Projetos e outras Proposições
153.357 resultados
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IND 8979/2022
18/10/2022
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional de São Sebastião, providências para promover a pavimentação asfáltica nas ruas 1B e 1C da Vila do Boa, na Região Administrativa de São Sebastião – RA XIV. -
IND 8927/2022
21/09/2022
Deputado Robério Negreiros
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, que proceda à construção de Creches, no Trecho II, do Sol Nascente. -
IND 8928/2022
21/09/2022
Deputado Robério Negreiros
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, que proceda à construção de Escolas de ensino fundamental e médio, no Trecho II, do Sol Nascente. -
PL 3000/2022
21/09/2022
Deputado Claudio Abrantes
Dispõe a circulação de guindastes, guinchos ou plataformas de socorro veicular nas faixas exclusivas de transporte público coletivo de passageiros, no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências. -
REQ 3520/2022
22/09/2022
Deputado Leandro Grass
Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde acerca de fila na marcação de consultas no Hospital Regional da Asa Norte (HRAN). -
PL 3001/2022
22/09/2022
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Leandro Grass
INSTITUI O DIA 20 DE SETEMBRO COMO O “DIA DE CELEBRAÇÃO DO MOVIMENTO ELESPORELAS”. -
PR 84/2022
22/09/2022
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Leandro Grass
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 305 DE 2019, QUE “Dispõe sobre a adesão institucional da Câmara Legislativa ao movimento ElesporElas, da Organização das Nações Unidas – ONU”. -
IND 8934/2022
22/09/2022
Deputado Leandro Grass
Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, a aquisição do equipamento Câmara Hiperbárica para o Hospital Regional do Paranoá. -
PDL 295/2022
07/12/2022
Deputado Hermeto, Deputado Rafael Prudente, Deputado Robério Negreiros
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor Pedro de Araújo Yung-Tay Neto. -
IND 8952/2022
05/10/2022
Deputado João Cardoso
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal que adote providências quanto a rever os valores do preço público, por metro quadrado, cobrado em razão da ocupação de área pública nos terminais rodoviários do Distrito Federal -
REQ 3527/2022
05/10/2022
Deputado Claudio Abrantes, Deputado Iolando, Deputado Martins Machado
Requer a realização de Sessão Solene no dia 20 de outubro de 2022, às 10h, em comemoração ao Dia Mundial da Alimentação e ao 51º aniversário das Centrais de Abastecimento do Distrito Federal – CEASA-DF. -
IND 8936/2022
27/09/2022
Deputado Robério Negreiros
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade, que procedam à construção de ciclovia na Região Administrativa da Estrutural. -
IND 8935/2022
27/09/2022
Deputado Leandro Grass
Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, que dê o suporte necessário para o acolhimento das pessoas que estão instaladas na Rua 30 da Vila Telebrasília (RA I). -
REQ 3522/2022
27/09/2022
Deputado Chico Vigilante
Requeiro o encaminhamento de solicitação de informações ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - Novacap. -
PL 3006/2022
27/09/2022
Deputado Reginaldo Sardinha
Dispõe sobre a criação de espaço destinado a desenvolver encontros e exposição de som em veículos automotores, bem como em reboques tipo carrocinhas, conhecidos como Espaços Paredões, no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências. -
PL 3008/2022
28/09/2022
Deputado Delegado Fernando Fernandes
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia do Atendente de Farmácia-Balconista. -
MO 1848/2022
04/10/2022
Deputado Hermeto
Reconhece e apresenta Votos de Louvor ao Policial Wesley Carvalho Madeira Matrícula: 733.297/1 do 27º BPM, pelo comprometimento com a vida e profissionalismo demonstrados em 'ATO DE BRAVURA', quando evitou que seu colega de farda morresse engasgado com um pedaço de carne durante almoço num restaurante no Recando das Emas. -
IND 8937/2022
27/09/2022
Deputado Robério Negreiros
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, que proceda à construção de uma Creche na Ponte Alta, Região Administrativa do Gama. -
IND 8938/2022
27/09/2022
Deputado Robério Negreiros
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, que providencie a construção de um Posto de Saúde ou Clínica de Saúde, na Ponte Alta, Região Administrativa do Gama. -
IND 8939/2022
27/09/2022
Deputado Robério Negreiros
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, que proceda à construção de uma Creche, no trecho 03, da Região Administrativa do Sol Nascente. -
IND 8940/2022
27/09/2022
Deputado Robério Negreiros
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, que proceda à construção de Escolas de ensino fundamental e médio, no Trecho III, do Sol Nascente. -
MO 1845/2022
28/09/2022
Deputado Jorge Vianna
Parabeniza e manifesta votos de louvor as pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal em comemoração ao Dia do Profissional em Educação Física. -
IND 8942/2022
27/09/2022
Deputado Claudio Abrantes
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal que expeça Decreto - minuta em anexo - tornando obrigatório o Cadastramento perante a Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal, mediante a apresentação de Certidões negativas criminais fornecidas pela justiça Comum, Federal, Militar e Eleitoral, dos “profissionais chaveiros”, assim entendidos os constantes da CNAE 9529-1/02 e CBO 5231-15. -
REQ 3523/2022
27/09/2022
Deputado Claudio Abrantes
Requer a retirada e o arquivamento da Indicação nº 8.914/2022. -
IND 8941/2022
27/09/2022
Deputado Robério Negreiros
Sugere ao Poder Executivo que proceda à implantação de Projetos Sociais e de Qualificação para a Região Administrativa do Sol Nascente. -
PL 3002/2022
27/09/2022
Poder Executivo
Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 3.918.549,00. -
PL 3003/2022
27/09/2022
Poder Executivo
Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual para o quadriênio 2020- 2023, aprovado pela Lei no 6.490, de 29 de janeiro de 2020. -
PL 3004/2022
27/09/2022
Poder Executivo
Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 31.151.769,00. -
MO 1844/2022
27/09/2022
Deputado Eduardo Pedrosa
Manifesta votos de pesar pelo falecimento do senhor José Geraldo de Melo. -
PL 3021/2022
19/10/2022
Deputado Roosevelt Vilela
Altera a Lei 5.351, de 04 de junho de 2014, que dispõe sobre a criação da carreira Socioeducativa no Quadro de Pessoal do Distrito Federal e dá outras providências. -
REQ 3524/2022
27/09/2022
Deputado Reginaldo Sardinha
Requer a realização de Audiência Pública, no plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no dia 21 de outubro de 2022, às 10 horas, para debater sobre o processo de regularização fundiária do Condomínio Pousada das Andorinhas, localizado no Setor Habitacional Dom Bosco, na Região Administrativa do Lago Sul - RA XVI. -
MO 1846/2022
28/09/2022
Deputado Eduardo Pedrosa
Manifesta Votos de Louvor e Aplauso ao senhor Luan Lira Borges pela homenagem prestada aos profissionais de saúde e vítimas da Covid-19 no Distrito Federal. -
REQ 3526/2022
28/09/2022
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado Leandro Grass
Requer a realização de Sessão Solene no Dia 19 de outubro do corrente ano, às 19:00 horas, em homenagem ao Dia do Cirurgião Dentista no Brasil. -
REQ 3568/2022
17/11/2022
Deputado Agaciel Maia
Requeremos a realização de Audiência Pública, no dia 25 de outubro de 2022, para debater a REGULARIZAÇÃO DA FEIRA DOS IMPORTADOS DE TAGUATINGA /DF. -
MO 1849/2022
04/10/2022
Deputado Hermeto
Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos Policiais Militares da ROTAM CMD ALFA, ROTAM ALFA 01 e ROTAM ALFA 02, , pelo comprometimento com a vida e profissionalismo demonstrados em 'ATO DE BRAVURA', quando em meio a um bloqueio, que estava sendo realizado, na região da Ceilândia, mas especificamente na DF 180, conseguiram reaver um veículo que havia sido tomado em assalto em Taguatinga e que furou o bloqueio, houve trocas de tiros pois o indivíduo reagiu ao ser solicitado que parasse o carro. Fato ocorrido dia 24/09/2022. Conforme demonstrado no registro de atividade policial nº 187116-2022. -
REQ 3525/2022
28/09/2022
Deputado Eduardo Pedrosa, Deputada Júlia Lucy, Deputado Robério Negreiros, Deputado Roosevelt Vilela, Deputado Valdelino Barcelos
Requer a realização de Sessão Solene em Comemoração ao Jubileu de Prata da Academia Internacional de Cultura - AIC. -
IND 8953/2022
05/10/2022
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao Poder Executivo, por meio da concessionária Neoenergia Brasília, providências no sentido de que se proceda à troca dos transformadores de energia instalados na Avenida Zumbi dos Palmares, Chácara 32 em São Sebastião. -
IND 8943/2022
04/10/2022
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura – SODF e a Administração Regional de Santa Maria, promovam a construção de Ponto de Encontro Comunitário – PEC, na Quadra 518 Conjunto N, em Santa Maria – RA-XIII. -
IND 8944/2022
04/10/2022
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, promova a substituição de toda Iluminação Pública por LED na Quadra 103 da Região Administrativa do Recanto das Emas – RA XV. -
IND 8945/2022
04/10/2022
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, promova a substituição da iluminação pública por LED na Praça da Quadra 303 da Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento