Projetos e outras Proposições
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IND 1428/2011
18/04/2011
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIA NO SETOR P SUL, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 1429/2011
18/04/2011
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, A IMPLANTAÇÃO DE POSTO DE SAÚDE NO CONDOMÍNIO POR DO SOL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 1430/2011
18/04/2011
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA E DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE CENTRO COMUNITÁRIO NO CONDOMÍNIO POR DO SOL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 1431/2011
18/04/2011
Deputado Dr. Michel
SOLICITA A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL MUTIRÃO DE LIMPEZA EM SOBRADINHO II, RA XXVI. -
IND 1432/2011
18/04/2011
Deputado Dr. Michel
SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REVITALIZAÇÃO DO PARQUE RECREATIVO E ECOLÓGICO CANELA DE EMA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO. -
IND 1433/2011
18/04/2011
Deputado Dr. Michel
SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NO PARQUE SUCUPIRA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA, RA VI. -
IND 1434/2011
18/04/2011
Deputado Dr. Michel
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGEM DER-DF, A PAVIMENTAÇÃO DA DF 205, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O KM 62 ATÉ O ENTRONCAMENTO COM A DF 345. -
IND 1435/2011
18/04/2011
Deputado Dr. Michel
SUGERE À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SOBRADINHO II, RA XXVI, A CRIAÇÃO DE HORTA COMUNITÁRIA. -
IND 1436/2011
18/04/2011
Deputado Dr. Michel
SUGERE À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SOBRADINHO , RA V, A CRIAÇÃO DE HORTA COMUNITÁRIA. -
IND 1437/2011
18/04/2011
Deputado Dr. Michel
SUGERE À EMPRESA DE ASSISTÊNCIA E EXTENSÃO RURAL - EMATER - A CRIAÇÃO DE HORTA COMUNITÁRIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II, RA XXVI. -
IND 1438/2011
18/04/2011
Deputado Dr. Michel
SUGERE Á EMPRESA DE ASSISTÊNCIA E EXTENSÃO RURAL - EMATER - A CRIAÇÃO DE HORTA COMUNITÁRIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO, RA V. -
IND 1439/2011
18/04/2011
Deputado Benedito Domingos
SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL QUE POR AÇÃO DO DFTRANS - TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL IMPLANTE UM PONTO DE PARADA DE ÔNIBUS PRÓXIMO AO PORTÃO 02 DO PARQUE NACIONAL DE BRASÍLIA. -
IND 1440/2011
18/04/2011
Deputado Olair Francisco
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DE BRAZLÂNDIA - RA IV, PARA A LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO NA QUADRA 06/08, SETOR NORTE, DAQUELA CIDADE. -
IND 1441/2011
18/04/2011
Deputado Olair Francisco
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO JUNTO À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, PARA A REABERTURA IMEDIATA DO POSTO POLICIAL LOCALIZADO NA PRAÇA CENTRAL DA VILA DIMAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III. -
IND 1442/2011
18/04/2011
Deputado Olair Francisco
SUGERE AO SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA CENTRAL DA VILA DIMAS, LOCALIZADA NA CSE 02/03, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA, RA III. -
IND 1443/2011
18/04/2011
Deputado Olair Francisco
SUGERE AO SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA EM FRENTE À ESCOLA CLASSE 11 DE TAGUATINGA-SUL, RA III. -
IND 1444/2011
18/04/2011
Deputado Olair Francisco
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA NA VIA DE LIGAÇÃO CENTRO NORTE (VIA ESTÁDIO), NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III. -
IND 1445/2011
18/04/2011
Deputado Olair Francisco
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA E DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO E RECAPEAMENTO DE CALÇADAS E MEIO-FIOS DISSIPADORES, EM TODA CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 1446/2011
18/04/2011
Deputado Olair Francisco
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO JUNTO À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, REFORÇO IMEDIATO NA SEGURANÇA E POLICIAMENTO OSTENSIVO NA PRAÇA CENTRAL DA VILA DIMAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III. -
IND 1447/2011
18/04/2011
Deputado Olair Francisco
SUGERE AO SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NA QSF 01, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III. -
IND 1448/2011
18/04/2011
Deputado Olair Francisco
SUGERE AO SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL JUNTO À ADMINISTRAÇÃO DE TAGUATINGA, À ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA REVITALIZAÇÃO DO SETOR DE OFICINAS LOCALIZADO NA ÁREA ESPECIAL Nº16, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA- RA III. -
IND 1449/2011
18/04/2011
Deputado Olair Francisco
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ADMINISTRADOR DE TAGUATINGA POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, À ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA PODAR AS ÁRVORES NO SETOR DE OFICINAS, ÁREA ESPECIAL Nº16, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA- RA III. -
MO 50/2011
18/04/2011
Deputado Wasny de Roure, Deputada Eliana Pedrosa, Deputado Cristiano Araújo, Deputada Luzia de Paula, Deputado Raad Massouh, Deputada Celina Leão, Deputado Dr. Michel, Deputada Liliane Roriz, Deputado Olair Francisco, Deputado Washington Mesquita
MANIFESTA VOTOS DE REPÚDIO, À DEMOLIÇÃO DA CAPELA DE SANTA BAKHITA, LOCALIZADA NO CONDOMÍNIO SOL NASCENTE, EM CEILÂNDIA SUL - RA IX. -
MO 51/2011
18/04/2011
Deputado Cristiano Araújo
MANIFESTA VOTO DE LOUVOR E PARABENIZA OS CIDADÃOS QUE MENCIONA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO FUTEBOL BRASILEIRO. -
MO 52/2011
18/04/2011
Deputado Prof. Israel
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DA REGIÃO ADMINISTRATIVA RA XVIII - SETOR HABITACIONAL INDIVIDUAL NORTE - LAGO NORTE, AS PESSOAS QUE MENCIONA. -
REQ 356/2011
18/04/2011
Deputado Chico Leite, Deputada Rejane Pitanga
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 12 DE MAIO, ÀS 19 HORAS, NO PLENÁRIO DA CASA, PARA CELEBRAR O DIA MUNDIAL E NACIONAL DE COMBATE À HOMOFOBIA. -
REQ 357/2011
18/04/2011
Deputado Aylton Gomes
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E ARQUIVAMENTO DAS REFERIDAS PROPOSIÇÕES. -
PL 294/2011
25/04/2011
Deputado Prof. Israel
ESTABELECE A PROIBIÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO OU COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS E DE DERIVADOS DO FUMO E TABACO NAS PROXIMIDADES DE INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS DE ENSINO BÁSICO, PÚBLICAS OU PRIVADAS, NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 10/2011
25/04/2011
Poder Executivo
ALTERA O ART. 24 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 821, DE 15 DE ABRIL DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 362/2011
25/04/2011
Deputado Wasny de Roure
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS TREZE ANOS DA TV COMUNITÁRIA DE BRASÍLIA E POSSE DA NOVA DIRETORIA. -
PELO 17/2011
25/04/2011
Deputado Claudio Abrantes, Deputado Wellington Luiz, Deputado Aylton Gomes, Deputada Luzia de Paula, Deputado Dr. Michel, Deputado Evandro Garla, Deputado Joe Valle, Deputado Olair Francisco
ALTERA O § 1º, DO ART. 205, DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PDL 34/2011
25/04/2011
Deputada Liliane Roriz
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR PAULO CABRAL JÚNIOR. -
PDL 33/2011
25/04/2011
Deputada Luzia de Paula
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA A JOSÉ APARECIDO NERY. -
REQ 358/2011
25/04/2011
Deputado Washington Mesquita
REQUER A REALIZAÇÃO SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA ACIT - DF REALIZAR-SE NO DIA 23 DE MAIO ÀS 10 HORAS,NA SEDE DA ACIT EM TAGUATINGA. -
REQ 359/2011
25/04/2011
Deputado Joe Valle
REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL DO DIA 12 DE MAIO DE 2.011 EM COMISSÃO GERAL PARA SOBRE AS CAUSAS,AS CONSEQUÊNCIAS E A PREVENÇÃO DO DESMATAMENTO E QUEIMADAS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 360/2011
25/04/2011
Deputada Celina Leão
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL, A RESPEITO DE TODOS OS GASTOS REFERENTES AO CARNAVAL DE 2011 POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. -
PL 295/2011
25/04/2011
Deputado Rôney Nemer
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TRATAMENTO E ASSEPSIA DA AREIA CONTIDA NOS TANQUES DESTINADA AO LAZER E RECREAÇÃO INFANTIL EXISTENTES EM ÁREAS PÚBLICAS E PRIVADAS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 363/2011
25/04/2011
Deputada Rejane Pitanga
REQUER INFORMAÇÕES DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL SOBRE CONTRATOS DE COMODATO QUE PREVÊEM A CESSÃO DE ÁREAS DENTRO DE INSTITUIÇÕES DE ENSINO PRIVADS PARA AS COMPANHIAS DO BATALHÃO ESCOLAR. -
REQ 361/2011
25/04/2011
Deputada Celina Leão
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL,A RESPEITO DOS PAGAMENTOS REALIZADOS ÀS AGÊNCIAS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA RELATIVOS À PUBLICIDADE E PROPAGANDA INSTITUCIONAL,UTILIDADE PÚBLICA,INCLUSIVE PRODUÇÃO. -
IND 1478/2011
25/04/2011
Deputado Dr. Michel
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO SECRETARIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO NO SENTIDO DE PROCEDER AO PAGAMENTO DE 40% DE INSALUBRIDADE AOS TÉCNICOS EM SAÚDE NA ESPECIALIDADE EM RADIOLOGIA.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento