Projetos e outras Proposições
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PL 1324/2000
29/05/2000
Deputado João de Deus
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DA FROTA QUE OPERA O SERVIÇO CONVENCIONAL DO SISTEMA DE TRANSPORTE PUBLICO COLETIVO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1325/1994
29/03/1994
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE OS DIREITOS E DEVERES DOS USUÁRIOS E DA CONCESSIONÁRIA, E SOBRE A POLÍTICA TARIFÁRIA, NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO SOBRE TRILHOS - SISTEMA METROVIÁRIO NO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1325/1996
24/03/1996
Deputado Carlos Xavier
AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUIR DOIS CENTROS DE SAÚDE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA. -
PL 1325/2000
29/05/2000
Deputado Jorge Cauhy
ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 1.617, DE 18 DE AGOSTO DE 1997, QUE 'DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA AS ENTIDADES FILANTROPICAS PARTICULARES SEM FINS LUCRATIVOS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'. -
PL 1326/1994
29/03/1994
Poder Executivo
ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1326/1996
24/03/1996
Deputado Carlos Xavier
AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUIR QUATRO CENTROS DE SAÚDE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA. -
PL 1326/2000
29/05/2000
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL, À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 3.884.108,00(TRES MILHÕES, OITOCENTOS E OITENTA E QUATRO MIL, CENTO E OITO REAIS). -
PL 1327/1994
29/03/1994
Deputado Jorge Cauhy
DISPÕE SOBRE EDIFICAÇÃO DE MONUMENTO COM BUSTO DE SABURO ONOYAMA, EM ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS. -
PL 1327/1996
24/03/1996
Deputado Carlos Xavier
AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUIR DOIS CENTROS DE SAÚDE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA. -
PL 1327/2000
31/05/2000
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 6.867.000,00 (SEIS MILHÕES, OITOCENTOS E SESSENTA E SETE MIL REAIS). -
PL 1328/1994
29/03/1994
Deputado José Edmar
DISPÕE SOBRE ADAPTAÇÃO DE SISTEMA DE TELECOMUNICAÇÕES E DE INFORMÁTICA PARA OPERAÇÃO POR DEFICIENTES VISUAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1328/1996
24/03/1996
Deputado Carlos Xavier
AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUIR CENTROS DE SAÚDE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA. -
PL 1328/2000
31/05/2000
Deputado Alírio Neto
DECLARA COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PUBLICA A CASA DE RECUPERAÇÃO DAS MULHERES DE DEUS - CRMD. -
PL 1329/1994
29/03/1994
Deputado Odilon Aires
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O GOVERNO DO DF PROMOVER A ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS E PROPRIEDADE DO DISTRITO FEDERAL DESTINADOS À BANCAS DE JORNAIS E REVISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1329/1996
24/03/1996
Deputado Carlos Xavier
AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUIR CENTROS DE SAÚDE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA. -
PL 1329/2000
05/06/2000
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 5.535.370,00 (CINCO MILHÕES, QUINHENTOS E TRINTA E CINCO MIL, TREZENTOS E SETENTA REAIS). -
PL 1330/1994
29/03/1994
Deputado Odilon Aires
VEDA A COMERCIALIZAÇÃO, POR PARTE DE ENTES OU AGENTES NÃO AUTORIZADOS, DE INGRESSOS RELATIVOS A EVENTOS CULTURAIS, ESPORTIVAS OU DE LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNICAS. -
PL 1330/1996
24/03/1996
Deputado Carlos Xavier
CRIA NA ESTRUTURA DO PROCON, POSTOS DE ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR NOS LOCAIS QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1330/2000
05/06/2000
Deputado Wilson Lima
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA ESTOCAGEM E DISTRIBUIÇÃO DE SERINGAS NAS INSTITUIÇÕES PRISIONAIS DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1331/1994
29/03/1994
Deputado Odilon Aires
AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A CRIAR O PROGRAMA DE MICROUNIDADES PRODUTORAS DE ALIMENTAÇÃO PARA COMPLEMENTAÇÃO NUTRICIONAL (PRONUTRI) NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1331/1996
24/03/1996
Deputado Carlos Xavier
AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUIR CENTROS DE SAÚDE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA. -
PL 1331/2000
05/06/2000
Deputado Wilson Lima
DISPÕE SOBRE A VEICULAÇÃO DE PROPAGANDA POLÍTICA OU COMERCIAL NOS VIDROS DOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVOS QUE IMPLIQUEM COBRIR A VISÃO DO MOTORISTA. -
PL 1332/1994
29/03/1994
Deputado Odilon Aires
TRATA DA DISPOSIÇÃO DOS MATERIAIS MINERAIS DESCARTÁVEIS, RESULTANTES DAS OBRAS DA CONSTRUÇÃO CIVIL, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1332/1996
24/03/1996
Deputado Jorge Cauhy
AUTORIZA A PROMOÇÃO DE EVENTOS DE NATUREZA SOCIAL OU CULTURAL EM EDIFICAÇÕES DE USO RESIDENCIAL DO SETOR DE MANSÕES DO LAGO NORTE (SMLN), DO SETOR DE MANSÔES DO LAGO SUL (SMLS) E DO SETOR DE MANSÕES DOM BOSCO (SMDB). -
PL 1332/2000
05/06/2000
Deputado Aguinaldo de Jesus
DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO MARIA CONCEIÇÃO - ASMAC. -
PL 1333/1994
03/04/1994
Deputado Gilson Araújo
AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A REDEFINIR A ÁREA URBANA DA CIDADE SATÉLITE DO PARANOÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1333/1996
24/03/1996
DEPUTADO ANTONIO JOSÉ
CRIA O PARQUE ECOLÓGICO E VIVENCIAL SABURO ONOYAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1333/2000
05/06/2000
Deputado Aguinaldo de Jesus
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A SOCIEDADE COMUNITARIA DO GAMA - CLUBE DAS ACÁCIAS. -
PL 1334/1994
04/04/1994
Deputado Jorge Cauhy
ALTERA A LEI Nº 76, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1989, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1334/1996
24/03/1996
Deputado Miquéias Paz
ESTABELECE HORÁRIO PARA CARGA E DESCARGA NO SETOR COMERCIAL SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1334/2000
05/06/2000
DEPUTADA MARIA JOSÉ
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE ABRIGOS E INFRA-ESTRUTURA NOS TERMINAIS DE VEÍCULOS DO SISTEMA DE TRANSPORTE PUBLICO ALTERNATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. -
PL 1335/1994
04/04/1994
Deputado José Edmar
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE COBERTURA E FECHAMENTO COM GRADES DOS TERRENOS LOCALIZADOS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA - XII, DE SAMAMBAIA - DF. -
PL 1335/1996
24/03/1996
Deputado Renato Rainha
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE EXAME PREVENTIVO DE HEMOGLOBINOPATIAS EM TODAS AS MATERNIDADES PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1335/2000
05/06/2000
Deputado Carlos Xavier
INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL O CONGRESSO DA UNIÃO DE MOCIDADES DAS ASSEMBLÉIAS DE DEUS DE BRASÍLIA - UMADEB. -
PL 1336/1994
05/04/1994
Deputada Lucia Carvalho
DISPÕE SOBRE INCENTIVO À CAPACIDADE E FORMAÇÃO PROFISSIONAL PARA O MAGISTÉRIO NA REDE PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1336/1996
26/03/1996
Deputado Marco Lima
DESTINA ÁREA NÃO EDIFICADA DA QUADRA QNN 27 DA CEILÂNDIA NORTE, RA IX DE PROPRIEDADE DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, PARA ASSENTAMENTO HABITACIONAL DE POLICIAIS MILITARES E BOMBEIROS MILITARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1336/2000
06/06/2000
Deputado José Edmar
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ENTIDADE PROJETO SOCIO-EDUCATIVO SANTA LUZIA. -
PL 1337/1994
10/04/1994
Deputado Maurílio Silva, Deputado Salviano Guimarães
FICA O GOVERNO DO DF, AUTORIZADO A INTRODUZIR, EM RELAÇÃO AO SERVIÇOS CONVENCIONAIS DO STPCDF, REF. A TARIFAS PAGAS PELOS USUÁRIOS E O CUSTO REAL DO SISTEMA, EM REGIME DE EFICIÊNCIA. -
PL 1337/1996
26/03/1996
Deputado José Ramalho
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO COMUNITÁRIO DA ASA SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1337/2000
06/06/2000
Deputado José Edmar
PERMITE A CONVERSÃO DE BENEFÍCIOS DE NATUREZA ECONÔMICA CONCEDIDOS PELO PRODECON PARA OS CRITERIOS ESTABELECIDOS PELO PRÓ-DF E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento