Projetos e outras Proposições
153.357 resultados
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PL 3032/2022
09/11/2022
Poder Executivo
Abre crédito adicional à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 27.355.799,00. -
IND 9057/2022
17/11/2022
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, a eficientização da iluminação pública na Quadra 304 Sul, Região Administrativa de Samambaia - RA XII. -
IND 9058/2022
17/11/2022
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, a eficientização da iluminação pública na Quadra 417 Norte, Região Administrativa de Samambaia - RA XII. -
IND 9059/2022
17/11/2022
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, a eficientização da iluminação pública das Quadras QR 203 a 225 Norte, Região Administrativa de Samambaia - RA XII. -
PL 3033/2022
09/11/2022
Deputado Agaciel Maia
Dispõe sobre a extensão da Indenização de Transporte aos servidores da Secretaria de Estado de Saúde que especifica e dá outras providências. -
IND 9060/2022
17/11/2022
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, a eficientização da iluminação pública na Quadra QR 429 Norte, Região Administrativa de Samambaia - RA XII. -
PELO 46/2022
09/11/2022
Poder Executivo
Dá nova redação ao § 1o do art. 144 da Lei Orgânica do Distrito Federal. -
IND 9061/2022
17/11/2022
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, a implantação de Ponto de Encontro Comunitário - PEC na Quadra 417 Norte da Região Administrativa de Samambaia – RA XII. -
PROC 91/2022
09/11/2022
Poder Executivo
Homologa o Convênio ICMS n. 68, de 12 de maio de 2022, que prorroga a vigência de benefícios fiscais reinstituídos nos termos da Cláusula segunda do Convênio ICMS 190, de 15 de dezembro 2017. -
IND 9062/2022
17/11/2022
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, a implantação de Ponto de Encontro Comunitário - PEC entre as Quadras 213/411 Norte da Região Administrativa de Samambaia – RA XII. -
IND 9063/2022
17/11/2022
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, a implantação de Ponto de Encontro Comunitário - PEC entre as Quadras QN 223 e QS 423 Sul da Região Administrativa de Samambaia – RA XII. -
PL 3036/2022
10/11/2022
Poder Executivo
Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 75.043.257,00. -
PROC 92/2022
10/11/2022
Poder Executivo
Indicação do senhor Rogério Schumann Rosso para ocupar o cargo de Diretor da Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal -
IND 9082/2022
29/11/2022
Deputado Robério Negreiros
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, a regularização dos estoques dos remédios que estão em falta nos hospitais e farmácias da rede pública de saúde. -
IND 9064/2022
17/11/2022
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade, a construção de um abrigo de passageiros entre as Quadras QR 413/213 Norte da Região Administrativa de Samambaia – RA XII. -
IND 9076/2022
22/11/2022
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem – DER, promova a pavimentação asfáltica da via de acesso entre o Núcleo Rural Casa Grande e o Núcleo Rural Monjolo, na Ponte Alta Norte do Gama - RA II. -
REQ 3563/2022
10/11/2022
Deputado Reginaldo Sardinha
Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei - 2825/2022, que Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal o Dia da Ordem Demolay. -
REQ 3564/2022
10/11/2022
Deputado Reginaldo Sardinha
Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei n.° 2982/2022, que dispõe sobre a inclusão do tema Calistenia como conteúdo complementar e transversal à disciplina Educação Física, na grade curricular das escolas das redes pública e particular de ensinos fundamental e médio do Distrito Federal, e dá outras providências. -
IND 9065/2022
17/11/2022
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional, a reforma da praça na QR 215 Norte entre os conjuntos 3/5/6, Região Administrativa de Samambaia - RA XII. -
IND 9083/2022
29/11/2022
Deputado Robério Negreiros
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal (SLU) e da Administração Regional do Sol Nascente, que realizem mutirões para a retirada dos lixos acumulados e disponibilizem unidades de papa-lixos e papa-entulhos naquela localidade, bem como façam campanhas de conscientização do correto descarte dos resíduos sólidos. -
IND 9066/2022
17/11/2022
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional, a reforma da praça na QR 304 Sul em frente ao conjunto 5, Região Administrativa de Samambaia - RA XII. -
IND 9067/2022
17/11/2022
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional, a reforma das duas praças na QR 314 Sul, Região Administrativa de Samambaia - RA XII. -
IND 9068/2022
17/11/2022
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional, a construção de um calçadão com pontos de acessibilidade na QR 313 até QR 523 Sul, Região Administrativa de Samambaia - RA XII. -
IND 9069/2022
17/11/2022
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, a construção de ciclovia na Quadra 500 Sul, Região Administrativa de Samambaia - RA XII. -
PL 3046/2022
22/11/2022
Deputado Robério Negreiros
Institui o Dia Distrital de Conscientização sobre a doença Espondilite Anquilosante. -
IND 9070/2022
17/11/2022
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional, a revitalização de calçada com pontos de acessibilidade no Pistão Norte, Região Administrativa de Taguatinga - RA III. -
IND 9071/2022
17/11/2022
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional, a construção de uma quadra poliesportiva na QR 511 Norte, Região Administrativa de Samambaia – RA XII. -
PL 3039/2022
16/11/2022
Deputada Júlia Lucy
Regulamenta a prática desportiva com uso de arma de pressão no Distrito Federal. -
PL 3037/2022
16/11/2022
Deputado Chico Vigilante
Dispõe sobre a instalação de composteiras orgânicas nas escolas da Rede Pública de Ensino do Distrito Federal para o reaproveitamento de sobras da produção de merenda escolar. -
IND 9072/2022
22/11/2022
Deputado Agaciel Maia, Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo a criação da Gratificação de Agente Comunitário de Saúde – GACS, para os Agentes Comunitários de Saúde da Secretaria de Saúde do Distrito Federal e dá outras providências -
MO 1871/2022
16/11/2022
Deputado Jorge Vianna
Parabeniza e manifesta votos de louvor aos profissionais de saúde que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal em comemoração ao dia do Biomédico. -
PL 3042/2022
17/11/2022
Deputado João Cardoso
Altera o Anexo Único – Quadro de Especialidades – da Lei nº 6.448, de 23 de dezembro de 2019, que trata sobre a carreira Planejamento Urbano e Infraestrutura do Distrito Federal. -
PL 138/2023
23/02/2023
Deputado Roosevelt Vilela
Dispõe sobre a instalação de totens para prestação de serviços públicos no âmbito do Distrito Federal. -
IND 9074/2022
22/11/2022
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem – DER, promova a implantação de redutores de velocidade do tipo “quebra-molas” na EPCT DF-001, altura da entrada do Condomínio Cooperville, no Setor Habitacional 26 de Setembro, na Região Administrativa de Vicente Pires – RA XXX. -
IND 9075/2022
22/11/2022
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal – SESDF, promova a destinação de mais ambulâncias para atender a população da Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII. -
MO 1872/2022
17/11/2022
Deputado Jorge Vianna
Parabeniza e manifesta votos de louvor aos profissionais de saúde que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal em comemoração ao dia do Biomédico. -
PROC 93/2022
17/11/2022
Poder Executivo
Homologa o Convênio ICMS no 116, de 27 de julho de 2022. -
MO 1906/2022
22/11/2022
Deputado Leandro Grass
Manifesta Moção de Louvor à estudante Anne Isabelly de Araújo Ferreira, da Escola Classe 403 de Samambaia, 3º colocada na Olimpíada Brasileira de Matemática Mirim de 2022 OBEMEP MIRIM. -
MO 1905/2022
22/11/2022
Deputado Leandro Grass
Manifesta Moção de Louvor ao estudante Arthur Miguel Cavalcanti Costa, da Escola Classe 403 de Samambaia, 3º colocado na Olimpíada Brasileira de Matemática Mirim de 2022 OBEMEP MIRIM. -
MO 1904/2022
22/11/2022
Deputado Leandro Grass
Manifesta Moção de Louvor à estudante Emanuele Ponte do Espirito Santo, da Escola Classe 403 de Samambaia, 3º colocada na Olimpíada Brasileira de Matemática Mirim de 2022 OBEMEP MIRIM.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento