Projetos e outras Proposições
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IND 774/2023
29/03/2023
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP e da Administração Regional de Ceilândia, a construção de parquinho infantil no Conjunto A, da QNN 38, da Região Administrativa de Ceilândia – RA IX. -
PL 257/2023
30/03/2023
Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputado Thiago Manzoni
Dispõe sobre a obrigatoriedade de que os atos e os processos administrativos de fiscalização e controle observem a emissão de notificação acerca de autuação, previamente à aplicação de qualquer medida e/ou sanção administrativa, no âmbito da Administração direta e indireta do Distrito Federal. -
IND 628/2023
29/03/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere providências ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal, o reforço do policiamento ostensivo na Feira do Produtor em Ceilândia - Região-IX. -
IND 645/2023
29/03/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao chefe do Poder Executivo a restauração da quadra poliesportiva da Quadra Norte P 15, situada na Região Administrativa da Ceilândia - RA IX. -
IND 768/2023
29/03/2023
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP, o recapeamento do asfalto das vias localizadas entre os conjuntos B e D da QNN 38, da Região Administrativa de Ceilândia – RA IX. -
REQ 332/2023
28/03/2023
Deputada Doutora Jane
Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei n.º 217/2023 -
IND 646/2023
29/03/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao chefe do Poder Executivo, por meio da Polícia Militar do Distrito Federal - PMDF, o aumento na segurança nas proximidades do Restaurante Comunitário da Região Administrativa da Ceilândia - RA IX. -
IND 652/2023
29/03/2023
Deputado Ricardo Vale
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Esportes e Lazer - SEL, que promova a construção de uma quadra poliesportiva na lateral da QNP 36 - Setor P Sul, Região Administrativa de Ceilândia – RA IX. -
IND 649/2023
29/03/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao chefe do Poder Executivo, por meio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, a intensificação da Operação Tapa Buraco na Ceilândia Norte, situada na Região Administrativa da Ceilândia - RA IX. -
IND 651/2023
29/03/2023
Deputado Ricardo Vale
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP, que promova reforma do calçamento ao redor do campo de grama sintética localizado na QNP 32 do Setor P Sul, na Região Administrativa de Ceilândia – RA IX. -
IND 684/2023
29/03/2023
Deputada Dayse Amarilio
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde - SES, providencie a aquisição de equipamentos para a melhoria da UBS 1 de Ceilândia, localizada na EQNP 7/11 - Setor P Norte. -
IND 681/2023
29/03/2023
Deputada Dayse Amarilio
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde - SES, providencie a aquisição de equipamentos para a melhoria da UBS 2 de Ceilândia, localizada na QNN 15 Lote F - Ceilândia Norte. -
IND 680/2023
29/03/2023
Deputada Dayse Amarilio
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde - SES, providencie a aquisição de equipamentos para a melhoria da UBS 3 de Ceilândia, localizada na QNM 15, Lote D, Área Especial - Ceilândia Sul. -
IND 679/2023
29/03/2023
Deputada Dayse Amarilio
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde - SES, providencie a aquisição de equipamentos para a melhoria da UBS 4 de Ceilândia, localizada na QNN, Lote F - Ceilândia Sul. -
IND 678/2023
29/03/2023
Deputada Dayse Amarilio
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde - SES, providencie a aquisição de equipamentos para a melhoria da UBS 5 de Ceilândia, localizada na QNM 16, Lote F, Área Especial - Ceilândia Norte. -
PL 237/2023
28/03/2023
Poder Executivo
Dispõe sobre o reajuste geral dos servidores ativos, aposentados e pensionistas da Administração direta, autárquica e fundacional do Distrito Federal. -
IND 677/2023
29/03/2023
Deputada Dayse Amarilio
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde - SES, providencie a aquisição de equipamentos para a melhoria da UBS 6 de Ceilândia, localizada na EQNP 10-14, Lotes E, F, G e H. -
IND 676/2023
29/03/2023
Deputada Dayse Amarilio
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação - SEDUH, a implantação do Parque Urbano do Abadião na QNN 12/14 de Ceilândia. -
PL 238/2023
28/03/2023
Poder Executivo
Reajusta o valor dos cargos em comissão da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Distrito Federal e dá outras providências. -
IND 675/2023
29/03/2023
Deputada Dayse Amarilio
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde - SES, providencie a aquisição de equipamentos para a melhoria da UBS 7 de Ceilândia, localizada na QNO 10 Área Especial D/E – Setor O. -
IND 674/2023
29/03/2023
Deputada Dayse Amarilio
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Mobilidade e Transporte - SEMOB, a implantação de abrigos de passageiros em diversos pontos das Região Administrativa de Ceilândia. -
IND 673/2023
29/03/2023
Deputada Dayse Amarilio
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde - SES, providencie a aquisição de equipamentos para a melhoria da UBS 8 de Ceilândia, localizada na EQNP 13/17, Lotes A, B, C, D, P – Ceilândia Norte. -
IND 672/2023
29/03/2023
Deputada Dayse Amarilio
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem - DER, a pavimentação asfáltica em diversos pontos críticos de Ceilândia. -
IND 671/2023
29/03/2023
Deputada Dayse Amarilio
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde - SES, providencie a aquisição de equipamentos para a melhoria da UBS 9 de Ceilândia, localizada na EQNP 28/32, Lotes A, B, C, D – Ceilândia Sul. -
IND 670/2023
29/03/2023
Deputada Dayse Amarilio
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer – SEL, a reforma e manutenção imediata do Centro Olímpico de Ceilândia. -
IND 669/2023
29/03/2023
Deputada Dayse Amarilio
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação - SEDUH, a implantação da ciclovia na QNN 17/19 de Ceilândia. -
IND 668/2023
29/03/2023
Deputada Dayse Amarilio
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, a reforma das feiras permanentes – Central, Setor PSul, Setor PNorte e Setor “O”, em Ceilândia. -
IND 667/2023
29/03/2023
Deputada Dayse Amarilio
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde - SES, providencie a aquisição de equipamentos para a melhoria da UBS 10 de Ceilândia, localizada na QNN 12, Área Especial 1 – Ceilândia Sul. -
IND 666/2023
29/03/2023
Deputada Dayse Amarilio
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde - SES, a instalação de cobertura em frente ao necrotério do Hospital da Ceilândia. -
IND 665/2023
29/03/2023
Deputada Dayse Amarilio
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde - SES, providencie a aquisição de equipamentos para a melhoria da UBS 11 de Ceilândia, localizada na EQNO 17/18, Área Especial, Setor O - Expansão. -
IND 664/2023
29/03/2023
Deputada Dayse Amarilio
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde - SES, a reposição de equipamentos e materiais para o laboratório de análises clínicas do Hospital da Ceilândia. -
IND 663/2023
29/03/2023
Deputada Dayse Amarilio
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde - SES, providencie a aquisição de equipamentos para a melhoria da UBS 12 de Ceilândia, localizada na QNQ 03/04, Área Especial - Ceilândia Norte. -
IND 662/2023
29/03/2023
Deputada Dayse Amarilio
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação - SEDUH, a implantação de mobilidade ativa na QNN 20 de Ceilândia. -
IND 661/2023
29/03/2023
Deputada Dayse Amarilio
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde - SES, providencie a aquisição de equipamentos para a melhoria da UBS 13 de Ceilândia, localizada no Núcleo Rural Boa Esperança. -
IND 660/2023
29/03/2023
Deputada Dayse Amarilio
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - SEDES, a construção de restaurante comunitário em Ceilândia. -
IND 682/2023
29/03/2023
Deputada Dayse Amarilio
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde - SES, providencie a aquisição de equipamentos para a melhoria da UBS 14 de Ceilândia, localizada no Condomínio Privê Lucena Roriz – Módulo 12 – Lote 01. -
IND 683/2023
29/03/2023
Deputada Dayse Amarilio
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde - SES, providencie a aquisição de equipamentos para a melhoria da UBS 18 de Ceilândia (CAIC Bernardo Sayão), localizada na QNN 28 Lotes H, I, J, K, Guariroba, S/N – Ceilândia Sul. -
IND 685/2023
29/03/2023
Deputada Dayse Amarilio
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde - SES, providencie a aquisição de equipamentos para a melhoria da UBS 17 de Ceilândia, localizada na EQNP 16/20 Área Especial E F – Ceilândia Sul. -
IND 686/2023
29/03/2023
Deputada Dayse Amarilio
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde - SES, providencie a aquisição de equipamentos para a melhoria da UBS 15 de Ceilândia, localizada na Vila Olímpica – QNP 21, Área Especial. -
PL 239/2023
28/03/2023
Poder Executivo
Altera a Lei nº 7.171, de 1 de agosto de 2022, que Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento