Projetos e outras Proposições
153.357 resultados
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IND 6034/2024
04/09/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública nas QRs 213/215, em Samambaia. -
REQ 1573/2024
03/09/2024
Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Jorge Vianna, Deputado Robério Negreiros, Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputada Paula Belmonte, Deputado Thiago Manzoni
Requer a realização de Sessão Solene no dia 24 de setembro de 2024, às 9h, no Plenário, em Homenagem ao Dia do Médico Veterinário. -
IND 6035/2024
04/09/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública em Arniqueira. -
PL 1267/2024
03/09/2024
Poder Executivo
Altera a Lei nº 4.949, de 15 de outubro de 2012, que estabelece normas gerais para realização de concurso público pela Administração direta, autárquica e fundacional do Distrito Federal. -
IND 6036/2024
04/09/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a instalação de câmeras de monitoramento em toda a orla do Lago Veredinha, em Brazlândia. -
PL 1270/2024
03/09/2024
Deputado Pastor Daniel de Castro
Assegura o ingresso e a permanência em qualquer local privado de acesso público às pessoas com transtorno do espectro autista (TEA), portando seus alimentos para consumo próprio. -
IND 6028/2024
04/09/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem – DER/DF, promova a implantação de um retorno na BR 040, logo após a saída do Residencial Total Ville, na Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII. -
IND 6037/2024
04/09/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a implantação de faixa de pedestre e de rampa para pessoas com mobilidade reduzida em frente ao Centro Olímpico e Paralímpico, em São Sebastião. -
IND 6027/2024
04/09/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a instalação de iluminação pública com lâmpadas LED, na quadra QNP 17, Conjunto I, na Região Administrativa de Ceilândia - RA IX. -
IND 6038/2024
04/09/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na QC 20, Conjunto 02, no Riacho Fundo II. -
IND 6026/2024
04/09/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional do Gama, promova a revitalização da praça e do Parque Infantil localizado na quadra 2, conjunto G, na Região Administrativa do Gama - RA II. -
REQ 1581/2024
03/09/2024
Deputado Max Maciel
Requer realização de audiência pública para discussão sobre o Plano de adaptação à emergência climática do Distrito Federal -
IND 6039/2024
04/09/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na infraestrutura da Escola Classe Polo Agrícola da Torre, em Brazlândia. -
IND 6033/2024
04/09/2024
Deputado Ricardo Vale
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Meio Ambiente, Novacap e Administração Regional do Plano Piloto, providências para a construção de um ParCão no Parque da Cidade Sarah Kubitschek. -
IND 6032/2024
04/09/2024
Deputado Ricardo Vale
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Meio Ambiente, Novacap e Administração Regional do Guará, providências para a construção de um ParCão no Guará I e no Guará II, na Região Administrativa do Guará – RA X. -
IND 6031/2024
04/09/2024
Deputado Ricardo Vale
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Meio Ambiente, Novacap e Administração Regional de Sobradinho I, providências para a construção de um ParCão na Região Administrativa de Sobradinho I – RA V. -
IND 6025/2024
04/09/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a manutenção do asfalto e o nivelamento do estacionamento do canteiro central da Avenida 3, Via Oeste, Setor “O”, na Região Administrativa de Ceilândia - RA IX. -
IND 6040/2024
04/09/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a implantação de ciclovia na 1ª Avenida Norte, da QR 401 até a QR 425, em Samambaia. -
IND 6041/2024
04/09/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública da QR 309, em Samambaia. -
IND 5964/2024
03/09/2024
Deputado Hermeto
Sugere ao Poder Executivo a inclusão no PDOT do Núcleo Rural Alexandre Gusmão rodeador, gleba 02 chácara 109b, localizado em Brazlândia. -
REQ 1585/2024
03/09/2024
Deputado Martins Machado, Deputado Roosevelt Vilela, Deputado Thiago Manzoni
Requer a realização de Sessão Solene no dia 14 de outubro de 2024, às 9h, no plenário, para homenagear o futebol feminino do Distrito Federal. -
REQ 1575/2024
03/09/2024
Deputado Fábio Felix
Requer a realização de Audiência Pública a ser realizada no dia 04 de setembro de 2024, às 18h:30min, no Plenário da CLDF, em “Defesa da Cultura no Eixão do Lazer no Distrito Federal. -
PL 1273/2024
03/09/2024
Deputado Pastor Daniel de Castro
Declara o Eixão do Lazer como Patrimônio Cultural do Distrito Federal e dá outras providências. -
PDL 177/2024
03/09/2024
Deputado Fábio Felix, Deputado Ricardo Vale, Deputada Dayse Amarilio, Deputado Max Maciel, Deputada Paula Belmonte, Deputado Gabriel Magno
Susta o art. 1º, § 4º do Decreto nº 40.877, de 09 de junho de 2020. -
IND 6173/2024
17/09/2024
Deputado Pepa
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal - SECEC, promova a realização de um estudo para a implantação de um teatro na Região Administrativa de Planaltina - RA VI. -
REQ 1611/2024
11/09/2024
Deputado Fábio Felix
Requer a realização de Audiência Pública para debater estratégias em prol do enfrentamento à precarização e sucateamento do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, a ser realizada no dia 23 de setembro de 2024, às 10:00 horas, no Plenário da CLDF. -
REQ 1614/2024
17/09/2024
Deputado Fábio Felix
Requer informações ao Instituto Brasília Ambiental (Ibram), a respeito da gestão e da preservação do Parque Distrital Boca da Mata. -
REQ 1576/2024
03/09/2024
Deputado Fábio Felix
Requer informações à Secretaria de Estado de Proteção da Ordem Urbanística do Distrito Federal (DF Legal); ao Departamento de Estradas e Rodagens (DER-DF); e ao Comando-Geral da Polícia Militar, a respeito da ação de fiscalização realizada em 01.09.2024, no Eixão do Lazer -
REQ 1574/2024
03/09/2024
Deputado Rogério Morro da Cruz
Requer a realização de Audiência Pública, no Plenário da CLDF, no dia 20 de setembro de 2024, às 9h, para debate sobre a importância e contexto das atividades dos Entregadores de Aplicativos. -
IND 6167/2024
17/09/2024
Deputado Pepa
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Ambiental de Saneamento do Distrito Federal - Caesb, promova melhorias no saneamento básico e implantação de rede de esgoto no Setor Tradicional, Região Administrativa de Planaltina - RA VI. -
IND 6063/2024
05/09/2024
Deputada Doutora Jane
Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Ambiental de Saneamento do Distrito Federal - CAESB, um estudo de viabilidade para a disponibilização de água potável na Fazenda Sálvia, Núcleo Rural Sobradinho I, SH Nova Colina, Região Administrativa de Sobradinho – RA V. -
IND 6064/2024
05/09/2024
Deputada Doutora Jane
Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Transportes e Mobilidade – SEMOB, a implantação de pontos de parada de embarque e desembarque de passageiros, classificados como pontos com abrigos apresentando infraestrutura de piso e cobertura, na localização da Avenida Comercial entre as Quadras 15 e 17, e na Área Especial da Quadra 15, Região Administrativa de Sobradinho – RA V. -
REQ 1584/2024
03/09/2024
Deputado Chico Vigilante, Deputado Ricardo Vale, Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputada Dayse Amarilio, Deputada Paula Belmonte, Deputado Pepa, Deputado Gabriel Magno
Requer a transformação da Sessão Ordinária do dia 12 de setembro de 2024, em Comissão Geral, para debater a situação da Saúde no Distrito Federal. -
REQ 1594/2024
05/09/2024
Deputada Paula Belmonte
Requer a realização de audiência pública para debater a situação dos empreendedores de quiosques, trailers, food-truck e similares, em todo o Distrito Federal, que têm importante contribuição na economia local e na geração de emprego e renda, em face de projeto de lei correspondente, o qual foi elaborado pela Comissão instituída pelo Decreto nº 45.296, de 18 de dezembro de 2023, a ser encaminhado pelo Poder Executivo ao Poder Legislativo. -
PL 1274/2024
03/09/2024
Deputado Hermeto
"Dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais às empresas que contratarem mulheres com 40 anos ou mais no Distrito Federal e dá outras providências." -
MO 953/2024
03/09/2024
Deputado Jorge Vianna
Parabeniza e manifesta votos de louvor, as pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, em ocasião da Sessão Solene em comemoração ao Dia do Biólogo. -
IND 6024/2024
04/09/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Taguatinga e a Companhia Energética de Brasília – CEB, promovam a substituição da iluminação pública por LED na QSF 06, na Região Administrativa de Taguatinga – RA III. -
IND 6023/2024
04/09/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Relações Institucionais do Distrito Federal - SERINS e Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação – SEDUH, promovam a regularização fundiária da Comunidade localizada na QNJ 49, na Região Administrativa de Taguatinga - RA III. -
IND 6022/2024
04/09/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação – SEEDF, promova a construção de Creche Infantil na QNJ/QNL, na Região Administrativa de Taguatinga - RA III. -
IND 6021/2024
04/09/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a revitalização da Quadra de Esportes localizada na QNL 05/07, na Região Administrativa de Taguatinga - RA III.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento