Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PL 2501/2022
01/02/2022
Deputado José Gomes
“Assegura aos estudantes e aos professores o desconto de 20% (vinte por cento) na aquisição de livros.” -
MO 1003/2021
09/12/2021
Deputado Eduardo Pedrosa
Reconhece e manifesta Votos de Louvor e Aplausos ao Padre ANTÔNIO XAVIER BATISTA, pelos relevantes serviços prestados em prol da comunidade, trajetória sacerdotal e trabalhos sociais e de evangelização. -
IND 7975/2021
14/12/2021
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo, a criação da Medalha de Honra ao mérito em homenagem ao Dia do Líder Comunitário. -
PL 2502/2022
01/02/2022
Deputado José Gomes
“Dispõe sobre a política de empoderamento da mulher, e dá outras providências.”