Projetos e outras Proposições
153.357 resultados
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IND 17111/2014
17/03/2014
Deputado Claudio Abrantes
Sugere ao Chefe do Poder Executivo providências junto à Secretaria de Estado de Esporte do Distrito Federal e à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal no sentido de disponibilizar profissionais da área de Educação Física a fim de promover o ensino e o controle da prática de esportes nos Pontos de Encontros Comunitários do Distrito Federal. -
IND 17110/2014
17/03/2014
Deputado Claudio Abrantes
Sugere ao Chefe do Poder Executivo providências no sentido de reformar integralmente a Rodoviária de Planaltina localizada na Região Administrativa VI, Distrito Federal. -
PL 1839/2014
24/03/2014
Poder Executivo
Altera a Lei nº 1.254, de 8 de novembro de 1996, que dispõe quanto ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, e dá outras providências. -
REQ 3173/2014
24/03/2014
Deputada Celina Leão
Requer a realização do Segundo Seminário do Voluntariado do DF, no Auditório desta Casa, a realizar-se no dia 28 de agosto de 2014, das 08:00 às 18:00 horas. -
MO 594/2014
24/03/2014
Deputada Eliana Pedrosa
Manifesta Votos de Louvor e Parabeniza o Professor John McArtson e o Diretor Jordenes da Silva, do Centro de Ensino Fundamental Arapoanga, pelos relevantes serviços prestados em benefício da Educação no Distrito Federal. -
REQ 3172/2014
24/03/2014
Deputada Celina Leão
Requer a realização do Quarto Seminário de Enfermagem no Auditório desta Casa, a realizar-se no dia 14 de maio de 2014, das 08:00 às 18:00 horas. -
REQ 3174/2014
24/03/2014
Deputado Robério Negreiros
Requer a redistribuição do Projeto de Lei Complementar nº 85/2014 e dos Projetos de Lei nº 1.770/2014, 1.778/2014, 1.780/2014 e 1.799/2014. -
REQ 3175/2014
24/03/2014
Deputada Eliana Pedrosa
Requer o encaminhamento de solicitação de informação ao Comando Geral da Polícia Militar do Distrito Federal. -
REQ 3177/2014
24/03/2014
Deputada Luzia de Paula, Deputado Benedito Domingos, Deputado Dr. Michel
Requer a retificação do Requerimento nº 3065/2014. -
REQ 3176/2014
24/03/2014
Deputado Rôney Nemer
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº1260, de 2009, que Dispõe sobre a obrigatoriedade de venda de assinatura eletrônica (WEB) pelos jornais de grande circulação e periódicos no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências. -
MO 595/2014
24/03/2014
Deputada Eliana Pedrosa
Manifesta Votos de Louvor e Parabeniza os Policiais Militares Manasses Dias Fonseca, Paulo Sergio de Sousa e Newton Vieira Vasconcelos, pelos relevantes serviços prestados em benefício da segurança e bem-estar social no Distrito Federal. -
IND 17433/2014
24/03/2014
Deputado Olair Francisco
Sugere providências ao Chefe do Poder Executivo junto à NOVACAP, para revitalização das bocas de lobo localizadas na quadra 15 conjunto E, região administrativa Paranoá - RA VII. -
IND 17434/2014
24/03/2014
Deputado Olair Francisco
Sugere providências ao Chefe do Poder Executivo junto à NOVACAP, para revitalização das bocas de lobo localizadas na quadra 15 conjunto E, região administrativa Paranoá - RA VII. -
IND 17435/2014
24/03/2014
Deputado Olair Francisco
Sugere providências ao Chefe do Poder Executivo junto à NOVACAP, para revitalização das bocas de lobo localizadas na quadra 15 conjunto E, região administrativa Paranoá - RA VII. -
IND 17436/2014
24/03/2014
Deputado Olair Francisco
Sugere providências ao Chefe do Poder Executivo junto à NOVACAP, para revitalização das bocas de lobo localizadas na quadra 15 conjunto E, região administrativa Paranoá - RA VII. -
PL 1840/2014
24/03/2014
Deputado Robério Negreiros
Cria o Programa IPTU Verde que Dispõe sobre a redução no Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU como incentivo ambiental e dá outras providências. -
PL 1842/2014
25/03/2014
Deputado Prof. Israel
Altera a Lei nº 877, de 28 de junho de 1995, que dispõe sobre a manutenção de linhas de ônibus no período noturno e dá outras providências. -
PL 1843/2014
25/03/2014
Deputado Prof. Israel
Estabelece norma para o embarque de pessoas, em período noturno, no transporte coletivo urbano do Distrito Federal. -
PL 1844/2014
25/03/2014
Deputado Dr. Michel, Deputado Prof. Israel
Dispõe sobre a extensão das campanhas de vacinação aplicáveis aos adultos no Distrito Federal, e dá outras providências. -
PR 75/2014
25/03/2014
Deputado Agaciel Maia, Deputada Eliana Pedrosa, Deputado Aylton Gomes
Institui o Festival de Dança de Brasília no âmbito da Câmara Legislativa. -
PDL 256/2014
25/03/2014
Deputada Arlete Sampaio
Concede Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao ilustrador, escritor, dramaturgo e produtor visual Roger Mello. -
REQ 3178/2014
25/03/2014
Deputada Celina Leão
Requer o encaminhamento de solicitação de informação ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal, sobre os contratos firmados por essa Pasta para a prestação de serviços de processamento de roupa hospitalar - Lavanderias no período de 2008 a 2014. -
REQ 3179/2014
25/03/2014
Deputado Aylton Gomes, Deputado Joe Valle, Deputado Olair Francisco
Requer a prorrogação do prazo de funcionamento da Comissão Especial da Copa do Mundo de 2014. -
REQ 3180/2014
25/03/2014
Deputado Wellington Luiz
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei 469/2011 de 23 de dezembro de 2009, que Dispõe sobre a organização e o funcionamento dos Conselhos Tutelares no Distrito Federal. -
REQ 3181/2014
25/03/2014
Deputado Agaciel Maia
Requer a realização de Audiência Pública no dia 31 de março de 2014 às 19 hs, no Residencial Total Ville, em Santa Maria-DF. -
REC 7/2014
25/03/2014
Deputada Liliane Roriz
Contra o Parecer da Comissão de Constituição e justiça pela inadmissibilidade do Projeto de Lei nº 1391/2013, que que determina que os restaurantes comunitários do Distrito Federal aceitem outras formas de pagamento na forma que especifica. -
PL 1841/2014
24/03/2014
Deputado Benedito Domingos
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE MENSAGEM AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA AUDITIVA NA PROPAGANDA OFICIAL NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 3183/2014
26/03/2014
Deputada Eliana Pedrosa
Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal. -
REQ 3182/2014
26/03/2014
Deputado Wasny de Roure
Requer a realização de Audiência Publica, para discutir as atribuições dos servidores do Serviço de Limpeza Urbana - SLU do Distrito Federal. -
MO 596/2014
26/03/2014
Deputado Claudio Abrantes
Manifesta votos de louvor e congratulações aos Cidadãos nominados em anexo, em face dos relevantes serviços prestados direta ou indiretamente aos times de futebol da cidade de Planaltina com mais de 25 anos de idade. -
IND 17189/2014
24/03/2014
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Poder Executivo junto à Administração Regional, que promova reforço na iluminação pública na QE 32 conjunto I - Guará II,região administrativa de Guará - RA X. -
IND 17208/2014
24/03/2014
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Poder Executivo junto à Administração Regional, que promova reforço na iluminação pública na QNM 07 conjunto J, - região administrativa de Ceilândia - RA IX. -
IND 17222/2014
24/03/2014
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Poder Executivo junto à Administração Regional, que promova reforço na iluminação pública na QE 32 conjunto H - Guará II, região administrativa de Guará - RA X. -
IND 17205/2014
24/03/2014
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Poder Executivo junto à Administração Regional, que promova reforço na iluminação pública na QNM 03 conjunto H - região administrativa de Ceilândia - RA IX. -
IND 17206/2014
24/03/2014
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Poder Executivo junto à Administração Regional, que promova reforço na iluminação pública na QNM 05 conjunto G, - região administrativa de Ceilândia - RA IX. -
IND 17207/2014
24/03/2014
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Poder Executivo junto à Administração Regional, que promova reforço na iluminação pública na QNM 09 conjunto C, - região administrativa de Ceilândia - RA IX. -
IND 17215/2014
24/03/2014
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Poder Executivo junto à Administração Regional, que promova reforço na iluminação pública na QNN 02 conjunto F, região administrativa de Ceilândia - RA IX. -
IND 17217/2014
24/03/2014
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Poder Executivo junto à Administração Regional, que promova reforço na iluminação pública na QNN 04 conjunto I, região administrativa de Ceilândia - RA IX. -
IND 17216/2014
24/03/2014
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Poder Executivo junto à Administração Regional, que promova reforço na iluminação pública na QNN 04 conjunto K, região administrativa de Ceilândia - RA IX. -
IND 17214/2014
24/03/2014
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Poder Executivo junto à Administração Regional, que promova reforço na iluminação pública na QNN 06 conjunto G, região administrativa de Ceilândia - RA IX.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento