Projetos e outras Proposições
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PL 2607/1997
04/02/1997
Deputado Luiz Estevão
DISPÕS SOBRE A COLOCAÇÃO DE GUARITA NA QL 12 DO SETOR DE HABITAÇÕES INDIVIDUAIS SUL - SHIS, RA XVI. -
PL 2608/1997
04/02/1997
Deputado Luiz Estevão
INSTITUI INCENTIVOS FISCAIS PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2609/1997
04/02/1997
Deputado José Ramalho
CRIA NO DISTRITO FEDERAL O DIA DOS PREFEITOS DE QUADRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2610/1997
04/02/1997
Deputado Peniel Pacheco
DISPÕE SOBRE O REGISTRO E O FUNCIONAMENTO DE ACADEMIAS E DE ESTABELECIMENTOS QUE ATUAM NA ÁREA DO ENSINO E PRÁTICA DE MODALIDADES ESPORTIVAS NO DISTRITO FEDERAL. -
PL 2611/1997
04/02/1997
Deputada Lucia Carvalho
DISPÕE SOBRE A REMISSÃO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS E A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU AO INSTITUTO HISTÓRICO E GEOGRÁFICO DO DISTRITO FEDERAL - IHG/DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2612/1997
04/02/1997
Deputado Renato Rainha
DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO DA EMPRESA USUÁRIA NAS CONTAS DE ENERGIA ELÉTRICA EMITIDAS PELA CEB. -
PL 2613/1997
04/02/1997
Deputado César Lacerda
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE OBRAS DE ARTE NAS EDIFICAÇÕES DE USO PÚBLICO NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2614/1997
04/02/1997
Deputado Carlos Xavier
DECLARA A CAIXA BENEFICENTE EDUCACIONAL BOM SAMARITANO, ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA. -
PL 2615/1997
05/02/1997
Deputado César Lacerda
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BANCO DE ÓRGÃOS HUMANOS NA ESTRUTURA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2616/1997
05/02/1997
Deputado Renato Rainha
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CADASTRO UNIFICADO DE INFORMAÇÕES REFERENTES A EXPLORAÇÃO SEXUAL, VIOLÊNCIA, MAUS-TRATOS E PROSTITUIÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES. -
PL 2617/1997
05/02/1997
Deputado Carlos Xavier
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE USO E DESTINAÇÃO DO LOTE 01 - CONJ. 2 - DA QS 113 - DA REGIÃO ADMINISTRAÇÃO DE SAMAMBAIA. -
PL 2618/1997
05/02/1997
Deputado Eurípedes Camargo
DISPÕE SOBRE PUBLICIDADE DE BEBIDAS ALCOÓLICAS NO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2619/1997
05/02/1997
Deputado Tadeu Filippelli
CRIA O PROGRAMA DE CRÉDITO EDUCATIVO DO DF PARA ESTUDANTES DO 2º GRAU, DO CURSO REGULAR OU PROFISSIONALIZANTE - CAPACITAR. -
PL 2620/1997
12/02/1997
Deputado Tadeu Filippelli
DECLARA AS ASSOCIAÇÕES COMERCIAIS E INDUSTRIAIS DO DISTRITO FEDERAL, ENTIDADES DE UTILIDADE PÚBLICA. -
PL 2621/1997
12/02/1997
Deputado Tadeu Filippelli
RESERVA OS LOTES REMANESCENTES NO DVO - RA II GAMA - AOS FILHOS DOS PIONEIROS LOCAIS. -
PL 2622/1997
16/02/1997
Deputado Renato Rainha
UNIFORMIZA A DATA DE PAGAMENTO DE SERVIÇOS PRESTADOS POR EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2623/1997
16/02/1997
Poder Executivo
APROVA ALTERAÇÃO DE DESTINAÇÃO DE LOTES QUE MENCIONA. -
PL 2624/1997
16/02/1997
Deputado Wasny de Roure
CRIA O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E CONTROLE DO CÂNCER DE PELE, NO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2625/1997
16/02/1997
Deputado Carlos Xavier
DISPÕE SOBRE O CONTROLE DA POLUIÇÃO NO ÂMBITO DO DF. -
PL 2626/1997
16/02/1997
Deputado Carlos Xavier
DISPÕE SOBRE ESTÁGIO PARA ESTUDANTE EM ÓRGÃO E ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA OU INDIRETA. -
PL 2627/1997
16/02/1997
Deputado Carlos Xavier
ASSEGURA ÀS ENTIDADES ASSISTENCIAIS E SOCIAIS O DIREITO AO PAGAMENTO DE TARIFAS MÍNIMAS RELATIVAS AOS SERVIÇOS PRESTADOS POR CONCESSIONÁRIAS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ENERGIA ELÉTRICA. -
PL 2628/1997
16/02/1997
Deputado Carlos Xavier
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE EXAME ODONTOLÓGICO GRATUITO EM ALUNOS DA PRÉ-ESCOLA E DO 1º GRAU DA REDE PÚBLICA DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2629/1997
16/02/1997
Deputado Carlos Xavier
DISPÕE SOBRE AS POLÍTICAS DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIAS DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2630/1997
16/02/1997
Deputado Luiz Estevão
AMPLIA A ÁREA DE LOTE NA EQNM 36/38 EM TAGUATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2631/1997
16/02/1997
Deputado Carlos Xavier
CRIA A REGIÃO ADMINISTRATIVA DO VARJÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2632/1997
16/02/1997
Deputado Miquéias Paz
INSTITUI A SEMANA DE PRÁTICAS DE PRIMEIROS SOCORROS E PREVENÇÃO DE ACIDENTES DOMÉSTICOS NA REDE ESCOLAR DE 1º E 2º GRAUS DO DF. -
PL 2633/1997
18/02/1997
Deputado Renato Rainha
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DOS LOTES QUE MENCIONA NO ANEXO I DA LEI 515, DE 28 DE JULHO DE 1993. -
PL 2634/1997
18/02/1997
Deputado Renato Rainha
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA DESTINADA À AMPLIAÇÃO DO LOTE DA QS-121, CONJUNTO 3, ÁREA ESPECIAL 02, EM SAMAMBAIA, RA XII. -
PL 2635/1997
18/02/1997
Deputado Renato Rainha
INSTITUI, NO ÂMBITO DO DF, O PROGRAMA PERMANENTE DE ORIENTAÇÃO E ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DO VÍRUS HIV. -
PL 2636/1997
18/02/1997
Deputado César Lacerda
ALTERA A DESTINAÇÃO DAS INSTALAÇÕES QUE ESPECIFICA, NA CIDADE SATÉLITE DO GAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2637/1997
18/02/1997
Deputado César Lacerda
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA 33, DO CEMITÉRIO PÚBLICO DA CIDADE SATÉLITE DO GAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2638/1997
18/02/1997
Deputado César Lacerda
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DA ÁREA PÚBLICA EM LOCAL QUE ESPECIFICA, DESTINANDO-A À AMPLIAÇÃO DA FEIRA PERMANENTE DA CIDADE SATÉLITE DO GAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2639/1997
18/02/1997
Deputado Wasny de Roure
DECLARA DE ENTIDADE PÚBLICA A CAIXA BENEFICENTE EDUCACIONAL BOM SAMARITANO. -
PL 2640/1997
18/02/1997
Deputado Wasny de Roure
DÁ A DENOMINAÇÃO DE 'TORRE DARCY RIBEIRO' À TORRE DE TELEVISÃO DE BRASÍLIA. -
PL 2641/1997
18/02/1997
Deputado Carlos Xavier
DISPÕE SOBRE O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DE APOIO TÉCNICO E CIENTÍFICO VOLTADOS PARA A PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2642/1997
18/02/1997
Deputado Carlos Xavier
DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DOS RECURSOS MINERAIS NO ÂMBITO DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2643/1997
23/02/1997
Deputado Odilon Aires
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 1006/96 QUE DISPÕE SOBRE A FISCALIZAÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS VISANDO A HIGIENIZAÇÃO DAS ÁREAS URBANAS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2644/1997
23/02/1997
Deputado Tadeu Filippelli
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DAS NORMAS DE EDIFICAÇÃO, USO E GABARITO PARA OS LOTES QUE ESPECIFICA, SITUADOS NO RECANTO DAS EMAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA XV. -
PL 2645/1997
23/02/1997
Deputado José Edmar
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA DE USO COMUM DO POVO NA EQSW 101/102 DO SETOR SUDOESTE E SUA DESTINAÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DE IGREJA CATÓLICA APOSTÓLICA ROMANA. -
PL 2646/1997
23/02/1997
Deputado José Edmar
FACULTA A CRIAÇÃO DE PREFEITURAS COMUNITÁRIAS NAS QUADRAS RESIDENCIAIS DAS CIDADES SATÉLITES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento