Projetos e outras Proposições
153.357 resultados
153.357 resultados
-
PL 1887/1996
31/07/1996
Deputado Tadeu Filippelli
DISPÕE SOBRE O REGISTRO IMOBILIÁRIO DOS LOTES DA VILA PLANALTO, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA - RA I. -
PL 1888/1996
31/07/1996
Deputado Tadeu Filippelli
ALTERA A LEI Nº 1044/96 QUE 'INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE ADMISSÃO DE IDOSOS PELA PORTA DA FRENTE NOS VEÍCULOS COMPONENTES DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1889/1996
31/07/1996
Deputado Tadeu Filippelli
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO DOS DOENTES MENTAIS DO DISTRITO FEDERAL - PRODOM. -
PL 1890/1996
31/07/1996
Deputado Tadeu Filippelli
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE MAIS DE UM MEDIDOR DE ENERGIA ELÉTRICA EM LOTES RESIDÊNCIAIS. -
PL 1891/1996
31/07/1996
Deputado Tadeu Filippelli
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE MAIS DE UM MEDIDOR DE ÁGUA EM LOTES RESIDÊNCIAIS. -
PL 1892/1996
31/07/1996
Deputado Tadeu Filippelli
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE AMPARO AO EXEPCIONAL DO DISTIRO FEDERAL PAEX. -
PL 1893/1996
31/07/1996
DEPUTADA MARIA JOSÉ
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ESTENDER OS DIREITOS ASSEGURADOS PELA LEI Nº 948, DE 30 DE OUTUBRO DE 1995, AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE QUE SÃO SERVIDORES DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1894/1996
31/07/1996
DEPUTADA MARIA JOSÉ
CRIA O PROGRAMA DE APOIO À PRODUÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO E UTILIZAÇÃO DE SEMENTES E MUDAS DO DISTITO FEDERAL - PROSEM/DF. -
PL 1895/1996
31/07/1996
DEPUTADA MARIA JOSÉ
ALTERA A EMENTA, O 'CAPUT' DOS ARTIGOS 1º E 2º, BEM COMO O INCISO I, DO ART. 5º, DA LEI Nº 644, DE 10 DE JANEIRO DE 1994, QUE 'DISCIPLINA A PRÁTICA DE MODALIDADES ESPORTIVAS DE LUTAS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'. -
PL 1896/1996
31/07/1996
Deputado Luiz Estevão
DISPÕE SOBRE A EXTENSÃO PARA USO PARA LOTES SITUADOS NAS QNA/QNB EM TAGUATINGA, RA III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1897/1996
31/07/1996
DEPUTADA MARIA JOSÉ
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O SERVIÇO SOCIAL AUTÔNOMO FUNDAÇÃO BRASILIENSE DE COMUNICAÇÃO - FBC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1898/1996
31/07/1996
Deputado Luiz Estevão
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTO SUBTERRÂNEO SOB A PRAÇA DO BURITI, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1899/1996
31/07/1996
Deputado Luiz Estevão
PERMITE USOS COMPLEMENTARES AOS LOTES SITUADOS NO SETOR DE HABITAÇÕES GERMINADAS SUL - SHIGS - RA I. -
PL 1900/1996
31/07/1996
Deputado Luiz Estevão
PERMITE A FLEXIBILIZAÇÃO DE USOS NOS LOTES DOS CONJUNTOS 19 E 24 DA QNA EM TAGUATINGA, RA III. -
PL 1901/1996
31/07/1996
Deputado Luiz Estevão
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA AVENIDA DE LIGAÇÃO QNA/QNF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1902/1996
31/07/1996
Deputado Luiz Estevão
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE UNIDADE MÉDICA NO PARQUE DA CIDADE, SITUADO NA RA I. -
PL 1903/1996
31/07/1996
Deputado Luiz Estevão
ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA A EXPOSIÇÃO E ALUGUEL DE VÍDEOS QUE ESPECIFICA. -
PL 1904/1996
31/07/1996
Deputado Luiz Estevão
DEFINE CRITÉRIOS DE SEGURNAÇA NA COMERCIALIZAÇÃO DE GÁS LIQUEIFEITO DE PETRÓLEO NO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1905/1996
31/07/1996
Deputado Luiz Estevão
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTOS SUBTERRÂNEOS EM ÁREA CONTÍGUA AO CONGRESSO NACIONAL NA ESPLANADA DOS MINISTÉRIOS, RA I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1906/1996
31/07/1996
Deputado Luiz Estevão
DISPÕE SOBRE O APROVEITAMENTO DE ÁREAS OCIOSAS SITUADAS NO SETOR L NORTE DE TAGUATINGA - RA III. -
PL 1907/1996
31/07/1996
Deputado Luiz Estevão
O PODER EXECUTIVO DEVERÁ DESTINAR ÁREA PARA IMPLANTAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO PROFESSIONAL DOS EMPREGADOS DOMÉSTICOS DO DISTRITO FEDERAL, NA RA XV - RECANTO DAS EMAS. -
PL 1908/1996
31/07/1996
Deputado Luiz Estevão
ESTABELECE PROCEDIMENTO PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSOS NAS EMPRESAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1909/1996
31/07/1996
Deputado Luiz Estevão
FIXA CRITÉRIOS PARA COBRANÇA DE TAXAS DA CONTA SALÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, PELO BANCO DE BRASÍLIA - BRB. -
PL 1910/1996
31/07/1996
Deputado Luiz Estevão
PERMITE A CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTOS NO SETOR BANCÁRIO SUL, MEDIANTE PARCERIA COM A INICIATIVA PRIVADA. -
PL 1911/1996
31/07/1996
Deputado Jorge Cauhy
CRIA A CIDADE DOS PIONEIROS, NA REGIÃO QUE ESPECÍFICA, PARA ATENDIMENTO HABITACIONAL DOS PIONEIROS DE BRASÍLIA E DE SEUS FILHOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1912/1996
31/07/1996
Deputado Tadeu Filippelli
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE GABARITO NA AV. TRANSVERSAL DO PARANOÁ - REGIÃO ADMINISTRATIVA VII, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1913/1996
31/07/1996
Deputado Tadeu Filippelli
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE GABARITO NA RUA ALTA TENSÃO DO PARANOÁ - REGIÃO ADMINISTRATIVA VII, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1914/1996
31/07/1996
Deputado Renato Rainha
DISPÕE SOBRE O USO PÚBLICO DO DISTINTIVO DO POLICIAL CIVIL DO DISTRITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1915/1996
31/07/1996
Deputado Renato Rainha
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SETOR DE MICRO E PEQUENAS EMPRESAS NO RECANTO DAS EMAS (RA - XV). -
PL 1916/1996
31/07/1996
Deputado Renato Rainha
DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DE MENSAGENS PERIÓDICAS DE ESCLARECIMENTOS SOBRE A FORMA DE PREVENÇÃO DE DOENÇAS E DE USO INDEVIDO DE DROGAS, CONTROLE DE ENDEMIAS E EPIDEMIAS. -
PL 1917/1996
31/07/1996
Deputado João de Deus
ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI Nº 216, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1991. -
PL 1918/1996
31/07/1996
DEPUTADO ANTONIO JOSÉ
INSTITUI A SEMANA DE DIREITOS HUMANOS NAS INSTITUIÇÕES E ORGÃOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1919/1996
31/07/1996
DEPUTADO ANTONIO JOSÉ
DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DA FIXAÇÃO EM RODOVIAS DO DISTRITO FEDERAL, DE PLACAS ADVERTINDO OS MOTORISTA PARA OS PERIGOS DE INGESTÃO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS DURANTE A VIAGEM. -
PL 1920/1996
31/07/1996
DEPUTADO ANTONIO JOSÉ
INSTITUI A LEI DE DESENVOLVIMENTO URBANO NO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1921/1996
31/07/1996
Deputado Odilon Aires
DEFINE LOTE DE TERRENO COM DESTINAÇÃO PARA VENDA DE COMBUSTÍVEIS, PRODUTOS E SEVIÇOS AFINS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA V, SOBRTADINHO-II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1922/1996
31/07/1996
Deputado Odilon Aires
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE NORMA DE CONSTRUÇÃO E GABARITO PARA OS EDIFÍCIOS DE HABITAÇÃO COLETIVA, NO CRUZEIRO NOVO, SHCE/S - SETOR DE HABITAÇÕES COLETIVAS SUL - RA-XI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1923/1996
31/07/1996
Deputado Manoel de Andrade
DESAFETA ÁREA PÚBLICA E REGULARIZA, SUA OCUPAÇÃO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1924/1996
31/07/1996
Deputado Renato Rainha
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 1º E 4º DA LEI Nº 1.138, DE 10 DE JULHO DE 1996, QUE DISPÕE SOBRE A LICENÇA PARA DESEPENHO DE MANDATO EM CONFEDERAÇÃO, CENTRAL SINDICAL, FEDERAÇÃO OU SINDICATO A SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1925/1996
31/07/1996
Deputado Tadeu Filippelli
CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO INTERVIVOS ITBI - RELATIVO A PRIMEIRA AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS LOCALIZADOS EM CONDOMÍNIOS RESIDÊNCIAIS. -
PL 1926/1996
31/07/1996
Deputado Cláudio Monteiro
AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A PARCELAR DÉBITO DE MULTAS DE TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento