Projetos e outras Proposições
153.336 resultados
153.336 resultados
-
REQ 1015/2023
14/11/2023
Deputada Dayse Amarilio
Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal acerca do tempo de espera pelo atendimento no Hospital Regional do Guará. -
REQ 1018/2023
16/11/2023
Deputado Fábio Felix
Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei nº 1866/2021, de autoria do Deputado Fábio Felix que "Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas concessionárias que operam o transporte público no Distrito Federal disponibilizarem frota de ônibus em número suficiente, de forma a não permitir aglomeração no transporte público em virtude da pandemia da COVID-19." -
PL 760/2023
14/11/2023
Deputada Dayse Amarilio
Cria o relatório anual de vitimização dos profissionais de saúde no Distrito Federal. -
MO 487/2023
16/11/2023
Deputado Fábio Felix
Moção de Louvor às professoras e professores que realizam projetos educacionais por uma educação antirracista. -
PL 759/2023
14/11/2023
Deputado Pastor Daniel de Castro
Fica Instituída a Campanha de Prevenção e Detecção de Distúrbios Alimentares, nas Escolas Públicas e Privadas do Distrito Federal -
REQ 1017/2023
16/11/2023
Deputado Fábio Felix
Requeiro a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei 1570/2020, de minha autoria, que "Institui o Programa de Auxílio Emergencial para trabalhadores de aplicativos" -
IND 4725/2024
09/04/2024
Deputado Fábio Felix
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Mobilidade - SEMOB, a ampliação da ampliação das linhas de ônibus que atendem a População da Região Administrativa de Planaltina – RA VI. -
PL 758/2023
14/11/2023
Deputado Pastor Daniel de Castro
Dispõe sobre a isenção do pagamento de valores a título de inscrição em concursos públicos, no âmbito do Distrito Federal, para os eleitores convocados e nomeados, que tenham prestado serviço eleitoral e dá outras providências. -
IND 4141/2023
21/11/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Taguatinga, promova a instalação de bueiros com grades na QI 24, Setor de Industrias, na Região Administrativa de Taguatinga – RA III -
IND 4181/2023
28/11/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a implantação de um CAPSI em Samambaia-DF. -
PL 764/2023
14/11/2023
Deputada Dayse Amarilio
Altera o § 1º do art. 3º da Lei nº 6.637, de 20 de julho de 2020, que estabelece o Estatuto da Pessoa com Deficiência do Distrito Federal, para que o transplantado seja considerado pessoa com deficiência. -
IND 4129/2023
16/11/2023
Deputado Pastor Daniel de Castro
Sugere ao Exmo. Senhor Governador do Distrito Federal-DF, por intermédio da Polícia Civil do DF, a Consecução, Urgente, de Todos os Atos Necessários à nomeação dos aprovados nas 300 vagas de escrivão e dos aprovados nas 600 vagas de agente de Polícia dos Concursos de 2019 e de 2020 da Polícia Civil do DF. -
IND 4132/2023
16/11/2023
Deputado Pastor Daniel de Castro
Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal que, por meio da Secretaria de Estado de Saúde, adote providência para nomear os odontólogos aprovados em concurso público. -
IND 4134/2023
16/11/2023
Deputado Hermeto
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP recapeamento asfáltico completo do estacionamento da Feira Permanente do Núcleo Bandeirante. -
IND 4133/2023
16/11/2023
Deputado Hermeto
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB ampliação e eficientização da iluminação pública nas adjacências da Feira permanente do Núcleo Bandeirante. -
IND 4130/2023
16/11/2023
Deputado Pastor Daniel de Castro
Sugere ao Departamento de Trânsito do Distrito Federal-Detran/DF, promover a implantação de redutores de velocidade do tipo “quebra-molas” e respectivas placas de sinalização na via LJ2, próximo a avenida Hélio Prates, na Região Administrativa de Ceilândia -
IND 4131/2023
16/11/2023
Deputado Pastor Daniel de Castro
Sugere ao Departamento de Trânsito do Distrito Federal-Detran/DF, promover a implantação de redutores de velocidade e respectivas placas de sinalização na via LJ2, na Região Administrativa de Taguatinga. -
PL 767/2023
16/11/2023
Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputado Thiago Manzoni
Dispõe sobre a autorização de trabalho aos domingos e feriados no âmbito do Distrito Federal. -
PLC 35/2023
16/11/2023
Deputado Wellington Luiz
" Altera a Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, que “Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis do Distrito Federal, das autarquias e das fundações públicas distritais”. -
IND 4180/2023
28/11/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a implantação de um Centro POP em Samambaia-DF. -
REQ 1022/2023
21/11/2023
Deputado Chico Vigilante, Deputado Fábio Felix, Deputado Ricardo Vale, Deputada Dayse Amarilio, Deputado Max Maciel
Requer a realização de sessão solene em homenagem ao Dia Internacional do Voluntário, a ser realizado no dia 5 de dezembro de 2023, às 9h, no Plenário desta Casa de Leis. -
PL 780/2023
21/11/2023
Deputado Gabriel Magno
Institui o Dia do Profissional da Música e o inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal. -
REQ 1266/2024
02/04/2024
Deputado Fábio Felix
Requer informações à Secretaria de Estado da Saúde sobre o Programa de Interrupção Gestacional Prevista em Lei - PIGL -
REQ 1025/2023
21/11/2023
Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Hermeto, Deputado Iolando, Deputada Paula Belmonte
Requer a realização de Sessão solene em homenagem ao aniversário do 10º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal, no dia 27 de novembro às 10h no plenário desta Casa. -
REQ 1028/2023
21/11/2023
Deputado Chico Vigilante, Deputado Ricardo Vale, Deputado Gabriel Magno
Requer a realização de solenidade, no dia 29/11/2023, em reconhecimento ao Empreendedorismo Feminino no DF e Entorno. -
IND 4138/2023
21/11/2023
Deputada Dayse Amarilio
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional do Plano Piloto, a implantação de novos pontos de iluminação pública na Quadra SHIGS 706. -
MO 536/2023
28/11/2023
Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputada Doutora Jane, Deputada Paula Belmonte, Deputado Rogério Morro da Cruz
Reconhece e apresenta votos de louvor aos quiosqueiros e trailhistas que especifica, pelo notável trabalho desempenhado na oferta de produtos e serviços de qualidade à sociedade, fomentando o comércio local e a gerando emprego e renda para as famílias do Distrito Federal. -
REQ 1026/2023
21/11/2023
Deputado Martins Machado, Deputado Roosevelt Vilela, Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputada Paula Belmonte
Requer a realização de Sessão Solene no dia 22 de novembro de 2023, às 19h, no Plenário, em Homenagem a todos os atletas beneficiados pelo Programa Bolsa Atleta do GDF. -
IND 4137/2023
21/11/2023
Deputada Dayse Amarilio
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional do Plano Piloto, a construção e manutenção das calçadas da Quadra SHIGS 706. -
IND 4135/2023
21/11/2023
Deputada Dayse Amarilio
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, a reconstrução da quadra de vôlei da Quadra SHIGS 706. -
IND 4136/2023
21/11/2023
Deputada Dayse Amarilio
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana - SLU, a instalação de lixeiras na Quadra SHIGS 706. -
PL 822/2023
12/12/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Dispõe sobre a entrada garantida nos programas habitacionais do Distrito Federal e dá outras providências. -
REQ 1021/2023
21/11/2023
Deputada Dayse Amarilio
Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei n° 46/2023 e 101/2023. -
REQ 1027/2023
21/11/2023
Deputado Chico Vigilante, Deputado Ricardo Vale, Deputado Gabriel Magno
Requer a realização de audiência pública, no dia 12/12/2023, para tratar da manutenção do emprego de cobradores em caso de automação na cobrança de Tarifa. -
IND 4142/2023
21/11/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a construção de Parque Infantil na Quadra 403, conjunto “O”, na Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII. -
IND 4143/2023
21/11/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a cessão de um espaço adequado para a instalação das equipes de Práticas Integrativas em Saúde, que servirá como um Centro de Referência em Práticas Integrativas em Saúde – CERPIS, na Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII. -
IND 4200/2023
28/11/2023
Deputado Max Maciel
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, proceda a reinstalação dos postes retirados da praça localizada à QR 615, Conjunto 11, na Samambaia Norte - RA XII. -
PLC 36/2023
21/11/2023
Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputado Thiago Manzoni
Altera a Lei nº 3.893, de 10 de julho de 2006, que autoriza o funcionamento do comércio aos domingos e feriados no âmbito do Distrito Federal -
MO 532/2023
28/11/2023
Deputado Martins Machado
Manifesta votos de Louvor e homenageia atletas paralímpicos beneficiados pelo Programa Bolsa Atleta, que diariamente lutam para representar o Distrito Federal. -
PL 768/2023
21/11/2023
Poder Executivo
Altera a Lei nº 7.313, de 27 de julho de 2023, que "dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências".
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento