER A REALIZAÇÃO, NO DIA 19 DE ABRIL DE 1996, DE UMA SESSÃO SOLENE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL PARA COMEMORAÇÃO DO DIA DO ÍNDIO. -
REQ 640/1999
08/11/1999
Deputado Benício Tavares
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PL'S 676/99, 689/99, 690/99, 691/99, 717/99 E 743/99. -
REQ 641/1992
26/02/1992
Deputado Padre Jonas
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 346/92 E 069/91, POR TRATAREM DE MATÉRIA CORRELATA.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento