Projetos e outras Proposições
153.357 resultados
153.357 resultados
-
PDL 146/2024
18/06/2024
Deputado Ricardo Vale
Concede o título de cidadão honorário de Brasília ao músico Daher Chagas Mittelstaedt. -
PDL 147/2024
18/06/2024
Deputado Ricardo Vale
Concede o título de cidadão honorário de Brasília ao advogado e professor Acilino José Ribeiro de Almeida. -
IND 5356/2024
18/06/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o recapeamento do asfalto na via atrás da estação Terminal, na QR 202, em Samambaia. -
IND 5355/2024
18/06/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a implantação de ciclovia na Avenida Vereda da Cruz, em Águas Claras. -
IND 5354/2024
18/06/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a instalação de lixeiras comunitárias e a construção de quebra-molas no Conjunto 03 da QS 18, no Riacho Fundo II. -
REQ 1461/2024
18/06/2024
Deputado Pastor Daniel de Castro
Solicito a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Distrito Federal informações quanto ao procedimento administrativo que visa apurar o caso de agressão por policiais na Penitenciaria da Papuda, alegado por Lucas Costa, preso pelos atos do dia 8 de janeiro de 2023 -
IND 5353/2024
18/06/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento no sistema de iluminação pública na via do Fórum e da Administração Regional, a Wl 2, em Planaltina. -
IND 5352/2024
18/06/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a restauração das calçadas do Bloco G da QE 20, em frente à panificadora Primícias do Trigo, no Guará I. -
IND 5575/2024
01/08/2024
Deputado Pastor Daniel de Castro
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia de Energética de Brasília – CEB, que substitua lâmpadas comuns por lâmpadas de LED do sistema de iluminação pública da Quadra 105 do Sol Nascente - RAXXXII.. -
REQ 1462/2024
18/06/2024
Deputado João Cardoso
Requer a realização de Audiência Pública, a realizar-se no dia 27 de agosto de 2024, às 19h, no Plenário desta Casa de Leis, para debater sobre as condições dos Educadores Sociais Voluntários no ambiente de trabalho. -
PL 1143/2024
18/06/2024
Deputado Pastor Daniel de Castro
Reconhece como de relevante interesse cultural, social e econômico do Distrito Federal o Estádio Maria de Lourdes Abadia, que está situado em Ceilândia. -
PL 1141/2024
18/06/2024
Deputado Jorge Vianna
Dispõe sobre a instalação de bebedouros de água potável em terminais rodoviários, ferroviários e aeroportuários do Distrito Federal. -
PELO 13/2024
25/06/2024
Deputado Daniel Donizet, Deputado Eduardo Pedrosa, Deputada Jaqueline Silva, Deputado Ricardo Vale, Deputado Wellington Luiz, Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputado Joaquim Roriz Neto, Deputada Paula Belmonte, Deputado Pepa, Deputado Rogério Morro da Cruz
Acresce o art. 278-A à Lei Orgânica do Distrito Federal, que determina ao Poder Executivo a manutenção do Fundo Único do Meio Ambiente do Distrito Federal – Funam-DF, destinado a apoiar a política ambiental no DF, atribuindo-lhe dotação mínima percentual da Receita Tributária Líquida do Distrito Federal. -
IND 5375/2024
25/06/2024
Deputado Max Maciel
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade Urbana do Distrito Federal, a colocação de um semáforo na avenida P1 em frente à Feira da Guariroba, na Ceilândia - RA IX. -
IND 5374/2024
25/06/2024
Deputado Max Maciel
Sugere à Administração Regional de Ceilândia a retirada da barreira de metal que está impedindo o acesso da população ao canteiro da QNO 18, conjunto G, Expansão do Setor O, Ceilândia - RA IX. -
IND 5373/2024
25/06/2024
Deputado Max Maciel
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio de Secretaria de Educação do Distrito Federal, que providencie um(a) profissional habilitado para trabalhar na Biblioteca da Escola Classe 209 Sul, no Plano Piloto - RA I. -
IND 5348/2024
18/06/2024
Deputado Max Maciel
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal - SEMOB/DF, que proceda a criação de novas linhas diretas de ônibus, a ampliação da frequência e abrangência das linhas existentes, bem como a construção de novos abrigos de passageiros para atender a população do Itapoã Parque - RA XXVIII. -
MO 867/2024
18/06/2024
Deputado Chico Vigilante, Deputado Fábio Felix, Deputado Jorge Vianna, Deputado Ricardo Vale, Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputada Dayse Amarilio, Deputado Max Maciel, Deputada Paula Belmonte, Deputado Gabriel Magno
Manifesta repúdio às declarações da 2ª Vice-Presidente do Conselho Federal de Medicina, proferidas em ambiente virtual, pedindo que parlamentares evitem realizar visitas técnicas em unidades de saúde. -
MO 862/2024
18/06/2024
Deputada Dayse Amarilio
Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, por ocasião da Sessão Solene em homenagem às mulheres que cuidam na saúde. -
REQ 1463/2024
18/06/2024
Deputada Dayse Amarilio
Requer informações ao Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal acerca de equipamentos necessários para realização de cirurgias no Hospital de Base. -
REQ 1464/2024
18/06/2024
Deputada Dayse Amarilio
Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde acerca do Trabalho por Período Definido realizado no Hospital Regional de Taguatinga. -
MO 863/2024
18/06/2024
Deputado João Cardoso
Manifesta votos de louvor e parabeniza o Caminho Neocatecumenal, Iniciação Cristã da Igreja Católica Apostólica Romana, pelos 50 anos de presença no Brasil, que serão celebrados no dia 14 de julho de 2024, em Aparecida do Norte - SP. -
IND 5367/2024
19/06/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a implantação de faixa de pedestres na via da Quadra AC 118, Conjunto A/B, em frente à Escola Técnica, em Santa Maria. -
IND 5398/2024
25/06/2024
Deputado Pepa
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer – SELDF, promova a construção de um Centro Olímpico e Paralímpico na Região Administrativa de Arapoanga - RA XXXIV. -
IND 5366/2024
19/06/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova pavimentação asfáltica na Quadra 378, no Itapoã. -
IND 5365/2024
19/06/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento no sistema de iluminação pública na QR 04, Conjunto C, na Candangolândia. -
IND 5364/2024
19/06/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a construção de ParCães, espaços de convivência para cães e tutores, no Núcleo Bandeirante. -
MO 866/2024
18/06/2024
Deputado Wellington Luiz
Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, por ocasião da Sessão Solene ao dia do Policial Legislativo. -
REQ 1469/2024
19/06/2024
Deputado João Cardoso , Deputado Wellington Luiz, Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputada Doutora Jane, Deputada Paula Belmonte
Requer a realização de Sessão Solene, no Plenário desta Casa de Leis, no dia 11 de setembro de 2024, às 10 horas, para comemorar o Dia do Cerrado e os 9 anos da Encíclica Laudato Sí. -
PDL 149/2024
18/06/2024
Deputado Wellington Luiz
Concede o Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao Senhor Ricardo Abreu Emediato. -
REQ 1465/2024
18/06/2024
Deputado Hermeto, Deputado Iolando, Deputado Thiago Manzoni
Requer a realização de Sessão Solene no dia 26 de junho de 2024, às 9h 30min , a ser realizada na Escola Técnica de Brazlândia em comemoração ao 91º aniversário de Brazlandia. -
PDL 150/2024
18/06/2024
Deputado Wellington Luiz
Concede o Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao Senhor Rafael de Araújo Damas. -
PDL 151/2024
18/06/2024
Deputado Wellington Luiz
Concede o Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao Senhor Bruno Sartório Silva. -
PDL 152/2024
18/06/2024
Deputado Wellington Luiz
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Eduardo José de Azambuja Alves. -
REQ 1466/2024
19/06/2024
Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputado Pepa, Deputado Rogério Morro da Cruz
Requer a realização de Sessão Solene no dia 26 de junho de 2024, às 19 horas, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em comemoração ao Dia do Pescador. -
MO 864/2024
18/06/2024
Deputado Wellington Luiz
Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, por ocasião da Sessão Solene em comemoração ao Aniversário de 23 anos do Na Hora - Serviço de Atendimento Imediato ao Cidadão, no âmbito do Distrito Federal. -
MO 865/2024
18/06/2024
Deputado Chico Vigilante
Moção de Louvor pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal junto ao Frei João Benedito, aos agraciados abaixo descritos, a serem entregues durante a solenidade de entrega do título de Cidadão Honorário de Brasília, post mortem, ao Frei João Benedito. -
IND 5359/2024
19/06/2024
Deputado Hermeto
Sugere ao Poder Executivo por intermédio Departamento de Estradas e Rodagens- DER/DF que realize o remanejamento da Estrutura Metálica do Centro de Ensino Fundamental 01 da Candangolândia para ao espaço de multiuso situado na entrada da Vargem Bonita, no Park Way. -
MO 868/2024
18/06/2024
Deputado Hermeto
Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos Policiais Militares da ROTAM, pelo comprometimento, profissionalismo e dedicação demonstrados em “ATO DE BRAVURA”, quando recuperaram um veículo produto de furto, fato ocorrido dia 09/05/2024, na área de mata das quadras 608/610 de Samambaia-Norte. Conforme demonstrado no REGISTRO DE ATIVIDADE POLICIAL Nº 087951-2024. -
IND 5361/2024
19/06/2024
Deputado Hermeto
Sugere ao Poder Executivo a Definição de poligonal e emissão de diretrizes para parque urbano na Região Administrativa do Park Way.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento