Projetos e outras Proposições
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PL 1231/1996
10/03/1996
Deputado Marcos Arruda
INSTITUI O PROCESSO DE DESCENTRALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE EMISSÃO DE DOCUMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1231/2000
26/04/2000
Deputado Renato Rainha
ALTERA A LEI Nº 1975, DE 22 DE JUNHO DE 1998, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARCELAR DÉBITO DE MULTAS DE TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. -
PL 1232/1993
14/12/1993
Deputado Cláudio Monteiro
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICADORAS DAS DATAS DE INÍCIO E TÉRMINO DAS OBRAS PÚBLICAS E PRIVADAS EXECUTADAS POR PESSOA JURÍDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1232/1996
10/03/1996
Deputado Marcos Arruda
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO VISUAL NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1232/2000
26/04/2000
Deputado Wilson Lima
DISPÕE SOBRE FERIAS ESCOLARES INTERCALADAS OPCIONAIS NO SISTEMA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. -
PL 1233/1993
14/12/1993
Deputado Cláudio Monteiro
ALTERA O PRAZO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO, CONCEDIDO A TÍTULO PRECÁRIO, ESTABELECIDO NO ART. 1º DO DECRETO Nº 14.912, DE 03 DE AGOSTO DE 1993. -
PL 1233/1996
10/03/1996
Deputado Marcos Arruda
DISPÕE SOBRE O CADASTRAMENTO DE PROFISSIONAIS PRESTADORES DE SERVIÇOS AVULSOS EM EQUIPAMENTOS E INSTALAÇÕES RESIDENCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1233/2000
26/04/2000
Deputado Wilson Lima
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE ANIMAIS FEROZES EM ESPETÁCULOS PUBLICOS DE QUALQUER NATUREZA NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. -
PL 1234/1993
14/12/1993
Deputado Edimar Pireneus
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES E OBJETIVOS FUNDAMENTAIS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1234/1996
10/03/1996
Deputado Marcos Arruda
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PROPAGANDA NOS ÔNIBUS COLETIVOS DE TRANSPORTE URBANO, INCENTIVANDO A DOAÇÃO VOLUNTÁRIA DE SANGUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1234/2000
26/04/2000
Deputado Renato Rainha
REMITE CREDITO DAS TAXAS DE OCUPAÇÃO DOS BOXES DAS FEIRAS LIVRES E PERMANENTES DO DISTRITO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. -
PL 1235/1993
14/12/1993
Deputado Edimar Pireneus
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA INTEGRADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL _ PRÓ-SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1235/1996
10/03/1996
Deputado Marcos Arruda
CRIA NO ÂMBITO DO DF O CADASTRO DE PREÇOS DE BENS E SERVIÇOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1235/2000
01/05/2000
Deputado Chico Floresta
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE MENSAGENS EDUCATIVAS EM ENGENHOS PUBLICITÁRIOS PARA VEICULAÇÃO DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA VISUAL AO AR LIVRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1236/1993
14/12/1993
Poder Executivo
ALTERA ARTIGOS DA LEI Nº 507, DE 22 DE JULHO DE 1993 E ACRESCENTA INCISO AO SEU ARTIGO 3º. -
PL 1236/1996
10/03/1996
Deputado João de Deus, Deputado Marcos Arruda
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVO A POLICIAIS CIVIS E MILITARES PELA APREENSÃO DE ARMAS DE FOGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1236/2000
01/05/2000
Deputado Chico Floresta
TORNA OBRIGATÓRIO O ENCAMINHAMENTO À CÂMARA LEGISLATIVA DO DF, PELO EXECUTIVO, DE CÓPIAS DOS EDITAIS E DE OUTROS DOCUMENTOS RELATIVOS A TODAS AS MODALIDADES DE LICITAÇÃO REALIZADAS PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO DF. -
PL 1237/1993
14/12/1993
Poder Executivo
INSTITUI O CONSELHO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO DISTRITO FEDERAL - CCT/DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1237/1996
10/03/1996
Deputado Wasny de Roure
AUTORIZA A INSTALAÇÃO DE CENTRO DE SAÚDE NO AREAL. -
PL 1237/2000
01/05/2000
Deputado Chico Floresta
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE SENSOR DE GÁS NOS ESTABELECIMENTOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1238/1993
14/12/1993
Poder Executivo
CRIA A REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CANDANGOLÂNDIA - RA XIX, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1238/1996
10/03/1996
Deputado Wasny de Roure
DESTINA ÁREA PÚBLICA QUE MENCIONA PARA ASSENTAMENTO DE AMBULANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1238/2000
01/05/2000
Deputado Chico Floresta
TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS COM ÁGUA FILTRADA OU MINERAL NOS ESTABELECIMENTOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1239/1994
02/01/1994
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A PROMOVER DESAPROPRIAÇÃO DOS DIREITOS E BENFEITORIAS QUE MENCIONA. -
PL 1239/1996
10/03/1996
Deputado Carlos Xavier
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FEIRA PERMANENTE PARA COMERCIALIZAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NA R.A. DA CEILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1239/2000
01/05/2000
Deputado Alírio Neto
ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI 1.362, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1996. -
PL 1240/1994
02/01/1994
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A RECLASSIFICAÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO NA FUNDAÇÃO CULTURAL DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1240/1996
10/03/1996
Deputado Marcos Arruda
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO ENSINO DE POLÍTICA E DEMOCRACIA NAS ESCOLAS PÚBLICAS DE 1º E 2º GRAUS DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1240/2000
01/05/2000
Deputado Alírio Neto
DETERMINA A INCLUSÃO NA GRADE CURRICULAR DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO DO DF DE ESTUDOS E ATIVIDADES RELACIONADOS COM A EDUCAÇÃO PARA O CONSUMO. -
PL 1241/1994
02/01/1994
Poder Executivo
REESTRUTURA A CARREIRA DE MÚSICO DA ORQUESTRA SINFÔNICA CLÁUDIO SANTORO DA FUNDAÇÃO CULTURAL DO DISTRITO FEDERAL, CRIA SEUS CARGOS COM OS RESPECTIVOS VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1241/1996
10/03/1996
Deputado José Ramalho
RESPONSABILIZA OS SECRETÁRIOS DE ESTADO, OS DIRETORES DE ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA, FUNDACIONAL E DA ECONOMIA MISTA DO DISTRITO FEDERAL, POR IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E DE NORMAS TRABALHALISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1241/2000
01/05/2000
Deputado Chico Floresta
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS AOS IMÓVEIS REVESTIDOS DE VEGETAÇÃO ARBÓREA NATIVA NO DF - IPTU VERDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1242/1994
02/01/1994
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE O PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL CONTENCIOSO E VOLUNTÁRIO, ALTERA A DENOMINAÇÃO DA JUNTA DE RECURSOS FISCAIS DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1242/1996
10/03/1996
Deputado José Ramalho
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, DA CNVDC - CERTIDÃO NEGATIVA DE VIOLAÇÃO DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR. -
PL 1242/2000
01/05/2000
Deputada Anilcéia Machado
DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS NAS CONTAS DE ENERGIA ELÉTRICA DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1243/1994
02/01/1994
Poder Executivo
ESTABELECE HIPÓTESE DE COMPENSAÇÃO E ABATIMENTO DE TRIBUTOS DE COMPETÊNCIA DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1243/1996
10/03/1996
Deputado Odilon Aires
DISPÕE SOBRE OBRAS, REFORMAS OU AMPLIAÇÕES EM PRÓPRIOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1243/2000
01/05/2000
Deputado Jorge Cauhy
INCLUI A ALÍNEA 'Q', NO INCISO I, DO ARTIGO 18, DA LEI 2.427 DE 14 DE JULHO DE 1999, QUE CRIA O PROGRAMA DE PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO INTEGRADO E SUSTENTÁVEL DO DF - PRÓ-DF E EXTINGUE PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO ECONÒMICO DO DF. -
PL 1244/1994
31/01/1994
Deputado Jorge Cauhy
AUTORIZA A INSTALAÇÃO DE ATIVIDADES DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE NATUREZA SOCIAL OU CULTURAL EM EDIFICAÇÕES DE USO RESIDENCIAL DO SETOR DE MANSÕES PARK WAY - SMPW, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1244/1996
10/03/1996
Deputado Edimar Pireneus
INSTITUI A GRATUIDADE DAS LINHAS DE ÔNIBUS NO DIA DAS ELEIÇÕES PARA GOVERNADOR, SENADOR DEPUTADO FEDERAL E DISTRITAL.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento