Projetos e outras Proposições
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REQ 1048/2023
05/12/2023
Deputado Daniel Donizet, Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Roosevelt Vilela, Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputada Doutora Jane, Deputada Paula Belmonte
Requer a realização de Sessão Solene em reconhecimento e homenagem ao aniversário de 20 anos da Cidade Estrutural, a realizar-se no dia 16 de fevereiro de 2024, às 10h, no Centro Olímpico da Estrutural, localizado no SCIA – Área Especial 02, Setor Norte da Estrutural – Região Administrativa SCIA e Estrutural – RA XXV, Distrito Federal. -
PROC 17/2023
05/12/2023
Poder Executivo
Recondução do senhor Antônio Apolinário Rebelo Figueirêdo para ocupar o cargo de Diretor da Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal — Adasa, nos termos do § 2º do art. 16 da Lei n.º 4.285, de 26 de dezembro de 2008. -
REQ 1047/2023
05/12/2023
Deputada Dayse Amarilio
Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal acerca dos cargos da Secretaria de Estado de Saúde que especifica. -
REQ 1050/2023
05/12/2023
Deputada Jaqueline Silva
Requer a retira de tramitação das moções: MO 503/2023 a MO 531/2023. -
IND 4207/2023
05/12/2023
Deputado Robério Negreiros
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal (SES), a regularização dos estoques e da distribuição dos medicamentos, aqui indicados, nas Farmácias de Alto Custo. -
REC 5/2023
05/12/2023
Deputado Roosevelt Vilela, Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputado Joaquim Roriz Neto, Deputada Paula Belmonte, Deputado Pepa
Recurso em desfavor de decisão proferida pelo Sr. Presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito dos Atos Antidemocráticos que admitiu apresentação e votação de DESTAQUES ao Relatório final apresentado pelo Relator, no dia 29 de novembro de 2023, na forma que especifica. -
MO 551/2023
05/12/2023
Deputada Jaqueline Silva
Reconhece e apresenta Votos de Louvor às Advogadas que especifica, pelo Dia da Mulher Advogada e pelo notável trabalho desempenhado na advocacia do Distrito Federal. -
MO 550/2023
05/12/2023
Deputada Jaqueline Silva
Reconhece e apresenta Votos de Louvor às Advogadas que especifica, pelo Dia da Mulher Advogada do DF e pelo notável trabalho desempenhado na advocacia do Distrito Federal. -
MO 549/2023
05/12/2023
Deputada Jaqueline Silva
Reconhece e apresenta Votos de Louvor às Advogadas que especifica, pelo Dia da Mulher Advogada do DF e pelo notável trabalho exercido na advocacia do Distrito Federal. -
MO 541/2023
05/12/2023
Deputado Eduardo Pedrosa
Parabeniza, congratula e manifesta votos de louvor aos Policiais Penais que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal em comemoração ao Dia do Policial Penal. -
MO 544/2023
05/12/2023
Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputada Doutora Jane, Deputada Paula Belmonte, Deputado Rogério Morro da Cruz
Reconhece e apresenta votos de louvor aos quiosqueiros, trailhistas e similares que especifica, pelo notável trabalho desempenhado na oferta de produtos e serviços de qualidade à sociedade, fomentando o comércio local e a gerando emprego e renda para as famílias do Distrito Federal. -
PL 807/2023
05/12/2023
Deputada Doutora Jane
Dispõe sobre a instituição do Programa de Transporte Seguro para Vítimas de Violência Doméstica. -
PL 805/2023
05/12/2023
Deputado Pastor Daniel de Castro
Estabelece que o Laudo Médico que Atesta o Diabetes Mellitus Tipo 1 (Dm1) Tenha Prazo de Validade Indeterminado, no Distrito Federal. -
PL 808/2023
05/12/2023
Deputado Pastor Daniel de Castro
Assegura à criança e ao adolescente cujos pais ou responsáveis sejam pessoas com deficiência ou com 60 (sessenta) anos ou mais a prioridade de vaga em unidade da rede pública de ensino mais próxima de sua residência. -
PL 809/2023
05/12/2023
Deputado Pastor Daniel de Castro
Concede isenção do pagamento de tarifa no transporte público para os candidatos do exame nacional de ensino médio (ENEM) nos dias de realização da prova. -
PL 991/2024
12/03/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Altera a Lei nº 5.294, de 13 de fevereiro de 2014, que dispõe sobre os Conselhos Tutelares do Distrito Federal e dá outras providências, para incluir, na estrutura de cada Conselho Tutelar, 1 psicólogo e 1 assistente social. -
MO 552/2023
05/12/2023
Deputado Hermeto
Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos Policiais Militares do Estado de GO/GTOP 46, pelo comprometimento, profissionalismo e dedicação demonstrados em “ATO DE BRAVURA”, quando prenderam um casal de criminosos autores de latrocínio, na cidade de Santa Maria-DF. Fato ocorrido no dia 30/11/2023. Conforme REGISTRO DE ATIVIDADE POLICIAL Nº 183651-2023. -
IND 4206/2023
05/12/2023
Deputada Dayse Amarilio
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, tome providências para reparar o asfalto na DF-001, saindo da BR-080, na entrada do Rodeador (Brazlândia), em frente a DF-435, até a entrada da DF-430. -
IND 4232/2023
12/12/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem – DER, promova a implantação de um retorno na BR 040, na altura do Monumento Solarius (Chifrudo), na Região Administrativa de Santa Maria. -
MO 548/2023
05/12/2023
Deputada Jaqueline Silva
Reconhece e apresenta Votos de Louvor às Jovens Advogadas abaixo especificadas, pelo Dia da Mulher Advogada do DF e pelo notável trabalho exercido na advocacia do Distrito Federal. -
MO 542/2023
05/12/2023
Deputado Pastor Daniel de Castro
Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados no Distrito Federal, em ocasião de Solenidade em homenagem ao dia do Cirurgião Dentista. -
MO 547/2023
05/12/2023
Deputada Jaqueline Silva
Reconhece e apresenta Votos de Louvor às Advogadas abaixo especificadas, pelo Dia da Mulher Advogada do DF e pelo notável trabalho exercido na advocacia do Distrito Federal. -
MO 543/2023
05/12/2023
Deputado Martins Machado
Manifesta votos de Louvor e homenageia atletas olímpicos beneficiados pelo Programa Bolsa Atleta, que diariamente lutam para representar o Distrito Federal. -
PL 793/2023
05/12/2023
Poder Executivo
Altera a Lei nº 1.170, de 24 de julho de 1996, que "institui o instrumento jurídico da outorga onerosa do direito de construir no Distrito Federal". -
PL 797/2023
05/12/2023
Poder Executivo
Dispõe sobre a Carreira Procurador do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 795/2023
05/12/2023
Poder Executivo
Dispõe sobre a reestruturação da Carreira Auditoria de Controle Interno do Distrito Federal, e dá outras providências. -
PL 796/2023
05/12/2023
Poder Executivo
Altera a Lei nº 7.313, de 27 de julho de 2023, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências. -
PL 798/2023
05/12/2023
Poder Executivo
Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 10.653.728,00. -
MO 545/2023
05/12/2023
Deputado Eduardo Pedrosa
Parabeniza, congratula e manifesta votos de louvor aos Policiais Penais que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal em comemoração ao Dia do Policial Penal. -
MO 546/2023
05/12/2023
Deputado Eduardo Pedrosa
Reconhece e apresenta Votos de Louvor, por Ato de Bravura, aos Agentes do Departamento de Trânsito do Distrito Federal VIRGINIA MARIA BARBOZA LEITE e DAVID ADELINO DOS SANTOS MATEUS, por evitarem uma tragédia na Ponte JK em ação heróica. -
IND 4209/2023
06/12/2023
Deputado Gabriel Magno
Sugere ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal – SES/DF e da Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Administração – SEPLAD/DF, a divulgação de cronograma de nomeação de Médicos, Enfermeiros, Especialistas em Saúde, Técnicos de Enfermagem e Motoristas no Hospital Regional de Samambaia – HRSAM, suprindo o déficit existente de profissionais e ampliando o atendimento aos usuários do SUS. -
PL 799/2023
05/12/2023
Poder Executivo
Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 55.699.526,00. -
PL 794/2023
05/12/2023
Poder Executivo
Altera a Lei nº 6.466, de 27 de dezembro de 2019, que dispõe sobre os benefícios fiscais do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU, do Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos - ITCD, do Imposto sobre a Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos a eles Relativos - ITBI e da Taxa de Limpeza Pública - TLP, e dá outras providências. -
PL 820/2023
12/12/2023
Defensoria Pública do Distrito Federal
Dispõe sobre a carreira de Defensor Público da Defensoria Pública do Distrito Federal e dá outras providências. -
PDL 73/2023
12/12/2023
Comissão de Economia, Orçamento e Finanças
Homologa o Convênio ICMS Nº 21, de 14 de abril de 2023. -
PL 810/2023
05/12/2023
Deputado João Cardoso
Institui o Disque Autismo, para recebimento de denúncias de maus-tratos e de violação dos direitos da pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no âmbito do Distrito Federal. -
IND 4213/2023
07/12/2023
Deputado Ricardo Vale
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal providências, junto à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, para promover a distribuição de correspondência no local que especifica, na Região Administrativa de Sobradinho- RA V. -
MO 556/2023
05/12/2023
Deputado Pepa
Parabeniza e manifesta votos de louvor e aplausos às personalidades que especifica, em homenagem ao "Dia da Advogada" e ao "Dia dos Advogados Criminalistas" no âmbito do Distrito Federal". -
PL 811/2023
05/12/2023
Deputado Ricardo Vale
Institui e integra, no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal, o Dia da Advocacia Trabalhista. -
MO 554/2023
05/12/2023
Deputado Hermeto
Parabeniza e manifesta votos de louvor a JÉSSICA SOARES BRAZ DA SILVA, CRF-DF 5887, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal em ocasião ao Dia do farmacêutico.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento