Projetos e outras Proposições
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PL 1311/1996
20/03/1996
Deputado Daniel Marques
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DAS NORMAS DE USO DOS IMÓVEIS UNIFAMILIARES VOLTADOS PARAS AS VIAS WL-1, WL-2, WL-4 E WL-5 E EQS 1/2, 3/4 E 5/6, DO SETOR RESIDENCIAL LESTE, PLANALTINA DISTRITO FEDERAL. -
PL 1311/2000
24/05/2000
Deputado Wasny de Roure
INSTITUI, NO DISTRITO FEDERAL, O DIA 17 DE DEZEMBRO COMO DATA ALUSIVA AO AGENTE DE FISCALIZAÇÃO E ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS. -
PL 1312/1994
20/03/1994
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ESPECIAL ATE O LIMITE DE CR$ 15.869.000.000,00 (QUINZE BILHÕES, OITOCENTOS E SESSENTA E NOVE MILHÕES DE CRUZEIROS REAIS). AÇÕES DA CEB. -
PL 1312/1996
20/03/1996
Deputado Jorge Cauhy, Deputado Marcos Arruda
INSTIUI O PROGRAMA VALORIZAÇÂO DO APOSENTADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1312/2000
24/05/2000
Deputado Wasny de Roure
INSTITUI O DIA DA CAPOEIRA NO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1313/1994
20/03/1994
Deputado Manoel de Andrade
PERMITE A REALIZAÇÃO DE COMPETIÇÕES EM RINHAS ENTRE RAÇAS DE GALOS COMBATENTES EM LOCAIS APROPRIADOS, EM TODO O TERRITORIO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1313/1996
20/03/1996
Deputado Marcos Arruda
INSTITUI O PROGRAMA DE ALFABETIZAÇÃO COMUNITÁRIO PARA ADULTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1313/2000
24/05/2000
Deputado Jorge Cauhy
ASSEGURA ÀS ESCOLAS DA REDE PUBLICA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL O DIREITO DE CEDEREM ESPAÇO NOS MUROS, CERCAS E GRADES PARA AFIXAÇÃO DE ENGENHOS PUBLICITARIOS, MEDIANTE PAGAMENTO. -
PL 1314/1994
20/03/1994
Deputado Manoel de Andrade
ESTENDE NA FORMA DO ART. 41, 2º, DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL, OS BENEFÍCIOS DO PLANO DE SEGURIDADE SOCIAL AOS SERVIDORES DE EMPREGOS TEMPORÁRIOS CARGOS EM COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA QUE SEJAM CONTRIBUINTES COMPULSÓRIOS DO SISTEMA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL. -
PL 1314/1996
20/03/1996
Deputado Marcos Arruda
CRIA O PROGRAMA DE PEQUENAS AGRO-INDUSTRIAS FAMILIAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1314/2000
24/05/2000
Deputado José Edmar, Deputado Wilson Lima
DISPÕE SOBRE A PERMANÊNCIA DE AMBULANCIAS NAS RODOVIARIAS DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1315/1994
21/03/1994
Deputado Odilon Aires
DESTINA AS ÁREAS OCUPADAS PELA PROFLORA S/A - FLORESTAMENTO E REFLORESTAMENTO A PROJETOS DE COLONIZAÇÃO RURAL COM BASE EM PROPRIEDADES FAMILIARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1315/1996
20/03/1996
Deputado Carlos Xavier
AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUIR CENTROS DE SAÚDE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS. -
PL 1315/2000
24/05/2000
Deputada Anilcéia Machado
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA TORRE DE TRANSMISSÃO DE SINAIS DE TV PARA A AREA DO SETOR P.SUL RA IX. -
PL 1316/1994
21/03/1994
Deputado Odilon Aires
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A CRIAR O CENTRO DE TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIAS AGROECOLÓGICAS APROPRIADAS À PEQUENA E MÉDIA PROPRIEDADE RURAL DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1316/1996
20/03/1996
Deputado Carlos Xavier
AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUIR CENTROS DE SAÚDE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO. -
PL 1316/2000
24/05/2000
Deputada Anilcéia Machado
DISPÕE SOBRE A COBERTURA DO TERMINAL DE ONIBUS DO SETOR P SUL REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILANDIA - RA IX. -
PL 1317/1994
23/03/1994
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A REQUISIÇÃO DE SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA, FUNDACIONAL, DAS EMPRESAS PÚBLICAS E SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA DO DISTRITO FEDERAL, NOS CASOS QUE ESPECIFÍCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1317/1996
20/03/1996
Deputado Carlos Xavier
AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUIR CENTROS DE SAÚDE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO. -
PL 1317/2000
24/05/2000
Deputado Renato Rainha
ALTERA A LEI Nº 1.828, DE 13 DE JANEIRO DE 1998, QUE DISCIPLINA A ORGANIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DAS FEIRAS LIVRES E PERMANENTES DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1318/1994
23/03/1994
Deputado Edimar Pireneus
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO E UTILIZAÇÃO DOS IMÓVEIS CLASSIFICADOS COMO RESIDÊNCIA OFICIAL DOS ADMINISTRADORES REGIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1318/1996
20/03/1996
Deputado Carlos Xavier
AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUIR CENTROS DE SAÚDE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA. -
PL 1318/2000
24/05/2000
Deputado Chico Floresta
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO AMBITO DO DISTRITO FEDERAL, DO PROGRAMA PERMANENTE DE CAPACITAÇÃO E RECICLAGEM DIRECIONADO AO ATENDIMENTO DE IDOSOS, GESTANTES E PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA PARA MOTORISTAS, COBRADORES E FISCAIS DE EMPRESAS DE ONIBUS. -
PL 1319/1994
27/03/1994
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA. -
PL 1319/1996
20/03/1996
Deputado Carlos Xavier
ESTENDE OS BENEFÍCIOS GARANTIDOS PELO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO AOS ESTUDANTES REGULARMENTE MATRICULADOS NO DISTRITO FEDERAL AOS ALUNOS DA ESCOLA DE MÚSICA DE BRASÍLIA, NA FORMA QUE ESPECIFÍCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1319/2000
24/05/2000
Deputado Chico Floresta
ESTABELECE CONDIÇÕES PARA APRECIAÇÃO, PELO PODER LEGISLATIVO, DOS PEDIDOS DE EMPRÉSTIMOS EXTERNOS, A QUALQUER TÍTULO, EFETUADOS PELO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1320/1994
23/03/1994
Poder Executivo
FIXA A ALÍQUOTA DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÕES - ICMS, NAS OPERAÇÕES INTERNAS COM O PRODUTO QUE ESPECIFICA. ÓLEO DIESEL. -
PL 1320/1996
20/03/1996
Deputado Luiz Estevão
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR A GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO E PRODUTIVIDADE-GDP DAS ATIVIDADES QUE MENCIONA. -
PL 1320/2000
24/05/2000
Deputado Chico Floresta
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO AMBITO DO DISTRITO FEDERAL, DO PROGRAMA DE SAUDE VOCAL DO PROFESSOR DA REDE PUBLICA DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1321/1994
23/03/1994
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE TERRAS PÚBLICAS RURAIS PERTENCENTES AO DF E À COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP. -
PL 1321/1996
20/03/1996
Deputado Luiz Estevão
CRIA A RUA DE LAZER NA W3 SUL E NORTE DE BRASÍLIA - RA I. -
PL 1321/2000
24/05/2000
Deputado Chico Floresta
INSTITUI, NO AMBITO DO DISTRITO FEDERAL, O SERVIÇO TELEFÔNICO DE DISQUE ABUSO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. -
PL 1322/1994
27/03/1994
Deputado Aroldo Satake
CRIA O NÚCLEO RURAL DE VARGEM BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1322/1996
24/03/1996
Deputado José Ramalho
ALTERA A DESTINAÇÃO DE LOTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1322/2000
24/05/2000
Deputado Chico Floresta
DETERMINA O RECONHECIMENTO DOS SERVIÇOS EDUCATIVOS EM MUSEUS PUBLICOS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. -
PL 1323/1994
29/03/1994
Poder Executivo
DEFINE OS LIMITES, FUNÇÕES E SISTEMAS DE GESTÃO DA RESERVA DA BIOSFERA DO CERRADO. -
PL 1323/1996
24/03/1996
Deputado Odilon Aires
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ÁREA DESTINADA AO TERMINAL RODOVIÁRIO DE SOBRADINHO - II, RA-V, BEM COMO ÁREAS PARA ABRIGOS DE PASSAGEIROS DE ÔNIBUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1323/2000
24/05/2000
Deputado Chico Floresta
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS À BASE DE AMIANTO NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. -
PL 1324/1994
29/03/1994
Poder Executivo
ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, CIENCIA E TECNOLOGIA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1324/1996
24/03/1996
Deputado Carlos Xavier
AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUIR DOIS CENTROS DE SAÚDE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento