Projetos e outras Proposições
153.357 resultados
153.357 resultados
-
PL 3327/1997
21/10/1997
Deputado Renato Rainha
DISPÕE SOBRE OS CONCURSOS PÚBLICOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3328/1997
21/10/1997
Deputado Miquéias Paz
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE ROLETAS EM VIATURAS DO SISTEMA PÚBLICO DE TRANSPORTES COLETIVOS DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 3329/1997
29/10/1997
Deputado Renato Rainha
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO IPTU E DA TLP PARA OS LOTES DISTRIBUÍDOS PELO PRODECON/DF. -
PL 3330/1997
29/10/1997
Deputado Eurípedes Camargo
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE HORÁRIOS DE VISITAÇÃO, DE EXPOSIÇÕES, DE EVENTOS CULTURAIS E DE ESPETÁCULOS, NOS MONUMENTOS, MUSEUS E CASAS DE ESPETÁCULOS DO DISTRITO FEDERAL -
PL 3331/1997
29/10/1997
Deputado Eurípedes Camargo
ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 3º DA LEI Nº 1.431, DE 20 DE MAIO DE 1997. -
PL 3332/1997
29/10/1997
Deputado Carlos Xavier
CRIA O PROGRAMA DE CONSERVAÇÃO DA ÁGUA. -
PL 3333/1997
29/10/1997
Deputado Carlos Xavier
DEFINE POLÍTICAS À SAÚDE DO TRABALHADOR NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL -
PL 3334/1997
29/10/1997
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 65.584.220,00 (SESSENTA E CINCO MILHÕES, QUINHENTOS E OITENTA E QUATRO MIL, DUZENTOS E VINTE REAIS. -
PL 3335/1997
02/11/1997
Deputado Marco Lima
CRIA A REGIÃO ADMINISTRATIVA JARDIM - RA XX E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3336/1997
02/11/1997
Deputado Luiz Estevão
DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE TODOS OS CONDOMÍNIOS E CASAS RESIDENCIAIS QUE POSSUEM PISCINA, INSTALAREM TELAS PROTETORAS. -
PL 3337/1997
02/11/1997
Deputado Renato Rainha
DISPÕE SOBRE A LIGAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NOS CASOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3338/1997
02/11/1997
Deputado Miquéias Paz
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE PARQUES ESPORTIVOS EM ESCOLAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3339/1997
02/11/1997
Deputado Geraldo Magela
ACRESCENTA O § 7º AO ART. 6º DA LEI Nº 1.171, DE 24 DE JULHO DE 1996, QUE 'DISPÕE SOBRE O ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO PARA ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E INSTITUCIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3340/1997
04/11/1997
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 13.750.988,00 (TREZE MILHÕES, SETECENTOS E CINQUENTA MIL, NOVECENTOS E OITENTA E OITO REAIS). -
PL 3341/1997
03/11/1997
Deputado Renato Rainha
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS DE VAPOR DE SÓDIO NAS FAIXAS DE TRAVESSIA DE PEDESTRES DAS VIAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 3342/1997
03/11/1997
Deputado Renato Rainha
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 1.615, DE 18 DE AGOSTO DE 1997. -
PL 3343/1997
04/11/1997
Deputado Odilon Aires
ESTENDE AOS DEPENDENTES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL OS BENEFÍCIOS DA LEI Nº 1.593, DE 25 DE JULHO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3344/1997
04/11/1997
Deputado Carlos Xavier
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CENTRO PROFISSIONALIZANTE DESTINADO A DEFICIENTES FÍSICOS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA. -
PL 3345/1997
04/11/1997
Deputado Carlos Xavier
DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS NOS ÓRGÃOS DAS ADMINISTRAÇÕES DIRETA E INDIRETA DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 3346/1997
04/11/1997
Deputado Carlos Xavier
DISPÕE SOBRE INCENTIVO FISCAL PARA A REALIZAÇÃO DE PROJETOS DE GERAÇÃO DE POSTOS DE TRABALHO, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 3347/1997
04/11/1997
Deputado Miquéias Paz
DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DE ANÚNCIOS DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO DE PESSOAL QUE CONTENHAM A IDADE COMO CRITÉRIO DE SELEÇÃO. -
PL 3348/1997
04/11/1997
Deputado José Ramalho
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA NOS POSTOS DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3349/1997
09/11/1997
Deputado Luiz Estevão
DEFINE A EXCLUSÃO DOS ELEMENTOS QUE ESPECIFICA DA ÁREA MÁXIMA DE CONSTRUÇÃO. -
PL 3350/1997
09/11/1997
Deputado Luiz Estevão
DISPÕE SOBRE O DIMENSIONAMENTO MÍNIMO PARA VÃOS DE AERAÇÃO PARA EDIFICAÇÕES NO DF. -
PL 3351/1997
09/11/1997
Deputado Luiz Estevão
DISPÕE SOBRE A FORMA DE CÁLCULO DAS OBRAS QUE ESPECIFICA. -
PL 3352/1997
09/11/1997
Deputado Luiz Estevão
FLEXIBILIZA A APROVAÇÃO DE PROJETOS URBANÍSTICOS NOS CASOS QUE ESPECIFICA. -
PL 3353/1997
09/11/1997
Deputado Luiz Estevão
DISPÕE SOBRE PARÂMETROS MÍNIMOS DOS VÃOS DE ILUMINAÇÃO PARA EDIFICAÇÕES NO DF. -
PL 3354/1997
09/11/1997
Deputado Luiz Estevão
DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS PARA CÁLCULO DA ÁREA MÁXIMA DE CONSTRUÇÃO DE PROJETOS DE ARQUITETURA. -
PL 3355/1997
09/11/1997
Deputado Luiz Estevão
DEFINE PROCEDIMENTOS SIMPLIFICADORES PARA APROVAÇÃO DE PROJETO DAS EDIFICAÇÕES QUE ESPECIFICA. -
PL 3356/1997
09/11/1997
Deputado Luiz Estevão
INSTITUI, NO ÂMBITO DO DF, O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA. -
PL 3357/1997
09/11/1997
Poder Executivo
AUTORIZA O DISTRITO FEDERAL A ALIENAR, POR MEIO DE PERMUTA, OS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA. -
PL 3358/1997
09/11/1997
Deputado Daniel Marques
TRANSFORMA O CENTRO DE ENSINO DE 1º GRAU DO PAD/DF EM CENTRO EDUCACIONAL DO PAD/DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3359/1997
09/11/1997
Deputado Renato Rainha
ESTABELECE NOVAS REGRAS PARA O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - PRODECON PARA OS MICRO E PEQUENOS EMPRESÁRIOS DA QE 38 DO SETOR RESIDENCIAL, INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO - SRIA, REGIÃO ADMINISTRATIVA X, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3360/1997
09/11/1997
Deputado Miquéias Paz
DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL PARA O ENSINO DE AUXÍLIO À ENFERMAGEM NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO DF. -
PL 3361/1997
09/11/1997
Deputado Odilon Aires
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA DISCIPLINA INFORMÁTICA NOS CURRÍCULOS DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3362/1997
10/11/1997
Deputado Marco Lima
DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO ASSENTAMENTO HABITACIONAL DO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, EM PLANALTINA, RA VI. -
PL 3363/1997
10/11/1997
Deputado Luiz Estevão
VEDA O USO QUE ESPECIFICA EM ZONA URBANA DE USO PREDOMINANTEMENTE HABITACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3364/1997
10/11/1997
Deputado Wasny de Roure
DEFINE ÁREA PARA PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DE ASSENTAMENTO HABITACIONAL EM SOBRADINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3365/1997
11/11/1997
Deputado Luiz Estevão
DEFINE REGRAS DE SEGURANÇA EM SHOWS REALIZADOS EM AMBIENTES FECHADOS. -
PL 3366/1997
11/11/1997
Deputado Luiz Estevão
ISENTA DE PAGAMENTO DE MULTAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento