Projetos e outras Proposições
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PL 78/1999
21/02/1999
Deputado Wilson Lima
PROÍBE O USO, O CONSUMO DE FUMO E BEBIDAS ALCOÓLICAS, POR PROFESSORES, ALUNOS, SERVIDORES E VISITANTES NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DE 1º E 2º GRAUS NOS LIMITES DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 79/1991
25/02/1991
Deputada Rose Mary Miranda
AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A TOMAR PROVIDÊNCIAS PARA O FUNCIONAMENTO DE CURSOS TÉCNICOS PROFISSIONALIZANTES DE NÍVEL MÉDIO, NO ÂMBITO DO SISTEMA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 79/1995
07/02/1995
Deputado Miquéias Paz
ISENTA OS CIDADÃOS DESEMPREGADOS E OS QUE PERCEBEM ATÉ 02 (DOIS) SALÁRIOS MÍNIMOS MENSAIS, DO PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 79/1999
21/02/1999
Deputado José Rajão
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE BRIGADAS MIRINS EM TODOS OS QUARTÉIS DO CORPO DE BOMBEIRO MILITAR DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 80/1991
25/02/1991
Deputado Cláudio Monteiro
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NO DF E D OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 80/1995
07/02/1995
Deputado Jorge Cauhy
AMPLIA A AGROVILA DO NÚCLEO HORTÍCULA SUBURBANO DE VARGEM BONITA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO BANDEIRANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 80/1999
21/02/1999
Deputado Wilson Lima
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA MATÉRIA PREVENÇÃO CONTRA DROGAS, COMO DISCIPLINA OPTATIVA, NA PARTE DIVERSIFICADA DO CURRICULO DAS ESCOLAS DE 1º E 2º GRAUS DA REDE PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 81/1991
25/02/1991
Deputado Pedro Celso
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE TACÓGRAFO NOS VEÍCULOS VINCULADOS AO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 81/1995
07/02/1995
DEPUTADA MARIA JOSÉ
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DO ARQUIVO DO EXTINTO DEPARTAMENTO DE ORDEM POLÍTICA E SOCIAL-DOPS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA PARA O ARQUIVO PÚBLICO DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 81/1999
21/02/1999
Deputado Renato Rainha
INSTITUI O PORTE DE ARMA AOS TÉCNICOS DE SEGURANÇA LEGISLATIVA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 82/1991
25/02/1991
Deputado Maurílio Silva
AUTORIZA O DF A CEDER TERRENO AO PARLAMENTO LATINO AMERICANO. -
PL 82/1995
08/02/1995
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.677.998,00 (CINCO MILHOÕES, SEISCENTOS E SETENTA E SETE MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E OITO REAIS). -
PL 82/1999
22/02/1999
Deputada Lucia Carvalho
DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE MOVIMENTOS ORGANIZADOS POR MORADIA NO DF EM PROGRAMAS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 83/1991
28/02/1991
Deputado Geraldo Magela, Deputado Maurílio Silva
CRIA INSTRUMENTOS DE APOIO E INCENTIVO ARTE E À CULTURA NO DISTRITO FEDERAL. -
PL 83/1995
08/02/1995
Deputado Renato Rainha
DISPÕE SOBRE A CONSERVAÇÃO DOS APARELHOS DE TRANSPORTE DOS EDIFÍCIOS DE HABITAÇÃO COLETIVA, COMERCIAIS E DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 83/1999
22/02/1999
Deputado José Rajão
DÁ NOME AO CENTRO DE ASSISTÊNCIAS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DF. -
PL 84/1991
28/02/1991
Deputado Salviano Guimarães
AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A RECONHECER OFICIALMENTE O BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 84/1995
08/02/1995
Deputada Lucia Carvalho
REGULAMENTA NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL A CATEGORIA DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO DENOMINADA MONUMENTO NATURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 84/1999
22/02/1999
Deputado José Rajão
MUDA A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIZAÇÃO, FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE PRAÇAS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DF. -
PL 85/1991
28/02/1991
Poder Executivo
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ATÉ O LIMITE DE CR$ 70.974.300.000,00 ( SETENTA BILHÕES NOVECENTOS E SETENTA E QUATRO MILHÕES E TREZENTOS MIL CRUZEIROS ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 85/1995
08/02/1995
Deputado Carlos Xavier
DISPÕE SOBRE DESTINAÇÃO DE ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 85/1999
22/02/1999
Deputado José Rajão
DÁ NOME AO QUARTEL SEDE DO PRIMEIRO BATALHÃO DE INCÊNDIO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DF. -
PL 86/1991
28/02/1991
Deputado Salviano Guimarães
RESERVA TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DEFINITIVO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 86/1995
08/02/1995
Deputada Lucia Carvalho
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARQUE RECREATIVO SOBRADINHO II. -
PL 86/1999
22/02/1999
Deputado Rodrigo Rollemberg
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO GOVERNO DO DF DE FIXAR O NÚMERO TELEFÔNICO DAS RESPECTIVAS OUVIDORIAS NAS VIATURAS OFICIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 87/1991
28/02/1991
Deputado Aroldo Satake
AUTORIZA O GOVERNO DO DF A CONSTRUIR UM ENTREPOSTO ATACADISTA DE PRODUTOS HORTIGRANJEIROS NA CEILÂNDIA - DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 87/1995
08/02/1995
Deputada Lucia Carvalho
DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DOS PROFESSORES DE 1º E 2º GRAUS DA REDE PÚBLICA. -
PL 87/1999
08/03/1999
Deputado Renato Rainha
INCLUI NO CALENDÁRIO COMEMORATIVO DO DISTRITO FEDERAL O TERNEIRO ARIMATEIA DE FUTSAL. -
PL 88/1991
28/02/1991
Poder Executivo
AUTORIZA O GDF A CONTRATAR, COM A CEF OPERAÇÃO DE CRÉDITO. -
PL 88/1995
08/02/1995
Deputado Odilon Aires
DISPÕE SOBRE NORMAS PARA AFASTAMENTO DE SERVIDORES AO EXTERIOR. -
PL 88/1999
08/03/1999
DEPUTADA MARIA JOSÉ
DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE ESCOLAR EM ZONAS RURAIS DO DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 89/1991
28/02/1991
Deputado Aroldo Satake
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO NO ÂMBITO DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 89/1995
08/02/1995
Deputado Edimar Pireneus
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO NÚCLEO RURAL DE BRAZLÂNDIA - EM ÁREAS OCUPADAS POR FLORESTAS HOMOGÊNEAS E TERRAS ADJACENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 89/1999
01/03/1999
Deputado Silvio Linhares
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COLÉGIO MILITAR DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 90/1991
17/03/1991
Deputado Jorge Cauhy
REGULA A DESTINAÇÃO DE LOTES DE TERRENO, NOS PARCELAMENTOS URBANOS NO TERRITÓRIO DO DF ÀS ENTIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PRIVADA, QUE PRESTEM SERVIÇOS GRATUITOS COMUNIDADE CARENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 90/1995
08/02/1995
Deputado Renato Rainha
ASSEGURA O DIREITO DE OPÇÃO AOS TITULARES DE CARGOS EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DO DISTRITO FEDERAL, NÃO ALCANÇADOS PELA LEI Nº 783, DE 26 DE OUTUBRO DE 1994. -
PL 90/1999
01/03/1999
Deputada Anilcéia Machado
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COOPERATIVA DOS CATADORES AUTÔNOMOS DE LIXO INORGÂNICO NO ÂMBITO DO DF. -
PL 91/1991
28/02/1991
Deputado Fernando Naves
INSTITUI A ASSISTÊNCIA AOS HERDEIROS E DEPENDENTES CARENTES DE PESSOAS VITIMADAS POR CRIME DOLOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 91/1995
08/02/1995
Deputado José Edmar
REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL POR TRAILERS, QUIOSQUES E SIMILARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 91/1999
01/03/1999
Deputado José Rajão
AUTORIZA O GOVERNO DO DF DESTINAR AREA PARA A CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL DOS SERVIDORES DA SEGURANÇA PÚBLICA DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento