Projetos e outras Proposições
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IND 6583/2021
26/04/2021
Deputada Júlia Lucy
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio das Secretarias de Estado de Economia e de Saúde, a realização de concurso público para a Vigilância Sanitária do Distrito Federal. -
PL 1882/2021
26/04/2021
Deputado Delmasso
Estabelece as diretrizes para a atuação e o atendimento das Comunidades Terapêuticas como Política Distrital permanente, no âmbito do Distrito Federal, garantindo o cuidado de qualidade aos pacientes com dependência química, em regime de residência transitória, e dá outras providências. -
PL 1883/2021
26/04/2021
Deputado Delmasso
Cria o Parque Urbano Bosque dos Eucaliptos, localizado na Região Administrativa do Guará - RA X. -
PL 1884/2021
26/04/2021
Deputado Delmasso
Cria o Parque Ecológico do Córrego do Mato Seco, localizado na Região Administrativa do Park Way – RA XXIV.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento