Projetos e outras Proposições
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PL 65/1995
05/02/1995
Deputado Carlos Xavier
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA TÉCNICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 65/1999
21/02/1999
Deputado Paulo Tadeu
INCLUI A FESTA DAS REGIÕES, DE SOBRADINHO, COMO EVENTO OFICIAL DO DF. -
PL 66/1991
20/02/1991
Deputado Carlos Alberto, Deputado Maurílio Silva
AUTORIZA A COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP A CONCEDER O USO DO TERRENO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 66/1995
05/02/1995
Deputado Carlos Xavier
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA TÉCNICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 66/1999
21/02/1999
Deputado Paulo Tadeu
INCLUI A FESTA DO PADROEIRO BOM JESUS DOS MIGRANTES, DE SOBRADINHO, COMO EVENTO OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 67/1991
20/02/1991
Deputado Peniel Pacheco
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO ENSINO SOBRE AS DROGAS, ENTORPECENTES E PSICOTRÓPICOS E SOBRE A AIDS OU SIDA NÍVEL DE 1º E 2º GRAUS DE ENSINO E NOS CURSOS DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES. -
PL 67/1995
05/02/1995
Deputado Carlos Xavier
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA TÉCNICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE RECANTO DAS EMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 67/1999
21/02/1999
Deputado Alírio Neto
AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A ESTENDER ÀS ENTIDADES ASSISTENCIAIS E FILANTRÓPICAS OS BENEFICIOS A SEREM IMPLEMENTADOS PELA RECEM-CRIADA SECRETARIA DA SOLIDARIEDADE E DESTINADOS ÀS FAMILIAS DE BAIXA RENDA, CONFORME PREVISTO NA LEI 2.302/99, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 68/1991
20/02/1991
Deputado Aroldo Satake
DISPÕE SOBRE À POLÍTICA DO DESPORTO NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 68/1995
05/02/1995
Deputado Carlos Xavier
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA TÉCNICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 68/1999
21/02/1999
Deputado César Lacerda
DISPÕE SOBRE AS RECLAMAÇÕES RELATIVAS À PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO PELO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 69/1991
20/02/1991
Deputada Lucia Carvalho
DISPÕE SOBRE A ESCOLHA EM ELEIÇÃO DIRETA DE DIRETORES DAS UNIDADES DE ENSINO PÚBLICO, URBANAS E RURAIS DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 69/1995
05/02/1995
Deputado Carlos Xavier
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA TÉCNICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 69/1999
21/02/1999
Deputado César Lacerda
PROÍBE A COMERCIALIZAÇÃO E O USO DE ESTERÓIDES ANABOLIZANTES NO ÂMBITO DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 70/1991
20/02/1991
Deputada Lucia Carvalho
DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DOS PROFESSORES DE 1º E 2º GRAUS DA REDE PÚBLICA. -
PL 70/1995
05/02/1995
Deputado Carlos Xavier
INSTITUI O REGIME DE ATENDIMENTO 24 (VINTE E QUATRO) HORAS NOS POSTOS DE SAÚDE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 70/1999
21/02/1999
Deputado Gim Argello
TRANSFORMA O POSTO POLICIAL DA ESTAÇÃO RODOVIÁRIA DO PLANO PILOTO EM DELEGACIA POLICIAL. -
PL 71/1991
20/02/1991
Deputada Lucia Carvalho
DISPÕE SOBRE O LIMITE MÁXIMO DE ALUNOS POR SALA DE AULA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 71/1995
06/02/1995
Deputado Carlos Xavier
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA TÉCNICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO CRUZEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 71/1999
21/02/1999
Deputado Gim Argello
DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DA CILA AREAL NO BAIRRO AGUAS CLARAS EM SETOR UNIVERSITÁRIO DE TAGUATINGA NA RA III. -
PL 72/1991
20/02/1991
Deputado Aroldo Satake
DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE COLETIVO DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 72/1995
06/02/1995
Deputado Carlos Xavier
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA TÉCNICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 72/1999
21/02/1999
Deputado Silvio Linhares
ESTENDE A OBRIGATORIEDADE ESTABELECIDA NA LEI Nº 2250 DE 31 DE DEZEMBRO DE 1998, AOS COLETIVOS QUE LIGAM AS CIDADES DO ENTORNO AO DISTRITO FEDERAL -
PL 73/1991
20/02/1991
Deputado Aroldo Satake
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DA CULTURA NO ÂMBITO DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 73/1995
06/02/1995
Deputado Carlos Xavier
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA TÉCNICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 73/1999
21/02/1999
Deputado Silvio Linhares
DISPÕE SOBRE O LOCAL DE INSTALAÇÃO DO HOSPITAL DOS ADVOGADOS. -
PL 74/1991
25/02/1991
Deputado Manoel de Andrade
DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO MEMORIAL JK. -
PL 74/1995
06/02/1995
Deputado Carlos Xavier
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA TÉCNICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 74/1999
21/02/1999
Deputado João de Deus
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA COLOCAÇÃO DE HIDRÔMETRO INDIVIDUAL POR UNIDADE HABITACIONAL CONSTRUIDA EM EDIFICIOS DE APARTAMENTOS, LOJAS E PREDIOS COMERCIOS NO DISTRITO FEDERAL. -
PL 75/1991
25/02/1991
Poder Executivo
CRIA CARGOS EM COMISSÃO NO QUADRO DE PESSOAL DA FHDF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 75/1995
06/02/1995
Deputado Carlos Xavier
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA TÉCNICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO BANDEIRANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 75/1999
21/02/1999
DEPUTADA MARIA JOSÉ
AUTORIZA O ATENDIMENTO PELO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL, DOS LOCAIS QUE MENCIONA. -
PL 76/1991
25/02/1991
Deputado Cláudio Monteiro
AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A CRIAR A FUNDAÇÀO HEMOCENTRO DE BRASÍLIA E O SISTEMA DE SANGUE, COMPONENTES E HEMODERIVADOS (SSCH) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 76/1995
06/02/1995
Deputado Carlos Xavier
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA TÉCNICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 76/1999
21/02/1999
Deputado João de Deus
ASSEGURA AOS SERVIDORES MILITARES, DA SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, LIVRE ACESSO NOS EVENTOS ARTÍSTICOS, CULTURAIS E ESPORTIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 77/1991
25/02/1991
Deputado Edimar Pireneus
INSTITUI A CRIAÇÃO DE UMA REGIONAL DE CURRAIS E PASTOS COMUNITÁRIOS NAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 77/1995
06/02/1995
Deputado Carlos Xavier
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA TÉCNICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 77/1999
21/02/1999
Deputado João de Deus
DISPÕE SOBRE PROMOÇÃO A SERVIDORES MILITARES DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, ORIUNDOS DO ANTIGO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 78/1991
25/02/1991
Deputado Benício Tavares
DETERMINA A INCLUSÃO EM EDIFÍCIOS E LOGRADOUROS DE USO PÚBLICO DE MEDIDAS PARA ASSEGURAR O ACESSO, NAQUELAS ÁREAS DE PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIAS FISÍCAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 78/1995
07/02/1995
Deputado Daniel Marques
CONCEDE DESCONTO DE IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento