Projetos e outras Proposições
153.357 resultados
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PL 1173/2024
01/08/2024
Deputado Hermeto
Implementação de Câmeras Corporais para Presos em Regime Semi-Aberto e em Saída Temporária -
MO 877/2024
01/08/2024
Deputado Pastor Daniel de Castro
Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados no Distrito Federal, em ocasião da Sessão Solene em comemoração ao dia do Pescador. -
PROC 22/2024
01/08/2024
Poder Executivo
Encaminha os relatórios anuais de concessões e permissões atinentes ao exercício de 2023. -
PDL 162/2024
01/08/2024
Deputado Hermeto
Concede o Título de Cidadão Benemérito de Brasília á Senhora Rayanne Welly Norega dos Santos -
IND 5563/2024
01/08/2024
Deputado Max Maciel
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania - SEJUS, crie novas unidades de Conselho Tutelar. -
IND 5597/2024
01/08/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova o asfaltamento na Quadra AC 200, próximo ao Supermercados Tatico, na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII. -
IND 5598/2024
01/08/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a instalação de iluminação pública na DF-435, Setor Rural da Região Administrativa de Brazlândia - RA IV. -
IND 5599/2024
01/08/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, promova a manutenção e troca das lâmpadas dos postes da QR 308, Conjunto B, na Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII. -
IND 5600/2024
01/08/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a instalação de iluminação pública com lâmpadas LED no interior da QR 204, em frente ao Conjunto F, na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII. -
IND 5601/2024
01/08/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Administração Regional de Sobradinho, promova operação tapa-buracos na Rodovia DF-150, SH Grande Colorado Q 1, na Região Administrativa de Sobradinho - RA V. -
REQ 1487/2024
01/08/2024
Deputado João Cardoso
Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei nº 582/2023. -
MO 878/2024
01/08/2024
Deputado Iolando
Reconhece e apresenta moção de Louvor ao Major Michello /B/ueno da Policiais Militar do Distrito Federal pelo comprometimento, profissionalismo e dedicação demonstrados em “ATO DE BRAVURA”, quando resgatou, durante um incêndio, no dia 18/6/2024 a senhora Ruth de 91 anos em um apartamento na Asa Norte. -
PDL 156/2024
01/08/2024
Deputado Hermeto
Concede Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Osnei Okumoto. -
PDL 157/2024
01/08/2024
Deputada Dayse Amarilio
Concede Título de Cidadã Honorária de Brasília à Senhora Ena de Araújo Galvão. -
IND 5602/2024
01/08/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, promova a manutenção e troca das lâmpadas queimadas dos postes da QR 116, Conjunto F, na Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII. -
IND 5603/2024
01/08/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a construção de Campo Sintético na Quadra 201/301 da Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII. -
IND 5604/2024
01/08/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Administração Regional de Sobradinho, promova operação tapa-buracos, no SH Grande Colorado Q 2, na Região Administrativa de Sobradinho - RA V. -
IND 5605/2024
01/08/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Sobradinho, promova operação tapa-buracos no Condomínio Solar de Athenas, na Região Administrativa de Sobradinho - RA V. -
IND 5606/2024
01/08/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova o asfaltamento da segunda etapa do Condomínio Porto Rico, na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII. -
IND 5607/2024
01/08/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promova a reforma do Parque Infantil localizado na QR 111 em Samambaia – RA XII. -
IND 5608/2024
01/08/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Samambaia, promova uma reforma geral na Praça Comunitária da Quadra 111, na Região Administrativa de Samambaia - RA XII. -
IND 5555/2024
01/08/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a reconstrução do parquinho infantil da QR 209, em Samambaia. -
IND 5609/2024
01/08/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova instalação de iluminação pública com lâmpadas LED no Parque Vivencial e Ecológico do Gama, Setor Norte, na Região Administrativa do Gama - RA II. -
IND 5556/2024
01/08/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova mais policiamento nas CNBs e QNBs, em Taguatinga. -
IND 5610/2024
01/08/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promovam a construção de uma quadra de esportes na QR 204, entre os conjuntos “I” e “J”, localizado na Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII. -
IND 5611/2024
01/08/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize a implantação do asfalto no Condomínio Vencedor, Quadra 02, Setor Habitacional Sol Nascente, na Região Administrativa do Sol Nascente/Pôr do Sol – RA XXXII. -
IND 5612/2024
01/08/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio Da Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP-DF, promova o aumento do policiamento na QC 2, na Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII. -
IND 5550/2024
01/08/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na Quadra 37 do Setor Central do Gama. -
IND 5613/2024
01/08/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, promovam a implantação de calçadas com rampa de acessibilidade para cadeirantes na Quadra 103, Conjunto 5, na Região Administrativa de Samambaia – RA XII. -
IND 5549/2024
01/08/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a revitalização da quadra poliesportiva da Q 02, Conjuntos C6/C8, atrás da EC 10, em Sobradinho. -
IND 5614/2024
01/08/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, promovam a implantação de calçadas com rampa de acessibilidade para cadeirantes do Setor Total Ville, na Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII. -
IND 5548/2024
01/08/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na QR 301, entre os Conjuntos C e D, em Santa Maria. -
IND 5615/2024
01/08/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a instalação de iluminação pública com lâmpadas LED na Quadra 518/517, na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII. -
PR 42/2024
01/08/2024
Deputado Pastor Daniel de Castro
Institui solenidade anual em homenagem a servidores no âmbito da Câmara Legislativa do Distrito Federal -
MO 880/2024
01/08/2024
Deputado Pastor Daniel de Castro
Parabeniza e manifesta votos de louvor à pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados no Distrito Federal, em ocasião da Sessão Solene em comemoração ao dia do Pescador. -
PL 1174/2024
01/08/2024
Deputado Rogério Morro da Cruz
Institui o Programa Ilha do Mel, destinado a incentivar a criação de abelhas nativas sem ferrão de ocorrência natural, no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências. -
PL 1175/2024
01/08/2024
Deputado Rogério Morro da Cruz
Institui bolsões de proteção para motocicletas em vias públicas do Distrito Federal providas de semáforos e dá outras providências. -
IND 5571/2024
01/08/2024
Deputado Rogério Morro da Cruz
Sugere providências ao Ilustríssimo Senhor Secretário Diretor-Geral do Departamento de Rodagem do Distrito Federal, no sentido de encaminhar as providências tendentes à pavimentação de via pública situada no Trecho 2, Núcleo Rural Café Sem Troco, Região Administrativa do Paranoá (RA-VII). -
REQ 1489/2024
01/08/2024
Deputado Eduardo Pedrosa, Deputada Jaqueline Silva, Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputada Dayse Amarilio, Deputada Doutora Jane, Deputada Paula Belmonte, Deputado Gabriel Magno
Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao dia do Policial Rodoviário Federal a ser realizada em 19 de agosto de 2024, no Plenário desta Casa. -
IND 5552/2024
01/08/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a reconstrução do parquinho infantil da QR 111, em Samambaia.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento