Projetos e outras Proposições
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IND 8493/2022
25/04/2022
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, e do Departamento de Transito do Distrito Federal – DETRAN/DF, promovam a instalação de duas lombadas/quebra-molas, sendo um próximo ao Empreendimento “Signature” e o outro de frente ao Condomínio “Ilhas Mauricio”, na via que divide o Condomínio Excellence Park Sul e o estacionamento do Carrefour na Região Administrativa do Guará – RA X. -
PL 2734/2022
03/05/2022
Deputado João Cardoso
Institui o Polo Agroecológico e Agroturístico do Lago Oeste na região conhecida como Núcleo Rural Lago Oeste, Região Administrativa de Sobradinho -
PL 2713/2022
25/04/2022
Deputado Delmasso
Institui a Política Pública Distrital destinada ao resgate de jovens vítimas de violência sexual, denominada Vira Vida. -
REQ 3279/2022
25/04/2022
Deputado Delmasso
Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei n° 2.706/2022. -
PL 2711/2022
26/04/2022
Poder Executivo
Abre crédito especial à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 2.882.263,00. -
MO 1505/2022
25/04/2022
Deputado Delmasso
Manifesta votos de louvor e parabeniza os servidores da UBS 1 do Guará pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal no combate à COVID-19. -
MO 1504/2022
25/04/2022
Deputado Delmasso
Manifesta votos de louvor e parabeniza os servidores da UBS 2 do Guará pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal no combate à COVID-19. -
MO 1503/2022
25/04/2022
Deputado Delmasso
Manifesta votos de louvor e parabeniza os servidores da UBS 3 do Guará pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal no combate à COVID-19. -
MO 1502/2022
25/04/2022
Deputado Delmasso
Manifesta votos de louvor e parabeniza os servidores da UBS 4 do Lúcio Costa pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal no combate à COVID-19. -
REQ 3282/2022
25/04/2022
Deputada Arlete Sampaio
Requer Informações à Secretária de Estado de Educação do Distrito Federal acerca da destinação dos valores repassados para o GDF pela União para Assistência Financeira para a Garantia de Acesso à Internet, com Fins Educacionais, aos Alunos e aos Professores da Educação Básica Pública - Lei nº 14.172, de 10 de Junho de 2021. -
MO 1506/2022
25/04/2022
Deputado Iolando
Manifesta Moção de Louvor aos Pastores Membros do Conselho de Pastores de Brazlândia - COPEBRAZ. -
IND 8495/2022
25/04/2022
Deputada Arlete Sampaio
Sugere ao Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, a ampliação da isenção na taxa do Programa de Avaliação Seriada (PAS) para todos os estudantes do ensino médio das escolas da rede pública de educação do Distrito Federal. -
PL 2824/2022
31/05/2022
Deputado Iolando
Inclui o Motorhome entre o rol dos veículos listados no Inciso I, do Art. 3º da Lei Federal nº 7431/85, Lei do IPVA. -
MO 1501/2022
25/04/2022
Deputado Jorge Vianna
Parabeniza e manifesta votos de louvor aos profissionais de saúde que atuaram nas Unidades de Terapia Intensiva - UTI, Pronto Socorros e Emergências das redes públicas e privadas de saúde no Distrito Federal, no atendimento a pacientes infectados pela COVID-19. -
PL 2724/2022
27/04/2022
Deputado Reginaldo Sardinha
Dispõe sobre a criação de espaço para implantação de um PARCÃO na área pública localizada na parte sul da poligonal do Parque Ecológico das Sucupiras, na Região Administrativa Sudoeste/Octogonal – RA XXII. -
IND 8496/2022
27/04/2022
Deputado Reginaldo Sardinha
Sugere providências urgentes ao Ilustríssimo Senhor Presidente do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal — Brasília, no sentido de manter livre a área lindeira, fora da poligonal, do Parque Ecológico das Sucupiras, criado pelo Decreto nº 25.926/2005, no Setor Sudoeste – RA XXII, para a implantação de um PARCÃO. -
MO 1508/2022
27/04/2022
Deputado Reginaldo Sardinha
Manifesta votos de louvor às pessoas abaixo descritos, por todo trabalho e dedicação à Região Administrativa do Sudoeste. -
PL 2741/2022
04/05/2022
Deputado Eduardo Pedrosa
Estabelece diretrizes para a Política Distrital de Atenção e Cuidado às pessoas com Doença Renal Crônica, e dá outras providências. -
REQ 3284/2022
27/04/2022
Deputado Leandro Grass
Requer informações à Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (CAESB) acerca da estação de captação de água do Lago Paranoá localizada no SMLN ML 4. -
REQ 3285/2022
27/04/2022
Deputado Leandro Grass
Requer informações à Companhia Imobiliária de Brasília (TERRACAP) acerca do processo de implementação do Setor Habitacional Taquari 1ª Etapa Trecho 2, localizado no Lago Norte (RA XVIII). -
REQ 3286/2022
27/04/2022
Deputado Leandro Grass
Requer informações à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal acerca do processo de implementação do Setor Habitacional Taquari 1ª Etapa Trecho 2, localizado no Lago Norte (RA XVIII). -
REQ 3287/2022
27/04/2022
Deputado Leandro Grass
Requer informações à Secretaria de Estado de Meio Ambiente acerca do Conselho da Área de Proteção Ambiental do Lago Paranoá. -
PL 2722/2022
27/04/2022
Poder Executivo
Altera a Lei n° 6.934, de 5 de agosto de 2021, que Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências. -
REQ 3288/2022
27/04/2022
Deputado Leandro Grass
Requer informações ao Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal acerca de falta de medicamentos para tratamento oncológico. -
PL 2723/2022
27/04/2022
Poder Executivo
Altera a Lei n° 6.934, de 5 de agosto de 2021, que Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências. -
PL 2737/2022
04/05/2022
Deputado Iolando
Proíbe a publicidade, através de qualquer veículo de comunicação e mídia, de material que faça alusão a orientação sexual e gênero ou a movimentos sobre diversidade sexual relacionadas a crianças e adolescentes. -
IND 8497/2022
27/04/2022
Deputado Leandro Grass
Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, a disponibilização de local adequado para treino e aperfeiçoamento do esporte badminton. -
IND 8509/2022
03/05/2022
Deputado Roosevelt Vilela
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador e ao Secretário de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal que seja submetido à Câmara Legislativa projeto de lei que modifique a Lei 5.351, de 04 de junho de 2014, que dispõe sobre a carreira Socioeducativa. -
PL 2726/2022
27/04/2022
Deputada Arlete Sampaio
Institui o Mês Maio Furta-Cor, dedicado às ações de conscientização, incentivo ao cuidado e promoção da Saúde Mental Materna no âmbito do Distrito Federal. -
REQ 3289/2022
27/04/2022
Deputado Eduardo Pedrosa
Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 2.103/21 ao Projeto de Lei nº 2.181/21. -
IND 8506/2022
28/04/2022
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, a recuperação do campo sintético de futebol localizado na Quadra QS 06, da Região Administrativa do Riacho Fundo - RA XVII. -
MO 1509/2022
28/04/2022
Deputado Reginaldo Sardinha
Manifesta votos de louvor aos Empreendedores abaixo descritos, pelo trabalho e valorização ao artesanato, à cultura e à geração de emprego e renda. -
REQ 3291/2022
28/04/2022
Deputado Reginaldo Sardinha
Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Excelentíssima Senhora Secretária de Estado de Educação do Distrito Federal. -
REQ 3290/2022
27/04/2022
Deputado Leandro Grass
Requer a transformação da Sessão Ordinária de 12 de maio de 2022 em Comissão Geral para debater sobre as questões relacionadas ao novo ensino médio nas escolas do Distrito Federal. -
IND 8503/2022
28/04/2022
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Trânsito – DETRAN/DF, a implantação de redutores de velocidade nas proximidades da Escola Classe 50, localizada na EQNP 24/28, Área Especial, s/ nº, na Região Administrativa da Ceilândia – RA IX. -
IND 8504/2022
28/04/2022
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, a adoção de medidas com vistas à disponibilização de transporte escolar para atender aos alunos matriculados na Escola Classe 32, que residem na Chácara 76, do Pôr do Sol, na Região Administrativa do Sol Nascente e Pôr do Sol – RA XXXII. -
PL 2740/2022
04/05/2022
Deputado Roosevelt Vilela
Altera a Lei nº 6.976, de 17 de novembro de 2021, que “institui, no Distrito Federal, o Programa de Proteção à Policial Civil, Policial Militar e Bombeira Militar Gestantes e Lactantes e dá outras providências”. -
PL 2729/2022
28/04/2022
Deputado Eduardo Pedrosa
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o evento "Brasília Bike Camp". -
MO 1514/2022
03/05/2022
Deputado Delmasso
Parabeniza e manifesta votos de louvor pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, por intermédio do Grupo Hospital Rede D'or, os profissionais que se especifica. -
PL 2746/2022
10/05/2022
Deputado Delmasso
Estabelece a Política Distrital de Fomento ao Remo no Distrito Federal, denominada Lei Pró-Remo.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento