Projetos e outras Proposições
153.357 resultados
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REQ 2080/2010
08/06/2010
Deputado Cristiano Araújo
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA HOMENAGEAR O TIME BRASILIENSE DE BASQUETEBOL, UNIVERSO BRASÍLIA, NO DIA 28 DE JUNHO DE 2010, ÀS 19 HORAS NO PLENÁRIO DESTA CASA. -
PDL 511/2010
14/06/2010
Comissão de Economia, Orçamento e Finanças
HOMOLOGA O CONVÊNIO ICMS 70/2010, DE 3 DE MAIO DE 2010. -
REQ 2082/2010
14/06/2010
Deputado Paulo Tadeu, Deputado Chico Leite, Deputada Erika Kokay, Deputado Patrício
REQUER A REALIZAÇÃO DE COMISSÃO GERAL NO PRÓXIMO DIA 23 DO MÊS EM CURSO, COM O OBJETIVO DE PROMOVER UM AMPLO DEBATE SOBRE OS DIVERSOS PROJETOS, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, EM TRAMITAÇÃO NESTA CASA DE LEIS, DISPONDO SOBRE QUESTÕES TRIBUTÁRIAS. -
MO 579/2010
14/06/2010
Deputada Erika Kokay
MANIFESTA IRRESTRITA SOLIDARIEDADE À GERENTE DA AGÊNCIA DO BANCO ITAÚ, LOCALIZADA NA QUADRA 28 DO GUARÁ II E TAMBÉM AO VIGILANTE QUE PRESTA SERVIÇO NO MESMO LOCAL, DETIDOS NO ÚLTIMO DIA 04 DO MÊS EM CURSO, POR NÃO PERMITIREM A ENTRADA DE UM POLICIAL CIVIL ARMADO NAS DEPENDÊNCIAS DAQUELE ESTABELECIMENTO. -
MO 580/2010
14/06/2010
Deputada Erika Kokay
MANIFESTA O MAIS VEEMENTE REPÚDIO AO TROTE HOMOFÓBICO, PRATICADO PELOS ALUNOS DO CURSO DE ENGENHARIA CIVIL CONTRA OS ALUNOS DO CURSO DE ARQUITETURA, AMBOS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA. -
REQ 2081/2010
14/06/2010
Deputada Erika Kokay
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO PLENÁRIO DESTA CASA COMO O OBJETIVO DE DISCUTIR A DEFINIÇÃO DAS POLIGONAIS DO PARQUE DAS GARÇAS, LOCALIZADOS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO NORTE. -
PL 1592/2010
15/06/2010
Poder Executivo
ACRESCENTA O § 4º DO ART. 7º DA LEI 3.320, 18 DE FEVEREIRO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PDL 516/2010
15/06/2010
Deputado Aylton Gomes
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO MAESTRO SÉRGIO KOLODZIEY. -
PDL 515/2010
15/06/2010
Deputado Cristiano Araújo
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO TÉCNICO DE BASQUETEBOL ALUÍSIO ELIAS FEREIRA XAVIER LULA. -
PDL 514/2010
15/06/2010
Deputado Cristiano Araújo
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO JOGADOR DE BASQUETEBOL VALTER APOLINÁRIO DA SILVA. -
REQ 2083/2010
15/06/2010
Deputada Jaqueline Roriz, Deputado Raad Massouh, Deputado Reguffe
REQUER PROVIDÊNCIAS PARA O IMEDIATO DESCONTO DO SUBSÍDIO DOS PARLAMENTARES NA PROPORÇÃO DE 1/30 (UM TRINTA AVOS) PARA CADA AUSÊNCIA EM PLENÁRIO CONFORME DISPOSTO NO § 6º DO ART. 109 DO RICLDF. -
PDL 513/2010
15/06/2010
Deputado Cristiano Araújo
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO JOGADOR DE BASQUETEBOL GUILHERME GIOVANNONI. -
MO 581/2010
15/06/2010
Deputado Aylton Gomes
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, OS OFICIAIS E PRAÇAS QUE MENCIONA, EM HOMENAGEM AO 154º ANIVERSÁRIO. -
PR 79/2010
15/06/2010
Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Cidadania e Legislação Participativa
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE PERDA DE MANDATO DE PARLAMENTAR QUE MENCIONA. -
PL 1593/2010
15/06/2010
Deputado Raad Massouh
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO SERRANA DE FUTEBOL INFANTIL - ASFI. -
PDL 512/2010
15/06/2010
Deputado Cristiano Araújo
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO JOGADOR DE BASQUETEBOL ALEX RIBEIRO GARCIA. -
PL 1591/2010
15/06/2010
Poder Executivo
ABRE CRÉDITO ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 3.377.118,00 (TRÊS MILHÕES TREZENTOS E SETENTA E SETE MIL CENTO E DEZOITO REAIS). -
REQ 2085/2010
15/06/2010
Comissão de Assuntos Fundiários
REQUER A RECONSTITUIÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 165/2006, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. -
REQ 2084/2010
15/06/2010
Comissão de Assuntos Fundiários
REQUER A RECONSTITUIÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 863/2008, DE AUTORIA DO DEPUTADO CRISTIANO ARAÚJO. -
IND 8903/2010
15/06/2010
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DO PROGRAMA BOMBEIRO MIRIM NA FERCAL, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V. -
IND 8904/2010
15/06/2010
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SOBRADINHO E DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL NO LAGO OESTE, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V. -
IND 8879/2010
15/06/2010
Deputado Batista das Cooperativas
SOLICITA A SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL A INTENSIFICAÇÃO DA RONDA POLICIAL NA QR 206 DO RECANTO DAS EMAS. -
IND 8878/2010
15/06/2010
Deputado Batista das Cooperativas
SOLICITA A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE POSTO DE SAÚDE NA QR 827 DE SAMAMBAIA. -
IND 8877/2010
15/06/2010
Deputado Batista das Cooperativas
SOLICITA A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL MELHORIAS NA QR 827 DE SAMAMBAIA. -
IND 8876/2010
15/06/2010
Deputado Batista das Cooperativas
SOLICITA A SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL A INTENSIFICAÇÃO DA RONDA POLICIAL NA QUADRA QR 827 DE SAMAMBAIA. -
IND 8875/2010
15/06/2010
Deputado Batista das Cooperativas
SOLICITA A SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE PARADA DE ÔNIBUS NA QR 833 DE SAMAMABAIA. -
IND 8874/2010
15/06/2010
Deputado Batista das Cooperativas
SOLICITA A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE POSTO DE SAÚDE NA QR 833 DE SAMAMBAIA. -
IND 8873/2010
15/06/2010
Deputado Batista das Cooperativas
SOLICITA A SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE LINHA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO PARA A QR 833 DE SAMAMBAIA. -
IND 8872/2010
15/06/2010
Deputado Batista das Cooperativas
SOLICITA A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA QR 833 DE SAMAMBAIA. -
IND 8871/2010
15/06/2010
Deputado Batista das Cooperativas
SOLICITA A SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL O POLICIAMENTO OSTENSIVO E PREVENTIVO NA QUADRA 804, DO RECANTO DAS EMAS, RA VX. -
IND 8870/2010
15/06/2010
Deputado Batista das Cooperativas
SOLICITA A SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL O POLICIAMENTO OSTENSIVO E PREVENTIVO NA QUADRA 305, DO RECANTO DAS EMAS, RA VX. -
IND 8869/2010
15/06/2010
Deputado Batista das Cooperativas
SOLICITA A SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL A INTENSIFICAÇÃO DA RONDA POLICIAL NA QUADRA QR 833 DE SAMAMBAIA. -
IND 8905/2010
15/06/2010
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA E DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, O RECAPEAMENTO DO ASFALTO DAS VIAS DA QNM 07, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 8868/2010
15/06/2010
Deputado Batista das Cooperativas
SOLICITA A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA DE LAZER LOCALIZADA NA QUADRA 802, DO RECANTO DAS EMAS,RA XV. -
IND 8906/2010
15/06/2010
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SOBRADINHO, A AMPLIAÇÃO DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA FEIRA DA CULTURA DO ENGENHO VELHO, LOCALIZADA NA FERCAL, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V, DE FORMA A PERMITIR SUAS ATIVIDADES ATÉ ÀS 23 HORAS, NAS SEXTAS-FEIRAS. -
IND 8907/2010
15/06/2010
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, A IMPLANTAÇÃO DO ATENDIMENTO 24 HORAS NO POSTO DE SAÚDE DA GRANJA DO TORTO, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I. -
IND 8908/2010
15/06/2010
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL A AMPLIAÇÃO DAS LINHAS DE ÔNIBUS DA W3 SUL E NORTE, RODOVIÁRIA E TAGUATINGA PARA A RUA 03 LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE VICENTE PIRES RA - XXX. -
IND 8909/2010
15/06/2010
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO DETRAN - DF E DA ADMINISTRAÇÃO DE VICENTE PIRES A INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRES PRÓXIMO A ESCOLA CLASSE VICENTE PIRES LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE VICENTE PIRES-RA XXX. -
IND 8867/2010
15/06/2010
Deputado Batista das Cooperativas
SOLICITA A SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL A INTENSIFICAÇÃO DA RONDA POLICIAL NA QR 318 DE SANTA MARIA. -
IND 8910/2010
15/06/2010
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL BEM COMO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A IMPLANTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA QUADRA QNO 06 DO SETOR O LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento