Projetos e outras Proposições
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IND 8332/2010
23/02/2010
Deputado Batista das Cooperativas
SOLICITA A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE ESPORTES NA QUADRA 102 DO RECANTO DAS EMAS. -
IND 8333/2010
23/02/2010
Deputado Batista das Cooperativas
SOLICITA A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE POSTO DE SAÚDE NA QUADRA 804 DO RECANTO DAS EMAS. -
IND 8321/2010
23/02/2010
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA DO DISTRITO FEDERAL E DA ADMINISTRAÇÃO DE SANTA MARIA, A INSTALAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL EM SANTA MARIA SUL,REGIÃO ADMINISTRATIVA RA-XIII. -
IND 8313/2010
23/02/2010
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO DIRETOR DO DETRAN-DF E A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SANTA MARIA, A INSTALAÇÃO DE NOVAS PLACAS DE SINALIZAÇÃO EM SANTA MARIA SUL REGIÃO ADMINISTRATIVA-RA XIII. -
IND 8334/2010
23/02/2010
Deputado Batista das Cooperativas
SOLICITA A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE ENSINO INTEGRAL, DO TIPO CAIC, NA QUADRA 804 DO RECANTO DAS EMAS. -
IND 8335/2010
23/02/2010
Deputado Batista das Cooperativas
SOLICITA A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE POSTO DE SAÚDE NA QUADRA 116 DO RECANTO DAS EMAS. -
IND 8336/2010
23/02/2010
Deputado Batista das Cooperativas
SOLICITA A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE ÁREA DE LASER NA QUADRA 115 DO RECANTO DAS EMAS. -
IND 8322/2010
23/02/2010
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA E CAMPO DE GRAMA SITÉTICA,NAS PROXIMIDADES DAS QUADRAS 500 EM SANTA MARIA SUL LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA RA XIII. -
IND 8337/2010
23/02/2010
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA PARA A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NAS PROXIMIDADES DA QNL 09, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA II. -
IND 8323/2010
23/02/2010
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA E CAMPO DE GRAMA SINTÉTICA, NAS PROXIMIDADES DAS QUADRAS 203/303 EM SANTA MARIA SUL LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA RA XIII. -
REQ 1974/2010
23/02/2010
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 436, DE 2009. -
REQ 1969/2010
23/02/2010
Deputado Paulo Tadeu
REQUER SEJA ENCAMINHADO PEDIDO DE INFORMAÇÕES À TERRACAP. -
REQ 1970/2010
23/02/2010
Deputado Paulo Tadeu
REQUER SEJA ENCAMINHADO PEDIDO DE INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. -
PLC 147/2010
23/02/2010
Deputado Raimundo Ribeiro
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 766, DE 19 DE JUNHO DE 2008. -
PL 1529/2010
01/03/2010
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES, VOLTADA À VIABILIZAÇÃO DE DESPESAS DE CAPITAL CONSTANTES DOS ORÇAMENTOS ANUAIS,MEDIANTE PRESTAÇÃO DE GARANTIA PELA UNIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1530/2010
01/03/2010
Poder Executivo
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITOO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 15.020.976,00(QUINZE MILHÕES,VINTE MIL,NOVECENTOS E SETENTA E SEIS REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSIGNADA NO VIGENTE ORÇAMENTO. -
PL 1528/2010
01/03/2010
Poder Executivo
ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 4.338, DE 18 DE JUNHO DE 2009, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO INTERNO COM O BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES,NO ÂMBITO DO PROGRAMA EMERGENCIAL DE FINANCIAMENTO AOS ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL - PEF/BNDES E DÁ OUTRAS PROVODÊNCIAS. -
IND 8357/2010
01/03/2010
Deputado Milton Barbosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO NA CHÁCARA 85 DO SETOR HABITACIONAL SOL NASCENTE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
REQ 1975/2010
01/03/2010
Deputada Erika Kokay
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO SR. COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 8338/2010
01/03/2010
Deputado Milton Barbosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO NA CHÁCARA 36 (VILA MADUREIRA) - SETOR HABITACIONAL SOL NASCENTE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 8339/2010
01/03/2010
Deputado Milton Barbosa
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE UM PARQUE INFANTIL NA CHÁCARA 36 (VILA MADUREIRA) - SETOR HABITACIONAL SOL NASCENTE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 8340/2010
01/03/2010
Deputado Milton Barbosa
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS, NO SENTIDO DE PROMOVER A COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS DA CHÁCARA 36 (VILA MADUREIRA) - SETOR HABITACIONAL SOL NASCENTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 8341/2010
01/03/2010
Deputado Milton Barbosa
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À COMPANHIA DE SANEAMENTO DO DISTRITO FEDERAL - CAESB, NO SENTIDO DE PROMOVER REGULARIZAÇÃO DO FORNECIMENTO DE ÁGUA E A INSTALAÇÃO DE REDE DE ESGOTOS NA CHÁCARA 36 (VILA MADUREIRA) - SETOR HABITACIONAL SOL NASCENTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
REQ 1976/2010
01/03/2010
Deputada Erika Kokay
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1977/2010
01/03/2010
Deputada Erika Kokay
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PRESIDENTE DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASILIA-NOVACAP SOBRE O ASSUNTO QUE ESPECIFICA. -
IND 8342/2010
01/03/2010
Deputado Milton Barbosa
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE POSTO DE SAÚDE COM ATENDIMENTO 24 HORAS NA CHÁCARA 36 (VILA MADUREIRA) - SETOR HABITACIONAL SOL NASCENTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 8343/2010
01/03/2010
Deputado Milton Barbosa
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO AO COMANDO DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE POSTO POLICIAL NA CHÁCARA 36 (VILA MADUREIRA) - SETOR HABITACIONAL SOL NASCENTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 8344/2010
01/03/2010
Deputado Milton Barbosa
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA, DOTADA DE PARQUE INFANTIL E APARELHOS DE GINÁSTICA NA CHÁCARA 36 (VILA MADUREIRA) - SETOR HABITACIONAL SOL NASCENTE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 8345/2010
01/03/2010
Deputado Milton Barbosa
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO AO COMANDO DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE PROMOVER O POLICIAMENTO OSTENSIVO NA CHÁCARA 36 (VILA MADUREIRA) SETOR HABITACIONAL SOL NASCENTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 8346/2010
01/03/2010
Deputado Milton Barbosa
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO AO ADMINISTRADOR DE CEILÂNDIA E O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA - SLU, NO SENTIDO DE PROMOVER A REMOÇÃO DE ENTULHO, A INTENSIFICAÇÃO DA VARRIÇÃO E LIMPEZA PÚBLICA DAS RUAS, CALÇADAS E ÁREAS DESOCUPADAS NA CHÁCARA 36 (VILA MADUREIRA) - SETOR HABITACIONAL SOL NASCENTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
REQ 1978/2010
01/03/2010
Deputado Patrício
REQUER AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE INFORMAÇÕES RELATIVAS AO MONITORAMENTO POR CÂMARAS NO JARDIM ZOOLÓGICO NO DISTRITO FEDERAL. -
IND 8347/2010
01/03/2010
Deputado Milton Barbosa
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO AO ADMINISTRADOR DE CEILÂNDIA E O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA - SLU, NO SENTIDO DE PROMOVER A LIMPEZA PÚBLICA DAS ÁREAS DESOCUPADAS NAS QUADRAS DO SETOR HABITACIONAL SOL NASCENTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CINELÂNDIA - RA IX. -
IND 8363/2010
01/03/2010
Deputado Milton Barbosa
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRANSFERÊNCIA DE RENDA DO DISTRITO FEDERAL A VERIFICAÇÃO DA EFICÁCIA DOS PROGRAMAS NOSSO PÃO E NOSSO LEITE. -
IND 8358/2010
01/03/2010
Deputado Milton Barbosa
SUGERE À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRANSFERÊCIA DE RENDA PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE CRECHE COMUNITÁRIA NA EXPANSÃO DE SAMAMBAIA-RA XII. -
IND 8348/2010
01/03/2010
Deputado Milton Barbosa
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS, NO SENTIDO DE PROMOVER A COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS DA CHÁCARA 85, NO SETOR HABITACIONAL SOL NASCENTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 8365/2010
01/03/2010
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A IMEDIATA NOMEAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS PARA O CARGO DE AGENTE DE POLÍCIA NO CONCURSO DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 8349/2010
01/03/2010
Deputado Milton Barbosa
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À COMPANHIA DE SANEAMENTO DO DISTRITO FEDERAL - CAESB, NO SENTIDO DE PROMOVER REGULARIZAÇÃO DO FORNECIMENTO DE ÁGUA E A INSTALAÇÃO DE REDE DE ESGOTOS NA CHÁCARA 85, DO SETOR HABITACIONAL SOL NASCENTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 8366/2010
01/03/2010
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS PARA REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO DE NOVAS BANCAS DE REVISTAS PARA ÁGUAS CLARAS (RA XX),SÃO SEBASTIÃO (RA XIV) E DEMAIS REGIÕES ADMINISTRATIVAS CARENTES DO EQUIPAMENTO. -
IND 8350/2010
01/03/2010
Deputado Milton Barbosa
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, NO SENTIDO DE PROMOVER A COMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ENERGIA ELÉTRICA NA CHÁCARA 85, DO SETOR HABITACIONAL SOL NASCENTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 8362/2010
01/03/2010
Deputado Milton Barbosa
SUGERE AO COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER O POLICIAMENTO OSTENSIVO NA EXPANSÃO DE SAMAMBAIA-RA XII.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento